O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, venho a esta tribuna para me congratular com o povo da Venezuela, que, ontem, em memorável decisão, afastou a possibilidade de implantar no continente um Estado autoritário, cujo Presidente poderia eleger-se indefinidamente, e as regras básicas da democracia desapareceriam. Teria o Presidente o poder absoluto de demitir o vice-presidente, governadores, chefes de distritos, criar áreas dentro do país, separá-las, enfim, teria o poder absoluto.

Mas a democracia é realmente o grande regime, aquele que tem extraordinária força. E foi por meio do processo democrático que, contra todas as expectativas, o povo da Venezuela resolveu não aprovar esse tipo de governo e manter-se no caminho do aprimoramento das instituições democráticas.

Portanto, esse fato é, sem dúvida, uma notícia que certamente tranqüiliza todos nós. Desde o princípio, há mais de dois meses, tenho eu, desta tribuna e fora dela, em fóruns internacionais, defendido a necessidade de evitarmos que na América Latina houvesse um governo dessa natureza, sobretudo porque a América Latina é o continente mais pacífico da face da Terra. Há oitenta anos, nós não temos nenhum conflito aqui. O último foi a Guerra do Chaco, entre a Bolívia e o Paraguai, que não chegou a ser uma guerra, mas um entrevero. Fora daí, este é um continente cujas fronteiras são pacíficas, onde estamos todos cobertos pelo Tratado de Tlatelolco, pelo qual nós nos obrigamos a jamais partir para experiências nucleares. Estamos cobertos pela decisão das Nações Unidas, por proposta feita pelo Governo brasileiro quando eu era o Presidente, de considerar o Atlântico Sul uma área de paz por onde jamais poderiam transitar armas nucleares.

Sr. Presidente, nós estávamos vendo que o problema da Venezuela não era somente o das instituições, mas também o de armar-se a, de certo modo, ameaçar essa paz, essa condição pacífica que temos no continente sul-americano.

O povo da Venezuela, portanto, deu uma demonstração de que a força jamais pode submeter as consciências quando se tem uma grande causa a defender. Foi por isso que todo o mundo recebeu com grande surpresa o resultado do plebiscito de ontem na Venezuela.

Nestas minhas palavras, Sr. Presidente, não vão de maneira alguma, e eu já disse desta tribuna, qualquer restrição de caráter conservador. Ao contrário, acho que as esquerdas são necessárias, e já o disse desta tribuna. Elas são necessárias porque constituem um avanço, e às esquerdas devemos muitas das experiências que o capitalismo incorporou, como o desenvolvimento, como a questão social.

Portanto, o que desejávamos é que a esquerda da Venezuela fosse do tipo da esquerda do Presidente Lula ou de Bachelet, no Chile, e não uma esquerda que pudesse marchar para radicalismos, para coisas ultrapassadas e, sobretudo para essa coisa inaceitável que já o mundo recusou, que foi o socialismo de estado.

Ouço o nobre Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Presidente Sarney, há poucos tive a oportunidade de ouvi-lo alertando sobre as ameaças que vinham da Venezuela. V. Exª, com experiência e sabedoria de quem na Presidência da República agiu em função da integração latino-americana, falou com autoridade. Hoje, o que estamos comemorando é exatamente a força que vem da população, a força da democracia, porque o Presidente Hugo Chávez valeu-se de todos os instrumentos da coerção e, apesar disso, perdeu. É notável a força da democracia, Presidente Sarney.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - E é por isso que nós devemos, cada vez mais, aprofundar o processo democrático no nosso continente e também na América Latina e no mundo inteiro.

O caminho do desenvolvimento passa pela democracia.

Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Presidente José Sarney, o senhor ficou na nossa América, e houve um homem que ficou na história do mundo como El Libertador, Simon Bolívar. V. Exª ficou na história como “o senhor democracia”. V. Exª foi responsável pela transição democrática que hoje vivemos neste País e V. Exª teve a coragem - eu conheço a sua história - de ser uma das vozes a se levantar, porque a nossa história é muito mais ligada à tradição cultural da Grécia, da Itália, do Senado romano, que dizia “o Senado e o povo de Roma mantendo a democracia”; dos franceses, com seu grito de liberdade, igualdade e fraternidade; dos ingleses e dos norte-americanos do que à tradição de Cuba, da Venezuela, da Bolívia, do Equador, da Nicarágua e, no além-mundo, do Irã. V. Exª fica na história. Do mesmo jeito que os venezuelanos são orgulhosos de Simon Bolívar, El Libertador, nós, brasileiros, temos orgulho do “senhor democracia” Sarney.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Muito obrigado pela generosidade das suas palavras, Senador Mão Santa, que expressam sempre a grandeza do seu coração e da sua estima.

Eu me sinto na obrigação de defender, no País, a democracia e a paz no continente, porque o povo brasileiro me entregou, pelo destino, a missão de ser o Presidente da transição democrática. E penso que cumpri com o meu dever. E, durante aquele tempo, tivemos eleições todos os anos e fizemos o processo democrático de tal modo que, no último ano do governo, na eleição presidencial, um operário quase chegou à Presidência da República. Refiro-me ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolívar, que hoje é invocado pelo Presidente Chávez, foi realmente um homem excepcional, mas nem existia socialismo naquele tempo. A palavra “socialismo” aparece nos dicionários em 1838. Bolívar morreu em 1828, portanto, não podemos falar de um socialismo bolivariano.

Por outro lado, o que Bolívar decidia na sua vida excepcional, cujas biografias eu tenho lido muitas delas, inclusive a última de Garcia Márquez que foi El General en su Labirinto. Também li as Memórias del General O’Leary que o acompanhou nas campanhas de libertação. São vários volumes e muitas das suas glórias ele deve ao depoimento de O’ Leary sobre as batalhas que ele teve. Ele estava muito mais contra as monarquias. Era essa a sua bandeira a favor das repúblicas. Ele participou do Estado-Maior do Exército de Napoleão na Península Ibérica. Ele não tinha nada com o socialismo. Ao contrário, os seus ideais eram outros. Eram ideais de integração, eram ideais de uma América Latina bolivariana integrada. Era nesse sentido que ele sempre combateu.

Portanto, penso que hoje devemos apenas louvar esse resultado e fazer um apelo ao Presidente Hugo Chávez para não só reconhecer a vontade do povo bolivariano por um processo democrático, por uma Esquerda que seja progressista e aprofundadora da democracia, mas que ele também abandone o caminho das armas - armar-se para tornar a Venezuela uma potência militar - e, ao contrário disso, seja um homem integrado à paz nas Américas, à paz entre os nossos povos para que essa solidariedade e cooperação seja cada vez maior.

Muito obrigado.