O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, saúdo os Exmºs Srs. membros da Mesa: Sr. Júlio Saboya de Araújo Jorge, Chefe do Estado-Maior da Armada; Sr. Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; Sr. General-de-Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército; Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, demais oficiais e praças que abrilhantam, com suas presenças, o plenário desta Casa. Também quero saudar os telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado.

Sr. Presidente, gostaria de, rapidamente, dizer algo sobre este momento, sobre a nossa Marinha e prestar a minha homenagem. Aproveitamos o 13 de dezembro para celebrar o Dia do Marinheiro. Figura simbólica de toda a hierarquia que integra as funções da Marinha Brasileira, seu lugar no panteão de nossos heróis é de estimadíssima consideração. Não é para menos, os marinheiros do Brasil expressam historicamente a satisfação de compartilhar os desafios multifacetados de defender a Pátria. Não por furtiva coincidência, a escolha do dia é uma justa homenagem que o povo brasileiro presta ao vultoso Almirante Tamandaré, seja pelo heroísmo em batalhas, seja pelo sentimento de humanismo.

Não vou traçar uma biografia esquematizada desse vulto brasileiro. Outros já o fizeram com brilhantismo e com a acuidade de que eu não seria capaz. Todavia, gostaria de dizer que o Patrono da Marinha brasileira e Ministro do Supremo Tribunal Militar, Joaquim Marques Lisboa, nasceu no Rio Grande do Sul, em 1807 - há 200 anos, portanto. Ao ingressar na Academia da Marinha, participou de vários movimentos internos, selando de vez seu heroísmo não somente em batalhas, mas também em época de paz. Prova disso foi seu envolvimento na operação de salvamento do naufrágio da nau portuguesa Vasco da Gama, bem como da tripulação e dos passageiros de um navio inglês em chamas.

Ninguém é capaz de mencionar com mais propriedade o valor de um homem do mar do que um afogado, do que alguém que, tendo seu barco tombado no terror de uma tempestade com ventos violentos, de repente, vê o socorro surgindo na força do braço amigo da Marinha.

Nesse espírito, a escolha do seu nome para patrono não podia ser melhor. Não por acaso, quando foi proclamada a República, Tamandaré continuou na ativa, considerando-se um servidor do Brasil e não do regime.

Vale registrar que, segundo os historiadores, o Marquês de Tamandaré deixou registrada sua homenagem à Marinha em testamento. Seu derradeiro desejo foi o de que, sobre a pedra que cobriria sua sepultura, fosse gravado simplesmente: “Aqui jaz o velho marinheiro”.

Essa simbiose, essa relação do homem com o mar é que eu, como militar dos menores, dos últimos do Exército, não saberia dimensionar. Mas sei também que o nosso Comandante Enzo, um dos primeiros e dos maiores vultos da história das Forças Armadas, também teria dificuldade. É uma coisa sublime e extraordinária. É impressionante como são apegados na alma aqueles que, nos tombadilhos desses navios, das frotas, de todas as marinhas do mundo, galgam as ondas pelos oceanos. São memórias, são momentos, são coleções de lembranças que não lhes saem da alma, numa vida despojada, longe da família, difícil, de momentos de solidão, mas, ainda assim, de alguma forma, prazerosa, realizadora, extraordinária, difícil de ser afastada.

Essa coisa do homem com o mar, que não é de agora, vem dos fenícios e de muitas civilizações passadas, é algo extraordinário; essa relação que existe do mar com esses heróis. Por isso, ele escolheu a frase: “Aqui jaz o velho marinheiro”.

Tamandaré morreu em 1897, na cidade do Rio de Janeiro e, em 2003, por iniciativa deste Congresso, entrou para o Livro dos Heróis da Pátria.

Sr. Presidente, voltemos a nossa atenção à realidade da Marinha brasileira atual. Segundo as notícias mais auspiciosas, ela vem comprando navios e aeronaves, modernizando meios, desenvolvendo sistemas de controle e de armas. Desse modo, dota-se o País de um poder naval adequado, pelo menos qualitativamente, para atendimento das diretrizes contidas na Política de Defesa Nacional. São cerca de quarenta navios, agrupados administrativamente de acordo com o ambiente em que seus meios operam, mediante as três forças básicas: força de superfície, força de submarinos e a força aeronaval.

