O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Havendo número regimental, declaro aberta a sessão.

     Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

     A presente sessão especial destina-se a comemorar o Dia do Marinheiro, de acordo com os Requerimentos nºs 417 e 1.336, de 2007, do Senador Sérgio Zambiasi e outros Srs. Senadores.

     Convido para compor a Mesa o Sr. Almirante-de-Esquadra Júlio Saboya de Araújo Jorge, Chefe do Estado-Maior da Armada; o Sr. Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; o Sr. General-de-Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército; e o Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica.

     Ouviremos, todos de pé, o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda de Fuzileiros Navais.

(Execução do Hino Nacional.)

     O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Sr. Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; Sr. Almirante-de-Esquadra Júlio Saboya de Araújo Jorge, Chefe do Estado-Maior da Armada; Sr. General-de-Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército; Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; senhoras e senhores convidados; Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero cumprimentar o Senador Sérgio Zambiasi e todas as Senadoras e todos os Senadores que a ele se aliaram pela feliz iniciativa de propor esta sessão especial em comemoração ao Dia do Marinheiro.

     É uma homenagem justa. Acima de tudo, justa. Até porque, como bem lembraram os signatários do requerimento, o 13 de dezembro de 2007 se reveste de especial importância. Nele comemoramos o bicentenário de nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o nosso Marquês de Tamandaré.

     Patrono da Marinha, teve sua data natalícia consagrada como o Dia do Marinheiro. Reconhecimento dos brasileiros ao herói da guerra e da paz. Reconhecimento dos brasileiros ao bravo comandante de canhoneiras, ao patriota que lutou pela independência, pela integridade e pela soberania de nosso País. Reconhecimento, também, ao solidário homem do mar, capaz de salvar tripulantes e passageiros da nau portuguesa Vasco da Gama, perdida ao longo da Barra do Rio de Janeiro, e do navio inglês Ocean Monarch, que se incendiava próximo ao Porto de Liverpool. Reconhecimento, enfim, ao cidadão exemplar que, embora monarquista, permaneceu na ativa após a Proclamação da República, dizendo-se um servidor do Brasil e não de um regime.

     Assim como seu patrono, os integrantes da Marinha, Srªs e Srs. Senadores, têm se comportado como servidores do Brasil, legítimos herdeiros da tradição de Tamandaré.

     Com firmeza e lealdade, eles têm apontado aos dirigentes da Nação e à sociedade em geral os fatores que podem comprometer sua atuação. E que, assim, podem colocar em risco a soberania do País. Entre tais fatores, destaca-se a insuficiência dos recursos destinados ao funcionamento, preparo e aparelhamento das Forças Armadas. É certo que, como reconhecem os próprios comandantes militares, desde 2004 tem havido uma gradual recuperação dos níveis orçamentários. Ainda assim, estamos longe do orçamento ideal.

     De modo que é fundamental - e também é urgente - que se destinem à Marinha os recursos necessários. É fundamental e urgente, por exemplo, que sejam integralmente repassados à Marinha os valores arrecadados a título de royalties sobre a exploração do petróleo. Não se trata de um favor ou de um gesto de boa vontade, pois esse procedimento é amparado na Lei nº 7.990 e na Lei nº 9.478.

     Devidamente abastecida de recursos, Srªs e Srs. Senadores, poderá a Marinha de nosso País dar continuidade a ações da mais alta relevância. Ações, por exemplo, como o Programa de Reaparelhamento da Marinha, que busca evitar o sucateamento de nossos submarinos, navios e aviões de combate ou patrulha. Não se pode aceitar, de jeito nenhum, que praticamente metade de nossos equipamentos estejam imobilizados, sem condições de operar.

     Outra ação de grande significado, vital em termos estratégicos e econômicos, é a proteção de nossas plataformas marítimas de exploração de petróleo, principalmente quando mais e mais campos são descobertos e o Brasil passa a ser respeitado como um importante produtor de petróleo.

     Também é preciso dar continuidade ao Programa Nuclear da Marinha, que vem sendo executado desde 1979 e que visa capacitar o País a dominar o ciclo do combustível nuclear, desenvolver e construir uma planta nuclear de geração de energia elétrica.

     Há que ter seguimento, ainda, o Programa Antártico Brasileiro. Com 25 anos já completados, o Proantar executa pesquisas científicas e tecnológicas na Antártida, para entender os fenômenos daquela região que possam repercutir sobre o globo terrestre e, mais especificamente, sobre o território brasileiro.

     Há que se dar proteção -- e falo aqui de uma questão essencial para nossa soberania -- à Amazônia Azul, a chamada fronteira brasileira no mar, ou território marítimo brasileiro.

     Uma gigantesca área de quatro milhões e meio de quilômetros quadrados que devemos manter sob permanente vigilância, para que a exploração e o aproveitamento de seus recursos naturais permaneçam em nossas mãos.

     Além da permanente guarida, a Marinha do Brasil faz um grande trabalho de apoio à população amazônica e, neste ano de 2007, já realizou mais de 200 mil procedimentos médicos, odontológicos e farmacêuticos nas comunidades das áreas navegáveis da Bacia Amazônica.

     Enfim, senhoras e senhores visitantes, Srªs e Srs. Senadores, existe todo um conjunto de ações - repito: da mais alta relevância - que vem sendo desenvolvido pela Marinha do Brasil.

     Compete ao País, portanto, garantir a continuidade dessas ações. Compete ao País, principalmente, fazer com que não faltem recursos para o bom andamento dessas ações.

     No que couber aos integrantes de nossa Marinha, estou certo de que saberão, como souberam até agora, honrar o admirável legado do Almirante Tamandaré.

     No que couber ao Congresso Nacional e, especialmente, ao Senado Federal, sempre estaremos a postos, dispostos a auxiliar a Marinha do Brasil em todas as suas demandas.

     Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, em seu nome, cumprimento a todos pela passagem deste Dia do Marinheiro.

     Muito obrigado. (Palmas.)