A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pela Liderança do DEM. Sem revisão da oradora.) - Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu vou tentar, em cinco minutos, resumir uma questão tão importante.

Eu acho que todo o Brasil, principalmente nós, nordestinos, estamos bastante preocupados com as últimas notícias que tratam da paralisação das obras de transposição do rio São Francisco.

Quero confessar aos senhores que, agora, no mês de novembro, durante o feriado do dia 15, tive a oportunidade de retornar, depois de cerca de duas décadas, à região de Petrolina, lá no semi-árido de Pernambuco, às margens do rio São Francisco. E, naquela região, Petrolina-Cabrobó, fiquei surpreendida com as transformações que vi. Na época em que lá estive, há mais de 20 anos, os canais de irrigação, o Canal Nilo Coelho, a Barragem de Sobradinho já existia, mas o seu aproveitamento começa a ser feito. Foi surpreendente a mudança, Senador Paim, que encontramos naquela região! A transformação, os projetos de irrigação no entorno de Sobradinho, nas áreas do Canal Nilo Coelho, que se estendem desde a barragem no Município de Casa Nova, na Bahia, até o Município de Petrolina, antes tímidos, agora dava gosto de ver! O contraste entre as áreas verdes irrigadas e as secas, de vegetação escassa e cinzenta, nos dá a certeza da assertiva do projeto.

Esse quadro nos mostra quilômetros e quilômetros de parreiras, mangueiras, diversas vinícolas que hoje representam 15% do vinho produzido no Brasil. Aeroporto novo de cargas e de passageiros, transportando em média mil pessoas por dia e semanalmente um jumbo com 200 mil quilos de frutas, decolando de Petrolina para Bruxelas, levando fruta fresca para ser vendida no mercado europeu.

Na infra-estrutura da região - estradas, cursos técnicos, universidades -, encontrei as pegadas da ação do nobre colega Senador Marco Maciel, do seu trabalho, da sua luta, do Senador Jarbas Vasconcelos e do Senador Nilo Coelho, de saudosa memória.

Mas a mais grata satisfação que tive naqueles dias foi chegar ao canteiro de obras lá no Município de Cabrobó, acompanhada pelo Prefeito Eudes, Prefeito daquela cidade, um grande amigo, ter chegado naquela área onde o Exército brasileiro, por intermédio do Batalhão de Engenharia, já havia iniciado as obras. Então, ali, eu tive aquele sentimento de nordestina que sabe o quanto é importante a água para a região do semi-árido, a transformação que ela representa para os nossos Estados - Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte. Ao ver aquele canal imenso, que, de frente, tinha 200 metros, uma obra gigantesca, ao ver o início dessa obra, tive a convicção de que, realmente, finalmente, ela poderia acontecer.

Mas hoje fico preocupada, porque sei... Aqui não estamos para fazer crítica alguma; muito pelo contrário. Quero elogiar e dizer que compreendo o trabalho da justiça, do Ministério Público. É necessário que tudo esteja de acordo com a lei, conforme a lei determina. Mas precisamos que essas ações sejam agilizadas, que não criem entraves para uma obra que é de importância vital para o nosso semi-árido.

A história nos conta que, desde o Brasil Império, Senador Paulo Paim, em 1847, já o Deputado Provincial de Crato (Ceará), Marco Antonio de Macedo, imaginou a primeira transposição das águas desse rio para o riacho dos Porcos, afluente do rio Jaguaribe, numa extensão de 200 quilômetros. A partir daí, o projeto foi adaptado para atender às características de cada Estado e foi aprovado por bons governos, como o de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Hoje está sendo desenvolvido por um nordestino, o Presidente Lula, a quem quero reconhecer o mérito dessa grande obra e dizer que merece o apoio de todos nós. Apesar de eu ser de um Partido que faz oposição, eu sempre disse que a nossa responsabilidade é estar ao lado das boas ações, daquelas que vêm beneficiar o nosso País.

Digo ao Presidente Lula que ele tem o meu aplauso pelo incentivo, pela agilização, para que a transposição do rio São Francisco possa acontecer, levando água para matar a sede de milhões de nordestinos, criando oportunidades de trabalho, como vi às margens do São Francisco, no canal de irrigação Nilo Coelho, como vi em Petrolina e Juazeiro, cidades do semi-árido com maior PIB, com Índice de Desenvolvimento Humano que mais cresceu. Quero ver chegar essa água ao nosso Rio Grande do Norte, ao nosso Ceará, à Paraíba, diminuindo o sofrimento de tantos e tantas que precisam de um pouco de água para matar sua sede e para criar condições de produzir.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Um minutinho, Senador.

Sei o que isso representa. V. Exª já foi Governador e eu fui Prefeita de uma cidade no semi-árido. Fiz um esforço muito grande para que aposentássemos o carro-pipa, que ainda é uma chaga existente no nosso interior, da Bahia, do Nordeste de uma maneira geral.

