O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Meu caro Senador e amigo Romeu Tuma, ex-Primeiro Secretário desta Casa, que, pelo seu pronunciamento emocionado, saudou os 35 anos da criação do nosso Prodasen, bem como os nossos funcionários e funcionárias, quero agradecer as palavras em relação a nossa pessoa e dizer que esta Casa continua - nós estamos passando. E eu tive a felicidade - e vou usar um termo bem nordestino - de tocar uma obra que recebi totalmente asfaltada por V. Exª, de quem tenho a honra de ser o sucessor, no que diz respeito ao Prodasen, no que diz respeito ao Interlegis, no que diz respeito à Unilegis, no que diz respeito ao Instituto Legislativo Brasileiro. Eu é que tenho que agradecer a V. Exª. Com V. Exª aprendi bastante para que pudesse, nesses já três anos como 1º Secretário da Casa, dar continuidade a sua obra, Senador Romeu Tuma, que é uma obra também de vários Senadores.

     Meu caro companheiro, amigo, Senador Geraldo Mesquita, também agradecemos as suas palavras em relação ao trabalho desenvolvido, não só pela 1ª Secretaria, como também pela parte administrativa desta Casa. Ao ensejo, cumprimento este companheiro de trabalho, Agaciel Maia, Diretor-Geral da Casa, bem como o Dr. Evaldo Gomes Carneiro, Diretor do Prodasen e, em seu nome, abraço todos os funcionários e funcionárias do Prodasen e todos os diretores da Casa aqui presentes.

     Minhas senhoras, meus senhores, a democracia é um sistema que deve evoluir no mesmo compasso em que vêm evoluindo as sociedades humanas que tiveram - e souberam aproveitar - a chance de adotá-la como forma de governo. Essa evolução, como qualquer outra, traz consigo sua carga e seu quinhão de desafios e de oportunidades, a partir dos quais a ação dos homens escolhe, decide e, em função dessas escolhas e dessas decisões, constrói seu próprio futuro.

     Para os parlamentos, dois desses desafios são cada vez mais impositivos. O primeiro deles é o da eficiência, ou seja, o da capacidade de responder com velocidade e precisão às demandas sociais pelo aprimoramento regulativo dos direitos e dos deveres que regem a vida em comum, nos seus aspectos políticos, econômicos e comunitários. Não é somente necessário incorporar ao universo jurídico os novos fenômenos trazidos pelo desenvolvimento das relações entre as forças vivas da sociedade; é preciso, ainda, identificar e transformar aquilo que, já antigo, merece um olhar novo e renovado.

     Minhas senhoras e meus senhores, meus caros Senadores, o segundo desafio - que, em larga escala, decorre e ampara o bom desempenho da resposta dada ao primeiro - é o de promover níveis crescentes de transparência em relação aos temas, aos processos e aos resultados da ação parlamentar.

     É oportuno, ante tudo isso, que eu relembre esses fatos no decurso desta Sessão Especial do Senado, regularmente convocada para comemorar os 35 anos da nossa Secretaria Especial de Informática, o Prodasen. E é inevitável, sobretudo, que o nosso raciocínio e a nossa memória correlacionem o alto nível de eficiência e de transparência alcançados por esta Casa a esse Órgão, um dos pioneiros no uso e na aplicação dos instrumentos da tecnologia da informação à atividade pública, no Brasil.

     Não vivemos mais os tempos em que a ação parlamentar, quer em sua dimensão legislativa, quer em seus aspectos fiscalizadores, podia dispor de prazos generosos para processar-se e concluir-se. Não vivemos mais o tempo em que muitas decisões se davam em acordos de cúpula e no qual se interagia o mínimo com uma sociedade muito pouco complexa e, ainda, escassamente organizada. Não vivemos - e graças a Deus não mais vivemos! - o tempo em que era muito limitada a integração entre os cidadãos e os seus representantes no Parlamento, baseada em um pequeno número de veículos de comunicação e restrita, infelizmente, ao trânsito unidirecional de notícias: do centro para as bordas da Nação.

