O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de qualquer coisa, quero me inscrever, como Líder, antes ou depois da Ordem do Dia.

     Quero tratar desse assunto sobre o qual se manifestou, na quinta-feira, a Senadora Kátia Abreu, fazendo um candente pronunciamento; um revoltado pronunciamento; um procedentemente revoltado pronunciamento. Hoje eu ouvi a palavra da Senadora Marisa Serrano e, em seguida, a manifestação da Senadora Ideli Salvatti.

     Pouca coisa revolta este País como revolta o caso de João Hélio e o caso da menor de 15 anos. Agora, de nada adianta a revolta. Revolta por revolta, o Brasil e o mundo estão cheios. Ou aplicamos a punição - e logo - ou o Brasil vai, cada vez mais, se decepcionar com as instituições.

     Sr. Presidente, no caso do Pará, é mulher a Governadora, é mulher a secretária de segurança, é mulher a delegada e é mulher a juíza que tomava conta do assunto. São todas mulheres. Mas, no Pará, não existe penitenciária para abrigar mulheres.

     Estamos falando de uma menor de 15 anos de idade que, não sei se por razões justificadas ou não, foi presa. Em qualquer circunstância, com 15 anos, não se permitiria que ela fosse presa junto com homicidas e, principalmente, com homens.

     Estamos diante de um caso que é o erro do erro do erro do erro. É uma coisa exponencial e revoltante.

     Queria que o Brasil, que, claro, está indignado com este assunto, cobrasse das autoridades do Pará punição exemplar de quem tiver responsabilidade. Punição exemplar de quem tiver responsabilidade! E tem de haver punição logo. Não é um assunto que possa esperar. Este assunto está claro, está escancarado. A audiência pública é importante? Claro, é importante; agora, é para falar o óbvio, é para que se diga aqui o que todo mundo já sabe.

     É preciso que as providências existam e existam logo.

     Eu queria, com esta manifestação, que também traduz a minha revolta interior, inscrever-me para falar, como Líder, na hora em que V. Exª julgar possível.