O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após informação do Senador Eduardo Suplicy, também quero prestar minha solidariedade à Senadora Roseana Sarney, vítima desse acidente.

           Sr. Presidente, o Jornal do Senado de hoje traz uma matéria especial sobre esse grande brasileiro que é Oscar Niemayer, que, no sábado próximo, completará 100 anos.

           E o jornal, penso, faz justiça, com essa matéria especial, a esse cidadão brasileiro que orgulha a todos os brasileiros. Ele é uma referência do Brasil e nós precisamos comemorar, com muito orgulho, com muita alegria, a história de Oscar Niemeyer. Esta Casa é fruto da sua imaginação; este plenário faz parte da sua genialidade, da sua obra inesquecível, não só no Brasil, mas no mundo.

           Quero dar os parabéns a esses cem anos de história de vida, de dedicação, de patriotismo, de convicção ideológica de Oscar Niemeyer.

           Parabenizo também o Jornal do Senado por essa matéria especial - são duas páginas centrais - que aborda a vida desse brasileiro, Quero ainda mencionar aqui palavras desse grande arquiteto que é Oscar Niemeyer: “A arquitetura não é o mais importante. Arquiteto que se preza luta contra a pobreza, contra as diferenças sociais. A idéia de nacionalismo e patriotismo também pesa muito.”

           Penso que esse brasileiro precisa ser mais compreendido, mais lido, mais admirado e mais defendido. Suas idéias e suas obras, com certeza, deixam todos os brasileiros com orgulho de ter um cidadão com a referência, com o pensamento, com o estudo, com a dedicação de Oscar Niemeyer à arquitetura e à história do nosso País.

           Parabéns ao Jornal do Senado por trazer esta matéria e gostaria de fazer essa menção aos 100 anos de Oscar Niemeyer.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o debate acerca da CPMF continua. Penso que, em alguns momentos, esse debate ganhou mais calor, foi acrescido um tempero maior, mas penso que ele faz bem ao Brasil. Todos os brasileiros estão acompanhando essa agenda da discussão da CPMF. Está-se chegando ao final, na medida em que vamos votar essa matéria, e não me sinto intimidado, sinto-me com a responsabilidade de discutir, como cidadão, como membro do Senado da República, e apresentar, com tranqüilidade, as minhas idéias e defender pontos de vista.

           Trago aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma sabatina da Folha de S.Paulo com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, publicada na sexta-feira. São duas páginas de entrevista.

           Sr. Presidente e Senador Eduardo Suplicy, são vários os tópicos da entrevista, que foi feita pela jornalista Eliane Catanhêde, com o Luiz Carlos Mendonça de Barros, com Josias de Souza e Vinícius Torres Freire.

           No item CPMF, diz o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso:

Naquela época [Governo FHC], precisávamos efetivamente de recursos. Por quê? Havíamos perdido o grande imposto que sustentava o Brasil, que era a inflação. Então estávamos num sufoco, tínhamos de fazer a CPMF. É uma discussão técnica, mas eu nunca achei que fosse um mau imposto, é fácil de cobrar, vale mais para o pobre do que para o rico, isso é verdade.

Palavras de Fernando Henrique, ex-Presidente.

Na mesma resposta, aprofundando a análise, a reflexão, diz o ex-Presidente:

Suponhamos que caia a CPMF, não sei se vai cair. Não estou acompanhando o dia-a-dia, mas suponhamos que caia a contribuição ou que não se vote, o que vai acontecer? Em janeiro, você negocia novamente. O PSDB não pode ser irresponsável frente ao País (...)

Ainda bem que é o ex-Presidente que está usando o termo irresponsável; e não, o Presidente Lula.

Segue: “(...)mas o Governo também não pode seguir dizendo ‘não vou negociar nada’”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, penso que essa entrevista do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi Presidente por oito anos, dirigente do PSDB, uma das principais lideranças do Partido, realizou-se num momento importante. Na entrevista, ele dá uma opinião forte, que, sem dúvida alguma, contribui para o debate.

Eu saio desse debate, voto pela prorrogação da CPMF e fico com a convicção de que o PSDB, qualquer que seja o resultado da votação - quando falo do PSDB, falo de um Partido que governou, que sabe o que é a CPMF, o significado e a importância da CPMF -, sai dividido desse processo. São várias as lideranças do PSDB, e algumas defendem a prorrogação.

