O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Não tive oportunidade de abraçá-lo ontem, devido ao dia tumultuado que tivemos. Mas desejo-lhe sorte e sucesso. V. Exª iniciou sua gestão com batismo de fogo ontem, como Presidente do Senado. Desejo-lhe sorte e pode contar conosco, para que possamos fazer de 2008 um ano de reinício no Senado, para que possamos de fato fazer uma agenda positiva e uma reaproximação com a sociedade brasileira.

Também dou meu abraço ao Senador Tião Viana, que conduziu tão bem os trabalhos nesses últimos dias, interinamente. Quero deixar registrada minha alegria de ver a forma como o Senador Tião Viana conduziu os trabalhos no Senado.

Sr. Presidente, quero fazer uma homenagem ao Bispo de São Mateus, região norte do Estado do Espírito Santo, Dom Aldo Gerna.

Dom Aldo Gerna está à frente da Diocese de São Mateus há 36 anos e se confunde com a história daquela região pelo seu trabalho, pelo seu envolvimento com as comunidades, pela defesa dos agricultores, pela defesa dos excluídos, pela forma como conduziu participativamente sua gestão à frente da diocese.

Dom Aldo Gerna está se aposentando. Não vai parar de desenvolver seu trabalho, mas está se aposentando como titular da diocese, e preciso prestar essa homenagem como forma de agradecimento ao trabalho que Dom Aldo desenvolveu e desenvolve em São Mateus, buscando desenvolver aquela região. Tenho alegria de ver como um líder religioso consegue se envolver tão bem, de forma tão ampla com aquela sociedade.

Então, o meu agradecimento, em nome da população do Estado. O Senador Gerson Camata também já fez sua homenagem.

O novo bispo, anunciado pelo Papa Bento XVI, que está indo para o lugar de Dom Aldo Gerna é o Padre Zanone Dementino de Castro, da Diocese de Vitória da Conquista, do Município do Estado vizinho ao Espírito Santo. Desejo-lhe sorte e sucesso. Coloco-me à disposição para que o trabalho que Dom Aldo Gerna desenvolvia na região Norte do Estado do Espírito Santo continue a ser desenvolvido por Dom Zanone Dementino de Castro, porque ele vai ter um trabalho árduo, numa região ainda com muitas desigualdades, mas uma região com muita potencialidade. Que ele faça a sua pregação religiosa, alimentando espiritualmente cada membro da Igreja Católica, mas também fazendo com que a Igreja seja um agente de transformação da sociedade, de busca da igualdade junto à sociedade da região norte do Estado do Espírito Santo.

Então, desejo sucesso a Dom Zanone, que vai assumir no próximo sábado.

Após essa homenagem, quero fazer um comentário sobre a sessão que tivemos até esta madrugada. Achei, sinceramente, uma sessão de alto nível, uma boa sessão, com um grande debate sobre política fiscal do Governo Federal.

Após a votação de ontem, após o resultado negativo para o Governo, no qual a Oposição, junto com alguns dissidentes dos partidos que apóiam o Governo, conseguiu impor uma derrota com relação à CPMF, cabe uma reflexão, uma análise e um acompanhamento do que vai acontecer daqui para frente no nosso País e das ações que o Governo vai tomar.

Naturalmente, o Governo perdeu a votação. Se perdeu a votação, é porque cometeu equívocos na condução, mas o resultado é que não tivemos votos suficientes, o Governo não teve votos suficientes para aprovar a PEC da prorrogação da CPMF.

Cabe ao Governo agora o ônus de ajustar o seu Orçamento. Cabe ao Governo agora uma definição clara daquilo que vai fazer, em termos de corte de despesa, no seu Orçamento de 2008. Cabe ao Governo apontar a possibilidade de se aumentar receita por meio de algum instrumento. Cabe ao Governo, naturalmente, uma redução do ritmo de alguns programas na área de infra-estrutura e na área social.

O Governo terá que, por algum tempo, fazer uma reflexão, saber, neste início de ano, o tamanho da arrecadação que vai ter e verificar o que será, de fato, excesso de arrecadação, se o que estará previsto no Orçamento vai acontecer em termos de excesso de arrecadação. O Governo vai ter que, de certa forma, fechar por alguns dias para balanço, para fazer efetivamente uma reflexão daquilo que ele vai poder executar em 2008.

