O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Kátia Abreu, fica o compromisso deste Senador de ficar dentro do tempo que manda o Regimento. Confesso-lhe que fiquei um pouco preocupado, Senadora: se cada Senador, como aconteceu no dia de hoje, com um tempo de cinco minutos, falar por duas horas, e, com um tempo de vinte, falar por três horas, ficará muito difícil para os outros Senadores colocarem seus pontos de vista.

            O debate democrático é bom, mas temos de cuidar um pouco mais do Regimento. A tolerância deve ficar dentro do possível. Por isso, se eu ultrapassar o tempo regimental, peço a V. Exª que me alerte.

            Senadora, todos os Senadores e Senadoras, quando vêem à tribuna, dão prioridade, naturalmente, à sua visão dos temas.

            Em primeiro lugar, quero registrar que, no dia 6 de dezembro de 1976, há 31 anos, morria em Mercedes, na Argentina, aos 58 anos de idade, o ex-Presidente da República João Belchior Marques Goulart. Jango foi o único ex-Presidente a morrer no exílio.

            No pronunciamento que não irei ler, faço uma homenagem à vida de João Goulart, esse homem que marcou todo o povo brasileiro com a sua história.

            Com gancho em João Goulart, Srª Presidente, venho falar da situação do meu Estado, na situação do Rio Grande do Sul.

            Srª Presidente, o Rio Grande do Sul já...

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Paim, V. Exª me permite um aparte de trinta segundos antes que V. Exª entre em assunto econômico?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Tenho obrigação de me associar à homenagem que V. Exª faz ao Presidente João Belchior Marques Goulart por várias razões. A principal delas é o fato de que o meu pai foi Líder do PTB, daquele PTB, na Câmara dos Deputados e no Senado da República, acumulando com a Liderança do Governo Goulart precisamente. Meu pai lutou pela posse de Jango em 61, quando tentaram antecipar o golpe de 64; esteve com João Goulart até o último momento da sua permanência em Brasília; foi, com ele, ao aeroporto, junto com Almino Afonso, Tancredo Neves, Waldir Pires e com tantos outros; participou da elaboração daquele documento de tentativa de resistência; e, aqui no Senado, foi o primeiro líder de oposição ao regime militar. Primeiro! Foi cassado por diversas razões apenas cinco anos depois, em 1969. Todavia, durante o tempo em que permaneceu como Senador, todas as vezes que levantavam algo contra a honra do Presidente Goulart ou o Governo, que teve seus defeitos, e defeitos causados muito mais pelos que aderiram ao golpe em seguida do que por aqueles que resistiram ao golpe e que representavam o verdadeiro espírito daquele trabalhismo saudável... Devo, neste momento, dirigir-me ao meu querido João Vicente; à sua mãe e esposa de João Goulart, Dona Tereza; à sua irmã Denise. V. Exª, como sempre, aborda, com oportunidade e com nobreza, assuntos que, muitas vezes, a mim, me tocam. E este é um que me toca até por razões familiares e me toca, claro, por razões nacionais, porque, com a queda de João Goulart, que morreu de angústia, alguém escreveu isso... João Goulart morreu de angústia. Pouca gente sabe, mas ele, às vezes, saía numa avioneta de onde estava, no exílio, clandestino, e ia pescar - que era um de seus hábitos - no Paraná e, depois, voltava, correndo todos aqueles riscos, tamanho seu amor pelo País. Depois que João Goulart caiu, vimos muito mais do que um golpe, como outros que aconteceram no Brasil, rápido, abateu-se uma noite ditatorial de 21 anos sobre o País, algo marcante e que merece não ser esquecido. V. Exª age muito bem ao fazer este pronunciamento. Obrigado a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Arthur Virgílio, confesso a V. Exª que todo ano venho à tribuna lembrar a data da morte de Brizola, a data da morte de Getúlio Vargas e a de João Goulart. E posso testemunhar que V. Exª sempre faz um aparte enriquecendo o meu pronunciamento, até porque, no dia de hoje, não poderia fazer toda a leitura que gostaria, lembrando aqui, por exemplo, o 13º, por exemplo, que foi obra do Governo de João Goulart e do Deputado Floriceno Paixão, que conviveu conosco. Ele foi autor do projeto - em parceria com João Goulart - que se tornou realidade.

            Só para terminar, Senador Arthur Virgílio, poderia dizer que muitos afirmam que S. Exª fugiu do confronto quando deu o golpe, mas o jornalista Zuenir Ventura diz o seguinte: "Jango teve um dos momentos mais bonitos ao evitar aquilo que ele imaginava que seria uma guerra civil com um milhão de mortos. Contou pontos por não aceitar aquela luta fratricida entre os brasileiros”. Somente por isso foi para o exterior. Então, fica aqui uma homenagem a João Goulart.

