O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é lógico que também falarei sobre a CPMF. Apesar de ter falado tanto, é importante que se esclareça cada vez mais este importante assunto - que a população brasileira tanto espera que não vigore mais - que é a CPMF.

Presidente Papaléo Paes, inicialmente, quero dizer a V. Exª que fico assistindo a Senadores governistas, principalmente Senadores petistas virem a esta tribuna falar que são a favor da CPMF e questionar. Aí, fico a pensar, Senador Papaléo, depois que peguei vários discursos de petistas Senadores, que eram contra a CPMF. Aí fico ali na minha cadeira; pego os discursos daqueles que vêm à tribuna e fico comparando com o que eles falam atualmente. E fico a pensar: é uma metamorfose, mesmo. O Presidente Lula tem razão. Como é que muda! Mas muda radicalmente.

Aqueles que pressionavam para que nunca existisse a CPMF, porque maltratava o povo brasileiro, Senador Colombo, dizem que hoje ela não tem de acabar, mas de ser prorrogada. É impressionante, Senador! Olhe só, Senador, o que chegaram a dizer hoje à tarde. Tenho certeza de que a população brasileira está pedindo para alguém comentar essas afirmações que fizeram aqui, na tarde de hoje, e eu vou me propor a comentá-las. Olhe aí, Senador Colombo.

Disse um Senador ou Senadora aqui que a CPMF é o imposto mais democrático que existe. Senador, existe imposto democrático?! O próprio nome está dizendo: imposto. É imposto! Não se pede, impõe-se. O próprio nome vem lá da monarquia, quando se impunha à população pagar o que o rei queria. Mas, como ainda hoje existe o rei, ele continua impondo à população brasileira. Não existe, pelo amor de Deus! Na ansiedade de querer convencer a população brasileira de que esse imposto deve continuar, falam-se coisas nesta tribuna que não se deveriam falar. Chegou um Senador, hoje à tarde aqui, dizendo que o Governo aplica 50% da CPMF na saúde! Isso não é verdade! Isso não é verdade! São arrecadados 36 bilhões de reais e o Governo aplica 16 bilhões. Isso é 50%?! Um garoto do primário, do ensino fundamental sabe que 50% de 36 não são 16. Isso é elementar!

O Presidente Lula diz que quem é contra a CPMF está praticando sonegação, é sonegador.

Ora, o Presidente Lula já foi contra a CPMF. Se ele já foi contra a CPMF, ele está dizendo que também foi sonegador. Se ele diz que quem é contra a CPMF é sonegador, está dizendo que foi, no passado, sonegador.

Senador Wellington Salgado, disse V. Exª, ainda há pouco, que não vota com o seu partido, que V. Exª é independente. Eu voto com o meu partido, porque o meu partido tem disciplina, o meu partido se reúne toda semana, nobre Senador, religiosamente, para tratar dos assuntos nacionais. Há pauta, se discute, se tira uma conclusão e se fecha questão. Eu me sinto muito bem. Não estou criticando o partido de V. Exª, que eu respeito, obviamente, nem V. Exª, mas estou lhe explicando que o meu partido tem determinação, tem disciplina. Está ali o nosso grande Líder, Senador Arthur Virgílio, que nos orienta, e nós fechamos questão.

Acho bonito um Senador como o Papaléo Paes vir aqui nesta tribuna e comentar a respeito da decisão do nosso partido, dizendo que teria dito em uma emissora que, se alguém do nosso partido votar a favor da CPMF, ele sai do partido, mostrando não rebeldia, mas o caráter de cada um de nós. Ele tem a certeza de que todos nós votaremos contra esse imposto maldito. Por isso, ele fala de cátedra, sem medo de errar.

Agora, meu nobre Presidente, o maior cabo eleitoral desse imposto chama-se voto aberto. Esse é o maior cabo eleitoral.

Meu caro Senador Pedro Simon, eu já disse da admiração que tenho por V. Exª. Até assinei um documento que me veio - e assinaria quantas vezes viesse - para que V. Exª fosse o nosso Presidente. Fiz questão de assinar. Disseram que era só o PMDB, e eu disse “venha cá, traga aqui o documento, que eu quero assinar. Esse homem merece toda a minha confiança”. Fiz questão de assinar.

