Discurso durante a 233ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexão sobre a votação da PEC da CPMF, ontem, no Senado Federal.

Autor
Wellington Salgado (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MG)
Nome completo: Wellington Salgado de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS.:
  • Reflexão sobre a votação da PEC da CPMF, ontem, no Senado Federal.
Aparteantes
Heráclito Fortes.
Publicação
Publicação no DSF de 14/12/2007 - Página 45392
Assunto
Outros > TRIBUTOS.
Indexação
  • COMENTARIO, ANTERIORIDADE, SESSÃO, VOTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), DEMONSTRAÇÃO, APREENSÃO, RESULTADO, EXTINÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, PREJUIZO, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), REGISTRO, TENTATIVA, AECIO NEVES, GOVERNADOR, APOIO, BANCADA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), SENADO, APROVAÇÃO, TRIBUTOS.
  • REGISTRO, TENTATIVA, PEDRO SIMON, SENADOR, PRORROGAÇÃO, SESSÃO, POSTERIORIDADE, RECEBIMENTO, SENADO, PROPOSTA, AUTORIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRETENSÃO, MELHORIA, APOIO, CONTINUAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO.
  • CRITICA, BANCADA, OPOSIÇÃO, VOTO, EXTINÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), ALEGAÇÕES, EXPECTATIVA, REDUÇÃO, PREÇO, PRODUTO.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, hoje resolvi vir à tribuna porque acho que devemos falar o que sentimos e não podemos deixar passar muito tempo, senão deixamos de sentir a emoção daquele momento.

Nessa madrugada, nós nos reunimos aqui para discutir a CPMF, em um momento bonito do Senado Federal em que o Governo, mesmo com 45 votos e a Oposição conseguindo 34 votos, não conseguimos aprovar a continuidade desse imposto porque teríamos que alcançar 60% dos votos e só tivemos 56%.

Minas perdeu; muitos vão dizer que não, vão dizer que existe dinheiro, tem superávit, mas Minas perdeu três bilhões de reais. Três bilhões de reais é o repasse do dinheiro da CPMF para o Estado de Minas neste ano, de 2007. Repassado obrigatoriamente porque dos 0,38%, 0,20% tem que ir para a saúde e, desses 0,20%, Minas recebia três bilhões de reais.

O Governador Aécio ficou, até o último momento, ligando, falando. Ele é um Governador moderno, um Governador que hoje está em um partido de Oposição ao Governo, mas nem por isso deixa de ser respeitado pelo Presidente Lula. Já participei de almoço em que estava presente o Presidente Lula, o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o Governador de Goiás e foi uma conversa super-agradável; quer dizer, não existe nenhum preconceito do Presidente Lula contra o Governador Aécio.

Essa Oposição que derrubou a CPMF hoje está um pouco assustada. Está assustada. Está lendo os jornais para saber qual é o reflexo, qual é a interpretação; vi alguns líderes de alta plumagem ligando, procurando saber qual vai ser a repercussão.

Mas quando acontece um maremoto, primeiro a água recua, fica tudo calmo, depois ela vem, vem forte. Foi assim que aconteceu na Ásia. A água recuou e, quando veio, veio destruindo tudo.

É um absurdo, Senador Mão Santa, falar que um documento assinado pelo Presidente da República é um documento que não merece consideração. Para mim, um documento, seja ele em que papel for, jornal, qualquer papel, papel que embrulhe o pão, se tiver a assinatura do Presidente, virou um documento muito sério.

Na minha imaginação, acredito que o Presidente Lula jamais poderia pensar que aqui seria derrotada a CPMF nessa madrugada. Ele sempre acreditou nos políticos da Oposição, nos políticos que já foram governadores, já foram da Casa Civil em governos anteriores. Jamais acreditou que a Oposição pudesse derrubar esse imposto tão importante para a saúde, para o aposentado, para o Bolsa-Família. No entanto, Senador Mão Santa, não adianta chorar, o imposto caiu. Nós da base de apoio, o meu partido, votamos, a maioria, com o Governo, mas perdemos.

