O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, quero fazer um elogio ao Programa Mais Saúde, também conhecido como PAC da Saúde, que foi lançado pelo Governo este mês e que representa enorme avanço na gestão da saúde, não só porque aumenta os recursos de maneira significativa, mas também porque otimiza e redistribui os recursos em programas e em regiões. Tenho a certeza de que, em alguns anos, muitas das dificuldades atuais estarão eliminadas.

O setor, no quadriênio 2008/2011, receberá investimentos de R$90 bilhões. Do total de recursos, cerca de R$65 bilhões serão garantidos pelo Plano Plurianual 2008/2011, que acabamos de aprovar; e cerca de R$24 bilhões são da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da regulamentação da Emenda nº 29. Como médico, acredito que o Programa irá melhorar a gestão da saúde no Brasil como um todo. O PAC da Saúde irá ajudar a reduzir filas em hospitais e a criar uma rede de proteção à família, incluindo nossas crianças, mulheres e idosos. O mais importante é que prevê maior igualdade no acesso à saúde, algo que estamos reivindicando há décadas, Senador Papaléo, principalmente nos nossos Estados pequenos.

Uma das idéias mais bonitas do Programa é a de começar a prevenção e a atenção à saúde nas escolas. Vinte e seis milhões de crianças do Ensino Fundamental e do Ensino Médio serão acompanhadas por equipes da Saúde da Família e terão, no mínimo, duas consultas por ano. Serão efetuadas cinco milhões de consultas oftalmológicas, com a distribuição de 460 mil óculos, e 1,6 milhões de consultas com otorrinolaringologistas, que cuidam dos males que acometem o nariz, a garganta e os ouvidos. Com os recursos investidos nas crianças, especialmente na prevenção, e com a saúde indo até onde está o povo, não tenho dúvidas de que haverá um enorme avanço.

Outra novidade é que será criada uma política específica voltada para a saúde dos homens, com a ampliação de exames e de consultas médicas. As equipes do Saúde da Família passarão a cobrir 130 milhões de brasileiros contra os 90 milhões atuais.

Além disso, a mulher e o bebê terão melhoras significativas no seu atendimento. Até 2011, a meta é garantir seis consultas de pré-natal a todas as mulheres grávidas e reduzir a mortalidade materna e neonatal em 5% ao ano; aumentar de 138 para 275 os Municípios com rede de atenção à mulher e ao adolescente em situação de violência; qualificar dois mil profissionais em maternidade - isso é muito importante; reduzir o número de cesarianas; ampliar a oferta de métodos contraceptivos; aumentar 15% ao ano o número de bancos de leite humano, destinados a fornecer leite às crianças que nascem com pouco peso e que têm dificuldades de alimentação.

As mulheres terão aumentada a cobertura de procedimentos diagnósticos de câncer de colo de útero de 65% para 80% e de câncer de mama de 42% para 80%.

Os medicamentos também estarão mais acessíveis, com a ampliação do programa Farmácia Popular do Brasil, com o aumento da participação dos genéricos e com a oferta gratuita de medicamentos. Serão criadas também parcerias, para que haja mais pesquisa e inovação em saúde na área de farmoquímicos, medicamentos, equipamentos e materiais médicos, além da expansão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em seis unidades. Hoje, não há unidades da Fiocruz no Norte, mas ali será criada uma unidade.

Idosos, diabéticos e hipertensos terão atendimento ampliado - será dada mais atenção também à saúde do trabalhador -, com a implantação de 140 novos Centros de Referência da Saúde.

As doenças endêmicas, como dengue, hanseníase, tuberculose e malária, serão atacadas. Com relação à malária, houve, no ano passado, 320 mil casos na Amazônia. Este ano, a curva mostra que haverá menos malária.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Mais Saúde foi desenhado de forma a abranger a complexidade do setor Saúde. São quatro os pilares estratégicos do Mais Saúde: o primeiro é a promoção e a atenção; o segundo, a gestão, o trabalho e o controle social; o terceiro, a ampliação do acesso com qualidade; e o quarto, o desenvolvimento e a inovação em saúde.

