Discurso durante a 233ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexões sobre o dia de glória da democracia manifestado no Senado Federal na sessão de ontem e aplauso à conduta do Presidente eleito, Senador Garibaldi Alves Filho, durante os debates.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. TRIBUTOS. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • Reflexões sobre o dia de glória da democracia manifestado no Senado Federal na sessão de ontem e aplauso à conduta do Presidente eleito, Senador Garibaldi Alves Filho, durante os debates.
Aparteantes
Alvaro Dias, Expedito Júnior, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 14/12/2007 - Página 45332
Assunto
Outros > SENADO. TRIBUTOS. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • ELOGIO, CONDUTA, GARIBALDI ALVES FILHO, PRESIDENTE, SENADO, SESSÃO, VOTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF).
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, SENADO, PRESERVAÇÃO, VONTADE, POPULAÇÃO, EXTINÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, REDUÇÃO, ONUS, CARGA, TRIBUTOS.
  • ELOGIO, CESAR BORGES, EXPEDITO JUNIOR, GERALDO MESQUITA JUNIOR, ROMEU TUMA, MÃO SANTA, JONAS PINHEIRO, JARBAS VASCONCELOS, JAYME CAMPOS, SENADOR, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), DEMOCRATAS (DEM), VOTAÇÃO, EXTINÇÃO, CONTRIBUIÇÃO.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, fiz questão de me inscrever para ser hoje um dos primeiros a falar neste Senado.

Quero aqui, Presidente, falar um pouco do que aconteceu ontem nesta Casa.

A democracia, Senador Alvaro Dias, teve o seu dia de glória nesta Casa ontem. Vimos aqui um debate em função de um imposto que era tão reclamado por nossa sociedade: R$40 bilhões.

Quero, ao iniciar o meu pronunciamento, elogiar a conduta do Presidente Garibaldi, que ontem demonstrou ter plena capacidade de dirigir esta Casa, até nos seus momentos mais críticos: tranqüilo, sereno, isento na condução dos trabalhos. Quero então deixar aqui, mesmo o conhecendo pouco, os meus aplausos à conduta do Presidente Garibaldi, na tarde e noite de ontem, e também, Presidente, ler com muito orgulho o nome de alguns Senadores que, junto com o meu PSDB e com DEM, souberam honrar a vontade do povo deste País. Pena que só tenha V. Exª aqui dos nomes que vou citar.

Vi o quanto sofreram pressões de todos os lados e vi o quanto foram fortes quando pensavam na sociedade, e não mudavam sequer um milímetro de suas intenções - ouvindo de tudo, ouvindo de tudo. Mas a determinação de V. Exªs foi até o último minuto da votação, momento em que - percebia eu - ainda havia pressão. Mas V. Exªs souberam honrar seus mandatos e souberam dizer a cada um que a vontade popular estava acima de qualquer fato naquele momento. Era a voz que vinha da rua, que eu mostrei aqui e que todas as pesquisas de opinião pública mostram no dia de hoje.

Senador Alvaro Dias, chegamos a 80% nas pesquisas, 80%!, daqueles que não queriam mais pagar a CPMF, e V. Exªs não se renderam. Por isso, no primeiro momento em que acordei hoje, na minha casa, saiba, Senador César Borges, sem nenhuma demagogia - não sou homem disso, Senador, e nem tinha por que falar disso hoje, V. Exªs nem iam notar se eu não falasse - rezei por cada um de V. Exªs, pedi a Deus que os conservassem sempre assim, ao lado da sociedade brasileira, ao lado daqueles que esperam de cada um de nós a nossa voz nesta tribuna, Senador, em defesa deles, em defesa daqueles carentes, em defesa de toda a sociedade brasileira.

Quero aqui externar o meu sentimento de gratidão, em nome do povo desta Nação querida que todos nós amamos, adoramos e somos capazes de dar o nosso próprio sangue, Senador. As vozes vinham da rua. O brasileiro não conseguia mais pagar impostos. A carga tributária ainda é muito grande, Senador. É quase R$1 trilhão tirado do bolso da sociedade brasileira!

Essa sociedade nos pedia; essa sociedade queria; essa sociedade desejava; essa sociedade não agüentava mais. Tiramos pouco. Se V. Exª perceber, tiramos pouco, muito pouco; de quase R$1 trilhão, só foram tirados R$40 bilhões.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite-me um aparte, Senador Mário Couto?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Permito.

