O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero agradecer ao Senador Heráclito Fortes e ao Senador Wellington Salgado a gentileza de proporcionarem-me a possibilidade de ocupar a tribuna neste fim de tarde de quinta-feira no Senado Federal.

            Não poderia deixar de fazê-lo, Sr. Presidente, porque venho para prestar uma homenagem a um dos maiores homens do Brasil, personalidade que não se repete, com facilidade, ao longo dos séculos. Venho falar de Oscar Niemeyer, que, no próximo sábado, completa 100 anos. São 100 anos de glória e de orgulho para o nosso País. Não queria deixar que essa ocasião ficasse sem registro nos Anais do Senado Federal. Minha formação de político e de intelectual não me permitiria deixar de fazer este registro nesta tarde.

Sr. Presidente, a pedido de Oscar Niemeyer tive a oportunidade de apresentar no Congresso Nacional um projeto de lei criando o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Arquitetura, projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e remetido ao Poder Executivo para que seja sancionado amanhã, em uma homenagem a Oscar Niemeyer.

A arte brasileira, Sr. Presidente, é pouco conhecida no mundo. Uma exceção singular é a obra de Oscar Niemeyer. Ele é hoje, universalmente, considerado o maior arquiteto contemporâneo. Ao completar 100 anos, Niemeyer continua seu trabalho de criador, num exemplo extraordinário a todos nós.

A definição do que é arte é um desafio milenar. Não é beleza, mas é também beleza; não é emoção, mas entra pelos sentidos; não é espanto, mas espanta; não é tempo, mas é imortal. É, sobretudo, poiêsis, isto é, ação criadora. Isto que distingue a humanidade: a capacidade de, do não, fazer um ser, um novo ser, único e nunca antes feito. Da imaginação, do sonho, do gesto surgir o verso, a linha, a cor, o espaço, o concreto. E é, por outro lado, technè, como fazer.

A obra de Oscar Niemeyer é toda ela feita dessa gestação de formas e espaços. Assim, ele incorporou Brasília ao imaginário do nosso tempo, com seu atestado de autenticidade dado por André Malraux, que declarou que a maior invenção da arquitetura moderna, desde as colunas gregas, eram as colunas projetadas por Oscar Niemeyer para o Palácio da Alvorada.

A arquitetura foi, na visão de filósofos e políticos, a mais importante de todas as artes. Reunia ela a dificuldade da arte à dificuldade de conquistar os materiais, de resolver os problemas da forma aos problemas da função. Símbolo de poder, a ela coube a tarefa de perpetuar os faraós, deuses encarnados, em suas viagens de volta ao céu.

Uma questão, portanto, se coloca desde logo: como avaliar a arquitetura? Vitruvius, nos Dez livros da Arquitetura, falava em firmitatis, utilitatis, venustati, isto é, permanência, utilidade, beleza. Le Corbusier falava no jogo magnífico das formas sob a luz. Sinclair Gauldie diz que ela pode agradar tocando nosso apego ao familiar; pode deliciar tocando nossa capacidade de se maravilhar; e pode pasmar ao levar essa capacidade quase ao limite do medo.

Formas, função, presença da paisagem, é certo que nossa avaliação da arquitetura passa sempre pelo teste do tempo. Ao contrário da obra literária, a obra arquitetônica tem o requisito especial de precisar atravessar gerações. São exemplos os zigurates de Ur, os jardins suspensos de Nabucodonosor, que se tornaram tão abstratos quanto a torre de Babel ou o templo de Salomão, um exercício de reinvenção.

A arquitetura que sobrevive pode passar pelo exame da emoção. Imhotep inventou há mais de 4.500 anos, em Zoser, as pirâmides que fizeram sonhar Napoleão, em Gizeh. O Egito era povoado desses templos colossais que parecem se incorporar ao deserto: Deir-el-bahari, Karnak, Luxor.

O espírito contrário da Grécia, todo ele de libertação do homem -- dos deuses, do tempo e de si mesmo -- revelou-se na criação da leveza, das colunas que se erguem como palmeiras, imortais não pela força, mas pela beleza. As entasis, que fazem uma ligeira curvatura nas colunas não se sabe para quê, mostra que elas eram resultado de uma sofisticação difícil de explicar a não ser pela busca da perfeição. Vi Palmira, vi o Parthenon e os outros templos na Acrópole. No mundo mediterrâneo se encontra a todo instante essa presença que, mais que nenhuma outra, se aproxima do que ainda é nossa percepção do belo. 

