O SR. EDISON LOBÃO (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, minha correligionária e minha amiga, Roseana Sarney, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Deputados, meus conterrâneos maranhenses, minhas senhoras e meus senhores, poderíamos estar satisfeitos com o discurso que ouvimos da Senadora Roseana Sarney, que, sem dúvida nenhuma, fala em nome do Maranhão e em nome de todos nós. Porém, inscrito que estava, cumpro com prazer e alegria o dever de também me manifestar sobre fato tão importante.

Há dez anos, Srs. Senadores, a Unesco reconhecia a cidade de São Luís como Patrimônio da Humanidade.

Esse fato, que orgulha a todos nós maranhenses, não sobreveio do nada, nem por acaso. Muitos ludovicenses, maranhenses e brasileiros se empenharam no processo que levou à concessão do merecido título à cidade que mora nos corações de todos nós. Mas seria necessário construir uma ponte entre a fascinante realidade histórica da Ilha de São Luís do Maranhão e a Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência a Cultura e a respeitabilíssima Unesco.

Por falar em educação e cultura, não poderia deixar de referir-me aqui ao nosso eminente ex-colega e ex-Ministro Senador Hugo Napoleão que, a um só tempo, no Governo do Presidente José Sarney, foi Ministro da Educação e da Cultura.

Para reconhecer os incontestáveis méritos, os inumeráveis encantos dos sítios históricos e culturais da capital maranhense, era preciso que eles, devidamente restaurados e preservados, se fizessem conhecer. Antes de tudo, devia-se destacar o impressionante conjunto urbano e arquitetônico colonial de São Luís, um dos maiores de toda a América Latina e, sem dúvida nenhuma, o maior do Brasil. A harmonia com que se dispõem os sobrados, os solares e as outras edificações do seu Centro Histórico, infalivelmente, envolve e arrebata os seus visitantes.

Justamente famosos são os azulejos, a maioria de origem portuguesa, que revestem as fachadas do casario, solução prática, por sua excelente adaptação às condições climáticas locais, que alcançou um notável resultado estético. Coloridos, variados, seduzindo tanto à distância quanto vistos de perto, concederam a São Luís um de seus epítetos, o de Cidade dos Azulejos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o reconhecimento institucional do valor histórico, cultural, arquitetônico e artístico dos sítios urbanos tem se mostrado um dos meios eficazes para promover sua restauração e conservação e para estimular a atividade turística.

Nesse sentido, é importante recordar o ano de 1946, em que o Governador Sebastião Archer e o Senador Vitorino Freire obtiveram, junto ao Governo Federal, a inscrição de São Luís e da vizinha Alcântara no Patrimônio Histórico Nacional.

Anos depois, coube ao Governador José Sarney a primazia de se empenhar para que a Unesco se interessasse pela cidade e reconhecesse toda a sua relevância e significação. Naquela ocasião, esse organismo internacional instituiu a primeira comissão para estudar o assunto, a qual produziu um relatório de mais de 500 alentadas páginas.

De modo coerente com o objetivo visado, a administração José Sarney adquiriu prédios históricos no bairro da Praia Grande, recuperando-os para neles instalar repartições públicas, além de ter tido a relevante iniciativa de criar o Museu Histórico.

Valiosas também foram as contribuições - é bom não esquecer - dos Governadores Pedro Neiva, João Castelo e Epitácio Cafeteira, juntamente com Prefeitos como Haroldo Tavares, todos eles empenhados em implantar ou expandir projetos de preservação, em recuperar construções deterioradas, em melhorar as condições de trânsito e outras que contribuíssem para que o precioso legado do passado ludovicense chegasse até os dias de hoje e fosse transmitido às gerações futuras.

Como Governador do Maranhão, também me orgulho de ter concorrido para recuperar o antigo fastígio de São Luís, integrando-o a uma cidade moderna e pulsante de vida. Dediquei-me a uma profunda reforma do Teatro Arthur Azevedo, o segundo mais antigo do Brasil, que se encontrava em estado ruinoso. Para isso, recebi seguidamente os estímulos do Senador José Sarney, homem voltado às letras e à cultura, cujo amor por São Luís e pelo Maranhão não encontra paralelos.