Por que dizer que os produtos não vão diminuir? Ouvi muito isso ontem. Vão, sim! Vão diminuir pouco, mas vão diminuir. Não tenho dúvida disto. Só de nós podermos refletir, Senador César Borges, e dizer que a sociedade, hoje, tem a sensação de que eles não terão que tirar os R$40 bilhões do bolso! Esses R$40 bilhões sairiam do bolso de cada um, Senador Paulo Paim! De cada um, Senador Paim! E não sairão mais! De onde sairiam esses R$40 bilhões? De onde? De onde sairiam? De onde? R$40 bilhões. De onde sairiam? De onde? Cairiam do céu? Sairiam das matas voando? Sairiam dos bolsos dos brasileiros, de cada um. Não sairão mais! Não sairão mais! E isso graças a V. Exª e aos Senadores que quero registrar aqui, com muita alegria, muita alegria: César Borges, brilhante e heróico; Expedito Júnior, brilhante e heróico; Geraldo Mesquita, brilhante e heróico; Romeu Tuma, brilhante e heróico; Mão Santa, brilhante e heróico; Jonas Pinheiro, brilhante e heróico; Jarbas Vasconcelos; Jayme Campos. Esses foram os mais pressionados. Lógico, além dos Senadores do DEM e do meu querido PSDB.

V. Exªs contribuíram hoje com a satisfação do nosso povo. Tenho certeza de que o nosso povo está feliz. Não fizemos mal algum. E aqui não fizemos politicagem. Nada contra o Governo Lula. Nada! Tudo a favor do povo brasileiro. O Governo Lula hoje deve refletir que tem de diminuir os seus gastos - tão colocado aqui por mim quase todos os dias.

Ainda hoje, abro a Folha de S.Paulo e leio que uma faixa presidencial, meu Presidente, está sendo confeccionada para o Presidente Lula, meu heróico Senador Expedito - muito obrigado por ter vindo aqui porque eu estava falando exatamente de V. Exªs. E a faixa do Presidente da República, meu querido Senador, vai custar R$50 mil. Essa faixa só pode ter ouro. É isso que a sociedade brasileira não quer. É isso!

O Presidente Lula vai reconhecer um dia que nós fizemos um bem para o nosso País. Nós fizemos com que ele refletisse e diminuísse os seus gastos. Nós fizemos com que ele refletisse e observasse, Sr. Presidente - Senador Alvaro Dias, já darei a palavra a V. Exª -, que se nós, ontem, deixássemos passar esse imposto, mais impostos viriam, e a população que, com certeza, já está no caos de tanto pagar impostos, não iria resistir.

Fizemos um bem para a nossa Nação, para aquela bandeira tão linda, que todos amamos e defendemos. Fizemos o nosso bem. Esta bandeira hoje, Senador Mão Santa, deve estar orgulhosa do Senado que tem! Esta bandeira hoje deve estar orgulhosa dos Senadores que votaram contra a CPMF!

Esta bandeira é um orgulho para todos nós, e temos de defendê-la, pois ela é o símbolo do nosso povo; ela representa cada um dos nossos irmãos. Ontem, na hora da votação, eu olhava para ela e dizia a ela que nós iríamos ganhar, que o povo iria ganhar, que o Brasil iria ganhar. Ganhamos! Ganhamos, Mão Santa!

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Mário Couto, V. Exª me concede um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Acho que o pronunciamento que V. Exª faz na tarde de hoje mostra que quem saiu ganhando, na verdade, foi o povo brasileiro, por mais que queiram dizer que estamos tirando dinheiro dos programas sociais do Governo, o que não é verdade. Ontem mesmo, quando o Presidente enviou a carta para cá, ele mesmo declarou que o dinheiro não era para os programas sociais; o dinheiro era para a saúde. Vou ser sincero: votei ontem muito pensativo, porque não vejo a CPMF como um imposto ruim. Vejo-a como um imposto bom. Acho que deveríamos até manter a CPMF, mas desde que desonerássemos outros impostos, como o PIS, o Confins, o PASEP, desde que tivesse uma proposta nesse sentido. Acredito até que o que aconteceu aqui na tarde de ontem tem de servir de reflexão. Acho que o Presidente da República e a sua equipe têm de refletir doravante, eles têm de entender que no Senado não é como na Câmara, onde tudo que chega segue como um rolo compressor, passando tudo. Aqui não, aqui tem de ter diálogo, temos de discutir. Aqui temos de buscar o que é melhor para o povo brasileiro.

