O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se me permitirem, eu me dirijo aos telespectadores da TV Senado. No Rio Grande do Sul, é impressionante a audiência da TV Senado. É impressionante como as pessoas que fazem o pensamento político em qualquer lugarejo - o padre, o líder sindical, o vereador, o dono do boteco, o dono do mercadinho, a professora - ouvem a TV Senado. E elas debatem e analisam a TV Senado.

Tenho recebido, o que me honra muito, um número infinito de mensagens a cada dia. Na página que tenho na Internet, eu procuro responder o que não tenho condições de responder coletivamente. É impressionante o número de mensagens que recebi de ontem para hoje. Tenho de ser sincero: praticamente, a imensa maioria foi de crítica muito dura: “Mas, Senador Simon, o senhor era nossa esperança. Nós sempre confiamos no senhor. Como é que o senhor pode fazer o que o senhor fez ontem? Como é que o senhor vai pedir para transferir, para suspender uma reunião e pedir para votar uma coisa que nem era? Perdemos a confiança no senhor. A última esperança que tínhamos não tínhamos mais”.

Meu querido telespectador que me enviou uma dessas milhares de mensagens, eu quero dizer o seguinte: em primeiro lugar, eu tenho como norma agir de acordo com a minha consciência, de acordo com aquilo que eu acho que está certo, e não de acordo com aquilo que, politicamente, me deixa bem. Ontem, era um dia em que, sofrendo as mágoas que eu sofri, eu tinha de ficar sentado, silencioso e até rir do que estava acontecendo. Mas não é o meu jeito, não é o meu feitio.

O imposto sobre o cheque, nós votamos aqui no Governo Fernando Henrique Cardoso, iniciativa do nosso Senador de Sergipe, uma taxa provisória para durar por cinco anos. Durante esse prazo de cinco anos, o Governo e nós nos comprometemos a fazer uma reforma tributária para valer. O mal deste País... O Senador Sarney dizia que, quando ele era Presidente da República, antes da nova Constituição, a taxa tributária era de 24%, e hoje está em 38%. Desde a reforma da Constituição, desde a Constituinte, estamos para votar uma reforma tributária racional, em que não aconteça como hoje, quando muitos pagam um imposto alto demais e alguns não pagam nada. Não conseguimos até agora. O imposto sobre cheque ou a taxa sobre cheque ou a contribuição sobre cheque foi prorrogada uma vez ainda no Governo Fernando Henrique.

“Agora, nos próximos quatro anos, vamos fazer a reforma tributária.” Não fizemos. Foi prorrogada uma vez no Governo do Lula. “Agora vamos fazer a reforma tributária.” Não fizemos. E ontem ia ser prorrogada de novo.

Nós não tivemos a capacidade de racionalizar a contribuição no Brasil. O Brasil tem cerca de 40 tributos, o que é ridículo!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI. Fora do microfone.) - Tem 76.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Tem 76, o que é pior ainda. É uma estupidez!

O Brasil podia, e o Deputado Luis Roberto Ponte apresentou um projeto espetacular: cinco tributos. Vamos taxar a bebida, vamos taxar a gasolina, vamos taxar as questões essenciais, que não precisam ser nem fiscalizadas, em que todos pagam, e vamos para com esse absurdo, com esse escândalo que está acontecendo, no qual o pobre, esse paga o imposto indireto. Querer mostrar que o arroz, o feijão e a aveia pagam mais impostos praticamente do que todos os outros. Então estamos nessa luta.

Chega a votação dessa matéria. O Governo agiu equivocadamente desde o início. Mandou renovar. Havia uma expectativa. O Lula está no primeiro ano do seu segundo mandato. “Agora vamos fazer reforma tributária, agora vamos estudar uma fórmula através da qual a gente chega lá.”

Diga-se de passagem, o Senado já votou uma reforma tributária. Está na gaveta, na Câmara. Na hora que ia ser votada - reforma tributária que se fez, com todos os governadores, com todos os prefeitos, com o Ministério da Fazenda concordando, uma proposta excepcional, chegaram ao entendimento -, o que aconteceu?

