O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no final de semana, tivemos boas notícias e péssimas notícias.

Uma boa notícia foi a derrota do Hugo Chávez, que é a derrota do populismo e dessa tentativa de mais um mandato. No Brasil, acho que fica definitivamente encerrado esse assunto quando se vê que, na Venezuela, onde se gastou um monte de dinheiro para convencer a população, lá mesmo, isso foi rejeitado. Aqui, deve ficar encerrado o assunto de terceiro mandato. Eu já sou contra a reeleição, quanto mais o terceiro mandato. Os males que a população sofre com um segundo mandato, talvez, em alguns casos, sejam medidos apenas a médio e longo prazo; em outros, imediatamente. Por isso, é uma boa notícia a derrota do Hugo Chávez.

A péssima notícia, Senador Papaléo, é o fato de o Paraná, um time do meu Estado, ter ido para a segunda divisão, embora o Coritiba tenha subido para a primeira. Outra péssima notícia é o fato de o Corinthians também ter ido para a segunda divisão.

Porém, eu quero falar de uma boa notícia. Há muito tempo, o PDT vem pregando que não dá... Principalmente o Senador Cristovam Buarque pode falar disso e acabou de falar alguma coisa aqui - coincidiu, nós não combinamos, mas parece que combinamos. É o seguinte: quando o Cristovam era Governador do Distrito Federal, criou-se o Programa Bolsa-Escola. O Governo mudou o nome para Programa Bolsa-Família, mas desvirtuou-o; mudou e estragou o programa. Agora, vejo uma notícia muito importante. A Secretária - deixe-me ler aqui, porque, se o Suplicy não sabe os nomes dos Ministros do Governo, também não tenho obrigação de saber - Nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, anunciou, Senador Mário Couto, que, a partir de agora, ou de 2008, as famílias cadastradas no Bolsa-Família deverão matricular o filho na escola, como já acontece hoje, mas o aluno deve ter uma freqüência de 85%. E mais: deverá ficar em atividades complementares, o que significa um modelo moderno de educação integral, instituído no tempo em que Brizola era Governador.

Pois bem, há muito tempo venho criticando o Bolsa-Família porque, sem exigir a permanência na escola, não tenho dúvida alguma de que esse programa incentiva a miséria, a pobreza e o ócio. Muitas famílias não querem ter registro em carteira de trabalho para terem direito ao Bolsa-Família, pois recebem R$120,00 por mês e R$18,00 por filho.

Então, se também formos ver o crescimento demográfico da população carente, vamos verificar seu crescimento com o Bolsa-Família. Incentiva? Claro que incentiva. É um tabu falar sobre isso? É chato falar sobre isso? Mas alguém precisa ter a coragem de falar!

Na campanha para Governador, eu dizia: Olha, esse é um programa emergencial! Tudo bem!, tem que ficar. Mas, no nosso Estado, temos de consertá-lo. Vamos exigir que nenhuma criança ou nenhuma família receba esse benefício sem ter o filho matriculado na escola e com uma freqüência de 85% - tudo bem, eu falava em 90%, mas 85% está bom. No entanto, é preciso ter o filho na escola. Do contrário, vira um programa assistencialista dos mais perigosos.

Um dia, no avião, sentou perto de mim alguém da Argentina que veio trabalhar no Brasil, e ele dizia: “Olha, não quero ser pessimista, mas, lá na Argentina, esse tipo de programa criou a cultura de que não é necessário trabalhar”. Criou a cultura do ócio. E nós não queremos que isso aconteça no Brasil.

Agora, quanto a essa notícia - vou repetir aqui o Cristovam -, não quero ser ingênuo, mas preciso ver isso acontecendo para que se transforme realmente numa notícia muito importante para o País. Às vezes, as pessoas não dimensionam bem o significado de uma ação dessas, mas o fato de se corrigir o Bolsa-Família, exigir-se freqüência na escola e exigir-se, sobretudo, um desempenho daquela criança para que a família perceba ou receba esses benefícios, isso é de extraordinária importância. Muda completamente o programa. Muda, porque passa a ser um programa de incentivo à educação: as famílias serão obrigadas a colocar os seus filhos na escola e acompanhar o seu desempenho. E, se isso aqui for aplicado, nós vamos parar de dizer que programas assistencialistas como esse incentivam a miséria e mandam muitas crianças para os sinais de trânsito, mandam muitas crianças para as ruas, porque são as mesmas crianças, filhos dos beneficiários do Bolsa-Família, que estão nas ruas, em vez de estarem na escola.