Vamos acabar com esse negócio de voto secreto, Senador. Isso é terrível! No século em que vivemos, no país em que vivemos... A população odeia isso. A população quer saber quem é quem, como vota o seu Senador, que confiança ele quer depositar nesse Senador, se deve continuar acreditando nele ou não, que julgamento ele pode fazer de cada um dos Senadores. É isso que o povo quer. Nós devíamos dar essa possibilidade ao povo, acabando com essa forma de voto secreto. Aí ficam perguntando como votou esse Senador, como votou aquele Senador... Vamos acabar com isso. O voto tem de ser mostrado.

Sinceramente, não vai entrar na minha cabeça se o Governo tornar a “correr de campo” amanhã. Aí não vou mais entender o que o Governo está querendo. Aí, não vou entender mais o Presidente Lula. E, como eu, também a população brasileira.

Voto aberto. Vamos saber quem está a favor do povo brasileiro.

Tecnicamente, não adianta mais questionar. Só eu já fiz aqui uns dez discursos referentes à CPMF, explicando tecnicamente, mostrando os gastos do Presidente da República, dizendo que o Presidente precisa diminuir os gastos. Se o Presidente da República diminuísse a metade dos seus gastos, a metade dos gastos, daria para pagar três vezes o Bolsa-Família, Senador Marco Maciel.

Como é que o Governo ainda joga para cima de cada um...? Ele usou essa tática na época do “mensalão”. Ele está usando a mesma tática, querendo jogar o Senado de encontro à população. Senador Marco Maciel, é uma vergonha! É uma vergonha andarmos na rua e vermos o povo comentar a forma como o Governo está querendo conquistar o voto dos Senadores. É uma vergonha, Senador! É uma vergonha! É pior que o “mensalão”.

O “mensalão” ainda foi feito por baixo dos panos. Sr. Presidente Papaléo Paes, agora é abertamente, descaradamente. Não se tem o mínimo pudor, não se tem ética nenhuma, é o toma-lá-dá-cá na cara, direto. Pior do que o “mensalão”, meu Líder Arthur Virgílio. Pressão de Ministros! Em que época estamos? Em que Brasil estamos, meu Deus do céu? Dito à imprensa, dito nos jornais, dito nas rádios, descaradamente. A troca é descarada.

Ministros, Prefeitos, Governadores de Estado, Presidente da República, todos ligando para Senadores... Qual é o problema? É liberação de emendas? O que é liberação de emendas, para o povo saber? É dinheiro para prefeito, é dinheiro para vereador. Em troca disso, o voto. Em troca de cargos: “eu quero o cargo tal para o parente tal, para o amigo tal...” É assim! Será que é diferente do “mensalão”? Qual é a diferença? O “mensalão” era escondido, por debaixo dos panos; agora se abre o jogo. Agora não tem pudor; agora não se tem ética.

É preciso que o Brasil saiba que hoje este País e este Senado estão encarando o Presidente da República mesmo com todas as ofertas, Senador Papaléo. Mesmo com todas as ofertas, aqueles que realmente estão do lado do povo...

E não venham aqui Senadores do Governo dizer que quem vota a favor da CPMF está votando com o povo. Demagogia barata! Todos sabem, pelas pesquisas, que a população não quer esse imposto. E todos sabem por quê. Está claro, evidente, cristalino. Não se tem nenhuma dúvida de que coisas simples que se possa dizer aqui explicam a derrubada desse imposto. Basta dizer: “Controle os gastos, Presidente, que o senhor paga o Bolsa-Família com tranqüilidade”. Basta dizer isso. É inquestionável!

Não é preciso ir fundo, tecnicamente, para explicar, Senador Alvaro Dias. Não é preciso. Os Senadores que dão a palavra, os Senadores que deram a palavra nas reuniões estão todos firmes. Tinha eu receio de que, neste final de semana, o Governo os pudesse dobrar.

