Discurso durante a 213ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o debate da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que trata da situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.

Autor
Mozarildo Cavalcanti (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FUNDIARIA. SOBERANIA NACIONAL.:
  • Considerações sobre o debate da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que trata da situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.
Publicação
Publicação no DSF de 22/11/2007 - Página 41553
Assunto
Outros > POLITICA FUNDIARIA. SOBERANIA NACIONAL.
Indexação
  • REGISTRO, DEBATE, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SITUAÇÃO, RESERVA INDIGENA, ESTADO DE RORAIMA (RR), LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA, REGIÃO, CONFLITO, PAIS ESTRANGEIRO, GUIANA, VENEZUELA, RISCOS, SOBERANIA NACIONAL, ADVERTENCIA, FALTA, INDENIZAÇÃO, POPULAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, IMPORTANCIA, OBSERVAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.

     O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo, V. Exª que é de um Estado que tem a mesma idade do nosso, o Amapá e, coincidentemente, médico como eu e o Senador Augusto Botelho, com certeza compreende a angústia que nos domina, e a satisfação, por outro lado, de podermos discutir essa angústia na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

     Trata-se justamente da demarcação da 36ª Reserva Indígena do Estado de Roraima, que hoje já tem 47% do seu território demarcado com reservas indígenas. Foi trazido para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional justamente um aspecto que nunca foi levado em conta: que aquela reserva indígena está numa área de fronteira, aliás numa linha de fronteira, numa região de conflito entre a Venezuela e a Guiana, porque a Venezuela não reconhece uma área enorme da Guiana que faz justamente fronteira com essa reserva.

     Estamos debatendo essa questão do ponto de vista da defesa nacional, mas também queremos analisar o aspecto humano. Das 458 propriedades identificadas pela Funai, apenas 198 foram indenizadas. Dessas 198, apenas 131 receberam algum documento do Incra de que terão direito a uma terra.

     Quero pedir a atenção do Brasil todo, porque não é um debate simples, que interessa somente ao povo de Roraima e não se trata apenas de questão relativa à situação dos indígenas, não. A maioria dos indígenas que estão lá é contra. Ao mesmo tempo, é uma região riquíssima, que está, portanto, sendo colocada pelo Governo brasileiro à mercê de uma situação conflituosa.

     Esperamos, como manifestou o Senador Suplicy, que os Senadores da Comissão de Relações Exteriores encontrem uma forma de resolver a questão para que o assunto venha a Plenário.

     O Senador Mão Santa, que também esteve presente ao debate, acompanhou - repito, com muita honra, o registro que V. Exª fez -, a presença do nosso Vice-Governador; dos deputados estaduais, do Deputado Federal Márcio Junqueira, também do nosso Estado; e do Senador Augusto, que nos acompanha desde a primeira comissão temporária externa do Senado.

     Muito obrigado a V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/11/2007 - Página 41553