            Concedo um aparte ao Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Paulo Paim, V. Exª é um Senador atuante, atento, cuidadoso e faz uma menção justa a esse grande brasileiro. Nosso Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio, fala do Governo João Goulart e diz que foi um governo em que houve erros e acertos. Mas, por ter sido Jango um grande brasileiro, tiro esses erros. Creio que João Goulart caiu pelos acertos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mais acertos do que erros.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Teve um Ministro como Darcy Ribeiro, bem como outros ilustres brasileiros que compunham aquele Governo, como o Líder Arthur Virgílio Filho. Conheci-o não como Líder, mas como um brasileiro exilado em Manaus, esse grande brasileiro amazonense, Arthur Virgílio Filho. Certa vez - e quero citar uma passagem da minha militância e desse Líder de João Goulart aqui, no Senado -, estávamos num protesto e a Polícia impedia que nós fôssemos até à Reitoria da Universidade Federal do Amazonas. Não tendo outra saída, dirigimo-nos à Reitoria e o Senador Arthur Virgílio estava ali próximo. Chamamos o Senador, que, com sua autoridade moral e política, entrou na universidade e disse: “Vou entrar e vou levar os meninos para falar com o Reitor da Universidade Federal”.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Bela lembrança!

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Pois bem. O que quero dizer com isso? Que João Goulart tinha um Líder como Arthur Virgílio Filho, tinha um Ministro como Darcy Ribeiro e foi impedido de dar continuidade àquele Governo, um governo que tinha compromisso com a reforma agrária, com a soberania nacional. É triste, é lamentável o que aconteceu com João Goulart. E V. Exª, com justeza, faz menção a este grande brasileiro, a este grande Presidente da República: João Goulart.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador João Pedro.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Paulo Paim, mais trinta segundos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito mais que o art. 14, o aparte foi uma homenagem que ele fez. É justo que V. Exª comente.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - O Senador João Pedro, que é uma figura muito querida, lembra uma passagem de meu pai. Mas o fato é que João Goulart teve um selecionado como Ministério, em todos os gabinetes. O Senador João Pedro lembrou do meu pai. Eu lembraria de Almino Afonso, Evandro Lins e Silva, Afonso Arinos de Melo Franco, San Tiago Dantas, Darcy Ribeiro, Oliveira Brito, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Franco Montoro. Havia muita força concatenada para não deixar aquele Governo dar certo. Muita força! Não era falta de talento dos quadros que o compunham nem de espírito público do Presidente que dirigiu o País.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem.

            Srª Presidente, eu queria, neste momento, falar um pouco da situação do Rio Grande. O Rio Grande do Sul, Senadora Kátia Abreu, com certeza, já pariu grandes homens públicos. Falei aqui hoje de João Goulart e senti que os Senadores também, pelos seus apartes, fizeram a sua justa homenagem a esse grande homem público. Eu poderia aqui citar ainda Pinheiro Machado, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Júlio de Castilhos, Alberto Pasqualini, Flores da Cunha, Raul Pilla, Gaspar Silveira Martins e tantos outros que souberam defender as causas do Estado, do meu Rio Grande.

            Faço essa pequena introdução para dizer que, ontem, juntamente com os Senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi, estive reunido no Palácio do Planalto com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estavam na reunião o Ministro da Fazenda, Guido Mantega; a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; e o Ministro das Relações Institucionais, o ex-Deputado José Múcio. A pauta, como não poderia deixar de ser, foi a crise financeira do Rio Grande do Sul.

            Srª Presidente, quando saía do encontro, os jornalistas perguntaram-me como foi o encontro. E respondi: “Creio que agora os bons ventos poderão chegar ao povo do Sul”. Lembrei a eles que esses bons ventos vêm ao encontro de uma proposta que nós, os três Senadores do Rio Grande, entregamos, ainda em abril, ao Presidente Lula, numa reunião que tivemos da Bancada do Partido dos Trabalhadores na casa do Ex^mº Senador Eduardo Suplicy, aqui em Brasília.

            Muitos diziam que era apenas mais um sonho. Entendo que é muito mais que um sonho, e ele pode se tornar realidade.

            Ontem, o Presidente Lula afirmou que quer contribuir para que haja um grande pacto de todos os gaúchos e gaúchas para tirar o Estado da crise financeira em que se encontra. É exatamente isso que todos nós queremos.