O primeiro pilar envolve ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos. O segundo qualifica os profissionais e gestores, forma recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e garante instrumentos para o controle social e para a fiscalização dos recursos. O terceiro reestrutura a rede, cria novos serviços, amplia e integra a cobertura do SUS. O quarto trata a Saúde como importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, na renda e no emprego.

Senador Suplicy, concedo um aparte a V. Exª, com todo prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Augusto Botelho, V. Exª, como médico e estudioso da Saúde, aqui registra como é que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), sobretudo na área da Saúde, poderá beneficiar o Brasil e seu Estado de Roraima com programas específicos. Obviamente, isso está relacionado à decisão que vamos tomar em breve, na tarde de hoje, sobre a CPMF. Na tarde de anteontem, com repercussões na tarde de ontem, quando debatíamos esse assunto, o Senador Arthur Virgílio, num aparte feio ao meu discurso, disse que, se o ex-Governador e ex-Senador Mário Covas, que muitas boas lembranças nos deixou, dissesse a ele que votasse a favor da CPMF, ele o faria - chegou a mencionar que estaria dialogando com Mário Covas. Fiquei, então, pensando muito no que diria o Governador e nosso colega Mário Covas, ao lado de quem eu me sentava neste plenário. Muitas vezes, interagi com ele, inclusive por conhecê-lo bem. Quando o Senador Mário Covas, então candidato ao Governo de São Paulo, foi para o segundo turno - disputou com minha então esposa, Marta Suplicy -, fui uma das pessoas dentro do PT que, com a Marta, avaliaram que seria importante, ainda que houvesse resistências, que apoiássemos o Governador Mário Covas, que, inclusive, foi à minha residência e dialogou longamente comigo e com a Marta. Daí resultou nosso apoio público a ele. Digo isso para evidenciar nosso respeito, nosso conhecimento. Também sou testemunha de que o Governador Mário Covas sempre teve excelente relação de amizade com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, gostaria de dizer ao Senador Arthur Virgílio, com toda amizade, que tenho a convicção de que Mário Covas, se pudesse dialogar efetivamente com ele, diria: “Faça um entendimento com o Governo do Presidente Lula e vote a favor da CPMF”. Pois bem, há duas notícias de extraordinária relevância. A primeira se relaciona ao diálogo que o neto de Mário Covas teve efetivamente a respeito dessa conversa de Arthur Virgílio com Mário Covas. Se me permite, dada a importância desse assunto, reproduzirei parte dele. Está no blog do Josias a informação de que o Presidente Lula assumiu o compromisso de enviar uma carta ao PSDB informando que os recursos da CPMF seriam para um ano agora - segundo esse novo entendimento - e para a Saúde especialmente. Não conheço os detalhes, mas haverá uma nova carta compromisso que poderá resultar num bom entendimento. Mas isso vai depender muito, segundo o Senador Arthur Virgílio, da conversa que ele tiver com Mário Covas. Então, permita-me aqui registrar o diálogo que o neto de Mário Covas teve com a jornalista Mônica Bergamo.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Senador Suplicy, o aparte de V. Exª já consumiu seis minutos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me ainda, brevemente, registrar esse diálogo, para, então, ouvir a reflexão do nosso querido Senador Augusto Botelho. Diz a matéria: “Arthur Virgílio está falando com o seu avô?”. “Eu li isso”, respondeu Bruno Covas. “Eu fiquei até com vontade de ligar e pedir para o Arthur Virgílio perguntar para o meu avô o que ele está achando da minha atuação como Deputado estadual”. “Vocês já falaram com o ex-Governador?”. “Eu não consigo falar”, disse Bruno Covas, “mas uma tia da minha mãe, que é espírita, falou para a minha avó [Lila Covas], um dia, que uma entidade falou sobre o Mário Covas, que ele estava bem. E aí foi um telefone sem fio, ficou todo mundo ligando. Mas eu acho difícil que o Arthur Virgílio converse com o Mário Covas, como também acho difícil que ele realmente bata no Presidente Lula, como ele falou certa vez, não é?”. Aqui ele está lembrando que Mário Covas era muito amigo do Presidente Lula. “O Covas votaria contra a CPMF?”. “Ah, olha, aí pergunta para o Arthur Virgílio, que conversa com ele”. “Qual a sua posição?”. “A carga tributária é alta, mas eu não escolheria a CPMF para cortar, escolheria outros impostos”.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Senador, conclua seu aparte, porque o tempo do Senador Augusto Botelho está esgotado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Só quero concluir, Sr. Presidente. Faltam quatro linhas.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - V. Exª deveria respeitar o orador da tribuna.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu o estou respeitando. Vou concluir: “A CPMF tem o caráter de permitir que se investigue quem está sonegando. Agora, é uma questão de momento. A oportunidade que tem a oposição de combater a carga tributária é com a CPMF. Então, eu votaria contra”, diz Bruno. “Mas o que diria Mário Covas?”. Bem, espero que tenha havido uma boa conversa do Senador Arthur Virgílio com o Senador e Governador Mário Covas, que era amigo do Presidente Lula. Acho que, conforme os Governadores José Serra e Aécio Neves estão dizendo, bom será chegarmos a um entendimento. Desculpe-me por ter feito um aparte tão longo.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Senador Augusto Botelho, V. Exª tem a palavra. É lamentável que o Governador Covas não tenha convencido, na época, o Senador Suplicy a votar na CPMF.

