A SRª ROSEANA SARNEY (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Srª Marly Sarney, Srª Ada Matos Carvalho, Sr. Eliseu Moura, representando o Prefeito de São Luís, Srs. Deputados que aqui estão nos prestigiando, minhas senhoras e meus senhores,solicitei a convocação desta sessão solene para assinalar o transcurso, hoje, do 10º aniversário de elevação de São Luís do Maranhão à condição de Cidade Patrimônio da Humanidade.

O povo do Maranhão festeja, com justo orgulho, uma data de profundo significado no histórico das lutas pela preservação da memória nacional.

Dos poucos lugares no mundo a integrar o seleto rol do patrimônio mundial, como disse, há pouco, o Presidente Tião Viana, estão Atenas, Roma, Paris, Florença, Veneza, as ruínas de Tróia e as pirâmides do Egito.

No Brasil, entre os raros privilegiados, estão os centros históricos de Olinda e Salvador; a cidade de Ouro Preto; a Cidade de Goiás, mais conhecida como Goiás Velho; e o Plano Piloto de Brasília - este, eternizando a obra genial de Niemeyer e Lúcio Costa.

Assim como as cidades do Velho Mundo e aquelas que marcaram o princípio da colonização das Américas, o casario colonial, os sobrados de azulejos, as fontes e igrejas de São Luís do Maranhão são, desde aquela data, um patrimônio mundial a ser preservado por todas as gerações.

Afinal, trata-se do maior e mais homogêneo conjunto de arquitetura colonial portuguesa nas Américas, em sua maioria, é importante dizer, preservadas e em uso.

Quando Governadora do Maranhão, tive a honra de enviar à Unesco, em maio de 1996, a proposta de inclusão da capital de meu Estado na Lista do Patrimônio Mundial. Em junho do ano seguinte, o Bureau do Comitê do Patrimônio Mundial aprovou, sem reservas, a recomendação positiva do Comitê Internacional de Monumentos e Sítios Históricos.

Assim, no dia 6 de dezembro de 1997, em Nápoles, na Itália, em companhia do Senador José Sarney, da Srª Marly Sarney e de todos, em ato solene que reuniu representantes de mais de 100 Países e do qual eu participava como autora do projeto e Governadora do Estado, o diretor-geral da Unesco anunciou a decisão histórica e, em sua justificativa, disse:

“O centro histórico de São Luís do Maranhão é um exemplo excepcional de cidade colonial portuguesa adaptada às condições climáticas da América do Sul equatorial e que tem conservado, dentro de notáveis proporções, o tecido urbano harmoniosamente integrado ao ambiente que o cerca”.

Senhoras e senhores, dentro de cinco anos, São Luís estará completando quatro séculos de sua fundação.

Uma história marcada por acontecimentos espetaculares, atos de bravura e heroísmo e passagens fascinantes.

Sua fundação pelos franceses, em 1612, fez parte do sonho de se criar, no Novo Mundo, a França Equinocial.

Desejavam os governantes franceses da época contrapor-se à dominação do mundo não-europeu pelos ibéricos, então amparados pelo Tratado de Tordesilhas. As potências rivais de Portugal e Espanha, que dominavam a navegação oceânica, não aceitaram que os impérios ibéricos se estendessem livremente pelo resto do mundo. Estávamos em pleno período de expansão dos impérios coloniais europeus, cujo ocaso só veio a ocorrer no século XX.

Daí a ilha de São Luís, estrategicamente próxima da Europa, ter sido alvo da cobiça francesa.

A cidade que fundaram, em nome do Rei da França, foi cenário de marcantes acontecimentos históricos. Só em 1615 é que os portugueses lograram a retomada de seu território, com a expulsão dos franceses.

Em 1642, na continuação do processo colonial europeu nas Américas, os holandeses também invadiram o Maranhão, permanecendo em São Luís até serem expulsos em 1644. Não faltaram, também, os ataques de corsários ingleses estimulados pela coroa britânica a enfraquecer a influência ibérica nas Américas. As guerras comerciais européias escolhiam o teatro brasileiro para expor suas armas.

Foi, porém, nessa fase turbulenta de sua história que São Luís tornou-se o berço da primeira manifestação do sentimento nativista no Brasil: a Revolta de Bequimão. Sentimento que, quase 100 anos depois, resultou na Inconfidência Mineira. Ironicamente, São Luís acolheu o traidor da mesma Inconfidência Mineira: o coronel Joaquim Silvério dos Reis, cujo fantasma amargurado, dizem as lendas, ainda assombra o Largo do Carmo e as cercanias da Igreja de São João, onde seu corpo foi enterrado. À época, o peso da influência portuguesa era muito forte nas terras do Maranhão.

Sr. Presidente, a proximidade geográfica de São Luís com a metrópole lisboeta tornou-a, também, a mais portuguesa das cidades do Brasil.

Em 1621, a reino luso instituiu o Estado do Maranhão e Grão-Pará, com o objetivo de melhorar as defesas da costa e os contatos com Portugal, uma vez que as relações com Salvador, a capital da colônia, localizada na costa leste do oceano Atlântico, eram dificultadas pelas correntes marítimas.

