O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, a exemplo de todos que aqui manifestaram seus votos, homologando o nome do Presidente Garibaldi Alves Filho, desejo a S. Exª sucesso, paciência e empreendedorismo. Neste mandato de um ano, há muita coisa a ser feita, mas acreditamos em sua capacidade administrativa e no seu bom senso político. Por esse motivo, nós nos perfilamos, dentro do PMDB, entre os treze votos que apoiaram o Senador Garibaldi Alves Filho, bem como aqui no plenário.

Sr. Presidente, trouxe um pronunciamento, mas, como o tempo é pouco, deixarei para dele tratar em outra oportunidade. Gostaria de fazer um registro histórico e de muita importância para o Estado do Amapá.

O Presidente Lula esteve conosco na última sexta-feira. Foi uma grande festa! E lá estavam presentes o Presidente José Sarney, o Presidente Jorge Amanajás, o Governador Valdez Góes, todas as autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo, recepcionando o Presidente Lula. Tratou-se de matéria muito importante para nosso desenvolvimento e para nossa emancipação política. O Presidente levou um decreto, passando as terras da União para o Estado do Amapá. Esse sempre foi um gargalo, um problema muito sério, em que a maioria de nossos produtores e de nossos agricultores, da gente da terra, não tinha a titularidade da terra. Isso inviabilizava, e muito, nosso desenvolvimento. O Presidente levou o decreto, que foi assinado, e o Estado, então, a partir daquela sexta-feira, começou a viver novos ares e novos desejos de desenvolvimento. Acredito que, agora, o Amapá irá estruturar-se muito mais do que se tem estruturado, sob a liderança do Governador Valdez e do Presidente Jorge Amanajás, e terá as condições necessárias do desenvolvimento.

Também já há um encontro marcado com o Presidente Lula, no Amapá, possivelmente em fevereiro ou em março, com o Primeiro-Ministro da França. Trata-se do início do lançamento da pedra fundamental da construção da ponte sobre o rio Oiapoque, que também é a interligação com o mercado europeu. Fazemos fronteira com a Guiana Francesa, e é por essa ponte que milhares de turistas europeus haverão de chegar pelo portal da Amazônia, lá pelo Oiapoque.

O Presidente também anunciou o início de obras importantes, já para o ano que vem, mostrando - e já está publicada no Diário Oficial - a autorização para a construção da Hidrelétrica de Santo Antônio, além da BR-156, e mais de R$40 milhões de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), devidamente conveniados com a Caixa Econômica. Acredito que esse próximo semestre, já que este ano está prestes a se encerrar, será de muito progresso, com uma infra-estrutura básica do Estado do Amapá, para que possamos buscar o que sempre almejamos: nosso desenvolvimento.

Portanto, Sr. Presidente, não vou fazer o pronunciamento - eu o deixarei para outra oportunidade - e vou a um assunto que sempre me interessa muito, que é a política de resultados, com recursos chegando às prefeituras e ao Governo, porque isso significa geração de empregos, geração de riquezas. Por isso, trabalhamos muito aqui no campo da doutrina, da filosofia, da retórica, do discurso - aliás, esta Casa é o Parlamento -, mas também trabalhamos bastante objetivando sempre os recursos que são liberados para o Estado.

Aproveitando os quatro minutos de que ainda disponho, quero anunciar algumas liberações de recursos.

No Governo do Estado do Amapá, a Ordem Bancária é a de nº 2007OB904022; o emitente é o Ministério dos Esportes; a Agência do Banco do Brasil é a de nº 3575; a Conta Corrente é a de nº 58270, e o valor liberado é o de R$339.747,76. Esse dinheiro já está na conta. O objeto é o seguinte: implementação de núcleos de esporte educacional do Programa Segundo Tempo, liderado pelo Ministério dos Esportes.

Para o Município de Porto Grande, quero dizer que há dinheiro na conta. A Agência do Banco do Brasil é a de nº 3990; a Conta Corrente é a de nº 110051. O valor depositado - é pouco, mas importante - é o de R$67.221,86, destinados à construção de canteiro central na entrada do Município, Rodovia Perimetral.

