O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Sérgio Zambiasi, Srªs e Srs. Senadores, Almirante Moura Neto, Comandante da Marinha; General Enzo Martins Peri, Comandante do Exército; Brigadeiro Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; Almirante Julio Saboya, Chefe do Estado-Maior da Armada; Srªs e Srs. Oficiais da Marinha, Srs. Marinheiros, amanhã, dia 13, Senador Sérgio Zambiasi, o Brasil comemora 200 anos do nascimento do Almirante Tamandaré, patrono da Marinha do Brasil. Neste mesmo dia, comemora-se o Dia do Marinheiro, em homenagem aos bravos homens e mulheres que fazem parte da Marinha do Brasil.

Quero parabenizar a Marinha do Brasil, aqui representada pelo Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares Moura Neto, e todos os marinheiros pelos bons serviços prestados ao Brasil.

Mas, além de fazer uma homenagem, também quero aproveitar este discurso para destacar alguns importantes serviços que a Marinha tem desenvolvido para garantir a defesa da nossa soberania.

Sr. Presidente, Senador Sérgio Zambiasi, sou de Roraima, do extremo norte do Brasil. Sei da importância da Floresta Amazônica, conheço a importância da defesa de nossas fronteiras. Mas quando pensamos em fronteiras, imaginamos apenas a divisão terrestre entre nossos países. Porém, o Brasil possui uma outra zona de fronteira tão importante quanto a nossa fronteira terrestre: o mar.

A Amazônia Legal tem uma área aproximadamente de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 61% da área continental do Brasil. No mar, a Zona Econômica Exclusiva brasileira, nossa fronteira marítima, cujo limite exterior é de 200 milhas náuticas, tem uma área oceânica aproximada de 3,5 milhões de quilômetros quadrados, os quais somados aos cerca de 950 mil quilômetros quadrados da Plataforma Continental reivindicados junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, perfazem um total de 4,4 milhões de quilômetros quadrados.

Esses mais de quatro milhões de quilômetros quadrados são chamados de Amazônia Azul, uma extensa área oceânica adjacente ao continente brasileiro que corresponde a 52% da nossa área continental.

Nessa imensa área oceânica, o Brasil possui importantes interesses. Cerca de 95% do nosso comércio exterior brasileiro passa por essa massa líquida, movimentando os nossos mais de 40 portos nas atividades de importação e exportação.

Por outro lado, é no subsolo marinho, no limite da Zona Econômica Exclusiva, mas, futuramente, no limite da Plataforma Continental estendida, que o Brasil retira a maior parte do seu petróleo e gás, elementos de fundamental importância para o desenvolvimento do País. Quero também destacar a importância da atividade pesqueira.

Não devemos esquecer que o Brasil, nos limites de sua Amazônia Azul, poderá explorar e aproveitar futuramente os recursos minerais do solo e do subsolo marinho.

Atualmente, é preciso destacar a necessidade de se gerenciar e controlar as atividades nos espaços marítimos adjacentes ao litoral dos Estados costeiros. Países tecnologicamente mais bem-sucedidos que o Brasil já adotaram algumas iniciativas concretas nesse sentido. Por isso, mais do que nunca, precisamos nos envolver no esforço que a Marinha faz para, de fato, tomar, em nome do Brasil, desse imenso mar que nos pertence: a nossa Amazônia Azul.

Tenho certeza de que a Marinha está pronta para isso, mas precisa estar bem aparelhada e equipada, com os meios e os recursos financeiros para realizar tal atividade.

Além da questão da defesa da costa marítima brasileira, a Marinha também desenvolve outros importantes trabalhos sociais, como, por exemplo, o Navio Hospital, exclusivo da Amazônia, principalmente da Amazônia. Neste ano, a Marinha realizou 200 mil atendimentos médico-odontológicos nas populações ribeirinhas da Região Amazônica, um número recorde de atendimentos para os navios de assistência hospitalar da Marinha. Os navios foram apelidados pelos ribeirinhos de navios da esperança e estão sob a responsabilidade do 9º Distrito Naval.

