O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Antonio Carlos Valadares, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, hoje, ouvindo essa discussão sobre a CPMF, já ouvi o Senador Arthur Virgílio falando do Senador Mário Covas, já ouvi várias discussões, vi tapa na mesa. Na sexta-feira, eu não estava presente à sessão, mas tive oportunidade de assistir à TV Senado.

Acredito que na TV Senado, que é vista pelo pessoal em casa em determinados momentos - e há aqueles que sempre a acompanham - não adianta passar violência, gritaria, discussão. Penso que devemos passar uma conversa franca, uma conversa racional, uma conversa que possa suscitar a pergunta: “Está melhor hoje do que antes ou não?”

Eu queria saber de você que está em casa acompanhando a TV Senado quantas pessoas em volta de onde você mora têm conta em banco. A CPMF é um imposto sobre quem tem conta em banco. Acorde, converse com seus vizinhos, procure saber quantos em volta de você têm conta em banco.

Conforme informação que recebemos - e hoje o Senador Osmar me passava alguns dados -, temos mais ou menos 43 milhões de contas bancárias, para uma quantidade de 186 milhões de pessoas no Brasil.

Com esse acordo que o Governo fez de que quem tiver até R$2.894 mil na conta ficará isento de CPMF, isso equivale dizer que nós teremos, sem imposto, mais ou menos 30 milhões de contas. Ou seja, sobram agora 12 milhões de contas. Nesses 12 milhões de contas, ainda temos as contas das pessoas jurídicas, ou seja, as contas de empresas, não as contas de pessoas físicas.

Ora, pelo amor de Deus, 12 milhões de contas para 186 milhões de pessoas e falarem que esse imposto não é um imposto democrático, não é um imposto que cobra mais de quem tem mais, que cobra menos de quem tem menos!

Quantas pessoas têm conta em banco no País? Eu não vou ficar aqui batendo na mesa nem conversando com pessoas importantes, que, de repente, não estão presentes. Mas quantas pessoas têm conta em banco? Não é possível que ninguém fale isto: esse é um imposto para quem tem conta em banco!

Meus amigos, eu sou do PMDB e, no PMDB, não existe fechamento de questão. O nosso Líder Valdir Raupp não pratica essa moda. O Presidente do Partido, Michel Temer, não faz parte desse grupo que prega o fechamento de questão. E o nosso estatuto diz que se se fechar questão, quem votar contra vai sofrer uma sanção dentro do Governo, vai ser julgado... E o Partido não pratica isso. Ou seja, eu voto como eu quiser.

E não há partido, não há líder, não há ninguém que me faça votar contra Minas Gerais. Não adianta! Seja o Presidente Lula ou o Senador Hélio Costa, que foi quem me colocou aqui, seja quem for que me peça, mas contra Minas.... Primeiro que o Senador Hélio Costa não vai me pedir para votar contra Minas. Quanto a isso, não tem nem conversa, porque nunca o vi falar alguma coisa contra Minas. Agora, não há partido político, líder, grupo, seja o que for, que me faça votar contra Minas Gerais. E aqui se fecha acordo, o Senador que é eleito pelo Estado, que tem força dada pelos eleitores do Estado, que tem o momento propício para levar alguma coisa para o seu Estado... Porque aqui o Senador vale pelo seu voto, pelo poder de voto, e, neste momento, o Senador é a pessoa mais valorizada aqui. Por quê? Porque o Governo precisa do voto do Senador, seja ele de que partido for. Agora, dizer que um Senador que foi eleito pelo Centro-Oeste, pelo Mato Grosso, por Minas, não vai fazer valer o voto que ele recebeu? Pelo amor de Deus!

Tenho dados aqui: em 2004, das 30 piores rendas per capita do Sudeste, todas as cidades são de Minas Gerais. Está aqui: Cedro do Abaeté, São Sebastião do Rio Preto, Serra da Saudade, Passabém, Consolação, Santo Antônio do Rio Abaixo. E eu vou votar contra a CPMF, que é uma maneira de levar saúde para lá, é uma maneira de levar recurso para montar um posto de saúde. Pode o Líder Raupp me pedir para votar que eu não voto! Ele não vai pedir! Pode ser alguém do além que me peça para votar, não vou votar contra. Não vou votar!