Quando chegou aquele documento assinado pelo Presidente Lula e pelos demais ministros, na madrugada, uma das maiores estrelas do meu partido, porque temos também o Presidente Sarney, o Presidente Renan, o Senador Pedro Simon pegou o documento, veio à tribuna e fez um discurso como bem ele sabe fazer.

Mostrou a sabedoria que os anos lhe deram, que a luta pelo PMDB lhe deu, as várias passagens por esta Casa, os momentos muito parecidos. Falou: “Este é o momento de parar! Pára a sessão, vamos voltar daqui a doze horas e vamos refletir sobre este documento. Afinal de contas, está aqui um documento que todo o Congresso sempre quis”. O que é? Cem por cento da CPMF para a saúde. Esse foi o documento que o Presidente Lula assinou. Não adianta pegar o documento, procurar se a vírgula está certa, fazer igual a advogado quando pega documento, lê e vê se a vírgula leva a uma interpretação diferente ou não. Aí pegou-se o documento e começou-se a analisá-lo como advogado. Um documento que o Presidente Lula fez com o coração. Fez o seguinte: olha, não posso perder este imposto para o Brasil, vou negociar, é tudo para a saúde, ninguém vai tocar nesse dinheiro. Assim o Presidente fez. E a Oposição não considerou, não levou em conta, e votamos. Votamos e perdemos R$40 bilhões.

Quero ver, Senador Mão Santa, se no dia 2 de janeiro o pãozinho vai estar mais barato 0,38%. Quero ver se a Selic vai baixar. Quero ver se essa diminuição de imposto vai aparecer no preço de tudo aquilo que compramos, como a Oposição bem colocou aqui. Não vai aparecer. Não vai aparecer, de jeito nenhum.

Agora, Senador Mão Santa, tudo isso que aconteceu foi influenciado por políticos que já passaram. Hoje temos uma série de políticos novos no País. São políticos que olham para frente, são políticos na faixa de 40 anos a 45 anos.

Nós temos o Aécio, o Sérgio Cabral, o Eduardo, o Ciro - neste momento muito forte. Esses são os líderes que estão se apresentando hoje no País, não são aqueles que passaram e contribuíram com a sua parte durante um período, mas agora não podem tumultuar o sistema.

A visão que tem é diferente da visão dos líderes que estão surgindo. São líderes que fazem acordo, são líderes que procuram não ser intransigentes, arrogantes, prepotentes, tudo isso que aconteceu nesta madrugada aqui. No final das contas, dizem que quem é o prepotente é o Governo, é Lula.

Presidente Mão Santa, o Presidente Lula está cuidando do Brasil, ele tem interlocutores que talvez tenham falhado. O Ministro José Múcio chegou um pouco atrasado, chegou em cima da hora, quando não dava para negociar. Admito que eu erre ao votar, mas os Senadores mais velhos nesta Casa, que já foram governo, que já participaram da Casa Civil, que já foram governadores, que já foram prefeitos, não podem errar, Senador Mão Santa.

Na minha convicção vejo como erro derrubar esse imposto. Não adianta hoje... Até me aconselharam a não vir à tribuna para não esticar a corda, para não continuar esse clima, mas isso não tem nada a ver com o respeito que sinto por esses políticos. Eu os respeito, mesmo tendo em vista a posição que eles tomaram nesta madrugada.

Agora, Senador Mão Santa, erraram e erraram feio e vão ver isso Senador Mão Santa. Admito tudo menos tirar dinheiro da saúde. Dizem que há superávit, que se vai colocar... Mas o dinheiro tirado do caixa não volta mais. Estao obrigando o Governo a criar uma nova fonte para substituir esses recursos. O nosso País está vivendo um momento maravilhoso.