Está na gaveta da Câmara. Há alguns anos, Fernando Henrique, Presidente da República, engavetou e deixou votar. E, agora, o Presidente Lula não deixou votar. Estamos nessa questão. Aí chegamos à votação. O Governo errou? É claro que errou. Por amor de Deus, não há lógica! Discutiu, debateu, analisou e não apresentou uma proposta. O Ministro da Saúde fez um apelo; os governadores, angustiados, estavam do outro lado; nada apareceu.

Ontem, fomos votar. Não participei de nada disso. Não sou líder. Dentro da minha bancada, meu peso é zero. Então, não participei. Dentro do Governo, também é zero meu peso.

Ontem, íamos votar. Íamos rejeitar, eu ia rejeitar, eu ia rejeitar, quando me disseram: “Olha, o Governo, agora, está fazendo uma proposta”. Qual era a proposta? O primeiro ponto era que todo o tributo iria para a saúde. Desde o início, quando votamos aqui, o tributo seria destinado para essa área! Era um tributo excepcional, fora de série! Era dito: “Vamos resolver um problema do Brasil, o da saúde! Resolvemos a saúde aqui, vamos resolver a educação lá, e o resto vem atrás!”. Cem por cento eram para a saúde.

Mas havia mais: “Este tributo, vamos prorrogá-lo por um ano, só pelo ano que vem”. O Governo dizia: “Vamos prorrogá-lo só por um ano e, no ano que vem, vamos fazer a reforma tributária”.

Meu telespectador, se eu não parar para pensar, se eu não analisar uma proposta como essa, onde é que estou? Errada? Errada?

Tenho a certeza de que meu bravo e querido irmão, o Senador Mão Santa, haverá de concordar que, se tivesse vindo essa emenda aqui quinze dias atrás, daria para conversar. Seria diferente, seria diferente! Mas deixaram para as dez horas da noite do último dia. Falei último dia, o que é mentira! Era para ser na terça-feira a votação, e a prorrogaram para quarta-feira. Era para ser na terça-feira a votação, e a transferiram para quarta-feira; na quarta-feira, às dez horas da noite, é que ela veio aqui.

Primeiro, foi dito que o Senador Romero Jucá, Líder do Governo, iria à tribuna para dizer que falava em nome do Governo e que, em nome do Governo, garantiria que o Governo faria isto: um ano de prazo, tudo para a saúde e reforma tributária dentro de um ano. Aí, eu disse: “Espera um pouquinho! O Governo não confia em mim. Então, por que vou confiar no Jucá? Não tenho por que confiar no Jucá”. Aí vieram com as assinaturas dos dois Ministros da Fazenda e das Relações Políticas e vieram falar. Espera aí um pouquinho! Lá atrás, quando queriam mexer na Petrobras, terminar com o monopólio estatal, houve um reboliço, a votação seria em plenário, íamos derrubar, e, aí, o Fernando Henrique mandou uma carta para cada Parlamentar assumindo o compromisso de honra de que ele não mexeria na Petrobras. Votamos. Acreditamos nele, ele não mexeu na Petrobras, nunca mais falou em privatizar a Petrobras.

Aí o Lula mandou a carta, às dez horas da noite! Errado? Errado. Equivocado? Equivocado. O DEM e o PSDB têm razão em dizer “ficamos aqui, por um mês, por dois meses, por três meses, a toda hora, falando, debatendo; fomos ao Ministro da Fazenda, conversamos com ele, eles vieram aqui, e nada houve”. É verdade, é verdade.

Às dez horas da noite, chegou a mensagem do Governo. Eram dez horas da noite. O que pedi? “Vamos deixar isso para amanhã, até às duas horas da tarde. Vamos discutir”. Não falei que tinha de aprovar. Disse: “Vamos ler, vamos analisar, vamos interpretar e vamos ver se dá ou não para fazer”.

Olha, meus irmãos, numa declaração de guerra, até o último minuto, quando a Rússia colocou os mísseis em Cuba voltados para os Estados Unidos, a guerra esteve ali para ser trocada entre Kennedy e o governo russo. No último segundo, houve o entendimento. E, quando as armas atômicas já estavam preparadas para começar a funcionar, na última palavra, houve o entendimento. Em vez de entrar em uma loucura, numa guerra fratricida, a Rússia retirou as ogivas, e os Estados Unidos recolheram as armas.