     Pois bem; tudo isso mudou. As urgências sociais - dos cidadãos, das empresas e dos mercados - exigiram e obtiveram respostas mais rápidas e precisas do Legislativo. As decisões, agora, se tomam sob um volume crescente de informações qualificadas e sempre a partir de intensa interlocução com os mais diversos tipos de representações associativas da sociedade civil. E o contato com o cidadão e com as bases sociais se faz, hoje, por meio de uma sofisticada gama de canais de relacionamento, aos quais a modernidade acrescentou um aspecto da mais alta relevância: a interatividade.

     Hoje, o parlamentar está profunda e intensamente conectado às suas bases de representação por intermédio do correio eletrônico. A rede mundial de computadores, ferramenta que o uso consagrou com o nome de Internet, permite que o desempenho e a atuação dos membros do Congresso Nacional estejam sempre submetidos ao olhar crítico da população. As matérias legislativas estão todas listadas na página do Senado; o progresso de cada projeto, nas comissões e no Plenário, pode ser cuidadosamente acompanhado e até mesmo automaticamente comunicado aos interessados, para tanto bastando cadastrar-se em nosso site. A votação individual e até mesmo os discursos feitos desta tribuna estão disponíveis, com poucos minutos de defasagem, a quem deles quiser tomar conhecimento.

     Como se pode verificar, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores aqui presentes, o enorme grau de progresso que experimentamos nos padrões de trabalho do Parlamento - Senado e Congresso -, e na sua integração à vida do cidadão comum foi impressionante, com ganhos evidentes para a cidadania e a democracia. Cumpre registrar, contudo, por imperioso dever de justiça, que grande parte do avanço obtido pelo Senado deve-se ao uso inteligente e à aplicação atualizada das novas tecnologias da informação, especialidades essas a cargo da Secretaria Especial de Informática, o nosso Prodasen.

     Mesmo internamente, no suporte às atividades rotineiras da Casa, constato facilmente que é impossível prescindir dos equipamentos, redes e sistemas providos pelo Prodasen. O dia-a-dia dos Gabinetes e das Comissões baseia-se indissoluvelmente nos serviços eletrônicos de informática.

     Cabe, portanto, a todos nós, Senadoras e Senadores, testemunhar o mérito intrínseco da homenagem que, hoje, aqui prestamos, na forma dessa Sessão Especial de comemoração pelo transcurso de 35 anos de trabalho dedicado e bem-sucedido do Prodasen.

     Cabe a mim, em especial, na condição de 1º Secretário da Mesa e da Comissão Diretora do Senado - e atuando, portanto, em estreita relação com a estrutura administrativa da Casa -, reconhecer o destacado desempenho do Prodasen no exercício de sua função de apoio à atividade do Senado Federal e do Congresso Nacional.

     Aos dirigentes e funcionários do Prodasen, ativos e aposentados, minhas sinceras homenagens ao transcurso de uma data que, por si só, sublinha e configura um histórico impecável de bons serviços prestados ao Legislativo e, por essa via, a todo o povo brasileiro. O Prodasen constitui, sem sombra de dúvida, um dos orgulhos desta Casa.

     Registro, por fim, a feliz iniciativa do Senador José Sarney, autor do Requerimento nº 1.120, de 2007, cuja aprovação pelo Plenário estabeleceu os contornos desta Sessão. O Senador Sarney - em razão de viagem ao exterior, S. Exª não pôde aqui estar -, certamente tem, pela circunstância de haver ocupado por diversas vezes a Presidência do Senado, a qualificação adequada para encabeçar a iniciativa da homenagem que ora prestamos.

     Parabéns ao Prodasen, parabéns a todos os funcionários e funcionárias que constituem esse extraordinário órgão que, posso dizer, é o coração do Senado Federal.

     Muito obrigado. (Palmas.)

     Convido todos para, juntos, após o encerramento desta sessão, inaugurarmos a exposição “Prodasen: passado, presente e futuro”, montada ao lado da chapelaria.

     Agradecendo a presença dos Srs. Parlamentares, de todos os nossos diretores da Casa, dos funcionários e funcionárias do Congresso Nacional e das senhoras e dos senhores que aqui estiveram presentes, a Presidência vai encerrar os trabalhos.

     Muito obrigado. (Palmas.)