O capital estrangeiro está vindo investir aqui. Todos sabem que nós temos uma âncora fiscal. Está tudo baseado no que a gente arrecada. Temos superávit primário para pagar as dívidas. A relação entre a dívida e o PIB é menor. Tudo isso vem acontecendo. Vamos, com todos esses índices, ter no ano que vem o Investment Grade, ou seja, todo esse capital internacional vai vir para o Brasil. Aí dizem: “Não, mas isso não vai alterar nada”. Não vai alterar? Por que a Bolsa caiu 3% hoje? Por que o dólar subiu? Por que o dólar subiu e a Bolsa caiu? Não venham me dizer que foi em função da crise internacional. Não, não foi não. Está todo mundo muito atento para ver para onde o Governo vai. Não adianta, Senador Mão Santa. Nós podemos brigar aqui - brigar na política -, podemos discutir, podemos ter pontos de vista diferente e nada vai mudar o respeito que tenho pelos Senadores que fizeram história na política, mas nessa madrugada eles erraram e erraram feio. Não adianta vir hoje à tribuna e dizer: “Não, mas ainda vou mostrar de onde se vai tirar esse dinheiro outra vez. Não, agora é uma hora de conversar. Nós vamos resolver”. Ora, para que isso? Para que derrubar e depois dizer que vão conversar? Faltou maturidade política para parar naquele momento em que o Senador Pedro Simon disse: “Pára. Vamos para casa, vamos sentar, vamos conversar, vamos analisar essa proposta”, que é a grande proposta por que sempre lutamos aqui. Qual é? Cem por cento para saúde. O Presidente Lula assinou o documento.

Para mim, se o Presidente Lula falar vale, Senador Mão Santa. Agora nem assinado está valendo? Ele é o Presidente do País, eleito pela maioria. Todo mundo faz um discurso aqui, Senador Mão Santa, e corre para ver na internet a repercussão da sua fala. Eleitor do Lula não tem internet não, Senador Mão Santa. Eleitor do Lula não compra revista toda semana, como eu compro. Eleitor do Lula não compra jornal todo dia. O eleitor do Lula está satisfeito com a comida na barriga. Isso é bem claro! Primeiro o Presidente cuidou dos que estavam famintos, agora vai gerar emprego com o PAC e depois tudo vai melhorando. Já está aí, o País deve crescer 5%. Agora Vêm a essa tribuna, falam para o Brasil, discutem aqui neste plenário, uma agressividade tremenda, uma prepotência tremenda... Não é possível. Sinceramente, fiquei grande parte do tempo sentado, vim à tribuna nessa madrugada. Eu disse que ia me controlar, ia falar com muita calma, mas ainda não sei engolir. Chego aqui e, em vez de descer, acabo colocando para fora.

Bom, Senador Mão Santa, eu queria dizer que realmente eu não concordo com isso que fizeram com o Governo.

O Governo não é do Presidente Lula; o Governo é de todo mundo, o Governo é de todo brasileiro. Eu vejo V. Exª vir aqui fazer o discurso que acha certo, dizer tudo aquilo em que acredita, mas nunca vi V. Exª torcer pelo pior do Brasil. Não vi, nunca vi. V. Exª sempre defendeu o Piauí. Ontem eu vi o rabo abanar a vaca. Normalmente é a vaca que abana o rabo, mas ontem eu vi o rabo abanar a vaca. 

Eu vi 10 milhões... Cinco mais quatro: nove milhões e poucos votos de Minas Gerais votando contra R$3 bilhões que iriam para Minas. Eu vi, sentado aqui, 600 mil votos mandando em nove milhões e meio de votos de Minas - nove milhões e meio de votos de mineiros. E, de repente, votou contra os R$3 bilhões, conduzidos por 600 mil votos... Eu não consigo entender isso, Senador Mão Santa. Eu estou aqui como um guardião dos três milhões e meio de votos que o Ministro Hélio Costa teve. E para eu chegar a ser guardião desses três milhões e meio de votos eu tenho de votar para Minas Gerais. Partido meu não vai me fazer votar contra Minas Gerais! Líder meu não vai me fazer votar contra Minas Gerais. Não há a mínima chance! Se o Senador Valdir Raupp, meu querido amigo, meu Líder, me pedir que votar e eu vir que o Estado de Minas está sendo prejudicado não vou votar. Se o Presidente Lula, por quem tenho um carinho especial... Não freqüento Palácio, só fui lá uma vez tomar um chá para ver aquele visual bonito. Não fui pedir. Fui lá, Senador Mão Santa, tomar um chazinho com Gilberto Carvalho, que, superagradável, me contou a história da vida dele (a história do Presidente Lula). Essas histórias que a gente não encontra nos livros, aquelas que são contadas... Como as que V. Exª me conta quando estamos sentados ali.