A oposição tinha mil razões? Tinha. O Governo agiu de forma errada? Agiu de forma errada, mas apresentou a proposta. Tínhamos de chegar aqui e, das onze horas da noite de ontem até hoje, a noite inteira, tínhamos ficar aqui sentados! Viria o Lula conversar conosco. E lhe diríamos: “Como é isso? É para valer ou não é para valer? Vamos fazer! A reforma tributária vai sair no ano que vem? Vamos assumir esse compromisso! Esse dinheiro vai todo para a saúde? Se vai, vamos assumir!”. Esse era um fato da maior importância. Era um fato da maior importância. Foi isso que pensei.

O meu irmão de toda a vida, o Senador Heráclito, disse-me uma coisa: “Senador, estão te usando. Você está pedindo dez horas de prazo, e estão ali, no fundo, negociando, querendo comprar Senador para mudar o voto”. Aliás, ele me fez justiça: “Senador, estão fazendo maldade com o senhor. O senhor não merece isso. Daqui a pouco, vão dizer que, enquanto o senhor está pedindo isso, mudaram três votos”. Pelo amor de Deus, isso não passou pela minha cabeça, até porque achei que íamos chegar a um entendimento, em torno de uma fórmula de todos: sim ou não.

Para você, telespectador que está me ouvindo, esclareço que não falei em votar nem contra nem a favor, nem do lado do Governo, nem contra o Governo, mas, sim, em encontrar uma fórmula de entendimento. Precisamos tentar isso! Não estamos aqui, há 11 anos, tentando que o destino dessa verba vá toda para a saúde? Estamos. Conseguimos isso nos sete anos do governo de Fernando Henrique? Não conseguimos. Conseguimos isso nos cinco anos do Governo Lula? Não conseguimos. E, de repente, está aqui escrito que ele vai dar. Vamos concretizar!

Uma das maiores vergonhas que temos é a reforma tributária. O Brasil é uma anarquia. Não há país como o Brasil, tão anárquico como este! De um lado, as pessoas gritam, e é verdade: “Não dá para agüentar tanto imposto!”. De outro lado, vemos as propagandas nos jornais, dizendo: “Você não quer pagar Imposto de Renda? Procure-me”. E sabemos que há pessoas muito ricas, ricas, ricas que não pagam coisa nenhuma! E há pessoas pobres, muito pobres, pobres que pagam, tirando do pão para poder pagar!

Mas, se podemos encontrar o entendimento, vamos impedir que isso aconteça? O Líder do PSDB disse: “Na terça-feira, fomos dormir com o entendimento”. Depois, o jornal disse que sonhou não sei o quê de noite, e aí comunicou que não podia fazer.

Mas isso é tão importante! Repare você um partido como o PSDB! O Serra, candidato à Presidência da República, Prefeito de São Paulo, Governador de São Paulo, candidato à Presidência da República, quer fazer o entendimento, acha que tem de ser feito o entendimento. Será que o Serra não merece respeito? Será que o Governador de Minas Gerais, candidato à Presidência da República, Governador reeleito, não merece respeito? E o Governador do Distrito Federal, do DEM, um homem respeitado, será que não merece respeito? Estou apenas dizendo como as questões internas eram complicadas e difíceis.

Vamos sentar à mesa e conversar! O erro é do Governo? É do Governo. Devia ter feito isso há quinze ou vinte dias? Devia. Mas vou fazer justiça, e me perdoem, pois “ele jogou antes dos 90 minutos”. Antes de acabar, ele mandou a proposta para aqui. Cabia a nós sentarmo-nos à mesa, sem dormir na noite que passou. Tínhamos de ficar aqui durante dez horas debatendo e de botar no papel. “Não queremos tu, Jucá; queremos Lula. Venha cá, Lula!”. Ele vem. Botamos no papel como deve ser feito.

