O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um arauto da velhíssima política falava ainda há pouco no cafezinho, segundo me disseram jornalistas, que estaria em curso um acordo institucional com o PSDB para que se votasse a favor da CPMF. É velhíssima política mesmo, porque acordo institucional teria que passar pela bancada e teria que passar pelo Líder da bancada.

Então, vamos dar, definitivamente, qual é a nossa posição: o PSDB vai votar contra a CPMF. E vai votar contra com os treze Senadores alinhados nesta posição. Os treze Senadores! Os treze Senadores votariam a favor se tivéssemos chegado ao acordo que nos foi proposto e que não foi por nós aceito após uma rodada de discussão humilde, firme e honesta de nossa parte.

Vamos ser bem francos: o Governo, pelo que ouço, estaria tratando de se escafeder do compromisso de votar amanhã aqui a CPMF. Alegam o desfalque - que lamento muito e torço pela sua recuperação -, o suposto desfalque da Senadora Roseana Sarney, que quero que se recupere logo. Mas não vejo que esteja ela impedida de comparecer aqui ou de ceder a vez ao seu suplente para não se perder esse voto pelo lado do Governo. Para isso é que existe a figura do suplente. Se é algo tão vital, que se resolva por aí.

Parece-me que o Governo não tem votos. E o Governo não tem como obter votos, a menos que figuras que julgo morais, corretas, decentes, capazes de honrar as palavras que empenham, a menos que essas figuras caiam em alguma tentação, em algum canto de sereia.

Gostaria até de desagravar. Ouço, nesse terrorismo que fazem - vou me referir a alguém, figura muito querida que não é do meu partido: “Ah, porque alguém falou que o Senador Jonas Pinheiro...” Eu vi a fidelidade do Senador Jonas Pinheiro ao partido dele, na reunião com os 27 Senadores que compõem o Bloco de Oposição. Não vejo que atrativo poderia ser oferecido a um Senador qualquer.

Falavam do Senador Expedito Júnior, que veio hoje à tribuna mais uma vez para reafirmar a sua firmeza, apesar de toda uma pressão indecorosa que estaria sofrendo para alterar a sua opinião.

            Vimos aqui a manifestação maiúscula do Senador Geraldo Mesquita, que se junta aos inarredáveis Senadores Jarbas Vasconcelos e Mão Santa contra a CPMF.

Vejo o Senador Pedro Simon. Outro dia, recebi e tive a honra de ler carta endereçada à Nação por S. Exª, em que ele diz: “Na CCJ, eu votaria contra a CPMF. No plenário, votarei contra a CPMF”. Quem sou eu para imaginar que alguma coisa, algo, qualquer temporal, qualquer terremoto possa alterar a posição de alguém que nunca vi faltar com a palavra que empenhou, que é o Senador Pedro Simon?!

Então, o Governo não tem votos para aprovar. O Governo não tem meios para vencer a resistência da Oposição a um imposto que hoje é desnecessário, um imposto que hoje pode ser perfeitamente coberto pelo excesso de arrecadação.

O Presidente Lula, em vez de experimentar, de aproveitar a ocasião benfazeja da economia brasileira para reduzir carga tributária e para cortar gastos públicos, pede-nos duas coisas que não podem ser concedidas, sobretudo as duas coisas juntas: pede-nos carga tributária máxima e nos pede o direito de gastar desbragadamente, aumentar o gasto corrente, como tem feito, sempre acima da inflação.

E as pessoas estão vivendo um clima de histeria. Tenho um tratamento muito respeitoso com os Governadores do meu partido, e, da parte deles em relação a minha pessoa, o tratamento é respeitoso também. Não sou nenhum soldado raso que esteja devendo satisfação ao general fulano ou ao general beltrano. Há Governadores, o de São Paulo e o de Minas, e pode ser um deles o meu candidato a Presidente da República. Agora, o meu partido não tem chefe. Meu partido não tem chefe, meu partido não é de seguir diktat de quem quer que seja. Meu partido não tem o que para o PT significa o Presidente Lula, que bate na mesa e diz “é assim”, e passa a ser verdade aquilo que Lula, batendo na mesa, declarou para o PT. Ou aquilo que, durante muito tempo, representou essa figura maravilhosamente valiosa para a história brasileira que é Leonel Brizola, que dizia “é assim, assim, e está resolvido”.