Algo que me deixou realmente bastante feliz foi poder perfurar inúmeros poços, recuperar outros, conseguir fazer adutoras, partindo de poços profundos que a Petrobras tamponava, fazendo todo um esforço. Mas ainda não foi suficiente. Vi surgir a Barragem Santa Cruz, que precisa da transposição para fazer com que o nosso rio, que é seco, rio Apodi-Mossoró, seja um rio já perene, dando condição desde o alto oeste, onde a região é mais castigada, cortando todo o médio oeste, chegando também à cidade de Mossoró.

Pois não, Senador César Borges, concedo-lhe um aparte.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Prezada Senadora Rosalba Ciarlini, sei o quanto V. Exª deseja...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador César Borges, faço um apelo a V. Exª. Permitirei sua fala, mas o tempo da Senadora já foi ultrapassado em dois minutos. Não poderia mais, pelo Regimento, conceder-lhe a palavra, mas darei um minuto a V. Exª.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Serei bastante sucinto. Sei como V. Exª deseja o desenvolvimento do seu Estado e aplaudo a maneira veemente como o defende. Entretanto, V. Exª sabe que há muita água disponível no seu Estado, cujas obras a jusantes, obras de infra-estrutura, não foram realizadas, tipo Armando Ribeiro Gonçalves, que ainda tem muita água para ser utilizada, mas que não está sendo. Nesse projeto faraônico, megalomaníaco, vai-se gastar R$6,5 milhões inicialmente, mas não se sabe qual será sua viabilidade econômica quando pronto. Ele prevê 70% para irrigação, 26% para uso industrial e apenas 4% para a população difusa. Somente 4% serão usados para matar a sede do nordestino. Então, o próprio Governo tem, por meio da Agência Nacional de Água, um atlas que mostra como esse dinheiro pode ser gasto bem melhor, atendendo a todo o Nordeste e a todo o semi-árido brasileiro, e não apenas a essa obra, porque se não houver os investimentos a jusantes não resolverá absolutamente nada.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Senador, entendo a sua posição, a defesa que faz do rio São Francisco, e a sua preocupação, que também é nossa. Alguns recursos hídricos não estão sendo devidamente utilizados. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves já é utilizada, mas é necessário criar mais condições e ampliar os canais para maior aproveitamento. Ela já é utilizada levando inúmeras adutoras. A adutora que, inclusive, abastece a nossa cidade de Mossoró e tantas outras cidades próximas, bem como outras regiões também do Estado, iniciou-se no governo do Senador Garibaldi Alves. Temos também a Barragem de Santa Cruz, que foi uma luta de cem anos, no rio Mossoró, na cidade de Apodi, numa região onde temos as áreas mais férteis do Nordeste, que é a Chapada do Apodi, que está precisando de complementação no Orçamento deste ano. Já por iniciativa da bancada do Rio Grande do Norte, colocamos recursos para esse aproveitamento.

Mas não podemos deixar de defender a transposição, porque 4% da água podem ser para matar a sede, mas esses 4% do volume que tem o rio São Francisco...

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA. Fora do microfone.) - São 4% do total que vai ser transportado.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) -... do total que vai ser transportado, isso não chega a 2% - muito menos do que se perde no mar todo dia. Isso é algo que deixa a gente... É mais uma ação. Nós não podemos abrir mão disso. Nós temos de lutar. Enquanto isso, cobrar do Governo que complemente as outras que já foram feitas. Mas que não deixe essa obra, que eu considero importante. E sei que esse é o sentimento do nosso povo e do nosso Estado.

Trago aqui a defesa que faz Dom Heitor de Araújo Sales, num artigo em que coloca com muito propriedade, com muita sabedoria, conhecimento de causa e vivência, a necessidade da defesa da transposição do rio São Francisco. Dom Heitor de Araújo Sales é o arcebispo emérito de Natal e tem de todo o norte-rio-grandense a confiança e o respeito.

Sr. Presidente, eu acho que o tempo já... Se o Presidente permitir, eu gostaria de ler o artigo.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - V. Exª terá mais dois minutos para concluir seu brilhante pronunciamento, que tem a solidariedade desta Presidência.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Vou deixar para outra oportunidade a leitura do artigo de Dom Heitor e dou como lido este artigo, para que seja anexado ao nosso pronunciamento.

Presidente Efraim, V. Exª, que agora assume a direção dos trabalhos, também é nordestino e sabe o quanto vai representar a transposição para a sua região. Peço seu apoio...

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA. Fora do microfone.) - Também sou nordestino.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Sei que o senhor é nordestino e que o seu Estado também tem regiões muito áridas; as que ficam distantes do São Francisco também passam questões de seca desesperadoras. Sei que o senhor conhece esse sentimento.

Então, nós precisamos de água. Venha de onde vier, como vier, nós precisamos é da água, e a transposição vai trazer água para melhorar o nosso Nordeste.

Eu sou a favor e quero aqui levantar, mais uma vez, essa bandeira de luta de todos nós, principalmente nordestinos, e dizer: a transposição do rio São Francisco é um ato de solidariedade do povo brasileiro. E como o baiano é um povo solidário, um povo bom, eu tenho certeza de que vai se somar a essa necessidade, a essa agonia, a essa angústia dos que não têm água e dela precisam para ter o direito à vida.

Muito obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA ROSALBA CIARLINI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“A ‘transposição’ do São Francisco” (Dom Heitor de Araújo Sales)