O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, ilustres Senadores presentes nesta Casa, senhoras e senhores, recebemos, não digo diariamente, mas, com muita freqüência, em nossa caixa de e-mails, reclamos, denúncias e relatos que faz a população brasileira, de todos os recantos do País, acerca dos mais diversos assuntos.

Tomei a decisão de, a partir de agora, trazer com regularidade desta tribuna esses relatos, essas denúncias, esses fatos que a população brasileira passa no dia-a-dia. Por vezes, pedem expressamente para que eu diga algo da tribuna, denuncie etc. Vou passar a fazer isso agora. Talvez escolha um pronunciamento por semana para trazer um fato como esses, porque há relatos dramáticos. Já o fiz algumas vezes aqui.

Hoje, trago ao conhecimento da Casa uma carta. Estou com o original da carta, mas pedi ao pessoal do gabinete, como se diz, passar à máquina, para que a minha leitura seja fácil, porque a letra - não é que não seja boa - dificulta a leitura. A carta é do Sr. Sérgio de Souza, ex-pracinha em Suez, que mora no Rio. A carta é de 9 de novembro de 2007.

Ele inicia a carta dizendo:

Denúncia

solicito, se for possível, fazer um levantamento aqui no Rio de Janeiro, pois vem acontecendo um tsunami de injustiça e covardia.

Trago aqui esta denúncia porque, a ser verdade o que ele fala, a partir do Rio deve estar acontecendo em todo o País e, inclusive, no meu Acre. Ele diz mais:

Os idosos que 65 a 90 anos que ainda não conseguiram aposentadoria se encontram no benefício auxílio-doença. Sr. Senador, existe uma ordem do INSS, da Previdência de Brasília, para os peritos dar alta a milhares de idosos doentes, com osteoporose, artrose, hérnia de disco, cego, cardíaco, hipertenso, bronquite asmática, etc. Tenho visto aqui no INSS de Campo Grande, velhinhos com arma em punho querendo matar uma Doutora perita.

No centro do Rio de Janeiro um idoso se jogou do 3º andar e morreu.

Senador é necessário abrir uma CPI aqui no Rio de Janeiro, em Bangu, Campo Grande, Realengo, Santa Cruz, etc., pois o boato é grande, em que os peritos médicos dão alta e ainda zombam dos idosos dizendo: Boa sorte no trabalho.

Senador, tenho visto muitos idosos saindo chorando muito dos consultório dos peritos, tem que ser feito algo urgente, pois sou contra a violência, a revolta é muito grande e pode acontecer coisas graves. Será vergonhoso para o país onde quando eu fui para o Egito de navio, passamos pela Itália, França, Espanha e Portugal e não vimos essa covardia com os idosos.

A OAB deve tomar conhecimento do fato, se está ou não havendo propina aos peritos para dar alta a idosos doentes conforme citei.

Senador, estou com vontade de ir à Globo pedir para colocarem repórteres nas perícias do Rio e, se possível, até filmarem. Mas o senhor, Senador, precisar dar uma força nisso.