Todos os Governadores do PSDB estão defendendo este tributo. Então, qualquer que seja o resultado, é esta minha análise: o PSDB sai dividido.

O importante é que o debate continue e que nós possamos votar essa matéria com tranqüilidade. Eu penso que, inclusive, há sinalizações importantes - é bom registrar aqui - tanto por parte da Oposição, como por parte do Governo. Eu penso que o Brasil vai ganhar com isso.Concedo um aparte a V. Exª, Senador Wellington Salgado.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador João Pedro, venho de um Partido que não manda no meu voto pode orientar, mas não manda no meu voto. E meu Partido não fecha questão. O Presidente Michael Temer falou: “PMDB não fecha questão”; meu Líder Raupp: “O PMDB não fecha questão”. Ou seja: cada um vota como a sua consciência mandar e como for melhor para o Estado que representa. Falar que a CPMF... Quantas pessoas têm conta bancária no País, Senador João Pedro? Trinta milhões, quarenta milhões de pessoas? Só esses podem ter o tributo pego, não é isso? Quarenta e um milhões e quinhentas, segundo me disse o Senador Osmar Dias. Para 180 milhões, está faltando muita gente. Todo esse pessoal não tem conta em banco. Agora, dizer que esse tributo se estende a todos, que causa mal a todos, pelo amor de Deus! Eu quero mais é que se vote amanhã. Vamos votar amanhã: ou a gente ganha, ou a gente perde. Se perder, se a CPMF não for aprovada, que assumam depois a responsabilidade pelo seu ato. Meu voto vai estar ali, porque o voto é aberto, não é isso, Senador? O voto é aberto. Vai estar lá. O povo vai ver como votei. Vou votar a favor da CPMF. Se depois houver problema na saúde, será responsabilidade de cada um, porque tirar R$40 bilhões da economia... Senador João Pedro, outro dia, um conhecido me ligou querendo saber se a CPMF ia ou não ser aprovada. Sabe por quê? Dependendo, se eu falasse que não ia ser aprovada, ele mudaria a aplicação do seu dinheiro, porque o Brasil hoje tem uma âncora fiscal. Isso vai gerar desconforto em relação ao investidor internacional. Ele já está procurando informação para correr para outra ponta, porque, quando explodir o mercado, no caso de o Brasil perder R$40 bilhões, ele já estará confortável na posição e só venderá as ações ou sairá da posição. Veja bem a que ponto chegamos. Todo mundo já está ligado se vai mexer ou não na economia. Tenho certeza de que V. Exª vai votar comigo. Nós dois vamos votar pelo bem da saúde, pelo bem dos aposentados, pelo Bolsa-Família. Vamos votar pela continuação da CPMF.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu agradeço ao Senador Wellington o aparte.

Em seguida, Senador Heráclito Fortes, até porque, sexta-feira, travamos um bom debate.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Hoje era mais ou menos sobre o que disse o Senador Wellington. V. Exª estaria até isento diretamente do debate, apenas é porque...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu sei que V. Exª gosta de travar o debate com o Senador, mas deixe-me prosseguir mais um pouco.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Pois não.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Tivemos uma boa discussão, sexta-feira última, sobre a importância da CPMF.

No Senado da República - sempre bato nesta tecla -, temos aqui um ex-Vice-Presidente e ex-Presidente da República, o Senador Marco Maciel, e precisamos, evidentemente, travar este debate com a tranqüilidade do currículo de um Presidente da República. E o Senado é composto por ex-Governadores, ex-Ministros, ex-Prefeitos, ex-Prefeitos de capitais. Penso que vamos encontrar, até a votação da CPMF - que espero seja amanhã -, a tranqüilidade, a maturidade de votarmos favoravelmente.

O Senador Wellington apontou três segmentos importantes que a CPMF atende, um deles a saúde pública: 50% da CPMF vai para a saúde pública.

