O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, a passagem do 25º aniversário do reconhecimento de Olinda como Patrimônio Cultural da Humanidade é momento, portanto, de celebrar tão grande feito e, ao mesmo tempo, de buscar completar a obra iniciada.

Sr. Presidente, a memória dos indivíduos e dos povos é uma das partes fundamentais de sua cultura. Tive a honra, como Governador de Pernambuco, em 1980, de iniciar o processo de declaração de Olinda Patrimônio Cultural da Humanidade, quando, à época, era Ministro de Educação e Cultura o Professor Eduardo Portella e, seu Secretário de Cultura, o inesquecível pensador, arquiteto e mestre do design Aloisio Magalhães.

Federico Mayor então ocupava a direção cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da qual veio depois a ser o seu Diretor-Geral. Federico Mayor é um dos grandes intelectuais espanhóis e se dedica, com muita determinação, à questão da defesa do patrimônio cultural da humanidade.

O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios da Unesco, sediado em Paris, emitiu o parecer em 1982, aceitando o “valor excepcional de Olinda” e solicitando maiores detalhamentos. Já em 1980, Olinda havia sido reconhecida “monumento nacional” pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tombado o seu acervo arquitetônico e urbanístico, com edifícios religiosos e laicos incendiados pelos holandeses no século XVII, reconstruídos no século seguinte e compondo o principal do centro urbano, um dos mais antigos conjuntos das igrejas e casas de toda a América.

A consciência conservacionista local, desde 1979, criara o Conselho para Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, órgão competente para tombar os bens da cidade e exercer a sua proteção pelo Fundo de Preservação dos Bens Culturais da cidade.

Desejo, por oportuno, referir-me a Marcos Vinicios Vilaça, então Secretário de Cultura do Ministério da Educação e Cultura, cujas ações foram decisivas para que o nosso pleito tivesse um adequado encaminhamento junto à Unesco. Ele não mediu esforços.

A iniciativa municipal e estadual contou também com o apoio do Governo Federal, o que permitiu fazer com que a Unesco desse a Olinda o reconhecimento como parte do Patrimônio Cultural da Humanidade porque nas suas próprias palavras “é um excepcional exemplo de um tipo de construção ou conjunto arquitetônico ou paisagem que ilustra significativo estágio da história humana”, ao exercer “grande influência” no “desenvolvimento da arquitetura, das artes monumentais, do planejamento das cidades ou do modelo de paisagens”. 

Desde a sua fundação, em 1535, pelo primeiro donatário da capitania de Pernambuco, Duarte Coelho, Olinda desempenha esses papéis, além de cenário de acontecimentos fundamentais para a história do Brasil. E vou citar apenas alguns. Em 1710, Bernardo Vieira de Melo, na sua Câmara de Vereadores, propunha a república, não só a independência para o Brasil; Olinda, então capital de Pernambuco, posto que Recife só o foi posteriormente, adere à Revolução de 1817, a Revolução Pernambucana, e à Confederação do Equador, proclamadas no Recife em nome da independência da república e, acrescente-se, do federalismo para os brasileiros. Por aí se vê que fomos palco de revoluções antecipadoras dos grandes sonhos da sociedade brasileira, ou seja, a independência, a república e a federação.

Vários historiadores se dedicaram a estudar e a exaltar Olinda, um dos berços da nossa cultura, pela fundação do Seminário dos Beneditinos, em 1799, instalado no ano seguinte. Nesse Seminário, instalou-se a Faculdade de Direito de OIinda, hoje situada no Recife, cujos 180 anos de criação estamos a comemorar.

Tendo sido aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, não posso deixar de registrar o significativo fato de haver sido Pernambuco juntamente com São Paulo os dois primeiros Estados da Federação a possuírem curso de Direito. Essa tradição vem sendo mantida: São Paulo, através da atual Escola da USP, nas Arcadas de São Francisco, e Pernambuco com a sua Faculdade no Recife, porque, em torno de 1850, a Faculdade de Direito, então sediada em Olinda, deslocou-se para o Recife.

Gostaria também, Sr. Presidente, de lembrar que - volto a falar em Olinda - que Gilberto Freyre foi quem melhor a descreveu em seu Guia Prático Histórico e Sentimental de Olinda, ao lado do Guia, também de sua autoria, sobre o Recife.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o tombamento de Olinda, ao modo de anteriores e posteriores, muito serviu para atrair investimentos governamentais renovadores de sua infra-estrutura e de seus monumentos, bem como para divulgá-los em grande escala, passando a atrair cada vez mais turistas do Brasil e de muitas partes do mundo. Olinda assim entrou no circuito internacional.

Cabe às autoridades de todos os níveis, em especial o federal, a partir das bases municipais e estaduais, apoiarem as obras de manutenção física e vitalização social do nosso patrimônio arquitetônico e cultural, pois são mais do que monumentos arquitetônicos, são suporte material de nossa vida intelectual e moral.

Povo que se esquece do seu patrimônio histórico e artístico esquece-se de si mesmo. O Poder Legislativo, e o faço, creio, interpretando o sentimento desta Casa, deve associar-se aos demais poderes para manterem viva essa memória e ajudarem a salvá-la.

Não poderia, Sr. Presidente, deixar de mencionar que, para que em Pernambuco tivéssemos êxito nessa empreitada, contamos muito com a colaboração do então vice-Governador Roberto Magalhães que, posteriormente, eleito Governador do Pernambuco, deu seqüência aos trabalhos.

