O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, eu gostaria de fazer minhas as palavras do Senador Eduardo Suplicy, lembrando aqui essa figura ilustre, esse Senador do Brasil que é o Senador Pedro Simon, mas também registrando os demais Senadores que apresentaram seus nomes ao PMDB. O PMDB, que é um grande Partido, que tem uma grande história, não tenho dúvida nenhuma, escolherá aquele que não só bem o representará, mas também conduzirá os destinos do Senado Federal pelo próximo ano com competência, com brasilidade. Acima de tudo, ajudará o Senado Federal a discutir, debater aquelas matérias e aprovar aqueles projetos que vão ser fundamentais para o crescimento do País, pela cidadania que, mais do que nunca, todos nós esperamos na nossa terra, especialmente com relação ao nosso povo.

            Sr. Presidente, venho falar de um assunto que não foi discutido aqui no Congresso Nacional e, a meu ver, é um dos assuntos mais importantes no País, sob o ponto de vista empresarial. Quero falar aqui sobre o setor petroquímico brasileiro.

            Nós tivemos, há cerca de um mês e meio, dois meses, esta notícia de uma possível aquisição da Suzano pela Petrobras. Houve questionamentos com relação ao valor dessa operação. Eu não vou entrar no mérito dos valores associados a essa operação, até porque sei que a Petrobras tem gente muito competente que fez essa avaliação, inclusive respaldada por empresas de auditoria, empresas competentes nesse tipo de operação.

            Mas eu gostaria, Sr. Presidente, de registrar que, desde a criação da petroquímica no Brasil, pela PQU, em 1972, em São Paulo, seguida depois pela Copene, no Nordeste e, posteriormente, pela Copesul, no Rio Grande do Sul. Entre 1972 e 1982, esse setor adotava um modelo tripartite em que havia a participação da Petroquisa, empresários privados e o Governo. Esse modelo, com o passar do tempo, mostrou-se inadequado à realidade do setor petroquímico no Brasil, o primeiro a ser privatizado, nos idos de 1993 e 1994.

            Sr. Presidente, na época, quando eu era um dos diretores da Petrobras, esse assunto mereceu um estudo profundo da minha assessoria, demonstrando claramente que a Petrobras, na forma como passou a participar desses projetos, principalmente nas centrais petroquímicas, teria um papel absolutamente secundário porque não participava da gestão dessas empresas, entregue a empresas privadas.

            Sr. Presidente, esse modelo foi implantado, mas para a Petrobras esse modelo não representava os interesses da companhia. Ao mesmo tempo, nesse modelo o comando era fragmentado por empresas privadas, criando dificuldades na gestão, da qual a Petrobras não participava, e evitando aquilo que é fundamental na indústria petroquímica que é a escala.

            Portanto, esse setor vinha capengando, ao contrário do que acontece em outros continentes, em outros países, onde a verticalização efetivamente existe, onde outras companhias de petróleo também têm seu braço petroquímico, como a Exxon, como a Shell.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, essa operação, que teve início alguns meses atrás, de rearrumação da estrutura societária dos pólos petroquímicos brasileiros, vai efetivamente conduzir a uma nova realidade no Brasil. E essa redistribuição ficou muito bem definida.

            O pólo do Sul com a Braskem, o pólo do Nordeste com a Braskem, que se preparou para esse novo momento de forma competente, e o pólo do Sudeste com a Unipar e a Petrobras, a partir do momento em que a Petrobras comprou a participação da Suzano nos pólos do Sudeste, inclusive na Rio Polímeros.

            Sr. Presidente, há, efetivamente, outro desenho empresarial na área petroquímica brasileira, em função dos movimentos da Petrobras com a Suzano, dos movimentos da Unipar e dos movimentos da Braskem.

            A nossa petroquímica passa a ter escala, ela passa a ser ainda mais competitiva. Isso é de extrema relevância, de extrema importância. Não só é importante a petroquímica a partir da nafta, que é obtida nas refinarias - nós não somos auto-suficientes em nafta. Por isso, importamos por volta de três milhões de metros cúbicos/ano de nafta, mas já se abrem outras perspectivas -, como é importante registrar o primeiro modelo surgido após a privatização, que dá outro desenho à petroquímica nacional. Refiro-me ao pólo de gás químico do Rio, o primeiro projeto petroquímico a partir do gás natural da Bacia de Campos.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador, V. Exª me permite? Fico encantado com os seus depoimentos a respeito de energia e tanta dificuldade... Sei que não poderia falar por presidir a Mesa, mas o caso da Unipar e da Petrobras foi sacramentado com definição. Acho que havia sido suspenso.

            O SR. DELCÍCIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Já foi sacramentado.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Como V. Exª insere em todo o sistema, para um aproveitamento melhor, uma subdivisão das grandes empresas para não haver conflito e cada uma crescer mais, admiro o compasso que V. Exª está dando ao seu discurso e lhe peço que não se esqueça de mim, porque vou precisar das informações.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Com certeza, meu caro Presidente Senador Romeu Tuma, e com muita honra.