Então, Senador Mão Santa, hoje eu estou muito triste. Após a votação nesta madrugada, saí para tomar um caldo em um único local que havia. Acabamos sentando em uma mesa: eu, a Senadora Ideli e o Senador João Pedro. Tomamos uma sopa. Na mesa ao lado, estava todo o pessoal do DEM festejando. A democracia é assim: de um lado uns festejam e do outro lado outros estão tristes. Eu não consigo ver, Senador Mão Santa, a vantagem de derrubar um imposto e abrir a negociação no dia seguinte. Por que não se abriu a negociação de madrugada? Agora vêm propor sentar e conversar. Então, por que derrubaram o imposto? Para mostrarem força? Para mostrarem que derrubam o Governo?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Wellington Salgado, acabei de comunicar-me com o Dr. José Roberto. Da última vez pedi-lhe um livro. L'Esprit des Lois, de Montesquieu. Estou relendo-o. Por isso me dá a tranqüilidade para dizer não a o Presidente debater. Tenho tranqüilidade porque estou com Montesquieu.

V. Exª não se entristeça porque eu o admiro muito. V. Exª foi Líder do meu Partido em um momento difícil, de desgaste do nosso amigo Ney Suassuna e saiu-se muito bem.

V. Exª representa Minas, que é uma grandeza. Minas deu em sacrifício o pescoço de Tiradentes para lutar contra os tributos. Naquele instante o povo mineiro demonstrou a mesma grandeza que V. Exª demonstra hoje aqui. Naquele tempo a carga tributária era a metade do que é hoje. Na derrama, entre os revoltosos apareceu um homem de coragem mineira que assumiu o sacrifício e entregou seu pescoço. A carga tributária era a metade da de hoje. Hoje a carga tributária é o dobro do que era naquele tempo que assumiu o sacrifício, entregou o seu pescoço. Era a metade. Os portugueses eram cruéis. Era a metade. Hoje a carga tributária é o dobro do que era naquele tempo dos portugueses.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Mas por que esse discurso agora, Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, com licença. Em respeito a Minas. O povo do Brasil buscou a redemocratização e aquele herói mineiro, Tancredo Neves, sonhou e exigiu uma constituinte. Deus, que escreve certo por linhas tortas, colocou o Presidente Sarney. Talvez ele fique como o senhor da Democracia porque ele cumpriu a Constituinte. Atentai bem! Esta Casa é isto, os pais da Pátria, é para nós ensinarmos os que estão duvidosos. E ele, a Pátria, fez aqui o livro das leis. E Rui Barbosa disse: só tem um caminho, uma salvação, é a lei e a justiça. Ulysses Guimarães, padrinho de Heráclito Fortes, morou na casa do Heráclito Fortes - atentai bem! - beijou este livro. Sabe o que diz aqui sobre tributos? Eis o erro, vamos colocar este País nos trilhos e ninguém se perde no caminho de volta. Olha o que diz a Constituinte de Tancredo, sonhada, beijada por Ulysses, aprovada. Estão aqui os tributos: 53% para o Governo Federal, todos os tributos; 47% divididos, 21,5% para os Estados e o Distrito Federal; 22,5% para os Municípios; 3% para os Fundos Constitucionais. O que houve então? Este é o melhor Senado da República. Nós fomos mais bravos nesta República. Nós entendemos isso ao longo da história. Não foi o Luiz Inácio. Foram garfando, garfando, de tal maneira que a União está com mais de 60% por taxas como esta, além dos impostos.

V. Exª disse que nós derrubamos um imposto, mas não é nem um imposto, e sim uma contribuição provisória, como a Cide e muitas outras das quais os Municípios e os prefeitos só recebem 14%. Tentamos aumentar para 1% para que os Municípios ficassem com 15%. Esse é o desequilíbrio. Posso falar porque fui Prefeitinho e sei o que é isso.