Gostaria de me referir ao Professor Germano Coelho, então Prefeito de Olinda, que foi meu Professor de Economia na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, e fazer referência a outras pessoas nos Legislativos Estadual e Federal, a lideranças de Olinda que tanto apoiaram o movimento, entre as quais o falecido ex-Prefeito da cidade, Barreto Guimarães.

Sr. Presidente, pediria a V.Exª que fossem transcritas nos Anais da Casa, mensagem que me foi dirigida no Governo de Pernambuco pelo então Diretor-Geral da Unesco, Amadou Mahtar M’Bow, que tanto ajudou a que pudéssemos ver Olinda reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade. .

Desejo também pedir a transcrição de artigo do prefeito Barreto Guimarães sobre Olinda e a significação para aquela cidade desse reconhecimento internacional, bem como considerações a respeito do Diretor da Unesco, Dr. Rodolfo Stavenhagen.. E, por fim, o discurso Quero solicitar que seja transcrito o discurso do Diretor-Geral da Unesco, Amadou Mahtar M’Bow, na solenidade de entrega à cidade de Olinda do título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

Em assim fazendo, Sr. Presidente, temos a satisfação e o orgulho de ver que esse patrimônio dá um testemunho da nossa preocupação em preservar a nossa história e manter a memória nacional.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Com a palavra o Senador Marco Maciel.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Marco Maciel, os meus 49% efetivos de pernambucanidade não poderiam permitir que eu ficasse silencioso neste pronunciamento que V. Exª faz. V. Exª foi o grande artífice, como Governador, para que Olinda hoje fosse incluída como patrimônio da humanidade, comemorando já 20 anos. V. Exª citou pessoas que têm uma história toda dedicada àquela cidade. Citou Barreto Guimarães, Germano Coelho. Uns estão entre nós, outros não. Citou vários. E eu queria dizer que se há uma homenagem merecida é essa que V. Exª presta hoje. Merecida por vários aspectos, até porque a história de Olinda não é somente a história de Pernambuco, mas do País. Olinda foi cenário de vários episódios que a História do Brasil está aí a exaltar. Olinda tem uma arquitetura que encanta a todos que percorrem suas ruas, suas ladeiras. Daí por que saúdo V. Exª ao lembrar Barreto Guimarães, que talvez tenha sido o mais olindense de todos que já conheci. Tive a oportunidade de com ele trabalhar e aprender muito. Vejo V. Exª ter o cuidado de exaltá-lo. Eu queria lembrar Nivaldo Machado, outro olindense fantástico, amigo de V. Exª.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - E que à época Deputado Estadual, muito nos ajudou, como Presidente da Assembléia, para que tudo isso se materializasse, também.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - E ocupou esta Casa. Então, gostaria também de fazer essa lembrança. O discurso de V. Exª é um discurso completo. Encerro apenas lembrando nosso Carlos Pena Filho: “Olinda é só para os olhos. Não se apalpa, é só desejo. Ninguém diz: é lá que eu moro. Diz somente: é lá que eu vejo”. Muito obrigado.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Exatamente. Agradeço a V. Exª o aparte que engrandece o meu discurso. V. Exª, piauiense de nascimento e digno representante do Piauí no Senado Federal, de fato, tem grande parte de sua formação intelectual feita no Recife. Por isso, nós o temos como um conterrâneo, enfim, como um símbolo da nordestino.

Ouço o eminente Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Maciel, Pernambuco significa muito na História do Brasil, em todos os fatos históricos. Nassau representou a Europa, modernizando o Brasil. E Olinda nos faz lembrar primeiro a tradição histórico-cristã deste País. D. Hélder Câmara, a meu ver, foi o nosso Padre Antonio Vieira. O Padre Antonio Vieira foi o maior pregador português que andou no Brasil. Mas todos nós que acolhemos as pregações cristãs de D. Hélder sabemos que não ficou só lá, não. Foi ao Rio de Janeiro, andou Brasil afora, mas teve um carinho especial por Olinda; sua vida cristã foi ligada a Olinda. E, na vida política, ninguém pode esquecer o Senador gigante que andou aqui: Marcos Freire, que morreu Ministro e foi Prefeito cassado no período ditatorial, mas depois mostrou a grandeza do povo de Pernambuco, a grandeza da política cujo símbolo maior é V. Exª.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa. V. Exª fez bem lembrar a figura de Marcos Freire, que faleceu em desastre de avião ainda na plenitude de sua ação política. Quero manifestar a V. Exª que de fato Pernambuco muito se orgulha do seu passado. E não estaria exagerando se dissesse que a unidade brasileira muito deve a Pernambuco. Já que V. Exª falou na presença dos holandeses citaria como Gilberto Freire, que em Guararapes Pernambuco escreveu com sangue o nome da Pátria. Hoje é reconhecido que ali nasceu o Exército brasileiro, pois pela primeira vez conseguimos unir o negro, o branco e o índio em favor da expulsão dos holandeses. Esse é mais um episódio da rica história de Pernambuco e conseqüentemente da significação, para nós pernambucanos, desse passado que tanto buscamos preservar.

Espero que brevemente estejamos celebrando novas conquistas com relação à defesa do nosso patrimônio.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Cultura impressiona diretor da Unesco”, Diário de Pernambuco, 7/5/81;

“Nova Olinda”, Diário de Pernambuco, 27/5/81;

“Diretor elogia cidade”, Diário de Pernambuco, 2/9/81;

Discurso do Diretor-Geral da Unesco, Amadou-Mathar M’bow, na solenidade de entrega à cidade de Olinda do título de Patrimônio Cultural da Humanidade.