O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, que preside esta sessão de segunda-feira, Srs. Parlamentares, brasileiras e brasileiros, aqui presentes ou que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, Senador Heráclito Fortes, o Hino do Piauí diz “Piauí, terra querida, filha do sol, na luta, teu filho é o primeiro que chega”... Nós estamos chegando junto, porque eu quero ser solidário com o Senador Heráclito Fortes.

Atentai bem: aqui está o jornal Meio Norte. É um extraordinário jornal moderno: “Caos na Cepisa: bairros estão sem luz há 33 horas.” E continuam sem luz. Esse é o Governo do PT no Piauí, no Brasil e no Pará. Senador Heráclito Fortes, atentai bem, o Piauí, Senador Marco Maciel, que tem os melhores jornalistas na história deste País - eu sintetizaria citando Carlos Castello Branco -, também tem chargistas extraordinários. Conheci o Péricles, de “O amigo da onça”, o Ziraldo, o Henfil.

Mas olhem esta aqui! Vamos, bota aí, ó cinegrafista da melhor TV, a TV do Senado. Faz de conta que é para o Mercadante. Bota aquele outdoor. Quando é do PT, sai grandão; quando é para a gente, eles diminuem. Olha aí! (Pausa.)

Pronto.

Então, aqui está o Moisés. Ô Senador Alvaro Dias, no Paraná, não tem um chargista assim. Olhe o Moisés. “Lula na Oposição: somos a ética e a coerência na política. PT.” Embaixo: “Lula no Governo”. Aí o Moises - no auditório - põe o Luiz Inácio, com o saco da CPMF dizendo: “Prefiro essa metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. Olha que outdoor! Um quadro vale por dez mil palavras - Confúcio. É isso que é o povo, é o chargista, dando um quadro que vale o que o povo vê.

Senador Heráclito Fortes, V. Exª está aperreando aqui. Ainda tem um artigo do Heráclito no mesmo: ”Me engana que eu gosto”.

Vamos continuar, então. O que eu queria dizer é que nós estamos aqui. Não tem nada, não. Nós estamos mais preparados que os aloprados que estão em torno do Luiz Inácio. É simples. A história desse apocalipse está errada. Não vai ter nada. O dinheiro não vai desaparecer como estão dizendo, não. Os outros países não têm CPMF e têm estabilidade e a economia está crescendo. Nós temos CPMF e não estamos crescendo.

Cristovam Buarque, muito cedo, estava estarrecido dizendo que “levamos pau” em Ciências... “Levamos pau”, não, porque a gente “levava pau” no meu tempo com nota 4,5. E nós quase tiramos zero em Ciências. Olha que os estudantes ficaram estarrecidos com a pergunta sobre os movimentos da Terra. Achavam que ela ficava parada. Nós tiramos quatro zeros. Não foi “levar pau”, não. Fomos um dos últimos classificados, entre estudantes de todo o mundo, em Ciências e também em leitura: os que lêem não entendem o que lêem. Nós fomos classificados assim também em Matemática, Luiz Inácio! O Cristovam Buarque, Professor Wellington Salgado, disse que é porque só foram avaliados os conhecimentos nessas três matérias, porque se tivesse o resto - História, Geografia -, seria tudo pau!

Então este é o País, e a ignorância... Sócrates disse que só tem um grande bem: o saber; só tem um grande mal: a ignorância. É este o País. O problema não é de dinheiro, não. Nós estamos aqui para ensinar os aloprados do Brasil, ao Luiz Inácio.

Olhe, eu fui prefeitinho; Luiz Inácio não foi. Eu governei o Piauí; ele não foi Governador. Então, o estudo nos leva a dizer e a repetir, ninguém contesta - adentra José Agripino -, que na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Isso também é válido para o dinheiro. E os quarenta 40 bilhões? Os quarenta bilhões vão ficar no Brasil. Vão sair das mãos dos aloprados, irresponsáveis, corruptos, para as mãos honradas da mãe, da maior economista, que é a dona de casa.

Aí eles dão os números. É pouco. Para nós que estamos no Senado, é muito. É insignificante para os aloprados. É insignificante para aqueles que entraram pela porta larga, sem concurso, um DAS 6, que ganha R$10,448,00. É insignificante.

Mas uma família pobre vai pagar - isso é cálculo - de R$40,00 a R$50,00 por mês de CPMF. Esse dinheiro é muito importante para comprar pão. Para a mãe, essa economista sábia e honrada, comprar o remédio na hora da doença. É isso que nós estamos defendendo.

Agora, vir dizer que salva a saúde. Eu convido... Ô Luiz Inácio, recebi convite para ir agorinha aí no Palácio. Mas eu convido, ô Marco Maciel, o Luiz Inácio para ir no dia 16 de dezembro - é um convite -, quando vou completar 41 anos de médico, mas é médico mesmo, médico de Santa Casa. Não vou longe! Ô Pedro Simon, essa é a verdade!