Luiz Inácio, com todo respeito, nosso generoso Presidente da República, atentai bem, não foi prefeitinho. Estou aqui, e Heráclito está ali porque fomos prefeitos, quando se obedecia isso. Fomos extraordinários prefeitos, porque tínhamos recursos. Hoje, os prefeitos estão sacrificados, porque eles foram garfados, e um dos garfos maiores que existiu foi essa contribuição provisória. O que queremos é isso.

Agora, a carta. Luiz Inácio é gente muito boa, mas V. Exª não tem culpa, V. Exª é um homem de bem, V. Exª é mineiro. Isso aqui foi uma indignidade.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, espera aí.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - É um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A carta está aqui.

Pouquinhas linhas, português razoável. Agora, ele transfere, delega a dois estranhos, a Guido Mantega... Daí ele ter vindo na calada da madrugada. Isso foi um assalto ao povo brasileiro. Isso poderia ter vindo de dia, poderia ser analisado, poderia ser levado à nossa Liderança.

Na calada, no último item, só um comunicado em conjunto. O último item, um assalto. Luiz Inácio foi vítima dessa indecência e indignidade aqui pelos assinantes. No último item ele bota assim: saúde. Eu o convido. No dia 16, farei dezesseis anos como médico, e médico de Santa Casa. Sei o que é saúde.

Olhai o último item da proposta: “A admissão da proposta em questão significa que os gastos referentes a aposentados sejam incluídos como despesas de saúde”.

Então, não ia ficar dinheiro para a saúde. Ele já incluiu o direito de meter... Não vai 100%. Aberto. Era aceitar uma carta ludibriosa. Tanto é que o Líder, sabido, inteligente, Romero, não leu esse parágrafo. O Tasso foi o primeiro e ninguém tinha. Somente hoje caiu na minha mão.

Agora, em resposta a isso, somos nós. Temos aqui a carta do estadista Fernando Henrique Cardoso. Nesse momento, faz a carta mais bonita, e peço que V. Exª faça uma reflexão.

Pedro Simon não errou porque ele pediu tempo.

Mas só hoje eu, Senador da República, tive direito a esta carta. Maldosamente, o Luiz Inácio não assina, delega, e Mantega... Lá no Piauí, chamamos isso de rabo-de-foguete. Meteu esse rabo-de-foguete aqui no item.

Atentai bem, ô Mantega! Estavam procurando o chefe dos aloprados. Está aqui: a admissão da proposta em questão significa que os gastos referentes a inativos e aposentados sejam incluídos como despesa de saúde. Então, não iria para a saúde. Isso era uma enganação. E nós, pais da Pátria - V. Exª e eu fomos vítimas -, quase caímos. Deus abençoou e protegeu a todos nós. Agora, estamos abertos para fazer uma lei boa e justa.

Quero dizer por que estou aqui, grande Wellington Salgado. Vim a este Senado como Governador lá na CAE. Estavam José Agripino, Antônio Carlos Valadares e todos, e eles disseram - atentai bem: Quanto você gasta em saúde? Respondi: “Sete por cento do PIB.” “Pois nós vamos fazer uma lei, a Emenda nº 29, que é para gastar 12 e os prefeitos 15.” Eu já estou aqui há cinco anos, governei o Piauí duas vezes e quero levar a verdade ao Luiz Inácio, que talvez não saiba: mais de dez anos depois, de 27 sete governos do Estado, apenas dezessete gastam só 7%. Então queremos uma lei boa e justa para a saúde e para a educação.

Peço que V. Exª indique o meu nome para o PMDB para que, em sessenta dias, façamos esta lei. V. Exª, como Líder, teria acreditado, e eu tenho essa competência para fazer.

