O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senhoras e senhores, senhores oficiais generais, Sr. Júlio Saboya de Araújo Jorge, Chefe de Estado-Maior da Armada; Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; Sr. General-de-Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército; Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, meus parabéns pelo aniversário, espero que o senhor esteja subtraindo na idade que tem para ficar mais tempo na Aeronáutica - é a nossa esperança; Senador Alvaro Dias, digno Presidente desta Casa, que hoje tem a honra de dirigir esta solenidade em homenagem à Marinha; não poderia deixar de agradecer e cumprimentar também o Senador Heráclito Fortes, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, pelo trabalho que tem desenvolvido no que diz respeito ao interesse principalmente das reivindicações de verbas pelas Forças Armadas e condições de trabalho. Penso que isto tem uma importância vital: formar-se uma força política para tentar dar o apoio necessário para aqueles que, por vocação, escolhem servir à Pátria com o que é mais sagrado, que é a própria vida, em defesa da nossa soberania, servindo às Forças Armadas.

Eu, Almirante, fiz um discurso, mas vi que está tudo quase igual ao que falaram aqui. A História não se muda. Vai passando o tempo, e o que se pode é acrescentar algo que possa demonstrar o que realmente significa aquela profissão que nos dispomos a homenagear no dia sagrado do Patrono Tamandaré. Eu não sabia se ia para aquele lado, para ficar de frente, ou se ficava deste, para ficar ao lado de Tamandaré, para me inspirar um pouco melhor naquilo que representa a Marinha.

Eu vou pedir depois, Sr. Presidente, que meu discurso seja inserido; mas, se permitir, gostaria de falar alguma coisinha de foro íntimo, de alma, de coração...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - V. Exª será atendido pelo Regimento.

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - ... pela convivência que eu sempre tive com as Forças Armadas.

Diz o Senador Heráclito que eu sou uma ponte permanente. Eu tenho orgulho disso, Almirante, General, Comandante. Desde jovem, eu aprendi a admirar as Forças Armadas. Gostaria de ter sido um oficial, mas, filho de imigrante, tinha grande dificuldade de me separar da família. Como os pais eram foragidos de períodos difíceis, principalmente do Oriente, os filhos tinham de ficar sob a saia da mãe. Atravessavam grandes dificuldades para dar educação, escola e oportunidades e queriam que seus filhos não passassem pelo mesmo sofrimento que suportaram. Então, não tive essa oportunidade. Aliás, mandei carta para todas as Forças pedindo a minha inscrição, mas não consegui comparecer a nenhum dos exames. Não sei se seria aprovado ou não, mas ficou na minha mente. O CPOR eu consegui fazer. Convenci minha família de que era uma forma de aprender, de ter formação, amor ao País, dignidade, respeito e, principalmente, uma coisa sagrada que o militar tem: honestidade e ver o país como sua pátria-mãe, estando pronto a servi-la em qualquer instante e em qualquer lugar.

Em outras atividades, quando um profissional é removido para qualquer lugar, ele reclama, procura politicamente, quer mudar. Na Marinha, no Exercito, na Aeronáutica, ninguém reclama da transferência para servir em um comando mais distante ou mais próximo da sua própria família.

Convivi períodos difíceis com as Forças Armadas, no período revolucionário. Tive muito contato pessoal. Hoje, alguns estão na reserva, outros estão no céu nos protegendo, e alguns, como eram segundos-tenentes, hoje são brigadeiros, generais ou almirantes.

Então, essa história está incluída na minha vida. Sempre que tenho oportunidade nesta Casa, refiro-me à dignidade com que os militares trabalham.

Estou vendo ali um companheiro antigo, sentado. Espero vê-lo almirante antes de morrer, Comandante. Já comandou submarino como voluntário. Eu sei que só voluntário comanda submarino, não é isso, Comandante? Felizmente, está sempre sorrindo. Acho que não ficou com a claustrofobia natural que muita gente tem.

Recordo algumas passagens importantes da Marinha, da Aeronáutica, do Exército, principalmente na Região Amazônica, onde fiquei praticamente dez anos trabalhando na Polícia Federal. E os alicerces de sustentação da atividade e da manutenção da soberania continuam ainda nas costas das Forças Armadas.

