Discurso durante a 227ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Críticas ao Presidente Lula por defender a prorrogação da CPMF. Defesa de nova legislação tributária.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. TRIBUTOS.:
  • Críticas ao Presidente Lula por defender a prorrogação da CPMF. Defesa de nova legislação tributária.
Aparteantes
Heráclito Fortes.
Publicação
Publicação no DSF de 08/12/2007 - Página 44351
Assunto
Outros > PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. TRIBUTOS.
Indexação
  • CRITICA, VISITA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESTADO DO PARA (PA), AUSENCIA, SOLIDARIEDADE, MULHER, MENOR, VITIMA, ESTUPRO.
  • REGISTRO, IMPORTANCIA, REJEIÇÃO, PRORROGAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), BENEFICIO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA.
  • PROTESTO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, SUPERIORIDADE, CARGA, TRIBUTOS, COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, APRESENTAÇÃO, DADOS, COMPROVAÇÃO, PROBLEMA.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi, Parlamentares, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem por esse sistema de comunicação.

Paim, Paim, Paim, Voltaire, num plenário como este, disse: “À Majestade tudo, menos a minha honra”. Voltaire disse: “Discordo em tudo que V. Exª disse, mas daria até a vida pelo direito de dizer”.

Luiz Inácio, respeito é bom. Ontem talvez tenha sido o dia mais infeliz de sua vida, Luiz Inácio. Vossa Excelência foi ao Pará. Vossa Excelência tinha que parar para refletir que este é um País cristão.

Está ali Cristo, Luiz Inácio: “Pai, perdoai, eles não sabem o que dizem e o que fazem”. Luiz Inácio foi ao Pará. E ele não representou, com grandeza cristã, o povo deste País. Ô Pedro Simon, Luiz Inácio tinha de ter pedido perdão àquela nossa irmã. Imagine se fosse uma filha de qualquer um de nós. Quinze anos! Na maior indecência de toda a história do mundo, Luiz Inácio. Demóstenes, que tem uma cultura, vem dizer que isso era Medieval. Não é Medieval, não! Nunca houve, na história do mundo, uma barbárie daquela. Na época Medieval - estão ali Pedro Simon e Cristovam, Professor - eles eram gente boa. Pelo contrário, a época Medieval se caracterizou por monges. Thomas de Aquino simbolizou... Vai, Luís Inácio, da Queda de Roma ao Renascimento. Os medievais apenas ficavam esperando e meditando e esperando de Deus. Não houve, ô Demóstenes! Foi a maior barbárie da história do mundo! No nazismo de Hitler, não houve com os judeus! Teve lá: eles incineraram homens e mulheres, mas não botaram uma menina em uma cela com bandidos para ser estuprada.

Luiz Inácio, Vossa Excelência tinha que pedir desculpa e perdão pelo Governo do PT no Pará e no Brasil. Ô Pedro Simon, ô Raupp, vergonha é bom.

Ele disse que os Senadores não têm juízo. Ô Pedro Simon, se V. Exª for Presidente desta Casa - os Poderes têm de ser harmônicos -, leve a Luiz Inácio um presente: uma Bíblia. Mateus, Capítulo 5, Versículo 22: “Aquele que chamar seu irmão raça...” - raça, no grego, é doido; lá no Piauí é doido, sem juízo, lelé da cuca, débil mental, tantã - , ô Cristovam, “...será lançado ao fogo do inferno”.

Peça também desculpa e perdão, Luiz Inácio. Não venha com essa palhaçada ou com esse negócio de defender a tese de que aqui somos sem juízo. Não somos. Nós temos preparo. Deixem de besteira esses aloprados que lhe arrodeiam, esses “mantegas” da vida.

Fui prefeitinho. Senador Pedro Simon, na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Ninguém contestou. Tudo é na natureza.

Gente, economia. Esse dinheiro aí, ô Raupp, não vai desaparecer, não. Esse dinheiro, os R$40 bilhões, nós vamos deixar no bolso de quem tem vergonha, da mãe de família, do operário, do trabalhador; vamos tirar da mão desses aloprados que estão aí a roubar. Essa é a verdade.

