O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, autoridades das Forças Armadas do nosso Brasil, quero saudá-los nas pessoas dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Eu falaria de improviso, Sr. Presidente, mas, para não cometer riscos com algumas lembranças históricas, vou fazer ler meu pronunciamento.

Como sabemos, celebramos, nesta data, o bicentenário de nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil.

Evidentemente, a glória que a História registra em torno da figura do Almirante Tamandaré é a consolidação de uma cadência de feitos heróicos, muitas vezes ignorados pelos próprios brasileiros. Foi ele protagonista em sucessivos episódios, vividos junto a bravos homens, no mar ou nos cursos fluviais, que, em seu conjunto, forjaram a consciência de um poder naval nacional.

O nome de Tamandaré está, merecidamente, escrito no Panteão dos Heróis da Pátria.

Em 1823, na Bahia, já lá estava o jovem Joaquim Marques Lisboa lutando para defenestrar do território nacional as forças portuguesas recalcitrantes, em face da declaração da nossa independência do jugo lusitano. De igual forma foi na Campanha da Cisplatina, de 1825 a 1828.

Por longo período, durante o Império, Tamandaré se destaca na difícil tarefa de garantir a integridade nacional ante os movimentos de secessão ocorridos em todos os quadrantes do País. Da mesma forma, marcante é a sua presença nas ações obstativas à constituição de um único Estado no estuário platino, no espaço correspondente ao antigo Vice-Reinado do Prata.

A sua assunção ao posto de Comandante-em-Chefe das Forças Navais Brasileiras, por ocasião da Campanha Oriental, em 1864, e, em seguida, na Guerra do Paraguai, é corolário natural de toda uma vida devotada à preservação da grandeza do nosso Brasil, grandeza que se veio configurando como elemento constitutivo de nossa nacionalidade desde os tempos do Brasil Colônia.

Com efeito, não podemos olvidar que, nas escaramuças que levaram à derrocada do projeto da França Antártica, com emprego de gente e meios navais indígenas, nos idos de 1567, já se articulava uma armada nativa.

Mais tarde, na expedição liderada por Alexandre Moura, seria decisivo o comando de uma esquadrilha de navios por um mestiço brasileiro, Jerônimo de Albuquerque, para que fosse posta por terra a empreitada da França Equinocial. Como sabemos, a tarefa de resguardar os domínios portugueses em território americano não constituía política prioritária da dinastia filipina. Particularmente Filipe II, de Portugal, e Filipe III, da Espanha, não fizeram caso da ocupação do Maranhão por Daniel de la Ravardière, durante a União Ibérica.

Assim, cumpre-nos dar o devido relevo ao heroísmo de Albuquerque, bem como ao de Martim Soares Moreno, também participante de destaque nos embates travados na Baía de São Marcos e na conquista de São Luís, no ano de 1615.

Perturbações políticas, restrições financeiras, atraso industrial levaram a nossa Marinha - que chegou a ser a sexta esquadra mundial, por ocasião dos enfrentamentos com o regime de Solano López - a entrar, pouco a pouco, em declínio.

Na alvorada republicana, como se sabe, os ventos não sopraram a favor de nossa Marinha. Não é necessário tecer maiores considerações sobre os lamentáveis conflitos que envolveram os Almirantes Saldanha da Gama, Eduardo Wandenkolk e Custódio de Mello. O fato é que, em 1903, nossa Esquadra não contava com mais do que dez navios de guerra, com alguma capacidade de dissuasão.

O Programa Naval de 1904/1906 levou a que o Brasil se reposicionasse melhor no cenário comparativo de poderes Navais. Mas o reaparelhamento levado a efeito na ocasião, fulcrado em encomendas estrangeiras, revelou um problema que constitui, até hoje, um grande desafio para nós. Tínhamos importado equipamento de elevado valor tecnológico, mas, acima de nossas capacidades operacionais, em termos de infra-estrutura e de pessoal habilitado. Ficou disso a grande lição: a empregabilidade imediata de vasos de guerra requer a inequívoca disponibilidade de uma logística de pronto acionamento, vale dizer, uma rede de apoio e uma indústria naval nacional permanentemente aptas.