Sr. Presidente, quando o Brasil fixa seu olhar reverencial na figura do marinheiro, não se pode furtar a igualmente render homenagem à essência da natureza marítima, à imensidão valorosa do mar. É lá onde estão as riquezas do presente e do futuro; é lá que, hoje, o Brasil deposita larga porção de sua esperança de desenvolvimento, representando o mar para o Brasil, hoje, uma importância econômica significativamente inédita no País.

Não é acidental que, por ele, passe cerca de 95% de todo o comércio exterior, entre exportações e importações. Desse mar são extraídos mais de 80% do petróleo nacional consumido, valendo-se de tecnologia brasileira de ponta para extração a grandes profundidades. E isso não é tudo. Um outro e extraordinário leque de recursos econômicos pode ser explorado, como o gás natural, os recursos minerais marinhos, os nódulos polimetálicos, a pesca, o turismo e o lazer marítimo.

Trata-se de alguns exemplos de segmentos econômicos que possuem elevado potencial de fomento no Brasil. E a Marinha, consciente das promessas desenvolvimentistas ainda na década de 80, preocupou-se com essas perspectivas futuras. Em junho de 1987, segundo as diretrizes estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, instaurou-se o levantamento da Plataforma Continental. Atualmente já concluído, permitirá que o Brasil incorpore e tenha direitos de soberania, para efeitos de exploração econômica numa extensa área para além das 200 milhas marítimas.

Já apresentado à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, tal levantamento inspira a forte perspectiva de que sua aprovação aconteça em abril de 2008, consolidando o País como o primeiro do mundo a alcançar tal feito - mais um feito no Governo do nosso Presidente Lula, que, em todos os setores, tem tido a ventura, eu diria até sorte, de alcançar metas tão sonhadas, mas não atingidas por governos anteriores.

Cumprindo a missão de contribuir para a manutenção da integridade territorial, a Marinha oferece ao Brasil e ao mundo potencial excepcional de exploração futura da “Amazônia Azul”, com seus 4,5 milhões de quilômetros quadrados, que representam mais de 50% da extensão territorial brasileira - que coisa extraordinária!