No meu partido, não é assim. No meu partido, nós temos um processo de consulta que é muito expressivo: ouvimos os governadores, explicamos aos governadores as nossas razões. Nós compreendemos as razões dos governadores, eles compreendem as nossas razões; eles têm que desempenhar muito bem os seus mandatos, são a nossa vitrine; nós temos que desempenhar muito bem os nossos mandatos aqui, e não se desempenha mandato bem sem coerência, dando a impressão de que uma ameaça do Presidente da República, num programa de rádio ou num jornal de televisão, vai colocar uma canga no nosso pescoço. Ninguém coloca canga no pescoço de cidadão! Coloca-se canga na manada, coloca-se canga em boi! Não se coloca canga no pescoço de homens livres, e somos homens e mulheres livres na bancada de Senadores do PSDB!

Isso vai ser reafirmado amanhã, a partir das 13 horas! Vamos dizer os treze “votaremos contra a CPMF”, com clareza, com nitidez, e que estamos prontos para votar amanhã, e que cobraremos a votação amanhã, porque foi esse o compromisso assumido conosco pelas lideranças do Governo.

Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Arthur Virgílio, quero cumprimentar V. Exª pela veemência e pela oportunidade da manifestação. Tive a oportunidade, há uma hora e meia atrás, de manifestar a minha posição também de preocupação com a quebra do compromisso do Governo, que espero não venha acontecer. V. Exª coloca, com muita propriedade, com destemor, a posição do seu partido, que tem governadores importantes como Aécio Neves, José Serra, Yeda Crusius, Cássio Cunha Lima e outros, que têm obrigação de governar os seus Estados, mas, para governar bem...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Governadores importantes e Senadores igualmente com muita vergonha na cara. É uma combinação que só pode fazer do meu um grande partido.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Evidente. Como tem figuras da maior importância como Fernando Henrique Cardoso e como Geraldo Alckmin, que são figuras emblemáticas de seu partido e que estão esposando pontos de vista, mas que V. Exª, com muita altivez, coloca que quem vai decidir é a bancada do Senado. Os governadores têm o direito de defender os pontos de vista deles, mas não têm o direito de tutelar a opinião de Senador algum. Nem vão fazê-lo. Acho que também eles entendem que, na hora em que o Presidente da República diz que os sonegadores é que defendem o fim da CPMF e que são irresponsáveis aqueles que defendem o fim da CPMF, o Presidente coloca a responsabilidade ou a irresponsabilidade como característica de voto. Por que o Governo e o Presidente Lula acham que é irresponsável um partido político como o seu ou como o meu querer que o Brasil vá para frente pela vertente da competitividade? A geração de imposto gera, sim, recurso que o Governo usa mal, com gastança. É um Governo perdulário, que não consegue fazer os investimentos mínimos - está hoje com 17% dos investimentos previstos no Orçamento -, usando o argumento de que vai, sem a CPMF, parar o País. Como se não tivéssemos o contra-argumento. O País pára, Senador Arthur Virgílio - e isso o Brasil compreende -, é se ele continuar campeão de carga tributária do mundo. Se não lutarmos, com a oportunidade que é nossa agora, para baixarmos a carga tributária, os irresponsáveis seremos nós, porque nós é que estamos tendo a oportunidade de baixar. É só nossa a oportunidade, não é de mais ninguém; é do Senado, é nossa, de votar sim ou não à reforma da Constituição.

(Interrupção do som.)

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Vamos querer que o Brasil continue campeão de carga tributária para crescer que nem rabo de cavalo, caindo no ranking da competitividade, enquanto Rússia, China, Argentina, México disparam, e nós ficamos para trás? É nossa obrigação agir com responsabilidade e com visão de futuro. Esse é o nosso dever. Aqui neste Senado, estão pessoas que foram governadores, ex-ministros, presidentes da República, prefeitos de capital que têm experiência, vivência, espírito público e responsabilidade. E o voto que vai nortear o partido de V. Exª e o meu partido, é o voto de responsabilidade e de visão de futuro num País que é o nosso, chamado Brasil.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito bem, Senador José Agripino.

Eu peço a V. Exª tempo para concluir, Senador Papaléo Paes.

Veja bem, V. Exª, no Governo Fernando Henrique aconteceu isto, o PT não permitiu a aprovação da CPMF, e naquela época ninguém disse que eram sonegadores aqueles que se postavam contra esse imposto e numa hora de crise, penúria econômica e sucessivas crises financeiras internacionais. Portanto, o Brasil não acabará, não. Ao contrário, eu entendo que tem um ajuste a ser feito. Gastando como gasta e arrecadando como arrecada, o Governo não fará esse ajuste e viciará ainda mais a economia brasileira. Ou se cobra deste Governo, que tem a responsabilidade, que faça, ele, o ajuste para entregar um País melhor para seu sucessor, ou todas as conquistas do primeiro mandato do Presidente Lula cairão por terra, a peso da irresponsabilidade fiscal vigente. E recairão os ônus do ajuste nas costas do próximo Presidente, seja ele quem for, do meu partido, do partido de V. Exª ou do partido do Presidente Lula, quem quer que vença as eleições. Estamos tratando agora de proteger o futuro; portanto, eu não vou discutir em baixo nível essa história de que vai dar nome de alguém.