Roma reinventa os processos construtivos, retira a arquitetura dos deuses e a incorpora à vida cotidiana -- em termas, circos, aquedutos, fóruns --, diferentemente daquela arquitetura dedicada aos mortos, esta era uma arquitetura dedicada aos vivos, à vida. Então, a transforma em instrumento de domínio. A invenção do concreto e do cimento hidráulico, a aplicação de normas, programas, métodos permitiu que surgisse a busca da conquista do vão livre -- e nesse terreno ninguém pode exceder a Oscar Niemeyer. Com Adriano, o Panteão -- dito de Agripa, de que incorporou o pórtico -- tornou-se o mais extraordinário de todos os monumentos, sonho e desafio dos grandes arquitetos.

Associar o nome aos grandes trabalhos públicos tornou-se obrigatório desde César.

Mas não devo falar só da antiguidade ocidental. De Angkor e das cidades khmer, às pirâmides do Sol e da Lua em Teotihuacán, à cidade maia de Chichén Itzá, à fortaleza inca de Sacsayhuamán, à Grande Muralha e ao Templo do Céu, na China, aos palácios de Kyoto e aos templos de Nara, no Japão, aos de Ellora, Madura e Elefantha, na Índia, ao Taj Mahal, ao Alhambra, à Mesquita de Córdoba, no mundo islâmico, todas as civilizações alcançam sua realização suprema pela arquitetura. E esse é o sentimento mais forte que o viajante encontra ao visitar o mundo.

O poder se manifesta pela arquitetura em todas as suas faces. O extraordinário trabalho coletivo de construção das catedrais -- Notre Dame de Paris, Chartres, Reims, a Batalha --, a sofisticada encomenda de cidades poderosas -- São Marcos e o palácio dos Doges, para Veneza, o Duomo de Brunellesco e a Piazza della Signoria, para Florença --, a competição dos mercadores de Vicenza e Verona, no entorno do rio Brenta, pela obra de Palladio, a decisão de papas -- São Pedro, a Capela Sixtina -- ou do Imperador convertido -- Santa Sofia --, os arranha-céu de Chicago e Nova York, são todos formas de afirmação que ultrapassa, mais que tratados ou guerras, mais que qualquer outra forma de arte, as fronteiras do tempo, do conhecimento, do imaginário para se fixar na capacidade humana.

Ao mesmo tempo que se definia o conceito de Estado, com o renascimento, a construção dos palácios reais tornou-se uma forma de identidade entre o Estado e o Rei. O caso francês é exemplar: aos palácios do Loire que substituíram os velhos castelos como o de Chinon -- Blois, Chenonceau, Amboise, Azay-le-Rideau, e o mais belo, Chambord -- sucede a aventura de Versailles, reflexo do Rei-Sol, Luís XIV, e de sua idéia de que l’état c’est moi.

Quando Hitler subiu ao poder, sua obsessão era por construir uma arquitetura capaz de superar as outras arquiteturas existentes na humanidade. Ele queria perpetuar-se por meio da arquitetura e fazia, ele mesmo, algumas projeções. Quando Paris foi ocupada, ele quis ir, nas 24 horas que passou fora da Alemanha, ver os Inválides para olhar ali a sombra de Napoleão. Seu arquiteto, Albert Speer, que foi Ministro dos Armamentos, conta que a destruição de Paris não foi feita porque ele convenceu Hitler, argumentando que, se destruísse Paris, deixariam de ter a comparação da arquitetura que eles estavam criando. Diante desse argumento, o ditador, o tirano parou e disse: “É, realmente precisamos superar todas as arquiteturas do mundo.”

A aventura de Brasília, portanto de Oscar Niemeyer, se insere nessa linha extraordinária da passagem do homem pela face da terra deixando obras que serão eternas como o próprio mundo. Tem o sentido, desde o primeiro instante, de realização do Estado e realização de um País.