Eu tenho certeza que o Senador Azeredo está em um momento difícil e já declarou aqui que vai votar contra, mas o coração dele está pensando diferente, porque o coração dele é um coração de mineiro. Conheço bem, conheço bem que ele está sofrendo, porque está fechado com o partido, mas Minas está ligando para ele, tenho certeza.

Está ali ele me olhando, não pode falar, mas está fechado porque é um homem de partido. Pelo amor de Deus, Líder do PSDB libere seu Partido para votar como queira, votar com o coração. Eu nunca vi um mineiro votar contra Minas e ficar prendendo. Ele está amarrando esses Senadores. O Senador tem de ser livre e votar como o povo quer, porque o elegeu.

Agora, chega na hora, fica uma marcação. Quando eu jogava basquete isso era chamado marcação “homem a homem”, aonde um vai, o outro vai, cerca aqui, cerca ali, o fulano está conversando. Ele está conversando? Pelo amor de Deus, o Senador tem de votar como quer! Senador Valadares, o Presidente aqui hoje, apresentou o posicionamento dele: “Tem de baixar, vai baixando 0.02”, convencendo o Governo.

Eu estava na reunião e o Senador Valter Pereira brigou também para baixar. E onde começou isso? Começou lá, quando o Partido do Senador Azeredo começou a conversar com o Governo, abriu uma parte para conversar, começaram as negociações e chegamos a isso. Agora simplesmente fechar a questão de que não vai votar?! Pelo amor de Deus!

Isso é dinheiro para a saúde. Está lá, dos 0.38, 0.20 vai para a saúde. Uma parte para os aposentados. Eu também um dia vou precisar desse dinheiro. Eu estou lá, vou precisar de um remédio, vou precisar fazer um exame. Eu pago o meu INSS, eu pago. E a outra parte para o que é? Para o Bolsa-Família. Não adianta falar, meu amigo. Eu nem olho quanto é descontado em meu contra-cheque e é descontado. Nem faço conta. Sabe por quê? Aquela é a minha parte para poder melhorar os mais miseráveis que estão sofrendo neste País e nunca foram cuidados. É isso o que está acontecendo! Não há como mudar isso!

Aquela partezinha de 0.38 esquece. Aquela parte é a minha contribuição. É a parte que vai para poder ajudar a quem precisa. É uma contribuição que era imposto? É. Mas o que vou fazer, Senador Valadares? É a parte que temos de dar para isso.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Concedo um aparte ao meu querido amigo, que está sofrendo muito pelo meu pronunciamento, Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Wellington Salgado, na verdade, não podemos colocar desta forma de que estaríamos votando contra o Estado. Não é assim. Quando o PT votou contra a CPMF, não se disse que ele estava votando contra o Estado. Quando o Presidente Lula disse que é sonegador quem é contra a CPMF, não é correto isso, pois estaria dizendo que, quando o PT votou contra, era sonegador. Isso não contribui. Acho que não ajuda esse posicionamento mais radical de que vai prejudicar o Estado, de que é sonegador. Ao mesmo tempo em que o Presidente agride um pouco a Oposição, outras pessoas do Governo buscam a Oposição tentando encontrar uma solução conciliatória que seja até o momento da votação. É evidente que tenho a consciência de que a perda de R$ 40 bilhões num ano é muito relevante para qualquer governo.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - V. Exª foi Governador.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Sim, sim. Eu tenho consciência disso. Aqui já votei a favor da continuação da CPMF em 2003. Todos nós do PSDB votamos. Agora, este momento é diferente, pois existe um excesso de arrecadação muito grande. O Senador Antonio Carlos Valadares defendeu a minha emenda na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na semana passada. Propus uma emenda que reduzia de 0,38 para 0,20 em quatro anos. É uma proposta mais radical? Não, não é radical. Voltaria ao seu objetivo inicial, que era 0,20 e exclusivamente para a saúde. Essa emenda foi derrotada pelo Relator Romero Jucá. Então, uma coisa que não se pode acusar - eu não vou demorar muito, já estou terminando - é dizer que o PSDB esteja com uma posição radical. Não é. O PSDB participou de entendimentos. Os Governadores, neste momento, continuam conversando. Temos ouvido os Governadores, temos obrigação de ouvi-los, sim, porque eles são uma parte importante do Partido. Agora, o Governo tem de entender que não pode acusar só, atacar só, se quer a aprovação da CPMF. Tem de haver um grande entendimento nacional para chegar a uma solução que interesse a todos.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Azeredo, dei esse aparte a V. Exª porque sei que V. Exª precisa falar para liberar seu coração, porque sei que ele está sofrendo muito. Sei que está, não adianta. V. Exª pode falar, mas eu sei, conheço V. Exª. Estou dois anos e meio aqui com V. Exª. Sei o quanto está sendo difícil. V. Exª recebeu um telefonema do Aécio - não sei se ele deu ainda. Não deu ainda? Mas vai dar. Mas vai ligar para V. Exª. Conheço o Governador Aécio. O problema dele é resolver, é choque de gestão, é resolver o problema. Esse negócio de ficar discutindo... Olha, ele é um forte candidato a Presidente. Um forte candidato a Presidente.