Eu conheci o Presidente Lula quando ele e eu éramos vítimas do SNI (Serviço Nacional de Informações). Não acho bonito o Presidente Lula agora ficar apontando quem votou ou quem não votou; fica feio. Eu prefiro aquele Lula que enfrentava o SNI e não o Lula que, hoje em dia, finge que é ele próprio um serviço nacional de informações. Portanto, é algo para ficar bem claro.

Eu encerro, Sr. Presidente, dizendo a V. Exª que eu vivo muito de símbolos. Eu ouço os governadores do meu partido, todos eles. E eles compreendem nossas razões. Sabem, todos eles, que o PSDB votará contra a CPMF. Eu tenho conversado muito com o Presidente Fernando Henrique, que fecha, completamente, com a posição que minha bancada vem adotando. A mesma coisa, relativamente ao candidato que teve trinta e tantos milhões de votos para presidente da República, que é Geraldo Alckmin.

Eu dizia a V. Exª que vivo de símbolos também. Quem me conhece sabe que, em todos os gabinetes por que passo tem sempre um retrato meu com o Presidente Tancredo Neves. Dos líderes que conheci - e aqui não há nenhum desdouro para o Presidente Ulysses Guimarães - dos Líderes que conheci, do MDB, do PMDB, o mais firme de todos era Tancredo Neves: tinha coragem física, tinha coragem cívica. Ulysses tinha tudo isso! Tancredo, porém, tinha uma linha de coerência que o fez ser o herdeiro da última caneta de Getúlio Vargas; que o fez vital na articulação para a posse de Juscelino Kubitschek de Oliveira; que o fez essencial - tornou-se Primeiro-Ministro - no momento em que os militares tentavam vetar a posse do Vice-Presidente que deveria ser constitucionalmente o Presidente da República, João Belchior Marques Goulart; aquele que foi levar João Goulart ao aeroporto de Brasília para João Goulart se dirigir ao Rio Grande do Sul na tentativa última que fez de organizar alguma resistência ao Golpe que se implantava. Eu tenho o retrato de Tancredo Neves tomando conta de mim, Senador Papaléo Paes. Tancredo Neves é uma figura que toma conta de mim. Quando vejo que estou fraquejando, que estou errando, olho para Tancredo e digo: não posso, não posso, não posso. E ele é avô do meu querido amigo, irmão de luta, Governador Aécio Neves. Eu tenho dito a todos e falei isto ontem ao Presidente Fernando Henrique Cardoso: saio até do terrestre aqui, saio até desta coisa tão rastaqüera que é esta nossa vidinha aqui na Terra; estou conversando, em sessão espírita, com Mário Covas, estou fazendo aqui tudo o que Mário Covas faria, tudo o que ele me disse para fazer. Ele tem falado mais comigo do que com a Dona Lila. Ele me fala assim: “Arthur, vote contra a CPMF. Arthur, resista, não deixe a sua bancada faltar, membro algum”. A bancada do PSDB vai votar inteira.

Pela sexta vez consecutiva, fui conduzido à liderança do meu partido. Sei que tipo de gente eu lidero. Sei que tipo de gente briosa eu lidero. Sei que tipo de gente decente e corajosa eu lidero. Eu não saberia ser líder de um partido que tivesse qualquer pessoa que vacilasse na hora em que temos um acerto muito claro de dizer que não tememos ameaças de onde quer que elas venham e, ao mesmo tempo, temos as nossas convicções, as nossas coerências, a nossa linha histórica a prosseguir.

Como pode fraquejar uma pessoa que é vigiada dia e noite pelo Tancredo Neves e que fala, em sessão espírita, com Mário Covas? Não é possível. O Mário não me perdoaria. Portanto, falo com o Aécio, falo com o Serra, falo com o Fernando Henrique, falo com todo mundo; mas o Tancredo e o Mário Covas têm um papel excepcional no meu processo de tomada de decisões. Então, é bom que ninguém tenha ilusão conosco; que ninguém tenha ilusão nenhuma com nenhum Senador do PSDB; que ninguém tenha ilusão com quem quer que seja do PSDB. O PSDB vai votar como vão votar os Senadores Geraldo Mesquita, Expedito Júnior, Pedro Simon, Mão Santa, Jarbas Vasconcelos e Jonas Pinheiro. Nós vamos votar como essas pessoas decentes que não dão para trás, que têm firmeza, que têm caráter, que não são de recuar da palavra que empenham. Nenhum Senador do meu partido é capaz de uma molequeira, de dizer uma coisa e de fazer outra. Nós vamos fazer exatamente aquilo que está escrito e vamos então ver o que a democracia estabelecida aqui no Senado recomenda. Quem tiver voto leva e quem não tiver voto não leva. Se o Governo tiver juízo, a meu ver, retira essa matéria e abre uma discussão, no ano que vem, para a reforma tributária e, no bojo da discussão da reforma tributária, quem sabe, até estabeleceremos alguma gradação para esse imposto, algo assim; mas prefiro que mostremos com clareza as nossas cartas.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª permite um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Se o Presidente permitir.