O que Juscelino Kubitschek fez foi o que nós fizemos: o sonho imortal do Patriarca, a construir o nosso passado no futuro, fazendo o que o Pe. Vieira sonhava na sua História do Futuro. Fizemos, Oscar Niemeyer fez o monumento de celebração a nosso tempo e nossa civilização brasileira.

Faço um parêntese para dizer que tenho um grande orgulho, Sr. Presidente, de, em 1961, quando Jânio Quadros assume a Presidência da República e, da Fundação Cultural de Brasília, ter composto a diretoria com três nomes: um era Oscar Niemeyer, o outro era o grande poeta brasileiro, o maior poeta vivo do País, que é Ferreira Gullar. E convidou-me para participar também desta comissão.

Sr. Presidente: Quando, no começo do século XX, Oscar começou a trabalhar -- sem remuneração -- no escritório de Lúcio Costa e Carlos Leão, tinha apenas a mostrar seu extraordinário talento de desenhista. Aconteceu pouco depois -- já o escritório de Lúcio Costa na Avenida Rio Branco estava fechado -- que Carlos Drummond de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade -- aquele que fundou verdadeiramente o que chamamos a defesa do patrimônio histórico nacional -- convenceram Gustavo Campanema, então Ministro da Educação e Saúde, a reexaminar o concurso para o projeto da sede do Ministério. Convocaram então Lúcio Costa e, através deste, Le Corbusier, primeiro para o projeto da Cidade Universitária na Mangueira -- creio que onde hoje é o Maracanã -- depois como consultor no estudo do Ministério.

A oportunidade faz a História. O jovem Oscar Niemeyer, acompanhando Le Corbusier para fazer croquis e perspectivas, apresenta à equipe de arquitetos experimentados o seu estudo revolucionário, rompendo com a proposta do seu grande mestre: o grande pilotis, o corpo independente dos salões nobres com o auditório. A generosidade de Lúcio foi decisiva, pois este abandonou os outros estudos e fez construir a idéia de Niemeyer. Com a sede do Ministério da Educação e Saúde o Brasil tornou-se um dos condutores da arquitetura moderna e Oscar passou a ser saudado ao lado dos grandes pioneiros, Le Corbusier, Mies van der Rohe, Walter Gropius.

Não vou repetir detalhes da história de Oscar Niemeyer, de todos conhecida: o seu trabalho em Pampulha - aí já devemos elogiar Juscelino, pela sua visão em convidar aquele jovem gênio; a sede das Nações Unidas, quando ele vence o concurso com os grandes arquitetos do mundo; os palácios de Brasília; os projetos de São Paulo, Turim, Paris, Havre, Argel, Constantini; a costa de Niterói, onde se ergue aquela flor, que é um museu colocado à beira da baía e que é, sem dúvida alguma, uma das coisas mais extraordinárias produzidas pelo gênio de Niemeyer.

Oscar soube construir, ser um arquiteto com o mais extraordinário acervo do nosso tempo, soube fazer as concessões que viabilizaram sua obra, mas também deixa uma coleção de projetos que infelizmente não se realizaram, como o Museu de Caracas; a Pirâmide Invertida, que se apóia sobre a montanha; o Centro Musical do Rio de Janeiro e a Mesquita de Argel, flutuando sobre as águas de aquém e além mar; o Centro Cívico de Argel e o Centro de Negócios de Miami, símbolos de duas concepções do mundo; e os grandes edifícios residenciais, o da cidade de Neguev e o de Curicica, na Barra da Tijuca, em que ele reinventava a idéia do edifício de apartamentos, levando adiante os conceitos de Le Corbusier e criando ruas e jardins suspensos, uma outra civilização.

Na obra realizada há de tudo. Há sede de poder, há universidades, há escolas, há palácios, há tribunais, sede de partidos, igrejas, catedrais, mesquitas, hospitais, museus, terminais rodoviários, prédios de escritório, prédios de apartamento, residências, mobiliário. Em tudo, nesses longos repertórios que a imprensa, com razão, divulga, a mesma atenção, a mesma seriedade, a mesma inteligência, a mesma descoberta. Uma obra que passou pelo julgamento do tempo -- os prédios de Brasília, que fazem hoje parte do Patrimônio da Humanidade --, passou pelo julgamento da utilidade, pois é usada por tantos, de tanta parte, e passou pelo maior julgamento, que é o julgamento da beleza.