V. Exª tem a palavra.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Sr. Presidente, eu gostaria que fosse dado como lido o restante do meu discurso. Farei outros pronunciamentos sobre o PAC.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - V. Exª tem mais dois minutos para concluir.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Para assegurar que o dinheiro será efetivamente gasto em saúde, o Mais Saúde traz inovações como a contratualização dos Estados e dos Municípios. A contratualização significa que, para receber os recursos, os gestores farão uma espécie de contrato com o Ministério da Saúde, que estabelece objetivos e indicadores de saúde que devem ser atingidos. Assim, ficará mais transparente para a população em geral como estão sendo utilizados os recursos públicos, e a população será capaz de cobrar o seu gestor local.

O programa também prevê a criação de fundações públicas de direito privado que darão mais eficiência na administração dos hospitais públicos. Os gestores públicos poderão atender com mais agilidade às necessidades dessas instituições e melhorar os serviços prestados à população.

Além dos recursos do Ministério da Saúde, o Plano Mais Saúde traz uma importante parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Essa união de esforços colocará mais R$3 bilhões no setor produtivo da Saúde para financiar as indústrias do setor, que incluem de equipamentos e medicamentos a material de consumo da saúde. A estratégia se apoiará também no poder de compra do Estado para incentivar a produção nacional de insumos para a saúde.

Além disso, o sistema de ouvidoria será ampliado para atender - muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente - mais de dez milhões de pessoas que queiram denunciar, criticar ou receber informações do SUS.

Outros números poderiam ser trazidos: a geração de três milhões de empregos diretos e indiretos; a qualificação de centenas de milhares de profissionais da saúde, sejam técnicos, sejam gestores; a implantação de 81 novos Centros de Alta Complexidade em Oncologia; a ampliação dos serviços de hemodiálise e de terapia renal substitutiva, de cardiologia, de traumo-ortopedia, de oftalmologia e de saúde auditiva; o aumento do número de transplantes em 30%, o que é outro objetivo do PAC; o atendimento a um milhão de pessoas que esperam uma órtese ou prótese, que hoje estão na lista de espera; a construção, a ampliação ou a reforma de 244 unidades de saúde que integrarão uma estratégia de regionalização da saúde; enfim, um número de ações estratégicas bem planejadas que exigem competência, fôlego e comprometimento com o bem público.