V. Exª me permite?

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - O tempo já está ultrapassado, temos muitos oradores. Pode falar, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Suplicy, com a intervenção da Mesa, V. Exª poderia resumir em um minuto sua fala?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Pois não. Senador Arthur Virgílio, primeiro reconheço que, sendo do Partido dos Trabalhadores, em ocasião anterior, embora tendo muitas dúvidas porque havia um debate intensíssimo no partido - o Deputado Eduardo Jorge, a economista Maria da Conceição Tavares -, a posição do partido, conforme V. Exª e outros têm dito, foi contrária. Mas quero dizer que evoluímos de tal forma a considerar que hoje a CPMF tem um sentido que, no meu entender, ainda que na forma de arrecadar não seja tão regressivo, na hora de despender os seus recursos os efeitos são de tal ordem que, do ponto de vista do equilibro social brasileiro, o resultado é benéfico. Hoje, tenho a convicção de que será importante votarmos a favor. Espero, ainda que considere a tarefa muito difícil, poder persuadi-lo e a seus colegas do PSDB a terem o meu ponto de vista. Isso é natural da democracia, assim como espero que alguns dos Senadores que têm expressado dúvidas, inclusive o amigo e colega Pedro Simon, possam votar favoravelmente.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não pode. Ele prometeu que não. Ele é homem sério, ele não fará uma coisa dessas. Ele prometeu por escrito que não.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se ele...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Nem precisava. Ele poderia ter feito oralmente. Ou o Senador Pedro Simon não é o Senador Pedro Simon ou ele vai votar conforme ele disse. Tenho a carta dele nas mãos e lerei esta carta amanhã da tribuna. Espero não precisar disso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Está bem. Se porventura ele resolver fazê-lo, ele dará a explicação devida e as razões que o levaram a isso. Mas Senador Arthur Virgílio, como V. Exª...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não cabe, não, Senador. Palavra é para ser honrada, não é para ser explicada. É para ser honrada, simplesmente honrada. Quem explica a palavra está desonrando a palavra que empenhou.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Como V. Exª aqui abre o debate sobre outros temas, eu gostaria de refletir sobre importante decisão que teremos na quarta-feira e sobre a decisão que o PMDB tomará amanhã por seus vinte Senadores que, pela Constituição e pelo Regimento do Senado, têm a prerrogativa de indicar aquela pessoa que será o nosso Presidente no próximo ano, daqui até o término deste biênio. Eu gostaria que V. Exª, como muitos têm feito, expressasse a sua avaliação, inclusive pelo fato de ser o Líder do PSDB.

O SR ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito bem, vamos aguardar. Eu assinei aquela lista que V. Exª me deu, que recomendava a análise do nome do Presidente Pedro Simon, mas se V. Exª me diz que ele pode mudar de idéia em relação à CPMF, ele já perdeu o meu voto, porque, se faltar com a palavra agora, imagine depois de estar sentado naquela Presidência, tão confortável ali! Enfim...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu não sei, estou dizendo que eu quero persuadir a V. Exª...

O SR ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ele, mantendo a palavra, é um ótimo candidato para mim. Mantendo a palavra.

Agora, se não mantiver a palavra, pode ser que não represente nada para ele perder tudo para mim, mas vai perder tudo para mim, porque palavra, eu volto a dizer a V. Exª, é para ser cumprida, ainda que com sacrifício pessoal; não é para ser explicada não.

Quem fica dando voltas na palavra não é de molde a merecer a minha crença, ou seja, eu passo a perder a crença nas pessoas.

Em relação à minha posição e a da minha Bancada, já disse a V. Exª e ao Governo e estou dizendo com muita lealdade, há uma possibilidade, sim, de mudarmos de opinião.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então...

O SR ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Se V. Exª me trouxer o aval do Mário Covas para mudar. Fale com o Mário Covas e se ele disser que sim eu venho aqui e voto como o Mário mandar. Por enquanto ele está mandando votar contra a CPMF.

Muito obrigado, Sr. Presidente.