Para a Prefeitura Municipal de Macapá, quero dizer que há dinheiro na conta. A Agência da Caixa Econômica Federal é a de nº 0658; a Conta Corrente é a de nº 66470570. O valor depositado foi de R$106.842,99, destinados à construção habitacional para famílias de baixa renda na Região Norte.

Também para a Prefeitura Municipal de Macapá, foi destinado um valor importante. A Agência da Caixa Econômica Federal é a de nº 0658; a Conta Corrente é a de nº 60000741. O valor de R$313.267,51 é destinado a obras de desenvolvimento urbano.

Novamente para a Prefeitura Municipal de Macapá, foi destinado o valor de R$50 mil, para projeto de promoção de inclusão produtiva, destinado à realização de cursos de capacitação e geração de renda às pessoas portadoras de deficiência auditiva. A Agência do Banco do Brasil é a de nº 3575, e a Conta Corrente é a de nº 60844.

Para o Município de Calçoene, há dinheiro na conta. A Agência do Banco do Brasil é a de nº 3985; a Conta Corrente é a de nº 90484. O valor liberado é de R$400 mil. O objeto é: construção do muro de arrimo.

Para a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari - Srs. Vereadores e Srªs Lideranças, é muito importante o acompanhamento da aplicação desses recursos públicos -, o valor destinado foi de R$740 mil, para a construção do Estádio de Futebol Querogão, com drenagem, com rede geral de água fria, com muro, com plantio de grama, com lanchonetes e com dois bancos de reserva. A Agência do Banco do Brasil é a de nº 4109; a Conta Corrente é a de nº 104272. O dinheiro está na conta.

Para a Prefeitura Municipal de Santana - a Agência do Banco do Brasil é a de nº 3346; e a Conta Corrente, a de nº 198579 - o valor destinado foi de R$2.098.110,00, para a primeira etapa da construção do Centro Administrativo da Prefeitura. O dinheiro está na conta.

Para a Prefeitura Municipal de Pracuúba, o valor destinado foi de R$108 mil. A Agência do Banco do Brasil é a de nº 3985; e a Conta Corrente, a de nº 9109X. O dinheiro está na conta. O valor é destinado para o sistema de abastecimento de água.

Novamente no Município de Santana, o dinheiro está na conta. A Agência da Caixa Econômica Federal é a de nº 3102; e a Conta Corrente, a de nº 66470035. O valor de R$1,2 milhão é destinado à implantação de restaurante popular. O Município de Santana lidera o ranking de recursos liberados.

Para finalizar, Sr. Presidente - há cerca de duas semanas, eu me encontrava em recuperação, e foi por isso que aumentou muito -, quero dizer que o Estado do Amapá também recebe R$1.124.905,24, na Agência do Banco do Brasil nº 3575, na Conta Corrente nº 59072, destinados à implementação de projetos básicos ambientais para a construção da BR-156/AP.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alegra-me muito o coração não só quando posso embalar as palavras e conjugá-las, formando frases e elaborando idéias, mas, principalmente, quando, no meu gabinete, tenho uma equipe especializada, juntamente com a bancada federal, acompanhando cada real que chega ao Estado do Amapá e aos Municípios. Esse é um trabalho de acompanhamento da ação do Executivo e de recursos que colocamos sempre, de um ano para outro, no Orçamento. Então, o Amapá é um Estado que prospera e em que grandes obras de saneamento ocorrem.

Por esse motivo, Sr. Presidente, alegra-me muito estar na tribuna novamente para informar ao meu Estado que nem só de pão vive o homem. Há os grandes discursos, as grandes idéias. Este é o celeiro dessas grandes idéias e de grandes líderes, mas fazemos parte de um elenco de políticos que acredita no trabalho de política de resultados: obras chegando, trabalhos chegando.

Por esse motivo, o Amapá estará a postos, daqui a pouco, para votar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e integrarei todo o elenco de votação para dar apoio ao Presidente Lula. Essa é uma via de mão dupla na qual os investimentos chegam ao meu Estado e ao Brasil. E eu não poderia faltar a uma matéria tão importante e decisiva para a saúde, para os programas sociais. Seria um absurdo e uma violência se eu não pudesse aqui hipotecar meu apoio...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Passamos a...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª, se quiser passar a palavra, poderá fazê-lo, porque sou um homem prático.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª, se quiser, terá mais um minuto ainda.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Não, obrigado, Sr. Presidente.