Agora, ô Pedro Simon, espero que você vote com a consciência e com a experiência de prefeito. Esse dinheiro não desaparece! Eu sei. Estou aqui. Na hora em que não souber, eu vou pedir para ir-me embora. Ô Paim, V. Exª já devia ter sido prefeito e ter governado o seu Estado. O povo é que está retardatário.

Olha, esse dinheiro não vai ficar na mão da dona-de-casa? Há alguém mais honesta, mais brasileira? Com esse dinheiro, ela vai comprar pãozinho, vai comprar remédio, vai comprar o que necessitar. Até o marido, o operário, vai comprar cerveja. Luiz Inácio dizia que o operário tem que tomar uma cervejinha no fim de semana.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mão Santa, V. Exª me permite?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Faço questão, Geraldo Mesquita, já ia citá-lo, e V. Exª me antecedeu.

Esse dinheiro, José Agripino, circula - na natureza, nada se cria, nada se perde -, aí o melhor imposto, o ICMS, vai para as prefeituras. Não há o ICMS? Arrecada 25% para a prefeitura e 75% para os governos estaduais, que vão ter mais dinheiro! Venham aprender, pelo amor de Deus! Estamos cansados! Então são justamente as prefeituras que estão sendo capadas!

Diz a Constituição, que Ulysses beijou, que o dinheiro era 53% para a República, para o Luiz Inácio; 22,5% para os prefeitos; 21,5% para os governadores; e 10% para os fundos constitucionais. Eles têm capado os prefeitos. Esse dinheiro, que ficou nas casas, circula e volta aos prefeitos.

E vou dar só um exemplo, Gerado Mesquita. Em Teresina - e por isso estou aqui, ô Zé Agripino, ô Marco Maciel -, Heráclito Fortes era Prefeito de Teresina; e eu, de Parnaíba, no Piauí. Ele começou um pronto-socorro em 1989, com convênios federais. Está lá parado. E a universidade federal. Antes, eu consegui aqui; a Deputada Trindade morreu de apelar ao PT. Santa, foi para o céu. Botaram um ambulatório, dois hospitais. Não vai para a saúde. Essa é a verdade. Eu fiz um pronto-socorro anexo ao hospital estadual, porque era descrente disso.

Com a palavra o Geraldo Mesquita, que vou citar em meu pronunciamento.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mão Santa, por uma questão de justiça até, já que V. Exª tocou no assunto, devo revelar a esta Casa e a quem nos escuta que o primeiro argumento que recebi e considerei em minhas reflexões acerca da CPMF me foi oferecido por V. Exª. O senhor se lembra? Muito tempo atrás. A CPMF não tinha nem chegado aqui, e um dia estávamos sentados, e V. Exª disse: “Geraldo, esse dinheirinho que o povo brasileiro vai deixar de recolher, a título de CPMF, vai circular na economia, e as famílias de renda baixa, com esse dinheirinho, vão ter um adicional para comprar o fardamento da escola, o aposentado vai poder comprar o seu remedinho com aquele adicional que deixou de recolher”. Então, não é um dinheiro que vai desaparecer. Foi o que V. Exª me disse na época. E eu peguei esse seu raciocínio, esse seu argumento - porque esse é um argumento. Hoje em dia, no mais das vezes, o que ouvimos são ameaças de toda a sorte e apelos para se votar na CPMF desprovidos e desacompanhados de argumentos. V. Exª me apresentou um argumento. Ao lado desse argumento, eu coloco mais dois, que instruíram o meu processo de reflexão acerca da CPMF. O segundo deles: toda vez, Senador Mão Santa, que tivermos a oportunidade de reduzir a carga tributária, não podemos desperdiçar essa oportunidade, ainda mais agora que as condições são as melhores possíveis para que isso aconteça. Talvez, num passado bem próximo, a prorrogação da CPMF se tornava imperativa porque as condições eram complicadas. Hoje, não. A situação do País está boa, temos excesso de arrecadação. As condições são boas para aproveitarmos essa oportunidade que surge à nossa frente de reduzir a carga tributária. E o terceiro argumento que coloco para V. Exª: há anos, dez, doze anos, que o Poder Executivo e o Poder Legislativo vêm deliberando acerca da CPMF de forma provisória. Nós estamos aqui, e aqueles que nos antecederam, juntamente com o Poder Executivo, vêm decidindo de forma precária, precariíssima e provisória acerca da CPMF. Acho que é chegada a hora, neste exato momento, em caráter definitivo, de transferirmos essa decisão grave para o povo brasileiro. É o que propus a esta Casa no dia 3, dessa tribuna de onde V. Exª fala. Propus que aprovássemos a CPMF e transferíssemos ao povo brasileiro, por referendo popular, a decisão final: fica ou não fica a CPMF. É uma porta, uma proposta que fiz dessa tribuna. Senador Mão Santa, chega de deliberar de forma precária e provisória a respeito de um assunto tão grave como esse. Acho que é hora de - e o Presidente Lula gosta muito de usar a imagem do futebol - convocarmos o povo brasileiro para entrar em campo e decidir sobre um assunto desses. Como podemos fazer isso? Em outubro do ano que vem, teremos eleições. Para que a coisa não fique onerosa para ninguém, nem para os cofres públicos, nem para o próprio povo brasileiro, aproveitemos o processo eleitoral que se avizinha, em outubro do próximo ano, e, juntamente com o TSE, que presidirá as eleições, introduziremos essa questão. Além de votarmos para prefeito e vereador, vamos votar “sim” ou “não” para a CPMF. Acho que é uma decisão justíssima. Acabamos com a precariedade de decidirmos um assunto desses de quatro em quatro anos, no Congresso Nacional, pressionados ou em sintonia com os reclamos do Poder Executivo, e transferimos, de forma definitiva, para o povo brasileiro essa decisão acerca da CPMF. Esses três argumentos são sólidos e forjaram a minha decisão, Senador Mão Santa. Já declarei, de onde V. Exª está, que vou votar contra a CPMF. Agora, eu tenho argumentos, que são esses aí, além de outros. Atrevo-me a dar esses três - um deles de V. Exª, inclusive. A primeira vez que alguém me abordou para conversar sobre CPMF foi V. Exª que o fez, exatamente trazendo este argumento: “Esse dinheiro não vai sumir por um passe de mágica. Ele vai estar no bolso dos brasileiros, que vão injetá-lo na economia, vão comprar uniforme escolar para a criança, o aposentado vai poder comprar um remedinho a mais...”