Eu fui prefeitinho e cadê o Campos aí, o Jayme Campos, que foi três vezes? Ó, exaltado que estava. Garibaldi! Pedro Simon! esse dinheiro vai circular e vai aumentar o imposto ICMS. Os prefeitos vão ficar com mais dinheiro. O ICMS é um dos impostos mais importantes. Então, se ele ficar na mão do povo, o povo vai comprar, Luiz Inácio, aquela cervejinha que Vossa Excelência prometeu em 94.

            O operário tem que ter dinheiro para uma cervejinha no fim de semana. São uns R$40, R$50 reais que uma família vai economizar com esse imposto.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - E quem não gosta de cerveja?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Também pode tomar a mangueira do Piauí.

E pode comprar os pães, o leite e tudo. Pagar uma professora que o Governo não dá, comprar um remédio que o Governo não dá. Essa é a verdade.

Agora, ô Neuto de Conto, eu lhe convido... Hoje é 7 de dezembro, no dia 16, eu vou fazer 41 anos, Eduardo, de médico, mas é médico mesmo, de Santa Casa.

Então, nós não podemos constituir uma sociedade, uma democracia baseada na mentira. E quando ele falava assim dizia: “Em verdade, em verdade, eu vos digo: Eu sou a Verdade, o Caminho e a Vida”. É a verdade. Essa CPMF é uma mentira no seu nascedouro. Provisória é provisória. Estão promovendo neste País, Heráclito Fortes, a copa do mundo dos picaretas. Luiz Inácio andou por aqui e disse que havia trezentos picaretas, mas, do lado de lá, foi na Câmara.

De quatro em quatro anos, vamos dar cargos, vamos dar Ministérios, vamos dar DAS, vamos liberar verbas, vamos comprar gente! De quatro em quatro anos, aqui, é o campeonato, é a copa do mundo da picaretagem, da pilantragem. Quantos circularam na Câmara e estão tentando aqui? E os Senadores, Luiz Inácio: Afaste-me esse cálice da corrupção! Essa é a diferença.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo o aparte a este extraordinário Senador do Piauí, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Mão Santa, a base do Governo perdeu a razão, está perdendo a paciência, e os argumentos já não existem há muito tempo. Ingratidão, dentro do partido do Presidente da República, não é novidade. Como se diz na nossa terra, é cuspir no prato que comeu. Veja bem, de uma semana para cá, S. Exª resolveu atacar a Avenida Paulista, mas foi exatamente a Avenida Paulista que ele procurou para entregar a Carta ao Povo Brasileiro, onde traiu a Nação. Lembre-se da primeira campanha do Presidente Lula, a carta foi distribuída em... Senador Cristovam, em que mês foi distribuída a carta ao povo brasileiro na primeira campanha do Presidente Lula? V. Exª se lembra? Em agosto, por aí assim, setembro, quando havia uma desconfiança. De quem? Do mercado financeiro. O mercado financeiro está instalado onde? Na Avenida Paulista. Então, para que isso? Vamos usar os argumentos e não enganar o povo. Por outro lado, Senador Cristovam, dizer que quem perde é pobre, quem ganha... Gente, está-se mentindo! Os banqueiros... Por que não queremos a CPMF? Por todos os males, e um deles dá mais lucro a banqueiro. E vou explicar por quê, Senador Cristovam. A CPMF é depositada no banco para ser recolhida depois ao seu destino e fica 30, 40 dias ali no banco, à disposição do capital perverso, como antigamente chamavam os petistas. Então isso é lucro para o banco. Por que essa história de querer enganar as pessoas pensando que todos nós somos idiotas, Senador Cristovam? Não é verdade. Esse argumento não é verdadeiro. Quem está a serviço da Avenida Paulista é o Governo. É só ver como trata as pequenas regiões e os Estados nordestinos. Pode ser que, no Rio Grande do Norte, o Governo tenha investido, aliado da Governadora, tenha investido muita CPMF lá. No Piauí, nós sabemos, somos testemunhas, temos dois hospitais iniciados há 18 anos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Um deles V. Exª iniciou quando Prefeito, em 1989.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não temos nada que justifique, Senador Cristovam, e veja o bem que V. Exª fez ao País. Expôs uma chaga. Quero lhe mostrar que o Governo estava se preparando para tirar dinheiro da Educação, suprimindo o mecanismo de garantia. Que País é esse? A falência da Educação, que não tem CPMF, é culpa de quem? É preciso que todos entendam que a questão é gestão, não é recurso. É gestão! E gestão se faz com ou sem CPMF; com mais dificuldade ou com menos dificuldade. Vamos usar, neste momento, argumentos lógicos; não sofismas. Quem se apropriou, quem invadiu a Avenida Paulista, com a prática que já tinha de invadir as propriedades rurais, o MSD, Movimento dos Sem Dinheiro, foi exatamente o Partido dos Trabalhadores, que é hoje dono absoluto da Avenida Paulista. Basta ver doações de campanha - as oficiais! - que receberam nos últimos pleitos. Muito obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Incorporo suas palavras.