            Sr. Presidente, o primeiro grande modelo do setor petroquímico, diferente do modelo que passou a viger no País após a privatização das centrais, foi o pólo de gás químico do Rio. Na época em que foi estruturado, tive a honra de participar dessa estruturação na Petrobrás - era 33% Suzano, 33% Unipar e o restante BNDES e Petrobras. Foi a primeira operação em que a Petrobras entrou na segunda geração.

            O que é a primeira geração? É a produção de eteno, a partir da nafta ou do gás. A segunda geração é produção de polietileno e de polipropileno, que representam as matérias-primas da indústria de plásticos - pára-choque de plástico para automóvel, painel, copo, mesa, cadeira, enfim, toda a indústria de transformação que se junta a essas centrais exatamente com o intuito de produzir todos esses bens.

            A partir desse momento, a Petrobras começou a enxergar que estaríamos diante de um novo modelo, entrando na segunda geração e, mais, tendo participação no núcleo duro de controle na gestão dessas centrais. O que está acontecendo agora é exatamente o reflexo, com uma nova distribuição daquele modelo que começou no pólo de gás químico e - importante - que levou efetivamente a indústria petroquímica brasileira a uma reconcentração não só nas estruturas do Nordeste, do Sudeste e do Sul, mas, acima de tudo, a partir do momento em que ocorreram essas fusões, a uma gestão muito mais fácil, pois, inegavelmente, os custos operacionais diminuíram e a carga tributária também.

            Portanto, é uma operação de extrema relevância, e poucas pessoas no Brasil atentaram para o que isso representa na indústria petroquímica brasileira.

            Sr. Presidente, espero que, dentro dessa nova modelagem, nós tenhamos condições agora de desenvolver o futuro pólo petroquímico do Rio. E, Senador Alvaro Dias, o que é importante, um pólo petroquímico com uma nova tecnologia, usando óleo pesado. Não usando nafta e nem gás natural; usando óleo pesado, graças aos estudos do Cenpes - Centro de Pesquisa da Petrobras, um dos centros de excelência do País e do mundo, que agora vai levar o Brasil a produzir matérias-primas para a indústria petroquímica a partir do óleo pesado. É importante registrar que hoje importamos nafta para atender o pólo petroquímico.

            É importante, Sr. Presidente, meu caro Senador Gerson Camata, que também agora, a partir do Rio de Janeiro, da Riopol, tenhamos de olhar os pólos a gás natural. Já está funcionando o pólo do Rio. Futuramente, não tenho duvida alguma, com uma separadora de gás, vamos produzir a partir do gás natural também o eteno, que é a matéria-prima do polietileno, que é a matéria-prima das grandes indústrias de transformação, sendo que essas separadoras a partir do gás e esse projeto petroquímico vão produzir amônia e uréia, que são a matéria-prima dos fertilizantes. Assim, uma região como o Centro-Oeste, como a minha Corumbá, como o meu Mato Grosso do Sul, vai-se utilizar desses produtos e deixar de trazer de outras regiões do País, e mesmo importar, fertilizantes para atender às suas necessidades locais.

            Esse é o grande desafio, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, que se apresenta a partir de uma operação que - volto a insistir e destacar - é de extrema relevância e importância para o setor petroquímico no Brasil, recentemente, delineada pela Petrobras, pela Unipar e pela Braskem.

            Com muita honra, Senador Gerson Camata.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - A gente não poderia aparteá-lo devido ao disposto no Regimento Interno, mas faltam ainda dois minutos para a Ordem do Dia. Eu vou me permitir aparteá-lo, cumprimentando-o, porque, mais uma vez, V. Exª dá aula, de cátedra, sobre energia e fala com conhecimento, porque atuou na área há tantos anos, para dar uma boa notícia. Eu disse, outro dia, que está pronto, está funcionando, o gasoduto de Cacimbas a Vitória, o segundo. No próximo dia 15 de janeiro, o Presidente Lula vai inaugurar Cacimbas-Vitória-Cabiúnas,...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) -...um grande poço de gás, lá no Espírito Santo. Nós vamos fornecer vinte milhões de metros cúbicos de gás para o Rio de Janeiro, brevemente, metade ou um pouco mais da metade daquilo que a Bolívia fornece hoje ao Brasil. É por isso que o Paulo Hartung, sempre que se refere ao Espírito Santo, diz assim: “A boa Bolívia é aqui”, para que a Petrobras aumente os investimentos a fim de que possamos superar, inclusive, a produção daquele país, fornecendo o gás e a energia para o Brasil.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata. Nunca tive dúvidas com relação ao potencial que o Espírito Santo sempre teve na produção de gás natural para o Brasil. O que Campos representa para o Rio de Janeiro, não tenho dúvida nenhuma, Peroá-Cangoá vai representar para o Espírito Santo, pois vai ter extrema relevância na produção de petróleo e gás no Brasil.

            Sr. Presidente, agora, mais do que nunca, só quero mais uma vez destacar que presenciamos uma das operações mais relevantes na área petroquímica do País, ao longo de toda a existência da indústria petroquímica brasileira. E temos que apostar nesse modelo. Não tenho dúvida nenhuma de que esse modelo dará certo e realmente corresponderá àquilo que o mercado brasileiro espera da nossa indústria petroquímica.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência e pela tolerância.