Hoje pela manhã, eu conversava com alguns delegados com quem trabalhei. Liguei para Manaus para saber como estava a operação para garantia de fronteira, visto o crescimento, como se referiu o Senador Heráclito, de alguns países numa corrida armamentista. Isso traz uma grande preocupação para todos os países circunvizinhos. Não vamos ser atacados, mas, por ser uma ameaça a outros países distantes, podemos ser vítimas de ações que queiram impedir o crescimento armamentista de alguns países vizinhos.

Ontem, fiquei um pouco triste, porque, em decorrência de um pedido de vista coletivo, foi retirado da pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos um projeto de isenção de impostos para a indústria de material bélico.

Senador Alvaro Dias, Senador Heráclito Fortes, Senador Sérgio Zambiasi, Senador Augusto Botelho, temos de lutar pela recuperação de nossa indústria bélica. Para isso, precisamos conceder-lhe vantagens financeiras, apoio financeiro, isenção de impostos, para que possa recuperar a posição que tinha: era a segunda ou terceira indústria bélica.

Viajei com delegações militares para o Oriente, principalmente, onde o Brasil tinha uma clientela enorme para carros de combate - chegou a produzir o Caxias, um tanque que ganhou concorrência no Oriente. Repentinamente, com a Guerra dos Seis Dias, conseguiram quase que eliminar, por completo, a capacidade industrial brasileira de material bélico.

Mais de uma vez, acho que mais de meia dúzia de vezes, fui ao Arsenal de Marinha, onde vi a construção do submarino nuclear. Entusiasmávamo-nos e nos arrepiávamos com as explicações do responsável, à época, pela construção. O submarino nuclear não tem a finalidade somente de navegar à propulsão nuclear, mas o desenvolvimento de reatores para produzir energia e servir as cidades que hoje estão eminentemente próximas de uma apagão.

Não pode cessar, portanto, a pesquisa, o trabalho devotado à proposta da Marinha de desenvolvimento nuclear para a atividade militar e, principalmente, para a atividade civil, porque elas se congregam, casam-se permanentemente. Conheço acordos da Marinha com a Universidade de São Paulo através dos quais são desenvolvidos vários projetos.

Almirante, eu tenho quatro filhos. Um deles é dentista, e outro é médico. O dentista queria fazer um curso superior ligado ao mar, porque ele é apaixonado pelo mar. Em São Paulo não tinha, só tinha um no Rio Grande do Sul, mas era um curso secundário. Ele foi convencido a fazer um curso universitário para depois fazer a pós-graduação na Universidade de São Paulo. Ficou nove meses nos Estados Unidos estudando todo o trabalho que se faz a respeito do mar - todos nós sabemos da importância do mar para a economia e para a vida. Quando ele terminou o curso de Odontologia, foi à USP, onde lhe disseram que ele não podia ser matriculado no curso de pós-graduação porque ele tinha de ter um curso científico como o de Biologia, por exemplo. Ele praticamente me agrediu: de uma forma carinhosa, veio e disse que eu o havia enganado, porque a devoção dele era pelo mar, e eu o havia colocado numa cadeira de dentista. Ele, então, se matriculou no curso de Biologia para poder depois fazer a pós-graduação em processos de Marinha, mas nós o convencemos de que ele poderia desenvolver seu trabalho na Odontologia. Ele hoje tem o seu trabalho e se devota muito a creches que não podem pagar - praticamente metade de sua semana de trabalho é dedicada às crianças que precisam de tratamento odontológico.