Agora, veja bem, Sr. Presidente Valadares, nosso País no ano que vem vai adquirir o Investment Grade, ou seja, todo o dinheiro internacional vai vir para este País. Por quê? Porque cumprimos etapas para chegar ao Investment Grade. Então, o País está todo redondinho, preparado para receber esses recursos, que já estão chegando.

Outro dia vi um estudo: 10% de todo o dinheiro para a IPO feito... O que é IPO? É quando uma empresa coloca ações na bolsa. Dez por cento vem para o Brasil, Senador Valadares. Está tudo redondinho. O Governo preparou, veio lá do Palocci, ajuste fiscal, diminuição da dívida pública, superávit primário, ajeitando as contas, escolheu um Ministro na Saúde que não é um político, é um técnico; um Ministro da Educação que não é um político, é um técnico. Está tudo redondinho. Aí chega agora: olha, ano que vem todos nós vamos nos dar bem. Vai vir todo esse dinheiro para nós, vamos melhorar as estradas, as empresas vão ganhar. Aí aparece a CPMF.

Senador Azeredo, não vou citar o nome aqui, mas um grande investidor me ligou já duas vezes, na sexta-feira e na segunda-feira: perguntando se aprova ou não aprova? Porque, dependendo da resposta, ele pula para uma posição ou pula para outra, no mercado. Isso é o que vai acabar acontecendo.

O que não consigo entender é que, suponhamos - podem até falar que é ameaça - que venhamos a perder a CPMF amanhã na votação. Qualquer coisa que acontecer depois a culpa será da Oposição. Politicamente, faltou uma ambulância, a culpa será de vocês, que acabaram com a CPMF; faltou posto de saúde, a culpa será de vocês que não aprovaram com a CPMF, é assim que vai funcionar. Que vitória é essa que a Oposição vai ter? O que vai ganhar? E que imposto é esse se é todo em cima de quem tem mais recursos, Senador Antonio Carlos Valadares? V. Exª negociou isso muito bem, participei daquele momento. Agora, o pessoal vem aqui, faz discurso, fala com o outro mundo, com a lei, recebe conselho. Quero conselho de gente que está aqui!

Tem um grupo aí que ainda está em dúvida, mas esse grupo eu já olhei. Outro dia, ouvi um Senador falando para o Governador que esperasse um mais um pouquinho, esticar mais um pouquinho, mas que iria votar. Quero que o Governo coloque para votar, seja amanhã ou depois. Não tenho medo de botar para votar, não. O meu voto vai ser “sim”, pela continuidade, e quem votar “não” que tenha responsabilidade.

Não adianta o PDT fazer um grande acordo porque não vai ter a DRU na educação. Criança doente não vai à escola, Senador Valadares. V. Exª sabe muito bem disso. Ficou doente, fica em casa para medir a temperatura. Meus filhos, quando ficam doentes, não vão para a escola. Então, não adianta fazer um acordo para a escola se não tem saúde. Não é possível que o pessoal não veja isso. Não é possível que os Senadores não estejam vendo isso! Tirar dinheiro da saúde?! Tira dinheiro de outros investimentos, mas da saúde!? Como dizia aquele programa: tira o cabo, tira o tubo... Não é possível, não consigo entender. Fico ali embaixo ouvindo os discursos, mas não consigo entender.

Muito obrigado.