            O Governo está sensível aos pleitos do Rio Grande como o ressarcimento pendente por conta de investimentos feitos em estradas federais pelo governo gaúcho. Está sensível à dívida que a União possui com a nossa CE. Só esses dois investimentos são dívidas da União, e dívidas históricas, diria, que ultrapassam, sem medo de errar, R$3 bilhões.

            Srª Presidente, o Senhor Presidente determinou que houvesse um grande encontro com os representantes do governo do Estado, que é do PSDB, líderes de todos os partidos na Assembléia Legislativa, entidades dos empresários, como o Fiergs, Federasul, Farsul, Famurs, AGM e o movimento sindical de trabalhadores. Quando digo determinou, ele acatou, ele concordou, ele entendeu que tem de haver esse grande encontro do povo gaúcho.

            No próprio documento que a ele entregamos em abril, Senadora Kátia Abreu, já citávamos que essas entidades deveriam participar desse grande entendimento.

            Acredito que estamos no caminho certo, que, esperamos, vai desaguar numa saída para nosso Estado. Está clara a posição do Presidente, que, repito, reafirmou que o Governo Federal tem como chegar a um entendimento para ajudar o Rio Grande, mediante dívidas de outros governos com o nosso Estado.

            Ainda hoje, o mais tardar amanhã de manhã, entregarei à Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, um documento que me foi encaminhado pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Frederico Antunes, do PP, elaborado por todas as forças vivas da querência de Bento Gonçalves e dos legendários Lanceiros Negros.

            Não só aqui lembro o Presidente da Assembléia. Quero dizer que esse documento é assinado por todos os partidos e contém uma radiografia da situação econômica do Estado e será de grande importância para a discussão da crise financeira do Rio Grande junto ao Governo Federal.

            Na próxima semana, a Ministra Dilma debaterá esse tema com as chamadas forças vivas do Rio Grande, como aqui me refiro, ou em Porto Alegre, ou mesmo aqui em Brasília.

            Srª Presidente, quero, da tribuna do Senado, cumprimentar o Senador Pedro Simon pela emocionante retrospectiva que fez para o Presidente Lula sobre a situação do Rio Grande, dizendo do desprezo que o Poder Central teve para com nosso Estado antes e depois da Revolução Farroupilha. Confesso aos senhores que a emoção do Senador Simon contagiou, com certeza, todos que estavam naquela reunião. Naquele momento, fiquei convicto de que, na terra da heróica revolução dos farrapos, não há mais divisão entre maragatos e chimangos. Os lenços vermelhos e brancos estão entrelaçados em defesa dos homens e mulheres do Sul.

            Junto com os Senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi, dissemos ao Presidente que, se Sua Excelência concretizar esse pacto com a participação do Governo do Estado, da Assembléia, de todas as entidades de empregados e de empregadores, com certeza fará pelo Rio Grande mais do que fizeram juntos os seis gaúchos que chegaram à Presidência da República - e lembro deles aqui com todo o respeito: Hermes da Fonseca, Getúlio Vargas, João Goulart, Costa e Silva, Emílio Médici e Ernesto Geisel. Todos deram sua contribuição, mas, com certeza, este é o pior momento financeiro da história do nosso Rio Grande do Sul, e somente com uma participação do governo estadual, das forças vivas do Estado e do Governo Federal é que poderemos apontar para o caminho da solução.

            Sr. Presidente, concluo dizendo que, se construirmos essa unidade acima das siglas partidárias, estaremos, aí sim, respaldados pelo hino rio-grandense que diz: “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda a terra, sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”.

            Este pronunciamento, Sr. Presidente, é na verdade mais um apelo que faço desta tribuna, em nome dos três Senadores do Rio Grande. Senador Arthur Virgílio, V. Exª é do PSDB e a nossa Governadora é do PSDB, a ex-Deputada Yeda Crusius, que V. Exª conhece muito bem. Pode ter certeza de que os três Senadores do Rio Grande estão comprometidos a, junto com a Governadora, com a Assembléia Legislativa e com todas as entidades, apontar um caminho que possa efetivamente fazer com que o nosso querido Rio Grande do Sul saia dessa crise financeira que se acumula de governo a governo. Este é um momento importante. Por isso, esse pacto, esse acordo, esse entendimento entre todos é fundamental.

            Espero que, efetivamente, a partir da semana que vem, caminhemos para uma solução, como disse o Ministro Mantega, estrutural e, como disse a Ministra Dilma, estrutural e robusta, para que atenda aos interesses do povo gaúcho.

            Muito obrigado, Senadora Kátia Abreu, muito obrigado, Senador Arthur Virgílio, pela tolerância com o tempo que, sei, acabei ultrapassando, pois seria de mais ou menos dez minutos.

            Obrigado.