E a educação integral, que era uma bandeira do Brizola, virou a bandeira do PDT. Vou até contar uma coisa, Senador Papaléo Paes: num programa humorístico, há uma personagem de uma cidade chamada Pato Branco, lá do Paraná. Lá na Rede Globo, há essa personagem, que faz o papel de uma trabalhadora de Pato Branco. Na verdade, o sotaque dela não tem muito a ver com o de Pato Branco, mas sempre é bom que se lembre dessa cidade, no sudoeste do Paraná. Digo a V. Exª o seguinte: a grande notícia que tenho sobre Pato Branco não é a personagem da Rede Globo, mas a de que, quando o Prefeito do PDT entrou, eu lhe disse para fazermos um projeto-piloto naquela cidade, que tem um avanço no que se refere à educação, com o Cefet, com as universidades tecnológicas instaladas, cursos superiores e outras faculdades particulares. Sugeri que fizéssemos uma experiência com as crianças de Pato Branco, colocando-as na escola em tempo integral, como um projeto-piloto para o PDT. O que aconteceu? O Prefeito é uma pessoa simples - o Senador Cristovam Buarque deve conhecer o Roberto Viganó. Ele disse: “Se é uma ordem, vou obedecê-la”. Eu disse que era uma recomendação do PDT. Ele fez aquilo com tanto capricho, com uma meta de 20% por ano, que, em três anos de mandato, ele está com 60% das crianças em tempo integral. No final do seu mandato, 80% das crianças estarão em tempo integral. Como a pesquisa indica que ele vai se reeleger, ele vai colocar, Presidente Sarney, 100% das crianças na escola em tempo integral. Isso é um exemplo de que é possível fazê-lo se houver uma vocação de alguém que está ali para governar.

Outra coisa que ele fez, Presidente Sarney - V. Exª vai gostar porque é algo inusitado, pois ele é uma pessoa muito simples, de gestos tão simples e diferentes -, e que me surpreendeu: quando cheguei ao hotel em Pato Branco, ele me chamou para ver na praça uma coisa que não existe em nenhuma cidade. Lá está um painel com todas as contas da Prefeitura mês a mês. Então, fica lá por trinta dias, e as pessoas podem ir ver o balancete da Prefeitura daquele mês e verificar onde está sendo aplicado o dinheiro.

E sabe o segredo dessa educação integral? Ele cumpre o que está na Constituição e aplica o mínimo que a Constituição exige. E sabem por que a saúde em Pato Branco hoje é um exemplo também para o País - porque lá ninguém está reclamando da saúde, e não precisa nem falar de CPMF? Porque lá o Prefeito investe 30% do orçamento em saúde, Senador Papaléo.

Então, estou citando isso como exemplo, mas temos outros. Em Foz do Iguaçu, o Prefeito é do PDT, já há avanços com a escola em tempo integral, muito moderna. Tudo o que você imagina tem na escola, para que o aluno possa aperfeiçoar-se e formar-se como cidadão. Saber primeiro o seu direito para, depois, entender qual é a sua responsabilidade. Em Paranaguá, estamos avançando. Então, o PDT está colocando em prática o discurso da bandeira pela educação, mas com projetos-piloto que podem ser expandidos. E fico muito feliz que o Governo Federal anuncie que, para o ano que vem, quem quiser fazer parte do Bolsa-Família vai ter de pôr o filho na escola, sim, e ter 85% de freqüência, devendo, sobretudo, o pai acompanhar o desempenho desse estudante na escola. Era isso o que faltava para não fazer com que esse projeto seja um dia o responsável pela formação de uma cultura muito ruim para o País, de que não é preciso trabalhar para se sustentar.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite-me um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Em falas de cinco minutos, infelizmente, o Regimento não permite, Senador Cristovam. 

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Cristovam Buarque, imagino que V. Exª ia apoiar a fala, mesmo porque o pronunciamento de V. Exª foi na mesma direção. Quero exaltar aqui, Senador Cristovam, essa nossa luta agora em relação à DRU, que é exatamente no caminho de destinar mais dinheiro à educação. São R$5 bilhões a mais por ano que irão para a educação, para que um dia - quem sabe - esse sonho da escola em tempo integral, num conceito moderno, e não o de deixar a criança presa dentro da escola o dia inteiro, possa ser realidade em todo o País, como é na cidade de Pato Branco, do meu amigo o Prefeito Roberto Viganó.