A nossa saúde não vai bem - não preciso fazer um discurso ufanista -, mas ficará pior, com certeza, se fizermos esse corte dos recursos que vão para a saúde pública, para o SUS, para o SUS dos brasileiros. Ficará pior, sim, se fizermos esse corte na saúde pública, nos recursos, nos valores que a CPMF arrecada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, 75% do povo brasileiro, 75% da sociedade brasileira utiliza o SUS. É verdade. Sim, a classe média tem a sua política particular de saúde publica. Ou vamos esconder isso? É claro que não. A CPMF ajuda a pagar a Previdência, os trabalhadores rurais deste Brasil. Parte da aposentadoria do trabalhador rural sai da CPMF. Não há milagre. Concretamente, o Governo não está preparado para esse corte a partir do dia 31 de dezembro, quando se encerra a vida da CPMF.

Concedo o aparte a V. Exª, Senadora Serys Slhessarenko.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador, pelo menos a ordem.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Desculpe. Em seguida, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Muito embora ela, como sendo...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Pensei que V. Exª tivesse desistido, porque V. Exª disse que faria um aparte por conta da fala do Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não desisto não, mas gostaria de ouvir a Senadora Serys.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Heráclito, pela gentileza. Senador João Pedro, eu ainda vou falar sobre CPMF, se não hoje, amanhã, depende do tempo; mas gostaria de declarar também - quando entrei aqui, o Senador Wellington Salgado estava falando - que não tenho dúvida alguma sobre a necessidade de votarmos a favor da CPMF. Eu gostaria de repetir aqui uma coisa que já venho dizendo: imposto é ruim. Ninguém aqui está defendendo imposto mais imposto. Acredito que precisamos, na reforma tributária, tirar vários impostos; deixar dois ou três, no máximo quatro impostos. E um deles, Senador Wellington Salgado, tem que ser absolutamente igual à CPMF. E aí acaba com a CPMF, quando ela entrar no bojo da reforma tributária. Mas tem que permanecer. Não gostam da CPMF, porque é o imposto mais democrático que existe. Quem tem muito paga muito; quem tem pouco paga pouco. É um imposto fiscalizador. Ninguém tem dúvida disso! Não dá para sonegar! E ainda intercala e dá para a Receita controlar aqueles uns e outros - não estou acusando todos - que gostam muito e têm até certos esquemas para fazer a sonegação acontecer, porque não querem pagar impostos. Então, a CPMF é uma contribuição - não é mais chamada de imposto - que realmente é um imposto fiscalizador, e, como tal, quem não quer a CPMF, como disse muito bem o Senador Wellington, vai responder por isso; vai descer nos aeroportos deste País e dizer: “Eu sou o responsável por ter havido corte de tantos milhões na saúde, por ter havido o corte do Bolsa-Família. Estou cansada de dizer: é saúde, sim, o Bolsa-Família. “Ah, mas isso é um programa assim e assim; precisa de geração de emprego.” É preciso geração de emprego, eu não tenho dúvida disso. O importante é emprego, mas, enquanto não houver, o estômago não agüenta, e as nossas crianças precisam realmente continuar tendo o Bolsa-Família e continuar tendo atendimento no SUS. Vamos deixar, eu espero que seja aprovada. Mas, se for rejeitada, quero ver o que vai acontecer, porque o povo brasileiro está muito claro e consciente. Lá no meu Mato Grosso, onde se fala disso, as pessoas são favoráveis à aprovação da CPMF. Então, vamos deixar a coisa acontecer para ver como vai ficar. Muito obrigada.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado. Mas nós vamos aprovar, sim.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro, a Senadora Serys e o Senador Wellington ainda não compreenderam que esta é uma Casa de pessoas amadurecidas...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Com certeza.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...e que não é com batida na mesa nem com ameaça que esta Casa vai mudar. Senadora Serys, esta Casa viu aqui as pessoas...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Heráclito, a Senadora bateu porque está aprendendo, há escola disso aqui.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Esta Casa viu, por exemplo, as pessoas votarem para absolver sanguessuga, aloprado, tudo isso, e não viu o povo nas ruas massacrá-las. Nós não aceitamos esse tipo de chantagem, esse tipo de ameaça. Não funciona! Isso que está acontecendo na periferia do Plenário, os Senadores sendo ameaçados por presidentes de partidos, não funciona. Esta é uma Casa de pessoas maduras. O que faltou ao seu Partido fui humildade para convencer, até porque o passado do seu Partido em relação à CPMF não condiz com o que a senhora prega agora. O seu Partido foi contra a CPMF. Será que naquela época, como diz o Governador Aécio, protegia os sonegadores e hoje não protege mais? Então, não vamos por aí, não. Vamos fazer um debate com argumentos. Senador Wellington, V. Exª que é pedagogo está prestando um desserviço às criancinhas que o estão ouvindo. Não é por aí. Não é com ameaça. A CPMF tinha que ter sido mostrada era com obras que o Governo deveria ter feito como produto. Eu sou de um Estado onde iniciamos dois hospitais há dezoito anos. A CPMF está na mão de V. Exª há cinco anos, e não sofreu nenhum avanço com relação a isso. Agora, quem vive acobertando aloprado, quem vive acobertando sanguessuga não tem o direito de vir ameaçar, em nome do povo, quem quer que seja! Nós votaremos de acordo com a consciência. E a consciência mostra que o problema do Governo de que V. Exª participa não é recurso, mas administração, porque estamos com a saúde falida, estamos com a educação falida. Para se colocar, no Brasil, televisão digital é preciso o BNDES abrir uma linha para quem? Para financiar empresário, fabricante, e não o consumidor final. Ah, não venha com essa!

