O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, talvez eu use menos do que cinco minutos.

Eu insisti muito para esta comunicação parlamentar, Sr. Presidente, porque foi a partir de uma denúncia aqui no plenário que convoquei uma reunião de emergência da Comissão de Direitos Humanos, Senadora Ideli Salvatti, para discutir aquela questão do Pará sobre a menina que estava presa com 20 homens durante um mês.

E por que a minha pressa para vir à tribuna neste momento? Por esta carta que recebi hoje. Senadora Ideli Salvatti, como V. Exª vai presidir essa subcomissão, é importante que saiba que a carta que recebi hoje é datada do dia 20 de novembro. E liguei para quem me escreveu - vou preservar o nome - e perguntei se o fato ainda acontecia hoje. Ao que ele me respondeu que eu poderia ligar para a delegacia.

E a carta que recebi não é mais do Pará; agora é do Ceará.

Exmº Sr. Presidente da Comissão dos Direitos Humanos [estou resumindo], Sr. Senador,

Venho por meio do presente instrumento, mui respeitosamente levar ao conhecimento de V. Exª fatos de suma importância, em relação à existência de duas mulheres que estão presas, juntamente com mais de 30 homens, na cadeia pública do Município de Itarema.

Ora, precisamos tomar medidas urgentes devido a esta questão que, segundo ele, assiste todos os dias porque vai lá visitar parentes.

Eu estou simplificando, não vou ler toda a carta, mas está aqui o nome da pessoa que faz a denúncia: é de uma entidade. Mas não posso divulgar.

Senadora Ideli Salvatti, como V. Exª entrou com um requerimento, na semana passada, para criarmos uma subcomissão especial para discutir a questão das mulheres em linha de risco, por assim dizer, é importante que tome conhecimento. Essa situação é grave. Para tanto, já estou convocando uma audiência pública para amanhã pela manhã. Vejam bem, a carta é do dia 20; hoje, dia 12 de dezembro, confirmei por telefone e o fato continua. Ele, neste momento, está assistindo à TV Senado no Estado do Ceará. São duas mulheres na mesma prisão, na mesma cela, com 30 homens.

A Senadora Ideli Salvatti é quem vai coordenar esta subcomissão especial.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Senadora Ideli Salvatti, lamentavelmente não se pode conceder apartes.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Será dentro dos meus cinco minutos, Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Nem dentro dos cinco minutos de V. Exª. A Senadora irá falar logo em seguida.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, como fui citada, peço para falar pelo art. 14 do Regimento Interno.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, eu pediria que a Senadora falasse dentro dos meus três minutos.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Logo em seguida, se V. Exª desejar, após a Ordem do Dia, eu darei o tempo a V. Exª pelo art. 14.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, a denúncia que o Senador traz é da maior.... Será apenas um minuto do Senador Paulo Paim. E o art. 14 vem logo em seguida. Então, estarei dentro do Regimento.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Senadora Ideli Salvatti, eu estou sendo tolerante.

Peço ao Senador que cumpra o Regimento, que não permite aparte em qualquer fala por cinco minutos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, vou usar os meus dois minutos que faltam. O que diz aqui:

Sr. Senador, é preciso que façamos alguma coisa, pois se só falarmos e nada for feito para resolvermos, porque isso é corriqueiro no meu Estado, aqui no Ceará. [sic]

            Espero eu que essa comissão tão importante por V. Exª preside faça algo para acabar com essa situação caótica.

Sem mais para o momento [...] [e subscreve].

Não vou ler o nome nem da entidade nem da pessoa que mandou este documento. Mas a cidade é Acaraú, no Ceará. Peço à Polícia Federal e ao Ministério Público que visite a cadeia já neste momento.

Sr. Presidente, como prometi a V. Exª, termino antes do meu tempo, sabendo que amanhã estarei aprovando a audiência pública, convocando o Secretário de Segurança do Estado do Ceará, o Presidente da OAB, o representante do Ministério Público, o Secretário de Segurança e o delegado que efetuou a prisão e que é responsável por essa cadeia.

Era essa a denúncia.

Obrigado, Sr. Presidente.