O Dr. Sarney esteve sempre a meu lado nesse projeto de restauração do Teatro Arthur Azevedo - eu diria quase reconstrução porque destruímos praticamente todo o prédio, restando apenas as paredes de sustentação.

A partir daí, com a memória histórica do prédio do teatro, fizemos uma completa restauração daquilo que parecia ser e era uma pérola do Estado do Maranhão. Procurei, juntamente com todos os que me auxiliaram nessa tarefa, não só ressuscitar essa verdadeira jóia da arquitetura colonial, mas também restituir-lhe a função para a qual fora concebida, a de um teatro com capacidade para 750 espectadores, cujos espetáculos são hoje gravados e transmitidos pela TV Senado.

Quero destacar, igualmente, entre outras obras com que penso ter contribuído para a restauração e o embelezamento de São Luís, a reconstrução da secular Fábrica do Anil, sítio histórico de raro encanto arquitetônico que foi transformado, sob inspiração de minha esposa, Nice Lobão, em um centro integrado para o amparo e a educação de mais de 12 mil jovens no Estado do Maranhão. Trata-se da maior escola que temos hoje no Nordeste brasileiro.

Não deixei também, ainda como Governador, de me empenhar pela agilização do processo de inclusão de São Luís no acervo do Patrimônio da Humanidade. Com esse intento, fui a Paris, em viagem oficial, para enfatizar, junto aos diretores da Unesco, a necessidade de acelerar os estudos finais.

Coube à Governadora Roseana Sarney não apenas o papel de retomar e de dar continuidade aos esforços que conduziram o processo ao seu desfecho, mas também o de colher, em sua gestão, o galardão do merecido título concedido à capital maranhense. Isso ocorreu em dezembro de 1997, como aqui foi dito.

Não posso, entretanto, Sr. Presidente, deixar de homenagear aquele que é o maior responsável por essa conquista: o povo de São Luís e o Maranhão, que soube preservar e cuidar de sua cidade, sua capital. E se soube fazê-lo é porque sabe também amá-la; é porque se orgulha da personalidade marcante e acolhedora de nossa querida São Luís.

No presente ano, a cidade comemorou os 395 anos de fundação. Isso quer dizer que daqui a 5 anos, em 2012, São Luís irá festejar os seus 4 séculos de existência, que vão coincidir, por feliz acaso, com os 15 anos de seu reconhecimento como Patrimônio da humanidade.

Isso nos traz à lembrança, Srªs e Srs. Senadores, a história de São Luís, a assim chamada Ilha Rebelde, que encerra tantos fatos notáveis e feitos gloriosos, cercados pelo heroísmo anônimo e cotidiano de um povo.

Foi em 1612 que navegadores e militares franceses, liderados por Daniel de La Touche, fundaram uma fortificação na ilha em que se encontrava uma aldeia tupinambá, denominando-a São Luís em homenagem a seu rei.

O apogeu econômico de São Luís ocorre com a valorização do algodão no mercado internacional, entre o final do século XVIII e a boa parte do século XIX. Para isso, contribuíram também outras culturas agrícolas e a pecuária, praticadas no interior do Estado.

A prosperidade do Maranhão e de São Luís permitiu a construção do conjunto arquitetônico que compõe hoje o centro histórico, com casas, sobrados e solares de gosto ao mesmo tempo sóbrio e requintado.

É também nesse momento que nossa cidade passa por grande efervescência cultural, para o que muito contribuiu o retorno de seus filhos mandados a estudar em Portugal e em outros Países europeus.

Se dos púlpitos das igrejas de São Luís já soara, no século XVII, a voz combativa e empolgante de Padre Antônio Vieira, esse “imperador da língua portuguesa” no dizer de Fernando Pessoa, a geração romântica reconhecerá a força do poeta maranhense Gonçalves Dias, que, ao lado de ilustres conterrâneos, consolida o epíteto de Atenas Brasileira concedido a São Luís.