Então, acho que foi isso. Da adversidade veio um bem. Vamos acordar e trabalhar juntos e fazer leis boas e justas. A contribuição não é uma lei, é uma mentira no próprio nome. É provisória ou não é? Vai para saúde? Não vai. Estou aqui disposto a ouvi-lo. Queremos trabalhar juntos. Peço a V. Exª, que é forte no PMDB, que me indique para, numa comissão, em sessenta dias, fazer uma lei boa e justa para a saúde.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Ilustre Presidente Mão Santa, com o que às vezes me toco é o seguinte: V. Exª cita muito Tancredo Neves - muito, muito. Para mim, ninguém conheceu melhor Tancredo do que Aécio Neves. Não vem V. Exª dizer para mim que o conheceu tanto quanto o Aécio. Não o conheceu, não. O Aécio é neto, andou com ele, de mãos dadas. Tancredo trouxe o Aécio para o lado, treinou o Aécio direitinho. Por isso o Aécio é um bom governador.

O senhor sabe até que horas o Aécio estava ligando para tentar conseguir o voto do PSDB? V. Exª não sabe mais do Tancredo do que o Aécio, não. Não sabe, não. E o Aécio estava pedindo voto até tarde aqui, porque ele sabe o quanto é importante para Minas essa contribuição, porque não é imposto.

V. Exª cita o avô. Eu estava seguindo o neto. Eu acompanho o neto. O avô passou. Eu acompanho os ensinamentos do avô com o neto e com adaptação ao mundo de hoje. Esse eu acompanho. Esse é da minha geração. Esse é o Aécio Neves. Ele estava ligando. Não ligou para mim, não. Ligou para os outros dois Senadores de Minas, um que ele ajudou a eleger, o outro que foi Governador e que votou contrariado. O Azeredo não consegue mudar o rosto quando está contrariado.

O Azeredo foi homem, acompanhou o Partido, acompanhou o Líder, mas votou contrariado, porque sabia que não estava votando certo. Mas votou. Ex-Presidente do Partido, votou unido, como foi acordado com o Partido. Mas não votou feliz.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Mas não votou feliz.

Eu pensei que V. Exª ia, mas gostou e voltou?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, não saí. V. Exª que não me viu. Eu queria apenas lhe pedir...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Vou lhe dar um aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu o prezo muito pela sua biografia...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Espere aí. Espere aí.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª está no Senado, sentado ao lado...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Heráclito, eu escutei V. Exª falar concentrado.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu quero ajudá-lo.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não, não, não, não. Não ajuda, porque nós estamos em posição contrária.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não estamos, não. O seu erro é esse!

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - V. Exª quer me ajudar?

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Nós estamos a favor do Brasil. Não faça isso.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - É claro, claro, mas não, não.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não faça essa divisão.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Mas V. Exª vai usar toda a experiência política que tem. Eu quero dizer o seguinte...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Peço meio minuto, meio minuto.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - V. Exª fica sentado, só pensando. Está bem, meio minuto.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Meio minuto, por apreço a V. Exª. V. Exª senta-se ao lado do colega, como todos se sentam, colega de Bancada. Faça tudo, menos revelar conversas que ouviu ao seu lado.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Espere aí, eu não estou revelando conversa, não. Não me venha com essa, não.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não fica bem. V. Exª acabou de dizer que ouviu um telefonema do Governador Aécio para ele, e que ele estava contrariado.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Veja bem, não venha tentar desconstruir o meu pronunciamento.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não faça isso.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não, não.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas V. Exª acabou de dizer. Vamos à taquigrafia. É muito simples.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Espere aí, Senador Heráclito. Eu estou dizendo...Aqui da tribuna, o que eu falo? Não. Não faça isso.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não faça isso. Olhe, a conversa que se ouve ao lado, não se transmite.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não. Não faça essa, não

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª é um educador.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não, não. Não comece, não.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Ah, não faça, não.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Se não eu vou concordar com aquele senhor do DETRAN.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Nem o Aécio fala...V. Exª conhece o senhor do DETRAN?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não, não conheço, não.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Olhe, concorde com ele que se nivelam. Parabéns.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Calma, Senador Heráclito.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Concorde com ele. Parabéns!

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Calma!

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Parabéns! Essa concordância de V. Exª...