Infelizmente, esses navios da esperança não atuam em todo o Estado de Roraima. Os nossos rios são rasos e não têm a profundidade necessária para os navios entrarem, mas parte da nossa população do baixo Rio Branco é atendida pelos navios hospitais e os Estados do Acre, Pará e Amazonas os têm praticamente como único atendimento médico-odontológico, principalmente tratamento odontológico. Isso porque o pescador, o ribeirinho não tem recursos para ir a uma cidade onde haja tratamento odontológico. A Marinha vai até lá e resolve.

Quando estive em Manoel Urbano, no Acre, vendo um projeto do Senador Tião Viana, chegou pelo rio um navio da Marinha que estava atendendo em Boca do Acre. Fiz, então, uma pergunta curiosa: existe alguma diferença entre a população do Amazonas e a do Acre? E vou falar isso aqui, embora seja ruim para o Amazonas, porque é a verdade. Os dentistas me falaram que os habitantes de Boca do Acre, principalmente as crianças, tinham mais cáries do que as de Manoel Urbano, porque em Manoel Urbano chegava assistência médico-odontológica, e em Boca do Acre só chegava a Marinha. E a Marinha não pode ficar permanentemente. Se ela passa hoje, passará novamente naquele ponto depois de três ou seis meses.

Para continuar atuando nessas diversas áreas, Senhoras e Senhores, a Marinha precisa receber recursos suficientes. Estou informado de que, nos últimos dez anos, o orçamento da Marinha tem ficado aquém do que é preciso, o que impossibilita um ótimo funcionamento, preparo e aparelhamento das diversas áreas onde atuam.

Porém, sabendo das deficiências, o Governo brasileiro definiu recursos destinados à Marinha para 2008 da ordem de R$2,1 bilhões, fora os convênios e as emendas parlamentares que venham a ser aprovadas.

Esse investimento permitirá retomar o desenvolvimento do Programa Nuclear da Marinha, garantir a quase totalidade das necessidades mínimas e iniciar a recuperação do poder naval brasileiro.

O nosso Programa Nuclear realmente estava precisando de uma injeção, e o Presidente Lula, depois que visitou Aramar, entusiasmou-se e dará os recursos para concluirmos nosso reator.

O Senador Valdir Raupp e eu colocamos uma emenda na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Tecnologia e Informática de R$50 milhões justamente para montar nosso reator, porque só teremos nosso submarino quando tivermos o reator, que poderá ser usado em pequenas comunidades para gerar energia. Ele não tem exclusiva finalidade militar, tem finalidade social também. Por isso, temos de investir, para resolver esse problema e para captar o conhecimento nuclear.

Uma instituição como a Marinha do Brasil, de caráter permanente por mandamento constitucional e de relevante identidade com a Nação brasileira, não pode deixar de ter um planejamento de reaparelhamento, sob pena de não estar minimamente equipada e adestrada para contribuir na manutenção da soberania nacional.

O Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM), elaborado em função das necessidades estratégicas estabelecidas na Política de Defesa Nacional e de outras orientações de nível estratégico, começou a ser discutido em 2005 por um grupo de trabalho interministerial.

A partir de um relatório produzido por esse grupo de trabalho, a Marinha dividiu a programação de seu reaparelhamento em dois períodos, sendo o primeiro período de 2008 a 2014.

Sr. Presidente, Srªs e Srs, Senadores, Srªs e Srs. Oficiais da Marinha, a Marinha do Brasil precisa de R$5,8 bilhões para investir nesse reaparelhamento, que engloba a construção, modernização ou aquisição de submarinos, navios ou helicópteros, por exemplo. Esse investimento é para o período 2008-2014, sem considerar os custos adicionais dos programas cujas execuções se estenderão para além de 2014, como é o caso da modernização de submarinos e de outros projetos.

Esses investimentos geram empregos e conhecimento e fazem com que nossa indústria naval, nossa indústria bélica se desenvolva. Não se vende conhecimento da indústria bélica, temos de adquirir conhecimento e produzir emprego aqui. Se precisamos reaparelhar, vamos reaparelhar fabricando nossos navios e submarinos no Brasil.

O Brasil já exerce vigilância estratégica sobre seu vasto território continental, mesmo nas regiões escassamente povoadas, cujas lacunas de proteção foram preenchidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia. Precisamos agora de um modelo de vigilância semelhante para nossa Amazônia Azul. E sabemos que isso só será possível com o adequado aparelhamento da nossa Marinha.

Parabéns à Marinha e muito obrigado, Sr. Presidente! (Palmas.)