Nunca, na minha vida, tive tanta convicção de que nós ganharemos essa guerra. Hoje, a convicção aumentou. Hoje, os nossos companheiros leais, aqueles que são brasileiros de coração, aqueles que amam esta Pátria, aqueles que não podem mais pagar imposto por imposição mostraram, hoje, aqui, que não arredam um milímetro dos seus comportamentos. Não terei decepção, Sr. Presidente! Tenho certeza disto! Tenho certeza disto, Senador Marco Maciel! Não terei decepção, pois aqueles Senadores que ouvi, numa reunião em que V. Exª estava presente, dizerem que não abririam um milímetro sequer na direção de proteger o povo brasileiro, hoje dizem a mesma coisa. Apesar de todas as pressões do Governo, nesse final de semana, apesar de todas as pressões dos governadores, apesar de todas as pressões dos prefeitos, eles estão dizendo: “Acima de tudo, acima de tudo, o povo, o povo deste País, que não agüenta mais pagar!”

Já pagamos R$800 bilhões de imposto. É quanto pagamos até hoje, Senador. E ainda não bastou! O Governo tira mais do bolso do brasileiro e gasta mais. O brasileiro está pagando as despesas do Governo. Pior é que há despesas supérfluas e altas: R$140 milhões só no Palácio do Planalto; R$350 milhões no Gabinete do Presidente da República; R$1,5 bilhão em passagens e diárias; R$1,3 bilhão em propaganda. Basta diminuir, não é preciso acabar com essas despesas.

A, para pagar tudo isso, tem de tirar do bolso do pobre brasileiro. Ainda há Senador - isto é que me traz indignação, Senador Marco Maciel - quem venha a esta Tribuna, Senador Demóstenes Torres, dizer que o pobre não paga CPMF. Parem com isso! Parem de falar isso! Inventem outra coisa! Mintam sobre outra coisa! Não falem isso, pelo amor de Deus.

Pobre não paga imposto? Ele é o que mais paga. Ele é o mais enganado, porque não tem uma cultura, que não lhe foi dada pelo País. Está aí o exemplo: o Brasil é o penúltimo lugar em leitura, Matemática e Ciências. E o País não dá educação suficiente para ele saber que, a cada sabonete que compra, está sendo taxado de imposto. E ainda vem Senador dizer aqui que o pobre não paga imposto. Esse é o que mais paga, esse é o que mais paga, porque gasta tudo o que tem. O que ganha muito, não. Não gasta tudo. Então, não é taxado em tudo.

Voto aberto. Duas coisa eu queria ver, Senador Arthur Virgílio, antes de sair deste Senado; duas coisas, Papaléo, meu Presidente. Uma é a derrubada do voto secreto definitivamente. Acabou o voto secreto! Heráclito Fortes, vamos tomar um vinho para comemorar. Acabou o voto secreto. Senador e Deputado, políticos ganharam as eleições, não há negócio de sigilo bancário. Está tudo aberto. Estas duas coisas são fundamentais para que a sociedade brasileira perceba o nosso caráter: voto aberto e sigilo bancário não deve ter. Conta aberta, para quem quiser olhar.

Sr. Presidente, desço desta tribuna na certeza de que nossos Líderes, se não votarmos amanhã, deverão tomar as devidas providências, para que não façam deste Senado o que querem fazer, o que já acenaram fazer, desgastar este Senado. Está claro, está nítido que, cada vez mais, a intenção é desgastar esta Casa. Essa é a intenção. Não vamos permitir. Não vamos.

Haveremos, Mão Santa, de comemorar a nossa vitória, nossa que digo, Mão Santa, é a vitória do povo deste País. Você tenha a certeza de que o povo não quer a CPMF. Você tenha a certeza de que o povo não consegue mais pagar impostos. Você sabe que, se você votar aqui contra a CPMF, será aplaudido pelo povo das ruas. Seja de onde for, de Avenida Paulista, de favela, de onde for, vão aplaudir a nossa decisão, a nossa atitude, a nossa coragem.

Haveremos, sim, de comemorar essa grande vitória amanhã, se Deus quiser.

Muito obrigado, Sr. Presidente.