Quando lhe faltam argumentos, V. Exª usa coisas desse tipo, mas não faça isso.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não. Eu não concordo...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O Senador Eduardo Azeredo é um homem público inatacável.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Eu não concordo com o que aconteceu nesta madrugada.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não fica bem se ouvir conversa da cadeira ao lado e dizer de público.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Eu vou procurar saber quem é esse cidadão do DETRAN.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Principalmente quando o companheiro não está aqui. Minas Gerais precisa honrar essa cadeira. Aliás, o mineiro é discreto.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Heráclito, não venha com essa.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mineiro é discreto. Não faça isso, eu lhe peço, pelo amor de Deus.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - O meu Governador não concordou com o posicionamento dos senhores, o Governador Serra não concordou também com o posicionamento dos senhores. São dois Governadores que têm futuro e podem chegar a Presidente deste País. No entanto, um grupo, contrário aos dois, conseguiu ter uma maioria, juntou e votou contra uma contribuição importante para o País. Foi isso que aconteceu.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas o Presidente poderia ter procurado os Senadores, rapaz! Isso é com os Senadores.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Foi isso que aconteceu. Eu penso igual aos dois Governadores, que pediram votos até a hora derradeira. Eu concordo com o Governador Serra, que é um homem que foi treinado a vida inteira para ser Presidente. Eu concordo com o Governador Aécio.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eles concordam também com V. Exª.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não concordam, não.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Concordam.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Votaram contra o que eles pregam. Eles queriam a contribuição renovada, porque é bom para o Estado dos dois. É bom para São Paulo, é bom para Minas, é bom para o Rio. No entanto, vocês votaram contra.

Agora, estão olhando na Internet, como é que está, como é que vai ser, correm lá, procuram o telefone, como é que está a repercussão. A repercussão vai vir, Senador Heráclito.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - De quê?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Vai vir, sim. Sempre vem.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Essa “cantinalha” catastrófica de V. Exª não ajuda.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Catastrófica para mim, não.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não ajuda.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Eu sei que V. Exª...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Ajuda a especulador. V. Exª está servindo aos especuladores.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não, especulador, quem serviu foram os senhores.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não faça isso.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Foram os senhores quando tentaram quebrar uma âncora fiscal que não vai quebrar.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Chegou-se a dizer hoje que Wall Street foi abalada pelo resultado de ontem. Não façam isso...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não, foi não, caiu 3% a Bolsa, o dólar subiu, não tem problema algum. Não, quero saber de Wall Street, não tenho dinheiro, não aplico lá fora, não tenho nada disso. Não estou nem um pouco preocupado. Eu aplico aqui dentro, eu gero emprego, eu faço obras. Eu gero emprego e faço obras. Fiz isso a minha vida inteira. É isso que eu sei fazer, não sei fazer outra coisa não; é o feijão com arroz.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª se lembra quando Heloisa Helena, a brava mulher desta Casa, se revoltou contra uma medida provisória que veio do Palácio para os investidores da Bolsa, os poderosos e os ricos não pagarem CMPF. Essa é que é a verdade. Está faltando a verdadeira mulher, Heloisa Helena. Eu fui guiado por ela, mas perdemos. Quem não paga CPMF são os investidores da Bolsa, quer dizer é o supermilionário que é insolvente por uma Medida Provisória do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. 

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Hoje um grande empresário fez as contas e vai deixar de recolher R$10 milhões em ano. Dez milhões ele vai deixar de recolher em um ano. Esse dinheiro poderia ir para comprar ambulância, para equipar melhor um hospital. V. Exª vai questionar, mas era usado, sim, tanto era usado que a emenda que foi aprovada para aumentar para R$12 bilhões - e V. Exª acompanha bem a questão da saúde, a Emenda...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) -... 29. Doze por cento.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - A 29, vai para quanto?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Era para ser obrigatório...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Espera aí. Estava combinado que iria, antes de derrubar a CPMF. Quantos bilhões eram?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Em percentual, o Governador tinha obrigação de investir 8%...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Quantos bilhões, Senador Mão Santa?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Em percentual, os Prefeitos tinham...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Quantos bilhões, Senador Mão Santa?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ah, em bilhões eu não vou...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - V. Exª sabe. V. Exª já falou aí. Repita. Não quer falar. V. Exª só fala quando...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, não. Em bilhões, não, eu falei em percentual.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não, falou para quanto ia.