Essas dificuldades mostraram sua trágica face nos eventos da Primeira e da Segunda Guerra Mundial. Naquela, chega a ser risível pensar que nossos navios só foram considerados preparados para os embates, às vésperas da assinatura do armistício. Nessa, não fosse a ajuda militar norte-americana, iniciada com a instalação da Missão Naval, em 1922, certamente teríamos tido maiores reveses, ante as ameaças representadas pelos submarinos alemães.

De toda forma, restou, mais uma vez, patente nossa subordinação estratégica, que, devemos reconhecer, ainda perdura.

É certo, desde o Programa Decenal de Renovação de Meios Flutuantes, de 1967, especialmente após o fim da vigência do Acordo Militar de 1952, denunciado em 1977, no Governo do General Geisel, voltamos os nossos olhares para o mercado europeu. Ainda assim, a dependência dos norte-americanos persiste. E, mesmo que não persistisse, melhor sorte não nos reserva a subordinação aos europeus, no que concerne à afirmação de um poder naval brasileiro soberano em todos os sentidos.

Sr. Presidente, estão aí as nossas riquezas na Amazônia e no Mar Territorial, também chamado de Amazônia Azul, a indicar a imprescindibilidade de uma Marinha com capacidade de dissuasão. Isso traz à tona a necessidade de dispormos - com o menor grau possível de dependência tecnológica estrangeira - dos instrumentos indispensáveis para projetar e construir meios e sistemas de armas navais; da propulsão nuclear em submarinos e aviação diversificada sobre o mar.

É preciso reafirmarmos que o resgate de nossa dívida social não pode significar abrir mão do desenvolvimento econômico que se lastreia também em nossas potencialidades, que mitigam nossos problemas sociais, só poderemos contar, se contarmos com o poder naval, com a Marinha do Brasil.

Sr. Presidente, neste Dia do Marinheiro e da Marinheira - agora as nossas Forças Armadas também adotam o papel da mulher em seu meio - o sonho de um Brasil soberano, de um País independente de fato e de direito, completa, podemos dizer, o seu bicentenário. Esperamos estender esse sonho ao nosso 7 de setembro de 2022, a exemplo da decisão tomada por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, do apartamento do Brasil dos interesses de Portugal. Que esse gesto eminentemente político possa também avançar como um gesto na área da tecnologia, possa avançar como um gesto na área da superação das grandes dificuldades nacionais, especialmente para que o Brasil tenha um espaço de representação no cenário mundial, que o mundo também espera.

Sr. Presidente, tive a oportunidade de visitar o Submarino Tamoio - quero agradecer a gentileza da visita e, para tanto, tive uma aula sobre o papel de um submarino -, e fiquei muito impressionado. Eu pensava que um submarino fosse uma arma como tantas outras. Inclusive, naquela ocasião, explicaram-me que, na Guerra das Malvinas, em que os argentinos contavam com um único submarino ancorado, tendo o submarino sido levado daquele lugar para um outro - o submarino havia desaparecido do lugar onde estava -, os ingleses recuaram toda a sua frota e ficaram aguardando o paradeiro do submarino argentino. Imaginem se chegarmos a ter o nosso submarino - o qual gostaria muito de visitar - com tecnologia em energia atômica! É um cenário brasileiro de uma inteligência nacional que aflora. Acho que isso merece ser divulgado um pouco mais. Soube agora que a Marinha evita essa patente, porque teria de divulgá-la. O mundo inteiro gostaria de saber demais o que os brasileiros estão fazendo de bom por aqui.

O nosso propósito é a paz; o nosso propósito é a soberania dos povos e, como tal, um dos caminhos, uma das pontes para a ligação a esses projetos é, claro, o grande investimento na área de tecnologia e do conhecimento.

Portanto, um abraço a todos.

Parabéns à Marinha do Brasil!

Parabéns ao Exército brasileiro e à Aeronáutica por ensinar também, acima de tudo, uma escola de cidadãos brasileiros.

Muito obrigado. (Palmas.)