Senador Mário Couto, concedo um aparte com muito prazer.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Primeiro, Senador Geraldo Mesquita, quero parabenizar V. Exª pela atitude que está tomando a partir de hoje. Eu, que já admirava V. Exª, passo a admirá-lo muito mais. Espero também poder contribuir com V. Exª no que sempre trago aqui em termos de denúncia neste Senado. É importante que a população saiba que nós, Senadores, fazemos o papel que eles querem, que é exatamente o de fiscalizar o Poder Executivo. Mas, Senador, quero fazer uma consideração especial ao assunto dos idosos. Está ali o Presidente, que já me olhou, que é profundo defensor dos idosos. Nós precisamos, todos os Senadores e Senadoras deste Senado, os Deputados, enfim o Congresso Nacional, precisamos tomar providências para que os idosos do Brasil não sofram tanto. Dá dó, Senador! O que V. Exª traz hoje eu não tenho a menor dúvida de que é real. Eu não duvido um milímetro de que o que esse cidadão está denunciando é real. Não duvido, Senador! O Senador Paulo Paim está com um projeto, o PL nº 58, na CAE há muito tempo para ser relatado e até hoje não foi. E olhe que venho cobrando, o Senador Paim vem cobrando. Esse projeto vem ao menos amenizar a situação dos idosos. Nós não podemos parar. Eu não vou parar. Tenho certeza de que o Senador Paim também não vai parar, porque não é Senador de amolecer os seus objetivos. E V. Exª também. É mais um que entra para essa luta em defesa dos idosos. Os Senadores Mão Santa, Heráclito Fortes e tantos outros Senadores falam em defesa dos idosos, tão sofridos neste País. Nós temos que dar a solução. Haveremos de dar. Se for nosso desejo e objetivo, Senador Paim, haveremos de dar uma solução para os problemas dos idosos neste País. Não se admite mais, não se concebe mais, não se atura mais. É revoltante, Senador. Quero parabenizar V. Exª pelo assunto tão importante que traz hoje a esta tribuna. Cobre do Senador Jucá! Cobre do Senador Jucá, que eu estou cobrando, também do Senador Jucá, para que ele relate o projeto do Senador Paim, a fim de que venha à pauta, se discuta e se amenize pelo menos um pouco o sofrimento dos idosos deste País. Pelo amor de Deus, Senador. Eu peço pelo amor de Deus que o Senador Jucá faça esse relatório, que é muito simples. Não precisa passar três, quatro ou cinco meses. Deixe que o Plenário discuta. Deixe para nós darmos nossas idéias e façamos as nossas discussões. É o Plenário que resolve. Por que, então, passar tanto tempo para dar o parecer em um projeto de um Senador que é da base do Governo, interessa-se tanto pelos idosos, tem sensibilidade e amor no coração e demonstra isso a cada dia? Esse é o Senador Paim. Por que fazer isso? Não entendo. Vamos cobrar. Vamos cobrar para que isso venha a ser discutido aqui no Plenário. Parabéns, Senador!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mário Couto pelo seu aparte, principalmente por lembrar o projeto de autoria do Senador Paulo Paim que dormita aqui, nesta Casa, e que, como diz V. Exª, precisa ser submetido ao debate. E isso só poderá verificar-se na hora em que for apresentado o parecer e o projeto começar efetivamente a tramitar.

Mas quero concluir, Senador Paulo Paim, para não tomar mais o tempo. Ele diz aqui para finalizar:

Eu, Sérgio de Souza, não preciso do benefício porque recebo do Estado 800 reais de aposentadoria, mas tem milhares de doentes que não podem mais trabalhar e são humilhados pelos peritos.

Senhor Senador, a coisa está feia no Rio de Janeiro e dizem que é ordem do Presidente Lula [aí eu duvido, aí me permito duvidar] e cumprindo o Sr. Presidente do INSS de Brasília, ou algum Senador do Governo está por trás disso.

Estou com vontade de escrever uma carta e enviar ao Conselho dos Direitos do Idoso na ONU Genebra.

Senhor Senador, peço que leia esta carta em Plenário, pois do jeito que está não dá para continuar. Têm idosos tomando chumbinho aqui no Rio de Janeiro.

Pelo amor de Cristo Jesus [como diz o Senador Mário Couto], faça alguma coisa, entregue esse caso aos Senhores médicos, advogados da OAB.

Portanto, Senador Paulo Paim, está aqui uma denúncia grave. A ser verdade o que ele relata, é um caso assustador que, se acontece no Rio, ocorre em outros lugares, inclusive no meu próprio Acre - quem sabe.

Por isso, eu tomei a fala dele como uma coisa que acontece de maneira geral no nosso País. Como eu disse, a partir de hoje, Senador Mão Santa, vou fazer isto: vou trazer denúncias, reclamos, relatos da população brasileira que nos chegam aos borbotões, sempre que houver oportunidade de fazê-lo da tribuna deste Senado.

Aqueles que quiserem enviar denúncias, por favor podem fazê-lo. Este Senador vai cumprir essa tarefa e esse papel em nome daqueles que não têm voz neste plenário.

            Muito obrigado, Senador.