Mas, como disse, não vou repetir a história de Oscar Niemeyer. Quero apenas falar, para finalizar, das duas faces de sua personalidade. A primeira é a sua coerência de artista, com uma obra que se afirmou na beleza, mas, sobretudo, pela busca constante do que ele chama de invenção. Essa visão que descobre no Palácio dos Doges, em Veneza, em que os princípios construtivos são explorados no limite das possibilidades e que o permite fazer os maiores vãos que a arquitetura conhece e, ao mesmo tempo, conseguir a completa intimidade da Casa das Canoas, essa obra prima de integração com a natureza. O respeito e a espontaneidade do traço -- às vezes difícil de encontrar, como mostram os estudos do Centro Musical do Rio de Janeiro --, estabelecendo um sentimento permanente do novo.

Mas quero falar também de sua coerência humana. Jovem ainda, optou por se dedicar ao socialismo, a mais generosa das opções da história da política. Foi comunista, enquanto existiu o Partido Comunista; continuou comunista, depois que desapareceu o Partido Comunista. Sua crença na necessidade de uma solidariedade absoluta, sua dedicação à amizade e à vida são uma das grandes lições de nosso tempo.

Tive um desses privilégios na vida, de conviver com Oscar Niemeyer. Presidente da República, chamei Oscar de volta a Brasília, onde recriamos o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e fizemos várias obras. Agora, fico feliz de ter contribuído para uma homenagem, que, por meio dos arquitetos brasileiros, o Congresso Nacional presta a Niemeyer: como disse no início das minhas palavras, apresentei o projeto que o Congresso aprovou da criação dos Conselhos de Arquitetura, dando autonomia à representação dos arquitetos, que era até agora incluída nos Conselhos de Engenharia. É um marco na história dos arquitetos brasileiros, pequena estrela na gigantesca galáxia que é Oscar Niemeyer.

Termino essas palavras dizendo, Sr. Presidente, que, se a arte brasileira brasileira tem pouco reconhecimento internacional, ela tem a extraordinária presença de Oscar Niemeyer no mundo inteiro, com o seu gênio, com a sua capacidade, com a sua capacidade de invenção e de reinvenção a qualquer tempo.

Podemos vê-lo completar 100 anos depois de amanhã, todos nós contemporâneos deste tempo, debruçado na sua prancheta, com seu lápis na mão, com seu desenho genial, a construir formas, a desenhar formas, a desenhar e inventar estruturas, curvas que certamente ficarão para a eternidade com a representação do gênio da arquitetura brasileira.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Um artista homenageia outro artista. Outro dia, eu o ouvi no rádio declamando São Luís, a cidade de São Luís quando comemorava dez anos de Patrimônio da Humanidade. Eu pensava que era o mais belo discurso pelo amor que o senhor dedicava a São Luís. Foi belo, e eu o ouvi no rádio. Mas hoje V. Exª... O Niemeyer é artista, V. Exª também. Ninguém melhor do que V. Exª para fazer uma homenagem, pelo artista que V. Exª é, o artista do saber, da cultura, da sinceridade. Por Niemeyer todos temos um encanto, como todos temos um encanto por V. Exª. O Juscelino conta no livro dele que viu dois cabeludos hippies, eram o Lúcio Costa e Niemeyer, entregando-lhe a Pampulha, a igrejinha em que, com sua inteligência, no lugar de botar o lobo de São Francisco, botou um cachorro, porque traduz o sentimento da nossa cultura. E para celebrar a primeira missa lá só quando o Juscelino foi Presidente. E aí que adentrou e fez Brasília. Mas Niemeyer tem uma característica, me empolgo com o livro dele, essa Brasília que vê o amor. E ele diz no livro que não ganhou dinheiro aqui não. Teve oportunidade de orientar muitos arquitetos, muitos engenheiros. Só conseguiu uns empreguinhos para os amigos. E ele diz, com espontaneidade, que foram três, para conviverem naquele tempo da construção de Brasília. Era um médico, que era amigo, pediatra, um goleiro que era ruim e um para cantar. Só esses empregos. Quer dizer, o interesse que ele teve foi deixar essa obra magnífica para o mundo todo. Então, quero me associar a V. Exª. Para complementar essa sua oratória, que foi divina, só falando de Deus. Mas, no livro de Deus, diz assim: Deus concede àquele que Ele escolheu longevidade para que, até o fim de sua vida, exerça sua profissão. Está aí Niemeyer. De V. Exª não posso dizer isso, porque V. Exª está muito novo. V. Exª parece um cinqüentão, está igual ao Clark Gable e Errol Flynn. Mas o Senado, depois daquele calor da democracia, hoje recebe o calor, sem dúvida, do pronunciamento mais bonito que vi na minha vida.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Mão Santa. Sempre digo que suas palavras a meu respeito têm a parcialidade do seu coração, da sua amizade e da pessoa humana que V. Exª é.