Eu votei ontem com a minha consciência, votei com certeza, e estou hoje tranqüilo de que o meu dever foi cumprido na tarde de ontem, porque, desde agosto, eu venho chamando o Governo para um debate, para uma discussão, para que chame a Oposição desta Casa, discuta com a Oposição, construa junto com a Oposição um caminho, para que possa ser o melhor para a nossa sociedade brasileira. Isso não aconteceu. Houve, sim, a vinda do Vice-Presidente da República aqui e, naquele instante, achei que, então, estávamos iniciando um diálogo. Mas foi só balela. Ele só veio aqui para a imprensa, só veio aparecer aqui, foi-se embora, e nada de real aconteceu. Então, quero dizer que, quando V. Exª nos elogia, eu acho que temos de elogiar o Senado brasileiro, porque ontem o Senado deu uma demonstração de grandeza. Ontem, o Senado...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª...

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - ... deu uma demonstração de que a democracia prevalece no nosso País e, como disse, acredito que não houve vencedor e derrotado.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Lógico.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - E eu acho que, neste momento,...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O grande vencedor foi o nosso País.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - ... nós temos de buscar o diálogo, buscar o entendimento e buscar uma construção de dias melhores para o povo do nosso País.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Parabéns, Senador. Os nossos agradecimentos.

Senador Alvaro Dias e, depois, Senador Mão Santa, para encerrar, Presidente.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mário Couto, eu vou usar da tribuna depois, mas gostaria de homenageá-lo também. V. Exª fez homenagem a alguns Senadores, e eu testemunhei a firmeza de V. Exª em todos os momentos, não só dessa tribuna, como nas reuniões internas do nosso Partido. O nosso Partido sustenta um debate democrático acalorado sempre.

As opiniões são respeitadas, opiniões divergentes. Governadores opinam, participam do nosso debate. Nós tivemos embates duríssimos entre quatro paredes nas nossas reuniões fechadas, e V. Exª manteve essa postura da tribuna, a mesma postura: essa que é para a opinião pública foi para o público interno. Por isso, faço questão de registrar a importância da presença de V. Exª na nossa Bancada, a importância que teve a argumentação sempre veemente de V. Exª para que o nosso Partido pudesse, preservando a sua unidade, oferecer essa contribuição para tentar mudar o modelo tributário brasileiro. O mundo não acabou. Pode olhar lá fora, e o dia está maravilhoso hoje. O dia está até mais lindo do que ontem. Não acabou o mundo. Começa um mundo novo em matéria de administração pública no Brasil. Nós esperamos que o Governo saiba interpretar este momento.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Alvaro Dias. Saiba da minha admiração por V. Exª, porque tenho V. Exª como um dos grandes Senadores da República deste País e me inspiro, obviamente, na sua conduta. V. Exª é um exemplo para todos nós.

Senador Mão Santa, com muito prazer e muito orgulho, ouço V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, o jogo de ontem foi bonito: o bem venceu o mal, a verdade venceu a mentira, o povo venceu os aloprados, o dinheiro ficou no País. Grande dia! Eu relembro quando estava na Presidência desta Casa - coincidentemente, eu estava aqui -, em 1976, Petrônio Portella. Tenho uma foto, lá no meu gabinete, eu bem novinho, e ele me induzindo à política. Quando, num movimento como esse, achou-se por bem fazer uma reforma do Judiciário, e ela não agradou ao Palácio, que era dos militares - Ernesto Geisel.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto para encerrar seu pronunciamento.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou encerrar.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Conclua, Senador.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu dou o minuto a V. Exª. Fique à vontade.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, é para V. Exª.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Conclua, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É a mágoa dos derrotados!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Lamento, Senador Mão Santa, que V. Exª não possa ter concluído. V. Exª é um Senador brilhante, a Nação brasileira o conhece.

Vou falar algo em nosso nome. Olhe para aquela bandeira. Diga para ela, como eu: “Bandeira querida, meu País querido, cumprimos com o nosso dever”. Olhe para o Rui, que V. Exª sempre invoca: “Rui, tu deves estar orgulhoso da nossa atitude de ontem. A sociedade brasileira foi protegida por nós inspirados por ti”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/12/2007 - Página 45332