Essa herança cultural e, particularmente, a força da poesia, jamais cessou de se fazer presente entre os ludovicenses e maranhenses, gerando continuamente, frutos que engrandecem a literatura e a cultura brasileiras.

Curioso é que essa capital, que foi fundada por franceses e manteve o mesmo nome por eles dado, seja justamente a cidade brasileira com mais marcados traços portugueses. Não pode ser esquecido, contudo, aquilo que é mais do que evidente para qualquer visitante de São Luís: a sua cultura popular é eminentemente sincrética, somando aos componentes de extração européia algo da herança indígena e uma ampla e profunda presença de elementos culturais de origem africana.

Impossível não se deixar contagiar pela alegria e pela riqueza dessas manifestações culturais, entre as quais citarei o comovente ato popular bumba-meu-boi, o tambor-de-criola e o cacuriá, que tanto falam à alma maranhense.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Edison Lobão, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PMDB - MA) - Com muito prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Edison Lobão, Roraima talvez seja o Estado que mais tenha população de origem maranhense, 45% de nossa população é maranhense. Portanto, quero interpretar o sentimento da população de Roraima que veio do Maranhão e que está ajudando a construir nosso Estado nesta sessão em que se homenageia a cidade de São Luís. Tenho certeza de que os maranhenses que lá estão e hoje acompanham nossos trabalhos pela TV Senado vão ficar muito orgulhosos não só da homenagem como também dos pronunciamentos bonitos como o de V. Exª e de outros que vão ocorrer. Aceite aqui a palavra dos maranhenses que hoje estão em Roraima, portanto, são roraimenses que estão construindo o novo Estado.

O SR. EDISON LOBÃO (PMDB - MA) - Se V. Exª com a legitimidade de representante de Roraima me permitisse, eu diria que Roraima faz parte do Maranhão, assim como Maranhão também de Roraima. Lá estão os nossos 40 mil conterrâneos que se integraram, que se misturaram e que hoje compõem aquele quadro tão bonito, que é o do povo do Estado que V. Exª representa.

São Luís, concluo, Srª Presidente, passa, desde alguns anos, por um marcado processo de crescimento econômico, para o qual tem contribuído de modo decisivo a indústria de transformação de alumínio, a indústria alimentícia, o turismo e o setor de serviços.

Aproveito esta sessão comemorativa para convidar meus nobres Pares, Senadores e Senadoras, a conhecer os inumeráveis encantos e atrativos de São Luis, que ainda oferece aos seus visitantes praias maravilhosas, uma culinária saborosa e original e uma tranqüilidade cada vez mais rara em nossas capitais.

É quase desnecessário dizer que este convite se estende a todos os cidadãos brasileiros, que - não tenho dúvida - se sentirão plenamente recompensados de conhecer a bela cidade de São Luis, Patrimônio da Humanidade.

Encerro, Sr. Presidente, esta modesta homenagem de um maranhense à cidade que reúne tão impressionante patrimônio de bens materiais e imateriais, caminhando para os seus 400 anos, plena de confiança que terá muito, ainda, a oferecer ao Brasil e à humanidade.

Eu ainda há pouco ouvia o discurso da Senadora Roseana Sarney, quando S. Exª dizia que São Luis chegou a ser a quarta maior mais importante cidade do Brasil. Eu diria que o Estado do Maranhão foi, sem dúvida, um dos mais importantes ainda no período do Império; chegamos ao ponto de emprestar dinheiro a São Paulo, que, lamentavelmente, até hoje não o restituiu. Como Governador, tentei cobrar de São Paulo; não fui bem-sucedido. Se Deus quiser, e os maranhenses assim o desejarem, os líderes que aqui se encontram também, pretendo voltar ao Governo do Estado e prosseguir a luta de cobrança daquilo que São Paulo deve ao Maranhão.

Muito obrigado, Srª Presidente. (Palmas.)