O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou recebendo, agora, as palavras do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num discurso feito, se não engano, em Belém, no glorioso Estado do Pará, que me parece profundamente inconsistente com o que está acontecendo nesta Casa hoje.

            Senador Arthur Virgílio, não sei se V. Exª já as leu, mas estou com as palavras do Presidente.

            O Presidente Lula, em Belém, Presidente Tião Viana e Senador Romero Jucá, pediu aos Senadores que tenham juízo e votem com a prorrogação da Contribuição sobre Movimentação Financeira:

Se os Senadores não tiverem juízo, votam contra; se tiverem juízo, eles aprovam. E pode dizer ao povo que, graças a eles, a gente aprovou recursos para ajudar aos pobres deste País. Se fosse para ajudar rico, ninguém votava contra.

            Continua o Presidente:

Eles estão lá no Senado dizendo que vão votar contra, achando que vão-me prejudicar”. “A CPMF arrecada 40 bilhões e metade deles é para a Saúde”. [Não é verdade.] “Só o Bolsa-Família usa 70% de dinheiro da CPMF”.

            Também não é verdade. O Presidente continuou:

Aqui, Ana Júlia [referindo-se à Governadora do Pará], se eles votarem contra, têm de ir pra casa e mostrar quem é o Senador responsável por deixar milhões de pessoas sem os benefícios desse programa.

            E completou: “Os Deputados já votaram. Não é possível que alguém não tenha responsabilidade de saber que nenhum governo pode prescindir de 40 bilhões.”

            O Presidente Lula demonstra todo o contra-senso que existe no seu Governo, nas suas palavras e, principalmente, nas suas ações e na base aliada do seu Governo.

            Hoje, no plenário, estamos dispostos a votar. Falaram os Senadores Arthur Virgílio e José Agripino, do DEM, dizendo que estamos a postos para votar.

            Disse o Senador Romero Jucá, Líder do Governo, que não vai votar porque não há Senadores suficientes aqui, no dia de hoje, para votarmos.

            Provavelmente, o Presidente Lula não sabe o que está acontecendo, hoje, com a sua base aliada. A sua base aliada não sabe o que ele está dizendo no Pará e nenhum dos dois - nem a base aliada, nem o Governo - sabe o que está dizendo.

            Pior do que isso, o Presidente Lula tenta usar o seu poder de comunicação. Aí, volto a falar da famosa TV pública, que ele está querendo fazer. Imaginem um homem com essa disposição, quando se vê contrariado, com a TV pública na mão. E a TV pública não vai ser feita para os pobres. A TV pública vai custar um bilhão e não será para os pobres, mas para os ricos, para o Governo, para dar emprego aos apaniguados do Governo.

            Imaginem um homem com a TV pública na mão para, toda vez que o Congresso não satisfizer as suas vontades, vir contra o Senado, pedindo que a população vote contra cada um dos Senadores, usando de inverdades graves, o que vem contribuir enormemente para o desprestígio do Senado Federal.

            Quero dizer a todos aqueles que estão vendo a TV Senado, principalmente no meu Estado do Ceará, que eu me posiciono contra a CPMF, porque não é verdade que ela seja para os pobres, embora saiba que ele vai usar esse recurso. Já vi, hoje, o Senador Romero Jucá ensaiando um discurso como esse, falando em Avenida Paulista. Eu, pessoalmente, estou tranqüilo. Não sou da Avenida Paulista, não freqüento a Avenida Paulista, nunca freqüentei a Avenida Paulista e não sei se isso é o que acontece com todos que estão falando contra a Avenida Paulista hoje. Conheço, aqui, muita gente boa que freqüenta a Avenida Paulista e está votando a favor da CPMF. Com tudo isso, como diria o Presidente Lula, neste ano, os bancos que têm sua sede na Avenida Paulista tiveram o maior lucro da história deste País.

            Voto contra a CPMF porque quem mais paga esse imposto é o mais pobre deste País, porque o paga indiretamente, ou seja, de maneira não-transparente, pois ele está embutido justamente nos preços dos produtos usados pela população mais pobre e pesa muito mais sobre a população mais pobre do que sobre a população mais rica.

            Parte dos recursos da CPMF está sendo usado para pagar juros da dívida com os bancos, se é que a linguagem demagógica é essa, parte é para o superávit primário.

            O que é superávit primário? São recursos para pagar os juros dos bancos. Esse dinheiro está indo para pagar o superávit.

            Gostaria que o Presidente tivesse a mesma transparência que eu tenho. Venha para a televisão e diga se esse dinheiro é ou não é para pagar superávit primário também! Diga o quanto disso vai para a Saúde! Diga e explique também quanto de arrecadação tem, neste ano, a mais do que o esperado, que poderia suprir uma eventual falta da CPMF e que está indo para pagar emendas de Parlamentares comprometidos ou aliciados pelo Governo com esses recursos, para votar com ele. É para onde vai o dinheiro da CPMF.

            Senador Arthur Virgílio, ainda vou pedir licença e solicitar um momento da liderança para dizer quanto de dinheiro da CPMF foi para a corrupção desde o primeiro dia. E vou provar número a número que não está indo para o pobre. Não está indo para a Avenida Paulista, não, Senador Arthur; está indo para bancos no exterior, para contas fantasmas no exterior. E isso já foi provado em várias CPIs.

            Portanto, faço, aqui, um repúdio veemente a esse tipo de colocação, que só vem a acirrar a situação nesta Casa.

            Peço ao Senador Romero Jucá que, da próxima vez em que ele falar que “quem está contra, está com a Avenida Paulista”, eu quero ter um debate com ele. Faço questão, para ver quem é que realmente está com a Avenida Paulista.