Só queria dizer para o Luiz Inácio que sei; fiz um trabalho. Já repeti, aqui. Este País tem 76 impostos. Setenta e seis, Luiz Inácio!

Fiz um pronunciamento que esgotou todo o tempo. Dezenas de impostos foram criados por este Governo e outros foram aumentados. E está aqui um trabalho real: Universidade do Vale do Itajaí, Univali - Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Muito profundo.

Eu queria dizer ao Luiz Inácio que está aí o Sr. Educação. Sr. Educação, Cristovam, você se lembra de que rolou o pescoço, aí, de Tiradentes por imposto! Tiradentes, imposto, ou seja, a derrama que os portugueses exigiam. Era um quinto! Eram 20%! Hoje é 40% do PIB! Dobrou! Que venham os portugueses de volta. A derrama era um quinto. Cinco quilos de ouro: um para Portugal; cinco bois: um boi para Portugal; cinco bodes do meu Piauí, Pedro Simon: um para Portugal. Agora é a metade! Como? O povo está... nós que temos que defender.

Outro: um quadro vale por dez mil palavras. Os Estados Unidos, ricão aí, ninguém discute. É 26% do PIB o que o norte-americano, rico, paga; nós, quase 40%. E ainda temos que pagar ao banco. A metade do ano que uma brasileira e um brasileiro de vergonha, que trabalha, cinco meses é para os tributos de Luiz Inácio e um mês para o banco.

Este País está muito bom para os aloprados. Vinte e cinco mil entraram pela porta larga sem concurso. Muitos deles ganham R$10.448,00. Professor Cristovam, lembro-me das suas professorinhas. Eu vivo agarrado com uma. Adalgisinha era professora. Quanto elas ganham? Os professores, os médicos, a economia... Os aloprados começam com R$10.448,00 sem concurso. A porta larga. Não é a porta estreita do saber. O que este Governo tem que ter é austeridade, é economia, e tem que dar o exemplo para o Poder Legislativo, para o Poder Judiciário...

Olha, eu não entendo que nós sejamos poder. Eu estou lendo Montesquieu, de novo. Eu acho que somos instrumentos da democracia. O poder é o povo, que trabalha, que paga a conta e que paga os impostos. Essa é a verdade.

Aqui é um País de tão descarado!... Nos Estados Unidos, você faz a compra, paga o valor e destaca o do governo no lado para o povo estar consciente. Aqui, enganando o povo... Mentira que era provisório, mentira que vai para a Saúde e mentira! Os aloprados pensaram que não havia o Senado. Mentira! Passaram pelos 300 picaretas, de roldão, que o Lula conhecia. E aqui é que está a verdade. O pobre é que paga mais!

Não se pode construir uma democracia num País baseado na mentira, professor! Nós temos que fazer nascer uma lei boa e justa.