Sr. Presidente, em realidade, mais do que a defesa das nossas águas, a atuação de nossos marinheiros se materializa na assistência social levada pelos “navios da esperança”, convocados para atender aos necessitados das populações ribeirinhas que vivem e se sustentam às margens das águas barrentas da Amazônia. Em 2007, três navios da assistência hospitalar da flotilha do Amazonas operam simultaneamente na região, alcançando a marca expressiva de mais de 100 mil procedimentos médicos e odontológicos para quase 36 mil ribeirinhos isolados na Amazônia.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Claro, Senador Gerson Camata. Com prazer.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senador Crivella, primeiro, quero cumprimentá-lo pela sua fala. V. Exª aborda temas referentes à história e ao momento presente em que vive o Brasil. Sou de um Estado que deve até sua essência à Marinha, o Estado do Espírito Santo. Primeiro, ele foi colonizado pelo mar - foi do mar que veio a colonização. Depois, durante séculos, o Espírito Santo serviu de barreira para que não houvesse tentativa de entrada de outros países europeus nas minas de Ouro Preto. Então, todo o ouro só podia sair pelo Rio de Janeiro, e os colonizadores subiam pelo Rio de Janeiro. O Espírito Santo era uma barreira natural de montanhas, e o governo português proibiu a abertura de caminhos no Espírito Santo para o interior. Mas houve invasões de holandeses, expulsos com o apoio, na época, da incipiente Marinha colonial, uma marinha de voluntários; depois, dos franceses, com o corsário Duguay-Trouin; depois, os piratas ficaram por ali, assediando, como assediaram o seu Rio de Janeiro durante muitos anos - a cobiça. De forma que o Espírito Santa deve muito à Matinha. Existe, lá, também, a Escola de Aprendizes-Marinheiros, talvez uma das mais tradicionais e uma das melhores do Brasil. E, na Baía de Vitória, aconteceu um episódio muito importante da história universal, que registra a importância da Marinha brasileira para o Brasil. Dom Pedro II, Imperador do Brasil, estava na cidade de Linhares. É interessante dizer - e abro aqui um parêntese para proclamar isto - que Dom Pedro II percorreu mais o Espírito Santo a cavalo e de barcos da Marinha do que todos os Presidentes da República juntos até hoje de avião e helicóptero. Ele percorreu todo o Estado do Espírito Santo assim. Vinha ele, então, de Linhares, quando estava fundeada na Baía de Vitória a esquadra austríaca e francesa. Essa esquadra foi utilizada numa aventura da França e da Áustria, com o apoio dos Estados Unidos, para invadir o México e criar o império mexicano. A bordo, estava Maximiliano, que era príncipe da Áustria e que poderia ter sido o Imperador Maximiliano IV, da Áustria, mas resolveu ser, nessa aventura, ser Maximiliano I, Imperador do México. Ele ofereceu, na nau capitânia, diz o historiador Levi Aguiar, um jantar ao seu tio -- Dom Pedro II era tio do Imperador Maximiliano I, da Áustria -- e solicitou a Dom Pedro II que ele oferecesse navios da Marinha do Brasil para ajudar a invadir o México. E, aí, Dom Pedro fixou a doutrina da Marinha do Brasil, dizendo: “Imperador, a Marinha do Brasil é para defender o Brasil, e não é para invadir países estrangeiros. E se eu lhe pudesse dar um conselho, como tio, eu diria: ‘Não se meta nessa aventura que ela não termina bem’”. Está aí a história, por uma descrição feita por Dom Pedro II. Ocorreu o seguinte: invadiram o México, ele foi proclamado Maximiliano I, Imperador do México; veio a Revolução de Juárez e ele foi fuzilado. Assim, deixou de ser o Imperador Maximiliano IV, da Áustria, para ser o falecido Maximiliano I, do México, porque não ouviu o conselho de D. Pedro II e a doutrina que este fixou para a Marinha do Brasil. Portanto, o Espírito Santo é muito ligado à Marinha, deve muito à Marinha e é um Estado que está ali, fixado e amarrado na história da Marinha do Brasil. Está tramitando aqui, no Senado, um projeto - e deveríamos dar atenção a ele - da Deputada Rita Camata, do Espírito Santo, que eleva os percentuais de participação da Marinha, como tropa de defesa do mar continental, em cima dos royalties de petróleo. Foi apresentado quando um barril de petróleo valia US$6,00; hoje, vale US$90,00. Teríamos a marinha mais potente e mais forte da América do Sul e com maior possibilidade de prestar serviços ao povo brasileiro se esse projeto, que tramita há dez anos, já tivesse sido aprovado. De modo que convido nossos companheiros Senadores para que aproveitemos este dia para proclamar um ato de fé, demonstrando nossa vontade de que a Marinha esteja à altura do Brasil - e friso que ela o é pelo valor dos seus soldados, mas ainda não pelos equipamentos que merece ter -, aprovando esse projeto que já tramita aqui. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Parabéns! Incorporo o aparte de V. Exª, com tanta riqueza histórica, ao meu pronunciamento. E agradeço também a homenagem que faz ao meu conterrâneo, D. Pedro II, que, nos quatro decênios do seu Império, estruturados na austeridade, na luta, no estudo, no saber, permitiu que a espada conciliadora de Caxias fundisse a unidade material, territorial e cívica da nossa Pátria.

Mas quero lembrar a V. Exª, que falou tão bem aqui sobre o ouro negro, que V. Exª, hoje, tem o ouro doce do chocolate do seu Estado e o está devendo a mim, porque prometeu a este Senador trazer aquelas caixas no Natal. Podíamos até distribuí-las aqui aos nossos companheiros das Forças. S. Exª é um grande defensor do chocolate da terra dele!

Sr. Presidente, para não esquecer nenhum outro grande momento da Marinha, quero falar também um pouquinho sobre o programa antártico.

Além dessas ações mais regionalizadas, cabe reconhecer e enaltecer outras tantas desempenhadas pela Marinha, como, a título de ilustração, as de socorro e salvamento no mar, de apoio à prevenção de ilícitos no mar e em águas interiores e da poluição marinha por navios. De mérito ainda mais significativo, as atividades no programa antártico brasileiro - Proantar, de reconhecimento nacional e internacional, carregam o selo da competência e da seriedade de nossos marinheiros.

Por fim, registro sua contribuição à segurança da navegação marítima e fluvial, resultando em menores custos de frete e seguro e, conseqüentemente, em um menor custo Brasil.

Nesse contexto, não há o menor cabimento político e econômico contestar matéria aprovada no Senado Federal, ainda no mês de novembro, autorizando crédito suplementar à Marinha do Brasil. Com tais recursos em mão, ela adquire condições satisfatórias para atender às necessidades em programas estratégicos.