Durante o Império, São Luís tornou-se a pátria de poetas e escritores cujas obras influenciaram decisivamente as letras nacionais. Passou, então, a ser conhecida como a Atenas Brasileira. Sob a influência de um grande desenvolvimento econômico - fortemente baseado na agricultura de exportação -, a cidade chegou a ser a quarta mais importante do País. Já nesse período, seu conjunto arquitetônico impressionava, assim como a qualidade de vida que oferecia aos seus moradores: boa iluminação pública, serviços de água, telefone e gás e moderno sistema de bondes, que revolucionou o transporte urbano da época.

O fim do século XIX, no entanto, assinalou o início de seu longo declínio. Um processo que nem mesmo o apelo a outro modelo econômico, baseado na indústria têxtil, pôde interromper.

Por muitos anos, a cidade permaneceu quase adormecida. Apenas na segunda metade do século XX é que a velha Atenas Brasileira começou a renascer.

Embora parte do centro histórico da cidade tenha sido inscrito no livro do tombo do antigo Departamento do Patrimônio Histórico já em 1955, o seu plano de recuperação só começou a ser executado no final da década de 60. Nessa época, o então Governador José Sarney construiu as pontes sobre os rios Bacanga e Anil, permitindo a expansão da cidade em direção às praias, impedindo portanto a descaracterização das construções antigas.

No Governo do atual Senador Epitácio Cafeteira, quando José Sarney era Presidente da República, ocorreu a primeira restauração do casario da Praia Grande. Dez quarteirões foram totalmente recuperados e o Convento das Mercês, fundado pela Congregação dos Mercedários em 1654, completamente reconstruído.

O então Governador Edison Lobão retomou também o projeto, dando significativa contribuição nesse sentido. Entre outros feitos, restaurou e transformou em escola as antigas instalações da fábrica de tecido do rio Anil e restaurou e modernizou o Teatro Arthur Azevedo, o segundo mais antigo das capitais brasileiras.

Tenho o orgulho de haver promovido a maior de todas as etapas de intervenções já realizadas por um programa de preservação e revitalização de sítios históricos, quando Governadora do Maranhão. Foram mais de 100 milhões investidos na recuperação completa da infra-estrutura em 50 quarteirões da área histórica mais rica e expressiva da cidade, ou seja, exatamente aquela que foi reconhecida pela Unesco.

Além das obras de infra-estrutura urbana, de renovação completa das redes de utilidade pública, todas subterrâneas, para ressaltar ainda mais a beleza da arquitetura colonial, foram também realizadas obras de restauração e adaptação dos maiores e mais valiosos sobrados históricos, para os quais o Governo estabeleceu novos usos de grande interesse social, cultural e habitacional. Decidi também estender os trabalhos de restauração ao bairro da Madre Deus, zona tombada pelo Patrimônio Histórico estadual, onde se encontra a Fábrica Cânhamo, centro de produção e comercialização de artesanato e de apoio a atividades culturais.

E, o que considero igualmente importante: incentivei e apoiei as organizações ligadas à cultura popular: os ritos de origem africana, o Tambor de Crioula, agora Patrimônio Imaterial do Brasil, grupos de bumba-meu-boi, blocos tradicionais, e outras danças e festas do povo.

São Luís, tenho certeza, restaurou o seu esplendor cultural.

O investimento em obras de infra-estrutura na cidade nova, tais como suas grandes avenidas, viadutos, serviços de saneamento, o Parque Ambiental da Lagoa da Jansen e o aeroporto internacional de São Luís integraram outro projeto: o da exploração da vocação de nossa cidade como um dos mais atraentes destinos turísticos do Brasil.

Senhoras e senhores, com base na documentação sobre esse longo histórico de luta e esforço pela conservação do patrimônio histórico de São Luís e do que ele representa para o Maranhão, para o Brasil e para o mundo, bati às portas da Unesco, apoiada por uma equipe técnica da maior qualificação.

Hoje, dez anos depois, para nosso orgulho, São Luís comemora um título à altura do legado de sua rica tradição cultural e que sua beleza arquitetônica lhe assegurou: Cidade Patrimônio da Humanidade.

Não foi por acaso que a comunidade internacional lhe reconheceu o mérito.

As principais atrações turísticas da cidade encontram-se na chamada Praia Grande, onde antigos casarões cobertos de azulejos revelam a influência portuguesa na arquitetura local. O bairro, todo restaurado, recuperou o caráter de centro comercial, cultural e habitacional da cidade.

Pela nobreza do seu povo, que soube manter o seu patrimônio e preservar a sua memória, e também pela obra de todos - todos mesmo - que contribuíram para sua restauração, a velha São Luís, fundada nos idos do século XVII, recuperou seu brilho de metrópole.

Senhoras e senhores, São Luís do Maranhão comemora, portanto, com orgulho e alegria, neste 6 de dezembro de 2007, os dez anos do honroso título de Cidade Patrimônio Mundial. E o faz com renovada crença no futuro e na grandeza do seu destino.

Por isso, em meu nome, em nome de meus conterrâneos, agradeço a homenagem que o Senado presta à cidade de São Luís. Agradeço também a presença dos nossos Deputados Federais, que aqui se encontram: Pedro Fernandes, Waldir Maranhão, Cleber Verde, Flávio Dino, Clóvis Fecury. Agradeço a todos eles, que aqui estiveram presentes, nesta sessão, para prestigiar a comemoração dos dez anos de São Luís como Patrimônio da Humanidade.

Ao mesmo tempo, renovo o convite a todos para que conheçam e ajudem a preservar esse verdadeiro tesouro da arquitetura luso-brasileira, patrimônio do Brasil e de toda a humanidade.

Muito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas.)