Outro de meus filhos terminou a faculdade de Medicina em São Paulo. Como tinha pedido prorrogação da convocação para servir ao País, inscreveu-se na Marinha para fazer o exame de seleção para ser Oficial de Marinha - não sei a denominação dessa seleção, não é CPOR - e foi o primeiro colocado. Ele tinha feito também o exame, na Universidade de São Paulo também, para a residência médica, que é muito difícil, e passou. Eu conversei com o Almirante Comandante do Hospital Marcílio Dias e contei a ele o que estava acontecendo. Ele disse: “Olha, tem tanta gente que quer servir na Marinha, que vai sobrar. Não tem jeito. Talvez, seu filho, fazendo a residência, especializando-se, tenha oportunidade maior de servir ao País”. Depois, ele foi para os Estados Unidos, mas até hoje se sente frustrado por não ter vestido a farda da Marinha. Graças a Deus, porém, é um grande médico, um neurooncologista preparado nos Estados Unidos!

Eu tinha um Secretário de Segurança, o Coronel Erasmo Dias, que às vezes tinha reações violentas, mas tinha um coração de ouro. Ainda vive até hoje, tem oitenta e poucos anos, e precisa trabalhar, porque o seu salário não dá para pagar as suas despesas nem a prestação da casa que ele vem pagando há mais de trinta anos. Em suas palestras, o Coronel Erasmo Dias dizia sempre que as Forças Armadas Brasileiras eram as mais democráticas do mundo, porque ele, filho de padre - nunca deixou de dizer isto -, teve a oportunidade de ingressar no Exército Brasileiro e chegar a coronel; dizia que, no Brasil, qualquer cidadão, não importando a sua origem, tem a oportunidade, por seus conhecimentos, por sua força de vontade, de ingressar nas Forças Armadas.

Eu perguntava ao Comandante quantos guardas-marinhas se formaram esta semana na cerimônia presidida pelo Presidente Lula. Foram 160, e mais seis estrangeiros; ou seja, 166. Quer dizer, a vocação para servir às Forças Armadas continua, mesmo com um salário que está muito aquém do que é pago a várias atividades de Estado, que recebem mais do que o dobro do que ganha um oficial das Forças Armadas.

Fui relator de uma medida provisória que propõe a transformação do problema de idade. Nós pedimos muito a regra de contagem de tempo para uma promoção, que era um direito anteriormente adquirido. Pois está com veto presidencial há mais de cinco anos, sem que se possa trazê-la a plenário para se discutir se deve ou não ser atendida a reivindicação da emenda apresentada a pedido das três Forças.

Lembro aqui, Almirante - e aí é um apelo que faço ao Presidente da República e também a V. Exª -, que patrulhamos muito a Região Amazônica. Lá, há uma área que chamamos de tríplice fronteira. Não me refiro à tríplice fronteira em Foz do Iguaçu, que também precisa da Marinha. Com Itaipu tão importante e com a eleição no Paraguai, hoje temos lá uma vigilância maior. Quando houve a transferência de várias unidades militares do Sul para o Norte, ficou em Foz do Iguaçu uma força militar forte. Eu disse: “Mas por quê? Não tem inimigos”. Tem. Itaipu, sob o ponto de vista da logística, é a área mais importante para o progresso do País. Então, tem de ter uma força que garanta que não haja nenhum tipo de intervenção capaz de desligar o País por inteiro.

Mas essa tríplice fronteira de que falei anteriormente abrange os territórios do Peru, da Colômbia e do Brasil. No Peru, temos a Vila de Santa Rosa; na Colômbia, Letícia; e, no Brasil, Tabatinga. Navegando pelo Rio Solimões, várias vezes fizemos alguns tipos de patrulhamento na região. Isso é feito sazonalmente, porque não há equipamento, não há lanchas equipadas para patrulhar permanentemente. Hoje, praticamente todas as Superintendências têm lanchas equipadas para fazer o patrulhamento contra a pirataria do mar, próximo aos portos brasileiros. Mas lá não tem. O navio NaPaFlu, que flutua na Amazônia, tem uma visão social muito grande. Lembro-me das operações em Labre, onde a malária era violenta e só a Marinha podia levar assistência à saúde e odontológica para atender os ribeirinhos. E essa situação continua até hoje, Sr. Presidente. Mas, às vezes, cortam a verba para que a Marinha possa dar continuidade a esse trabalho social importantíssimo.