Quero fazer um depoimento à Nação do esforço do Comandante da Marinha junto a esta Casa; um esforço exaustivo, devotado, incansável, para defender os interesses da força, estando presente a diversas audiências nas Comissões desta Casa.

V. Exª falou em aumentar os royalties. Quem dera que o Governo descontingenciasse os royalties atuais, e a Marinha pudesse... Sei que o Presidente Lula, agora, com a folga fiscal que obteve, baixando esses juros, vai implementar o nosso programa nuclear, que estava em estado vegetativo. Nós poderemos concluir - o que é estratégico e, eu diria, extraordinário mesmo - o desenvolvimento tecnológico do Brasil, que poucos brasileiros, no fundo, conhecem. Por falta de recursos, deixamos de completar o ciclo, mas o faremos agora. Repito que a folga fiscal dos juros, que baixaram de 24% para 11%, é também uma grande conquista do Senhor Presidente Lula, mantendo a inflação sob controle - a meta, neste ano, é de 4,5%, mas não chegará a 4%. Se Deus quiser, vamos aprovar a CPMF, hoje, e não vamos voltar ao problema inflacionário ou ao clima de sonegação que havia no País, ou à balbúrdia fiscal. Nós vamos garantir recursos à Marinha, para que ela possa continuar desempenhando a sua função constitucional, de tão grande relevância.

Sr. Presidente, termino o meu pronunciamento e me atrevo a fazer um pedido ao nosso comandante, inspirado pelas palavras do Senador Gerson Camata, que voltou 200 anos na história. Vou voltar 500 anos, porque há uma coisa que sempre me inspirou certa perplexidade. Sei que a Marinha é a casa da tradição; já nasceu tradicional a Marinha, mas nunca entendi por que a nossa Escola Naval fica na Ilha Villegagnon. Por que não na Ilha Tamandaré?

A minha discussão sobre Villegagnon é que esse almirante francês veio para cá para fundar a França Antártica e acabou fazendo, aqui, o primeiro martírio, porque trucidou religiosos, missionários, pessoas da Bíblia, que deixaram ali um grande tributo, a Confissão de Fé da Guanabara. Essas pessoas foram por ele lançadas ao mar, depois de serem trucidadas. Dessa maneira, existe sangue na mão desse almirante, enquanto temos vultos tão importantes. Aliás, quem sabe, até o nome do nosso comandante poderia ser uma sugestão. Tenho até vontade de apresentar um projeto de mudança do nome da ilha para Ilha de Tamandaré.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Com muito prazer.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Se V. Exª apresentar o projeto, Senador Marcelo Crivella, com o maior prazer estaremos ao seu lado para fazer essa correção história.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Para fazer essa insubordinação cívica. No entanto, não posso fazê-lo sem antes consultar o nosso comandante.

Sr. Presidente, as nacionalidades, todas elas, dependem muito da sua configuração física. As nacionalidades dependem muito dos acidentes misteriosos e imprevisíveis da sua formação, dos nomes telúricos que lhe vincam a índole e a vocação, mas não há notícias, na História, de que se haja formado uma nação forte, culta, poderosa, influente no mundo sem a presença dos seus líderes, sábios, generosos, honrados, dignos, aqueles que, no seu despojamento, no exemplo da sua conduta, formam-na, como um comandante faz com a sua tropa, um sargento com o seu grupo, um tenente com o seu pelotão, um capitão com a sua companhia, um coronel com o seu batalhão, o nosso comandante com o Exército e o nosso almirante com a sua esquadra. Eles formam cidadãos valentes, altivos, com o olhar fito no futuro, para rasgar, nos horizontes sem fim da nossa Pátria, a perspectiva iluminada do nosso destino de grande Nação, de potência, de País que não deve nada a ninguém, que não se deve curvar, agachar-se, intimidar-se ou entibiar-se diante dos grandes desafios do mundo moderno.

Por isso, não posso deixar de vir aqui para me emocionar e saudar o celeiro de vultos, de heróis do presente e do passado, das mais dignas tradições da minha Pátria, que enchem todos nós, brasileiros, de orgulho e de ardor.

À nossa Marinha, a homenagem mais sincera do PRB, Partido do Vice-Presidente da República e deste Senador.

Muito obrigado. (Palmas.)