Rui Barbosa está ali porque disse: “Só tem uma salvação: é a lei e a justiça”. Essa porcaria não é lei! É um campeonato de picaretas, de malandragens. De quatro em quatro anos, é a copa do mundo! Não tem a de futebol? Essa, de quatro em quatro anos, circula aqui para os aloprados negociarem, se venderem, ganharem dinheiro. Olha, são imorais as propostas! Não é que vamos dedurar Colega, mas é imoral a força de corrupção deles. Mas aqui está a resistência.

Aí ele diz que é sem juízo. Leia Mateus, capítulo 5, sobre quem chama sem juízo, doido, raca - é do grego. Então, estão apelando. É a pressão.

Mas vejam os números: o Brasil, mais de 37%; Estados Unidos, 26%; o Japão paga 21% de impostos; Canadá, menos do que no Brasil, 35%; Cingapura, 20%; a Argentina, 14,4% - bem aí, encostada; no Chile, país mais civilizado das Américas, é de 20% a carga tributária. Nós pagamos o dobro, porque é quatro vezes maior a roubalheira e a corrupção. Para compensar isso, basta acabar com os aloprados e com a corrupção do Brasil. A Venezuela de Chávez... Está aí, Luiz Inácio: siga Chávez. Está aí! Por que V. Exª não segue o Chávez, baixando a gasolina? Quer aqui ser um ditador; aí o Chávez é herói. Mas sabem quanto é o imposto lá? É de 15,6%. O nosso é quase quarenta, e vocês pagam. No Peru, 14,3%; no México, 18,3%; na Bolívia, do índio, do Morales, 13,3%; na Coréia do Sul, 17,9%. Então, Paim, é demais, é demais! É preciso ter austeridade.

Isso foi dito aqui pelo Raupp - ele até errou, é mais de um e tantos, são três e tantos por cento. Eu vi aqui o Geraldo Mesquita, um dos mais honrados Senadores que passaram por aqui em 183 anos. Eu o conheço, é a reprodução do direito de Rui Barbosa. Ele disse que é Procurador da Fazenda; estudou, pesquisou na Fazenda. Ele é Procurador, Luiz Inácio! O Geraldo Mesquita disse, sobre essa diferençazinha de 3%, que basta acabar com a sonegação, a corrupção, o desperdício, a preguiça, a própria Receita. Basta isso. E vamos fazer uma lei boa e justa, ô Raupp, uma lei da CPMF. Porque há uma lei para a Educação.

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Por quê? Há uma lei. Ô, Cristovam! É por isso que respeitamos João Calmon, Pedro Calmon, Darcy Ribeiro. Eles fizeram uma lei para a Educação. Ô Luiz Inácio, eu a cumpri. Eu fui prefeitinho, o Raupp foi. Se o prefeito não cumpre, se gasta menos de 25%, ele sofre impeachment, o prefeito vai preso.

Vocês não estão vendo em Natal? O Prefeito gastou, o Governador do Estado também. Por que não existe uma lei séria, justa? Aqui é para fazer nascer leis. O Presidente é até médico, o Tião Viana. Em 60 dias, façamos uma lei boa, para regulamentar a Emenda 29, uma lei para a saúde.

Eu estou aqui para ensinar. Essa vadiagem, essa malandragem... Vou fazer aqui 41 anos de médico, dia 16. Não venham com números falsos, idiotas; Wellington Salgado, Roseana, com uns números idiotas para cima de mim. São 41 anos de médico. Falou-se aqui do SUS. Aloprados, o SUS começou em 1989, a CPMF já começou agora, foi em 1995. O SUS é anterior, e vivia bem, porque a corrupção era menor. Eu estou aqui, eu trabalhei minha vida no SUS, operando pelo que ganhava em Santa Casa. O SUS é de muito antes e vivia bem; vive mal agora pela corrupção, pela malandragem, e eu já denunciava isso.

A dengue, há cinco anos eu dizia, e está aí a epidemia. A malária, lá na Amazônia, está morrendo todo mundo. A rubéola - ô Neuto de Conto, pode dar em mim, um homem, a rubéola; mas, se der numa gestante, eu já vi, o filho nasce um monstro - está voltando. A tuberculose, os hospitais, a fila...