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Art.14! Art.14!

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Essa linguagem do seu Partido de oposição não cabe mais agora. Senador, continue com o seu discurso equilibrado de hoje, porque vamos esquecer o de sexta-feira. Aí V. Exª começa uma nova caminhada, que talvez um dia seja produtiva para o seu Partido. Muito obrigado.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Art.14.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Heráclito, eu sempre faço discurso equilibrado. Agora, nós precisamos discutir. Não ajuda discutir esse tributo com mensalão, com isto, com aquilo. Não adianta! Nós temos um contexto. Estamos votando a CPMF dentro de um contexto econômico, dentro de um contexto político. Então, penso que precisamos debruçar-nos neste debate.

No Amazonas, nenhuma entidade me propôs votar contra a CPMF. Nenhuma entidade! Nenhuma entidade! Então, Sr. Presidente, Srs. Senadores, penso que votar a CPMF é votar em defesa do Brasil, sim! Esse é o contexto político. Esse é o debate.

O Presidente Lula tem abordado - vou encerrar, Sr. Presidente - esse tema, e ele faz uma defesa do Governo. Ele faz uma defesa das políticas públicas do seu Governo, que é o nosso Governo; ele faz a defesa da CPMF, olhando o Estado brasileiro. Em alguns momentos, nesse debate transparece que é preciso derrotar Lula. Eu penso que isso é um equívoco nesse debate. O Presidente Lula vai continuar. Quem não pode prescindir da CPMF é o povo simples que precisa de Bolsa-Família, sim, senhor, que precisa dos hospitais; é o cidadão ou a cidadão brasileira que precisa fazer hemodiálise, que precisa fazer transplante. Em média, um transplante no Brasil custa R$50 mil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós não podemos prescindir...

Eu quero dizer que a Senadora Serys Slhessarenko, companheira de Partido, fez um aparte com o qual eu concordo, porque esse é o debate. Nós podemos até não gostar, mas esse é o debate, porque a sociedade brasileira vai cobrar. Ou achamos que a sociedade não pensa, não tem opinião? É evidente que a sociedade brasileira está acompanhando esse debate. Pode haver um calor a mais aqui, ou a menos, mas ela tem uma conclusão. Ela tem uma conclusão! E a conclusão que eu tenho, Sr. Presidente - eu vou encerrar -, não é diferente do que pensa a sociedade brasileira, não. A CPMF é parte, hoje, de políticas cuja importância nós não podemos diminuir.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Conclua, Sr. Senador, por favor.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Então, Sr. Presidente, quero mais uma vez dizer que eu vou votar, que o meu Partido vai votar em defesa do Governo, em defesa da saúde pública, em defesa do combate à pobreza, em defesa dos trabalhadores rurais, que dependem da CPMF.

Enfim, defender a CPMF é defender o povo brasileiro.

Muito obrigado.