O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores dos vários Estados da Federação, os senhores sabem muito bem que a Capital do Brasil, minha cidade do Rio de Janeiro, no Estado da Guanabara, mudou com a fusão.

            Quando Brasília foi criada, uniu-se a Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro. V. Exªs sabem também que a Capital do Brasil foi transferida para Brasília no dia 21 de abril de 1960. Foi uma mudança radical, uma mudança primorosa. Realizou-se o sonho dos Constituintes de 1891. Desde esse tempo que havia uma preocupação dos políticos em transferir para a área central, para o interior do País a Capital. Não havia uma política de interiorização.

            Pois bem, estou falando de meio século. A Capital já está aqui há quarenta anos. Os funcionários vieram do Distrito Federal, da Guanabara. E a lei que criou a fusão é objeto de uma Mensagem do Presidente Geisel. Ele diz, claramente, que foi responsável pela transferência da Capital, só ele, o ex-Ministro da Justiça Armando Falcão e o seu assessor especial Heitor Aquino. Isso está lá, muito bem escrito e gravado no seu livro autobiográfico, publicado recentemente e que hoje explica muita coisa que aconteceu no seu governo.

            Mas o que quero falar é que tenho um enorme compromisso com o novo Estado do Rio de Janeiro, oriundo da fusão entre o antigo Estado da Guanabara e o antigo Estado do Rio de Janeiro, que ocorreu em 1975. Meu compromisso é com o Rio de Janeiro, e sério, porque o Senado, com as eventuais falhas que pode haver em qualquer casa legislativa, é o grande fórum da República. Não tenho dúvida disso. Mas é a primeira vez que se muda uma capital. Criaram-se Estados, mas mudança da Capital só ocorreu quando a sede ainda da colônia, a sede principal foi da Bahia para o Rio de Janeiro e lá ficou durante muitos e muitos anos, décadas. E o que fazer com o Rio de Janeiro? - pensaram, na época, os Deputados e Senadores que já estavam aqui, nesta sala, neste plenário. 

            O que fazer com o que ficou no Rio de Janeiro? O que fazer, por exemplo, com o edifício do Ministério da Educação, que é uma obra primorosa, uma obra-prima?

            Aquele ministério levou dez anos para ser construído. É um palácio que é uma marca de arte internacional, o Ministério da Educação. É o Palácio Gustavo Capanema. Quando foi construído e quando foi mobiliado, foram convocados os maiores arquitetos do País daquela época. E até alguns estrangeiros vieram aqui, ganharam dinheiro, deram palpite e pouco fizeram. Os principais responsáveis foram cariocas. O principal responsável foi Lúcio Costa. O principal responsável foi Oscar Niemeyer, que está completando cem anos e vai ser homenageado daqui a uns dias. Ele criou uma cidade.

            Foram eles que, com prestígio total e a força bruta que lhes deu Gustavo Capanema, com sua equipe, que, na época, era constituída por Carlos Leão Veloso, Affonso Reidy, Jorge Moreira e Ernani Vasconcellos, um grupo jovem e de sábios arquitetos, que construíram e inovaram no Palácio da Educação.

            Além de ser um monumento reconhecido internacionalmente pelas novidades, pelas inovações que trouxe - na época ninguém pensava que fosse realmente haver uma mudança da Capital -, o Ministério levou dez anos para ser construído, aquele Palácio. Inovou em tudo, na iluminação, na sustentação... São dezesseis andares, com 27 mil metros quadrados de construção. E foram chamados para decorar aquele Palácio os maiores artistas, os maiores pintores da época, a maior parte brasileiros. Portinari, por exemplo, foi chamado para pintar os murais. Guignard, outro exemplo de pintor imortal, tem diversas obras. Foi construído ali o melhor e o maior auditório para conferências e representações.

            É considerado o melhor porque tem a melhor acústica talvez do Brasil. Não há auditório melhor, mais amplo, mais consentâneo com as conferências, com os debates e com as atividades artísticas.

            Por isso, quando a capital veio para cá, quando eu assumi o mandato de Senador, um dos primeiros projetos que apresentei foi para o Governo Federal doar ao novo Estado do Rio de Janeiro aquele prédio, que está sem serventia, está subcuidado, está-se deteriorando, com todas aquelas obras que eu poderia nomear a V. Exª de artistas primorosos brasileiros. Não tem sentido haver um prédio do Ministério da Educação aí perto e haver outro prédio do Ministério da Educação antigo lá na cidade do Rio de Janeiro.

            Assim, Sr. Presidente, como este assunto é delicado, mas importantíssimo para a minha cidade do Rio de Janeiro, apresentei o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2007. Espero vê-lo discutido e aprovado, já não direi este ano, mas numa próxima sessão legislativa do Senado Federal.

            Quero deixar registrado que esta foi uma das minhas iniciativas a favor do Estado que represento, com quem tenho responsabilidade.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Duque?

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Se o Presidente permitir, concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite, porque eu queria trazer aqui a voz rouca das ruas. Todo mundo participou da sessão em que era julgado o Presidente desta Casa. Mas quero lhe dizer o testemunho da verdade. Olha, a minha esposa Adalgisa - aqui a gente vê, cansa, vai lá fora - ouviu a sessão. Quando cheguei lá, ela disse que V. Exª foi o mais vibrante e contundente de todos os oradores daquela sessão solene. Então, V. Exª é o Senador Paulo Duque. E agora, depois dessa vitória, V. Exª não é mais duque, é arquiduque.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Eu agradeço essa promoção de última hora, aqui em pleno plenário, perante pessoas tão importantes e célebres, estando na Presidência um grande líder do Paraná, que todos conhecemos e respeitamos.

            Proximamente, volto a este assunto para conversarmos, dessa vez sobre a arte que existe no Palácio Gustavo Capanema e que precisa ser preservada e bem cuidada, porque aquilo representa meio século de cultura.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela prorrogação.