As Forças Armadas têm valor tanto na guerra quanto na paz. Somos um País pacífico, mas nessa região do Peru, Colômbia e Brasil é por onde passam todo o contrabando, praticamente a maioria da produção de cocaína e o que é derrubado da floresta. As madeiras correm pelo Rio Solimões em jangadas amarradas. Portanto, se não houver um patrulhamento permanente, infelizmente não vamos conseguir vencer a guerra, porque os bandidos têm uma organização muito mais forte, com mais dinheiro e com mais força de correr risco para enganar aqueles que têm a obrigação de patrulhar, vigiar e não permitir que cresça a criminalidade na região de fronteira.

Acho que falei demais. Mas acredito nas Forças Armadas e naqueles jovens que ainda sentem a vocação e a importância de pôr uma farda sobre o corpo. Tenho certeza de que as colunas mestras de sustentação da soberania, da democracia, da dignidade do homem e da honestidade estão nos bancos escolares das escolas das Forças Armadas.

Que Deus nos proteja, para que elas tenham a firmeza e o caráter de agüentar o período difícil por que estão passando! Que Deus abençoe vocês nessa luta, senhores!

Desculpem a emoção! (Palmas.)

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SEGUE NA ÍNTEGRA DISCURSO DO SR. SENADOR ROMEU TUMA.

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O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, Almirante Moura Neto, Comandante da Marinha, reunimo-nos hoje para homenagear os homens do mar, pois no dia 13 de dezembro se comemora o “Dia do Marinheiro”. Essa data foi escolhida, em setembro de 1925, pelo então Ministro da Marinha, Almirante Alexandrino Faria de Alencar, como reconhecimento aos feitos e legado do Almirante Joaquim Marques de Lisboa, o Marquês de Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil e Herói da Pátria, que nasceu em Rio Grande de São Pedro do Sul, na Província do Rio Grande do Sul, em 13 de dezembro de 1807.

Portanto, as comemorações deste ano se revestem de especial relevo, pois é o bicentenário de nascimento do Almirante Tamandaré.

O Almirante Tamandaré ingressou na Marinha em 04 de março de 1823, como voluntário da Armada, embarcando na Fragata Niterói. Nela, exerceu a função de ajudante de navegação do Comandante Taylor, quando participou da Guerra da Independência, do Bloqueio da Bahia e da perseguição à Esquadra Portuguesa até a boca do Rio Tejo.

No ano seguinte, ingressa na Academia Imperial da Marinha e embarca na Nau Pedro I, Capitânia de Lord Cochrane, Primeiro Almirante da Armada Imperial. Já em 31 de julho de 1826, em atenção aos seus conhecimentos profissionais e a bravura demonstrada em combate, recebe seu primeiro comando, a Escuna Constança.

Esses senhores foram os momentos iniciais de uma longa e profícua carreira naval. Porém, o Almirante Joaquim Marques de Lisboa não ficou conhecido apenas pelos seus feitos em combate, mas também, por sua coragem e espírito de um verdadeiro homem do mar demonstrado ao resgatar os passageiros e tripulantes do navio inglês Ocean Monarch, nas proximidades de Liverpool, e quando do salvamento da nau portuguesa Vasco da Gama, que estava em iminente perigo de naufrágio, nas imediações da Barra do Rio de Janeiro, submetida a um violento temporal.

Em 1860, o Almirante Marques de Lisboa recebe o título de Barão de Tamandaré, homenagem de D. Pedro II, que relembrava assim a bravura do irmão do Almirante, o Major Manoel Marques de Lisboa, que havia tombado quando chefiava a defesa do Porto de Tamandaré, na costa pernambucana, em 1824.

O Almirante Tamandaré faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no ano de 1897, antes, porém, demonstrou toda a sua sensibilidade e nobreza ao registrar em seu testamento: “Exijo que não se faça anúncios nem convites para o enterro de meus restos mortais, que desejo sejam conduzidos de casa ao carro e, deste, à cova por meus irmãos em Jesus Cristo, que hajam obtido fórum de cidadãos pela Lei de 13 de maio. Isso prescrevo como prova de consideração a essa classe de cidadãos em reparação à falta de atenção que com eles se teve pelo sofrimento durante o estado de escravidão...”