Agora também está afetada a emenda. Está afetada a Emenda 29.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas nós queremos fazer uma lei, como tem para a educação.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Tudo bem. Por que não sentou e acordou aqui, Mão Santa?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu vou lhe dizer, não se preocupe. Nem o Aécio nem o Serra. Eu quero ensinar os dois. Isso aí fica na mão do povo. O povo vai comprar mais, aí tem o ICMS, do qual vão 75% para o Governador e 25% para o Prefeito. Todos os prefeitos terão mais dinheiro e todos os governadores terão mais dinheiro.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Mão Santa, o povo são 189 milhões de pessoas. Com o acordo que o Governo fez, diminuindo 30 milhões, seriam 13 milhões de contas em banco. Treze milhões de contas em banco, com o acordo que o Governo fez, que não foi aceito aqui. Esses treze milhões é que iriam pagar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Você quer falar em milhões? São 178 milhões de brasileiros para quem está embutida a CPMF, que pagam indiretamente. Então, são 178. E diga para o Governador Aécio - eu fui Prefeito - que isso fica na mão do trabalhador, da mãe de família, que vai usar esse dinheirinho, que vai circular. É o ICMS: 25% vão para o prefeito, que tiraram recursos dele, e 75% para o Governador de Estado.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Mão Santa, quando V. Exª estiver na tribuna, vamos debater. Na Presidência, a cadeira é muito forte. A cadeira é muito forte.

Quando V. Exª estiver na tribuna, debatemos. Na Presidência, não dá.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu tenho outros entendimentos.

Montesquieu admitiu que seriam três Poderes. Eu acho que são os instrumentos da democracia. Poder é o povo que trabalha e paga a nossa conta.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Eu tenho muito respeito à cadeira, muito respeito à cadeira, e V. Exª é um grande político, mas hoje está sentado na cadeira.

Eu acho que, quando está sentado na cadeira, não pode debater. É o meu posicionamento. Então, o dia em que V. Exª estiver na tribuna, agora, vou fazer questão de debater, porque sei que temos pontos contrários. Sou de um posicionamento a favor da CPMF, e V. Exª é contra. Não acredito que, porque caiu a CPMF, vá ser dividido e que todo mundo vai ganhar. Isso não vai acontecer. Os preços vão continuar todos iguais, no dia 2 de janeiro, todos iguais! O pãozinho a mesma coisa, o arroz a mesma coisa, o feijão a mesma coisa, o cafezinho a mesma coisa! Não vai mudar, Mão Santa! Amanhã, vou ver o preço e vou anotar. Não vou nem colocar no dia 2, não; vou ver quando voltarmos do recesso. Vou ver de novo e vou falar, Senador Mão Santa, e vou comparar os preços.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Wellington Salgado, isso é um controle, mas os técnicos já sabem que se gasta mais, mesmo as famílias pobres, em CPMF do que se gasta com arroz ou com feijão.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Mão Santa, não houve nenhum técnico bom como o Presidente Lula. Todo mundo foi técnico antes do Presidente Lula. Ele chegou lá, sem ser técnico, botou comida na barriga das pessoas, gerou emprego, gerou 220 mil empregos no Governo! Com o mesmo percentual do PIB! Com o mesmo percentual do PIB que tinha o Fernando Henrique em 2002, com todo o respeito ao Presidente Fernando Henrique. Não o estou atacando, porque ele foi um bom Presidente, à época dele, à época dele. Gerou 200 mil empregos com o mesmo percentual do PIB. Aí vem todo mundo aqui falar que ele está gastando demais, que está contratando demais!

Não vou debater com V. Exª. Inclusive, agradeço por estarmos aqui até esta hora, aos funcionários, que também já estão na hora, mas vou debater com V. Exª, quando estiver na tribuna, se V. Exª me der um aparte, porque estudei bastante esse assunto e gostaria de debatê-lo com V. Exª.

Mas, Sr. Presidente, muito obrigado e boa-noite a todos!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/12/2007 - Página 45392