O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministro Marco Aurélio Mello foi agraciado com o prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos, que recebeu em São Paulo no dia 10 de dezembro de 2007.

O Ministro Marco Aurélio, pela sua competência, pela sua credibilidade, é hoje o retrato da democracia no País e um dos grandes defensores dos direitos humanos no Brasil.

Gostaria, Sr. Presidente, de forma muito rápida, de prestar homenagem ao Ministro Marco Aurélio, lendo alguns trechos do seu pronunciamento.

“ (...) o fatídico novembro em que o mundo soube, estarrecido, que uma jovem de quinze anos foi trancafiada, sob acusação de furto de um celular, com mais de vinte homens, durante longos 26 dias, nos quais foi molestada sexualmente, além de espancada e queimada com pontas de cigarros. Cúmplices da tortura, policiais não satisfeitos em presenciar o espetáculo de horrores, ainda o filmaram, ao tempo em que olvidaram os gritos e apelos da adolescente por comida”.

Continuou o Ministro Marco Aurélio:

“É como se, desrespeitadas as regras da convivência social, fizesse parte do jogo deportar o desgraçado que claudicou para os mais tenebrosos calabouços medievais, como aquela delegacia na capital catarinense onde cinco presos preferiram ser acorrentados do lado de fora da cela porque, apesar de não tomarem banho e ficarem obrigados a fazer as suas necessidades em garrafas e sacos plásticos, pelo menos não teriam que suportar o cheiro de suor e a poeira ou dormir uns em cima dos outros, já que do privilégio de dormir sentado no vaso sanitário assenhorearam-se outros três.”

E continua o Ministro Marco Aurélio:

“Parece claro que a mentalidade reinante é de puramente castigar, e não recuperar. Os métodos, em certos casos, fariam enrubescer os nazistas. Na época de exceção, os torturadores legitimavam as mais terríveis selvagerias com panacéias ideológicas. E hoje, o que justifica tanto desprezos pelos mais básicos direitos humanos, pela humanidade de quem delinqüiu?”

Sr. Presidente, peço a transcrição nos Anais do Senado do pronunciamento do Ministro Marco Aurélio, a quem desejo fazer uma homenagem neste momento. O Ministro Marco Aurélio, repito, pelas suas atitudes corajosas, pelo seu grande denodo na defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, merece todo o respeito da Nação brasileira.

Parabéns ao Ministro Marco Aurélio pela maneira com que vem conduzindo o Supremo Tribunal Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FRANCISCO DORNELLES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Discurso do Ministro Marco Aurélio Mello”.