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - E gera ICMS para os prefeitos e governadores.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - E gera ICMS e gera incidência de tributo. Então, esse negócio de que o dinheiro vai sumir e a gente vai viver o apocalipse é conversa para boi dormir.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Acabooou! Acaboou! O Ricardo Chaves termina dizendo, Geraldo: “Acaboou!” Acabou esse negócio de os aloprados mandarem no Senado. Nós temos que ser mais preparados. Aprendi com Geraldo Mesquita e faço um raciocínio. Ele disse aqui: somos 81 Senadores. Franklin Delano Roosevelt, Luiz Inácio, que foi apenas quatro vezes presidente dos Estados Unidos, disse: “Toda a pessoa que vejo é superior a mim em determinado assunto e procuro aprender”. Vi daqui, Geraldo Mesquita! Senador é Senador, mas ele é Procurador da Fazenda, do Tesouro. É Procurador! Ele não é Senador, ele está Senador. E eu estou Senador, sou médico. Ele disse daqui, atentai bem!

Ééé! Vocês perderam o jogo. Acabou a malandragem de que uma mentira repetida se transforma em verdade. Isso foi o Goebbels, com Hitler. É mentira no nascedouro de que isso é provisório. É mentira que vai pra saúde; vai é para pagar os bancos, os banqueiros. O superávit é por isso. E é mentira que só rico e branco que paga. E não podemos criar um País e uma democracia na mentira.

Mas Geraldo Mesquita, superior a mim, procurador da Fazenda - ô Luiz Inácio, não é aloprado, não; é procurador da Fazenda -, pesquisou, estudou, devotou sua vida, outros institutos, o Ipea, e disse daqui que não chegaria a 4% na receita nacional - e eu quero dizer que é a metade disso. E ele disse, e eu pesquisei.

Estamos no debate qualificado, estamos na investigação qualificada. Fui o primeiro brasileiro a denunciar que este País tinha 76 impostos - e já os li aqui. E ele disse dali... Pesquise informação, porque ele trabalha lá. Ele disse que, só o Tesouro, os funcionários, diminuindo a sonegação, que existe muita - aí sim, são os aloprados dizendo -, diminuindo a corrupção, trabalhando com mais competência, evitando os desperdícios, corrige-se isso.

Então, é essa a verdade.

Lembro-me do Cristo, quando estava sem jeito - ô Zé Agripino, dê atenção, senão a mim, a Cristo -, quando estava sem jeito: “Mas agora!? Já morreu, já está fedendo. Agora que vai visitar seu amigo Lázaro? Tanto que ele lhe acompanhou! Agora não tem jeito!” Aí, ele chega e diz: “Levanta-te, Lázaro”.

Eu acho que Deus escreve certo por linhas tortas. Aqui também nós estávamos mortos, apodrecendo, dissociados da nossa razão, que é o povo. Nós representamos o povo. Quem sustentou essa democracia foi o Senado, simbolizado pelo Senado romano. Júlio César quis se tornar Deus, e mataram até ele lá no meio. “Não vai ser Deus, não!” E aí eles falavam, Cícero: “O Senado romano e o povo de Roma”... Calígula botou um cavalo para ser Senador, Incitatus; aí botaram para fora o cavalo, o Calígula, e disseram: “O Senado de Roma e o povo de Roma”... Nero incendiou, e botaram para fora... “O Senado e o povo de Roma”...

Quando é que nós vamos falar “o Senado e o povo do Brasil”? Vamos falar agora, ô Marco Maciel, enterrando a mentira da CPMF, que esfola o povo do Brasil, e botando esse dinheiro nas mãos honradas da melhor administradora, que é a mãe de família do nosso Brasil.