Naturalmente, Senadora Ideli, o Governo terá que reduzir alguns programas, porque R$40 bilhões é um volume de recursos muito grande. Então, cabe ao Governo isso. É o ônus do Governo. Se perdeu a votação, tem que se ajustar. O Governo tem que governar e vai precisar, naturalmente, de fazer esse ajuste.

Há o ônus da Oposição, que cabe à Oposição. É o ônus também de explicar à sociedade brasileira por que perdeu a grande oportunidade de, de fato e de vez, ajudar a consolidar o Sistema Único de Saúde com um incremento, com um recurso a mais de R$36 bilhões. Esse é o ônus da Oposição, que a Oposição vai ter de explicar para as entidades ligadas à saúde, vai ter de explicar para a sociedade brasileira, vai ter de explicar para quem é usuário do Sistema Único de Saúde.

Mas, independentemente da tarefa de cada um, da responsabilidade de cada um, da cobrança que a sociedade fará de cada um, da posição de cada um, o fundamental é que o voto aberto permitiu que a sociedade pudesse conhecer a posição de cada Senador de forma bastante transparente.

Também é importante que reconheçamos que o Governo terá de continuar o diálogo com a Oposição. Não há como estabelecermos uma estabilidade aqui no Senado se, nas matérias polêmicas e mais importantes, o Governo não compreender que precisa ter esse diálogo.

É importante reconhecer que o Senador Romero Jucá, Líder do Governo, tem essa postura, essa cultura e essa prática, e que o Governo tem essa orientação. Daqui para frente, cada um deve assumir as suas responsabilidades de governo e de oposição, assumir, junto à sociedade, as explicações por cada voto que deu. Cada um terá de, reconhecendo as diferenças, manter efetivamente a possibilidade de manter um diálogo claro com relação a esse assunto, a essa matéria. O Governo desativará ou reduzirá parte das suas ações.

Quero aqui fazer um elogio. Achei que a entrevista do Ministro Guido Mantega, na manhã de hoje, já virando o meio-dia, foi muito adequada, equilibrada, ponderada. O Ministro Guido Mantega, depois da reunião com a equipe econômica, com Lideranças do Palácio do Planalto, apresentou a posição do Governo. O Orçamento certamente não será votado neste ano. Eu também concordo que é difícil votar o Orçamento neste ano, tendo de retirar R$40 bilhões do Orçamento. Acho que o Governo tem de ter algumas propostas de reajuste, e esse ajuste deve ser feito aqui junto à Comissão de Orçamento, com o Relator-Geral do Orçamento, com os Relatores setoriais, debatido no Congresso. Não há condições de se votar neste ano. O Orçamento seria votado no próximo ano, em um momento mais adequado. É lógico que a votação não pode demorar demais, porque alguns programas dependem da aprovação do Orçamento.

Mas a entrevista do Ministro, com relação ao Orçamento, está em uma posição adequada; com relação à responsabilidade fiscal, está em uma posição adequada; com relação à tonalidade da palavra, da avaliação, da reflexão, estava adequada. E o equilíbrio, a ponderação neste momento é o caminho mais adequado para que possamos dar passo adiante, para que possamos recuperar o que se perdeu, efetivamente, em termo de governo.

Faço aqui, Senador Agripino, este registro de que nós tivemos hoje, após a votação nessa madrugada, uma decisão, uma postura do Governo que é a postura que nos deve nortear e permear. Reafirmo: cada um deve assumir a sua responsabilidade. Ninguém pode deixar de assumir a responsabilidade. A Oposição cobra do Governo, e o Governo cobra da Oposição o que tem de ser explicado, mas cada um numa tonalidade, num tom de crítica que permita o diálogo permanentemente, aqui no Senado da República.

Sr. Presidente, quero então concluir minha participação, deixando este registro com relação à nossa posição, ao nosso voto nessa madrugada. Mais uma vez, ficou transparente para a sociedade brasileira a posição de cada Senador, e esse é o melhor comportamento para esta Casa. Que todos os eleitores, que todos os cidadãos, que todas as cidadãs possam conhecer exatamente a posição de cada um.

Muito obrigado, Sr. Presidente.