A maioria das pessoas não acreditava, achava que isso não ia acontecer, que eles estavam blefando. Não quero analisar, mas as pessoas que falavam comigo diziam que não acreditavam no Dr. Lula, que não acreditavam na palavra dele e que ele estava brincando com a gente, como ele vem fazendo ao longo do tempo. É verdade? Não sei, pode até ser.

Na época do velho MDB, nossa luta foi difícil. Diziam: “Estão tentando o voto em branco, e o Simon diz que não! Mas está na luta da rebelião. Vamos fazer uma guerrilha! O Fidel Castro está dando dinheiro, e podemos fazer um movimento, o povo quer. E o Simon diz que não? É um covarde! A revolução mantém o Simon, e ele está lá garantindo... E vai ficar o resto da vida, porque, se depender do MDB, não vamos ter democracia”. Isso que estou recebendo agora, meus irmãos telespectadores, recebi muito na minha vida.

E a resposta era muito simples: era eu descer da Assembléia Legislativa, ir lá, no meio do povo, e fazer uma rebelião, fazer um carnaval, e gritar, e protestar: “Vamos fazer, vamos botar fogo”, mas nós estaríamos numa ditadura até hoje. Todos aqueles que se envolveram na guerrilha, na luta, prendendo embaixador, seqüestrando avião, não conseguiram nada. Foi o nosso movimento... Que nem lá na Rússia, o querido e heróico que defendeu a independência da Rússia conseguiu, com lágrima, com amor, numa desobediência civil. E nós conseguimos. Conseguimos com a mocidade, sem disparar uma bala, derrubar a ditadura e estabelecer a democracia. Então, se eu quisesse um aplauso fácil, naquela altura, era muito simples: bastava eu ir para a rua, fazer um discurso heróico, espetacular, e acabava tudo.

Ontem foi assim, mas eu tinha tudo para fazer ontem. Até às quatro horas da tarde, houve um mar de manifestações para mim, me felicitando: “Esse Lula vetando a sua candidatura”, “Esse PMDB impedindo o senhor de ser candidato”, “Trinta e cinco Senadores de outros partidos pedem que seja o senhor, e o PMDB se reúne e diz que não”. Bastava eu ficar aqui ontem de noite e fazer um pronunciamento batendo no Governo - e merecia bater no Governo: “Que Governo é esse que não faz nada, que deixa acontecer uma coisa dessas, irresponsável, que tenta camuflar Senadores em vez de debater idéias?” Eu podia fazer isso e eu estaria recebendo uma infinidade de e-mails.

A minha consciência dizia que não! Embora estivesse magoado, machucado, triste, a minha consciência me dizia que, se me chamaram a isso, se me fizeram um apelo no sentido de tentar comover o Senado para que o Senado aceitasse à última hora o último trem para tentar conseguir, eu tinha que fazer isso. E foi o que fiz! De coração aberto, de alma aberta, foi o que fiz.

Meus irmãos, eu não fiz apelo para votarem a favor da CPMF. Ninguém vai ver isso no meu discurso. Eu não fiz nenhum apelo nesse sentido; eu fiz um apelo no sentido de parar às 22 horas, sentar à mesa, discutir. O Governo está propondo tudo para a saúde. A vida inteira nós quisemos isso e não conseguimos. O Governo está propondo, por um ano apenas, isso; e, nesse ano, vamos garantir a votação de uma reforma tributária completa. Foi o que pedi ontem à meia-noite, hoje às quatro horas da madrugada. Nós podíamos ter tido um documento à Nação, assinado pelo Presidente da República, Lula, pelo Presidente do Senado, pelos líderes de todas as bancadas, dizendo: “Esta é a proposta que nós temos perante a Nação...”

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS ) - Logo lhe darei o aparte.

“Esta aqui: o dinheiro vai para a saúde. A CPMF será prorrogada por um ano. Nesse ano, nós temos o compromisso de fazer a reforma tributária que o povo espera.”

Podíamos ter feito isso.

“Ah! não, porque o Lula tinha que mandar... O Governo procurou... Passou um dia, dois dias, dez dias, vinte dias, e não fez nada. Deixou para fazer na última hora!”