No Rio de Janeiro, os jornais disseram que a neurocirurgia é feita com instrumentos de marcenaria - serrotes, serras - nos hospitais. Os traumatizados são imobilizados com pedaços de galho e papelão no Rio de Janeiro, no Brasil.

Essa CPMF nunca foi para a saúde. Ela foi para o superávit a fim de pagar as dívidas aos bancos e atender aos banqueiros. Para que essa pressa? Pagaram as dívidas apressadamente. O dólar era quase R$4,00 e baixou. Qual foi a vantagem da negociata com os bancos? O dinheiro foi para isso. É malandragem. Está aí a saúde: piorou! Piorou!

Vou fazer 41 anos, no dia 16 - eu os convido. É isso o que eu quero dizer - aliás, o País todo. E aí nós dissemos: está aqui um país bom. O Canadá é menos, mas lá, devolve-se em segurança. Segurança no Brasil? Esse Governo devolve segurança? Olhe, Paim, no Pará, está a maior vergonha. Em Santa Catarina, olhem a barbárie: estão acorrentando presos, nossos irmãos. Podemos cometer, numa emoção, um crime passional. Acorrentados em colunas?

No Piauí, a situação piora. O Piauí, nesse regime de desmando e desfalque...

Petrônio Portela - aprenda isso, Tião Viana -, o mais honrado desses presidentes, era do Piauí. Eu estava do lado dele - ô Raupp, você é um grande líder -, eu estava, Deus me colocou. No meu gabinete, só há retrato de três homens - aliás, foram todos para o céu já: o Papa João Paulo, abençoando a mim e a Adalgisa; o Petrônio Portela, eu novinho e ele; e o Ramez Tebet. Mas eu estava do lado do Petrônio quando houve um momento como esse, que não agradava o palácio, que era governado por militares. E eles eram honrados e honestos. Os governantes de hoje são corruptos. Aí houve uma reforma judiciária, e o Petrônio mandou votar - eu disse ontem para o Tião: mande votar! -, e aprovou a reforma judiciária. Cristovam, fecharam o Congresso! Eu estava do lado dele e a imprensa veio. Ô Raupp, aprenda com aquele homem! Esse, sim, tem história. Eu estava do lado, eu sou testemunha. Aí a imprensa chegou. Mandaram fechar, mas ele votou a reforma, a anistia, a redemocratização, sem tiro, sem truculência, sem bala. Fecharam, botaram os canhões, e ele era Presidente. Ele só disse uma frase, Cristovam: “Este é o dia mais triste da minha vida”. A autoridade é moral! Essa foi a frase de Petrônio presidente, o presidente do qual estamos atrás, de moral, de vergonha, de dignidade. Ele só disse isso: “Este é o dia mais triste da minha vida”. E os militares mandaram reabrir o Congresso.

É isto: enterrar a CPMF! Essa coragem, essa decência... Vamos fazer uma lei boa em 60 dias. Uma lei, e não só uma picaretagem! É a copa da malandragem, porque é de quatro em quatro anos. Eu votei em 2003, vai acabar; 2007... É malandragem muita! Essa CPMF é a copa da picaretagem, da malandragem e da negociata. As propostas são indecorosas, são imorais. E este Senado vai ressuscitar terça-feira... Por que não colocaram na quinta? Não o fizeram porque não havia voto. Não vão, não vão! O povo que vai ganhar! Este Senado tem que ser como aquele romano. Júlio César quis ser Deus, Júlio César, Imperador, quis ser coroado, mas o mataram no meio do Senado. E aí, continuando, ele falava assim: “O Senado e o povo de Roma!”. Calígula, isso passa, colocou um cavalo como Senador, Incitatus! E o Senado colocou para fora Incitatus e Calígula, mas eles falavam: “O Senado e o povo de Roma!”. Nero, Nero incendiou, aí o Senado dizia: “O Senado e o povo de Roma!”.

Paim, temos que falar “o Senado e o povo do Brasil”! O povo do Brasil busca a verdade. Leis boas e justas são, como Rui Barbosa disse, o único caminho para a salvação!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/12/2007 - Página 44351