Não esquecendo seu amor à Marinha, terminou seu testamento expressando que: “.sobre a pedra que cobrir minha sepultura se escreva: “Aqui jaz o velho marinheiro.”

Senhores, não nos resta dúvida sobre a vocação marítima de nosso País. O mar sempre esteve presente no destino do Brasil. Pelo mar fomos descobertos e por ele chegaram nossos primeiros invasores. O que levou o Brasil a participar das duas Guerras Mundiais foram os ataques ao nosso tráfego marítimo.

Agora, quando incorporamos a Plataforma Continental à nossa Zona Econômica Exclusiva, estamos estabelecendo a nossa última fronteira. Essa fronteira marítima acrescenta ao nosso território continental uma área de 4,5 milhões de Km² , a nossa “Amazônia Azul”.

A Amazônia Azul guarda inúmeras riquezas brasileiras, sejam elas minerais, como o petróleo, que tem atualmente cerca de 80% da produção brasileira no mar, com uma grande capacidade de expansão, como demonstrado pela recente reserva de “Tupi” divulgada pela Petrobras; ou seja, os nossos bens que por ela transitam, pois 95% do comércio exterior brasileiro é realizado pelo modal marítimo; ou ainda, pelo nosso estoque pesqueiro.

Estrategicamente o mar é vital para o Brasil. Na Amazônia Azul, os limites das águas jurisdicionais são linhas sobre o mar, que não existem fisicamente. O que as define é a existência da Marinha do Brasil realizando ações de presença, vigiando e protegendo essa rica área.

Portanto, Sr. Presidente, tenho certeza de que os membros desta Casa têm plena consciência de que a Marinha precisa estar bem aparelhada e equipada com os meios e os recursos financeiros que se fazem necessários para que ela cumpra com sua missão constitucional. A recuperação do Poder Naval Brasileiro, bem como das demais Forças, está e deve sempre permanecer na ordem do dia.

Dentro de poucos dias, o Congresso aprovará o Orçamento para o ano de 2008, que já apresenta um melhor quadro financeiro para nossa Força Naval. Porém, ainda não o necessário para a condução dos seus programas, como o de reaparelhamento e o Nuclear. Apesar dessa melhoria, ainda persiste o contingenciamento da verba destinada, por lei, à Marinha, proveniente da exploração do petróleo, os royalties, verba essa que o Governo usa para compor o superávit primário, o que muito prejudica a Força.

Para que a Marinha conduza o seu Programa de Reaparelhamento, é estimado um investimento total da ordem de R$5,8 bilhões para o período que vai 2008 até 2014. O Programa especifica oito grupos de prioridades, que englobam a construção, a modernização ou a aquisição de diversos meios, sendo as principais prioridades submarinos e torpedos, navios-patrulha e helicópteros.

O Programa Nuclear da Marinha, que vem sendo executando desde 1979 com enorme sacrifício, visa capacitar o País a dominar o ciclo do combustível nuclear e a desenvolver e construir uma planta nuclear de geração de energia elétrica, incluindo-se aí a confecção do reator nuclear. O arrasto tecnológico produzido para o Brasil por esse programa é enorme, além do que essa planta nuclear tem um emprego dual, uma vez que tanto pode ser empregada para a propulsão de um submarino, quanto na geração de energia para uma cidade. O aporte financeiro para a conclusão desse programa, que não é apenas da Marinha, mas do Brasil, é da ordem de R$130 milhões por ano, por um período de oito anos.

Vale ressaltar que, além da presença na Amazônia Azul, cuja área equivale a metade do território nacional, os navios da Marinha atuam na calha dos rios da bacia do Rio Paraguai e da bacia Amazônica, onde, além do trabalho de vigilância e proteção, realizam importante ação social ao prestar atendimento médico-odontológico aos ribeirinhos.

Senhores, ao encerrar minha justa homenagem aos marinheiros do Brasil, cito as palavras de Rui Barbosa, que permanecem atuais:

“Esquadras não se improvisam.”

Muito obrigado.