Eu quis falar nesta tarde, antes que a data acontecesse, os cem anos, depois de amanhã. Por isso estamos aqui neste silêncio desta noite, mas debaixo do gênio da invenção de Oscar Niemeyer, que projetou esses espaços que nós aqui diariamente percorremos.

V. Exª falou da poesia de São Luís. São Luís também tem uma grande e bela arquitetura. A arquitetura do seu tempo, arquitetura colonial, que não tem a individualidade dos prédios, mas sim a beleza do conjunto. A beleza do casario que se derrama sobre a cidade, sobre as elevações da cidade, onde não distinguimos quase os prédios, mas distinguimos seu conjunto. E nesse conjunto, vemos uma cidade iluminada pelos azulejos, uma cidade de louça também feita pelo gênio daqueles que começaram a amar aquele solo, e através de materiais muito pobres daquele tempo, através da pedra, do barro.

Outro dia eu disse nesta Casa que eles não tinham aqueles materiais com os quais se construíram os grandes monumentos da arquitetura, não tinham o granito, não tinham o mármore, não tinham o ouro, não tinham a prata, mas tinham a simplicidade e a visão dos espaços. É essa visão do espaço colonial, da beleza, que São Luís no dá e que nos chega até hoje, muitas vezes, dentro desse espaço, fazendo com que a gente sinta profundamente a solidão e o misticismo.

Pois bem, Niemeyer foi o poeta das formas. O poeta cria mundos, o poeta inventa, o poeta sonha. E nesse sonhar -- dizia Borges -- não pode sonhar duas vezes, porque um sonho só se sonha uma vez. Quando se sonha duas vezes, ele já é um segundo sonho.

Oscar conseguiu transformar os sonhos em pedra, porque, na beleza dos poemas que construiu em pedra, ele ficará para a eternidade. E na sua eternidade ele levará o Brasil.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Presidente Sarney, sei que V. Exª já acabou de discursar, mas gostaria de dizer que tive oportunidade também de conhecer o arquiteto Oscar Niemeyer. Fizemos um projeto em que publicamos um livro com todas as obras dele. Eu gostaria de presentear V. Exª neste momento com esse livro e vou fazer uma dedicatória para guardar este momento do discurso dos 100 anos de Oscar Niemeyer. Esse livro que contém todas as obras do grande arquiteto do Brasil.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu não entendi bem. O livro é de autoria de V. Exª?

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não, o livro contém todas as obras de Oscar Niemayer. Nós fizemos uma cooperação e editamos mil livros.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª vai-me deixar aqui invejoso; gostaria também de ter acesso a uma obra dessa natureza.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Mandarei, mas, primeiro, o Presidente Sarney.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Exatamente, primeiro a hierarquia, mas lembre-se também dos seus colegas de baixo clero, aqueles que sofrem com V. Exª na madrugada de votação.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Claro.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Muito obrigado pelo seu aparte e pelo livro.

E, assim, deixo a tribuna certo de que prestei uma homenagem, que não foi só minha, mas de todo o Senado da República, de todos os Senadores e de todos os brasileiros a um grande brasileiro.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador José Sarney, a Presidência toma a liberdade de dizer que a homenagem que V. Exª fez hoje ao grande Oscar Niemayer é também de toda esta Casa e, naturalmente, da Mesa do Senado da República.

Muito obrigado, Presidente.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Obrigado.