Houve gente que saiu daqui para festejar. Havia festa aqui, e festa espetacular. Só não sei se estouraram foguetes. Ganharam? Ganharam. Mas ganharam o quê? Ganharam porque vão dar problema para Seu Lula? Eu também devia ter dito: “Bem-feito, Lula! O que tu fizeste comigo, agora o povo fez contigo”. Mas não era por aí. Não era por aí.

Eu digo agora apenas o seguinte, Sr. Presidente, eu não estou aqui, não venho a esta tribuna para dizer: aconteceu isso, que barbaridade! Venho a esta tribuna para dizer o seguinte, para fazer um apelo ao Presidente do Senado, meu querido companheiro Garibaldi, aos líderes de todos os partidos: vamos sentar à mesa; vamos sentar à mesa e vamos conversar. Vamos chamar... Se for o caso, vamos ao Lula: “Olha, não saiu. Não deu. A CPMF está morta, não se fala mais. Mas, pelo menos, vamos à parte seguinte. Vamos fazer em janeiro e fevereiro. Vamos convocar extraordinariamente o Congresso e vamos fazer uma reforma tributária para valer nesses dois meses. Nós sabemos, Presidente - o senhor sabe melhor do que eu -, que, querendo, se faz em um dia! Nós levamos a vida inteira no Senado, a vida inteira para votar uma lei de fidelidade partidária. Nunca votamos! Nunca votamos nem na Câmara, nem no Senado. Uma vergonha! Uma vergonha! O Supremo Tribunal legislou - o que não cabe a ele; ele tem que julgar e não legislar -, criando a fidelidade partidária. Esbulhou um direito nosso. Nós não tivemos coragem de dizer nada, porque não tínhamos o que dizer. Como é que íamos dizer: “o Supremo fez o que nós é que devíamos fazer”, se nós não o fizemos? Se faz 40 anos e nós não fizemos nada? Aí o Senado ficou com vergonha e o que fez? Em uma noite, o que não fizemos durante 40 anos. Em uma noite, nós votamos a emenda constitucional, a primeira votação e a segunda votação. Fizemos doze sessões! A única coisa que é mérito é que não ganhamos - não tinha jetom. Antigamente, havia sessões e, a cada sessão, correspondia um jetom. Se fazíamos dez sessões, eram dez jetons. Não ganhamos nenhum jetom, mas fizemos dez, doze sessões. Numa noite, fizemos dez sessões, votamos em primeiro turno, votamos em segundo turno, e a emenda foi aprovada. Querendo, se faz. Vamos nos reunir!

Sr. Presidente, já que de hoje até o Natal não dá para fazer nada no sentido de que caiu, morreu, vamos fazer uma proposta: vamos reunir a Câmara, o Senado e o Executivo e estabelecer que, em janeiro e fevereiro, vamos fazer a reforma tributária. O que não se fizer agora não se fará mais, porque depois vem a eleição municipal. Acho que, para duras decisões, duras respostas. A decisão foi dura? Foi dura. A resposta tem de ser enérgica. Qual é a resposta? Vamos nos preparar para fazer, para valer, a reforma tributária.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Querido amigo Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O tempo terminou.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Terminou o tempo, e o companheiro Mão Santa é um apaixonado cumpridor do tempo. Terminou, terminou. Não é, Senador?

Encerro, Sr. Presidente, dizendo aos meus irmãos que, se o objetivo deles era me machucar, eles conseguiram. Entendo. O desabafo foi da altura do respeito que eles tinham por mim e da mágoa que sentiram com a minha decisão. Apenas peço a tolerância necessária. Realmente, essas coisas eu faço. Mas, se os amigos pararem para refletir, vão ver que faço aquilo que a minha consciência diz que deve ser feito na busca do bem comum. Não ganho nada. Não ganhei manchete, não ganhei favor, não ganhei vantagem. Não negociei com ninguém, Ninguém me dobrou. O que achei é que era uma chance de o Congresso fazer alguma coisa de positiva. Com o coração partido, machucado, magoado com o discurso da manhã, voltei tranqüilo para fazer o discurso da noite a favor do meu Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.