Acredito, Sr. Presidente - já estou encerrando -, e faço questão de frisar que o Programa Mais Saúde irá promover uma grande transformação na atenção à saúde no Brasil. Tenho orgulho de defender o Programa desta tribuna e de estar ao lado de uma boa causa.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela tolerância.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR AUGUSTO BOTELHO

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O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje , quero fazer um elogio ao Programa Mais Saúde, também conhecido como PAC da Saúde, lançado pelo governo federal na semana passada. Ele representa enorme avanço na gestão da Saúde. Não só porque aumenta os recursos de maneira significativa, mas porque otimiza e redistribui os recursos em programas e regiões. Tenho a certeza de que, em alguns anos, teremos muitas das dificuldades de hoje eliminadas.

O setor, no quadriênio 2008-2011, receberá investimentos de cerca de 90 bilhões de reais. Do total de recursos, cerca de 65 bilhões estão garantidos no Plano Plurianual 2008-2011, que acabamos de aprovar; e cerca de R$24 bilhões da CPMF e regulamentação da Emenda 29. Eu, como médico, acredito que o programa irá melhorar a gestão da Saúde no Brasil como um todo O PAC da Saúde irá ajudar a reduzir filas em hospitais, criar uma rede de proteção à família, incluindo nossas crianças, mulheres, homens e idosos. Mais importante: ele prevê maior igualdade no acesso à Saúde, algo que estamos reivindicando há décadas, principalmente Estados como o de Roraima, em que o acesso é muito dificultado.

Uma das idéias mais bonitas do Programa é começar a prevenção e a atenção à saúde nas escolas. Um total de 26 milhões de crianças do ensino fundamental e médio serão acompanhadas por equipes da Saúde da Família e terão, no mínimo, duas consultas por ano. Serão efetuadas 5 milhões de consultas oftalmológicas, com a distribuição de 460 mil óculos/ ano, 1,6 milhões de consultas com otorrinolaringologistas. Com recursos investidos nas crianças, especialmente na prevenção, e a saúde indo até onde o povo está, não tenho dúvidas de que teremos um enorme avanço.

            Outra novidade é que, pela primeira vez, será criada uma política específica voltada para a saúde dos homens, com ampliação de exames e consultas médicas. As equipes de Saúde da Família passarão a cobrir 130 milhões de brasileiros, contra os 90 milhões de hoje.

            Além disso, a mulher e o bebê terão melhorias significativas no seu atendimento: até 2011, a meta é garantir seis consultas de pré-natal para todas as mulheres grávidas, reduzir a mortalidade materna e neonatal em 5% ao ano, aumentar de 138 para 275 os municípios com rede de atenção à mulher e adolescente em situação de violência, qualificar dois mil profissionais em maternidades, reduzir o número de cesarianas, ampliar a oferta de métodos contraceptivos, aumentar 15% ao ano o número de bancos de leito humano.

            As mulheres terão aumentada a cobertura de procedimentos diagnósticos de câncer de colo de útero de 65% para 80% e de câncer de mama de 42% para 80%.

            Os medicamentos também estarão mais acessíveis, com ampliação do Programa Farmácia Popular do Brasil, aumento da participação dos genéricos e da oferta gratuita de medicamentos. Serão criadas também parcerias para que haja mais pesquisa e inovação em saúde na párea de farmoquímicos, medicamentos, equipamentos e materiais médicos, além da expansão da Fiocruz em seis unidades, levando-a, pela primeira vez, para a Região Norte.

            Os idosos, diabéticos e hipertensos terão atendimento também ampliado, bem como a saúde do trabalhador, com a implantação de 140 novos Centros de Referência.

            As doenças endêmicas, como dengue, hanseníase, tuberculose e malária serão atacadas.

            Senhor Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Mais Saúde foi desenhado de forma a abranger a complexidade do setor saúde. São quatro pilares estratégicos:

1 - Promoção e atenção,

2 - Gestão, trabalho e controle social,

3 - Ampliação do acesso com qualidade, e

4 - Desenvolvimento e Inovação em Saúde.

            O primeiro envolve ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos. O segundo qualifica os profissionais e gestores, forma recursos humanos para o SUS e garante instrumentos para o controle social e fiscalização dos recursos. O terceiro reestrutura a rede, cria novos serviços, amplia e integra a cobertura no Sistema Único de Saúde. O quarto trata a saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para assegurar que o dinheiro será  efetivamente gasto em saúde, o Mais Saúde traz inovações como a contratualização dos estados e municípios. A contratualização significa que, para receber os recursos, os gestores farão uma espécie de contrato com o Ministério da Saúde, que estabelece objetivos e indicadores de saúde que devem ser atingidos. Assim, ficará mais transparente para a população em geral como estão sendo utilizados os recursos públicos e a população será capaz de cobrar o seu gestor local.

O programa também prevê a criação da fundações públicas de direito privado, que darão mais eficiência na administração de hospitais públicos. Os gestores públicos poderão atender com mais agilidade as necessidades dessas instituições e melhorar os serviços prestados à população.

Além dos recursos do Ministério da Saúde, o plano Mais Saúde traz uma importante parceria com o BNDES e a Finep. Essa união de esforços colocará mais R$3 bilhões no setor produtivo da saúde para financiar as indústrias do setor, que incluem de equipamentos e medicamentos a material de consumo da saúde. A estratégia se apoiará também no poder de compra do Estado para incentivar a produção nacional de insumos para a saúde.

Além disso, o sistema de ouvidoria será ampliado para atender mais de 10 milhões de pessoas que queiram denunciar, criticar ou receber informações sobre o SUS.

Como o PAC da Saúde é muito complexo, senhor presidente, não pretendo esgotar aqui todas as informações que tenho sobre o assunto.

Mas, quero falar ainda sobre quatro pontos que são de total interesse da população brasileira:

1. O PAC da Saúde prevê fim do prazo de carência para os Planos de Saúde Privados em caso de mudança de operadora do plano. Também estabelece novas formas de ressarcimento dos planos de saúde pelos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) a usuários dos planos privados.

2. A meta do PAC da Saúde é que o Programa Saúde da Família aumente, até 2011, para 40 mil equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares que atendam a 130 milhões de pessoas. De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, atualmente o programa conta com 27 mil equipes que prestam assistência a 87 milhões de brasileiros.

3. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) será ampliado, com mais 4,2 mil ambulâncias, chegando à universalização. E serão criadas também 132 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que funcionarão 24 horas para atendimentos de emergência.

            Outros números poderiam ser trazidos: a geração de 3 milhões de empregos diretos e indiretos; a qualificação de centenas de milhares de profissionais da saúde, sejam técnicos, sejam gestores; a implantação de 81 novos Centros de Atenção de Alta Complexidade em Oncologia; ampliação dos serviços de hemodiálise, terapia renal substitutiva, cardiologia, traumato-ortopedia, oftalmologia e saúde auditiva; o aumento do número de transplantes em 30%; atender a 1 milhão de pessoas que esperam uma órtese ou prótese e estão hoje na lista de espera; a construção, ampliação ou reforma de 244 unidades de saúde que integrarão uma estratégia de regionalização da saúde; enfim, um número de ações estratégicas, bem planejadas, que exigem competência, fôlego e comprometimento com o bem público.

            Eu acredito, Sr. Presidente, e faço questão de frisar: o Programa Mais Saúde irá promover uma grande transformação na atenção à saúde no Brasil. Tenho orgulho de estar defendendo o Programa desta tribuna, de estar ao lado de uma causa do bem.

Era isso o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.