O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, passado o embate que foi a votação da CPMF, que findou com a decisão do Senado Federal por sua extinção, esse assunto poderia muito bem ser deixado de lado, tendo em vista que ele já foi encerrado oficialmente pelo Senado. Porém, isso não será possível porque, inevitavelmente, a peça orçamentária estava preparada com a contabilização das receitas estimadas para o ano que vem, levando em consideração os R$40 bilhões previstos pela CPMF.

Sr. Presidente, quero fazer ainda uma reflexão nessa direção porque, inevitavelmente, o governo vai ter que fazer alguns ajustes, terá que fazer alguns cortes, e este Congresso Nacional terá que se debruçar novamente sobre esse assunto porque haveremos de ajustar o Orçamento, considerando, agora, que não haverá mais as receitas da CPMF.

Pois bem, de onde poderão vir os cortes dentro do Orçamento? Estamos, agora, observando o que faz o nosso Relator-Geral, Deputado José Pimentel, juntamente com o Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o Senador José Maranhão, que, inevitavelmente, vai envolver o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara com as autoridades monetárias do governo e o próprio Presidente da República.

Algumas pessoas tenderam a emitir opiniões, digamos assim, precipitadas. E certamente haveremos de, primeiro, ter a certeza do que vai ser a posição oficial do governo. Quando o governo disser, de fato, o que vai sugerir como corte, esta Casa terá a oportunidade de tratar o assunto. Agora, o que digo é que não temos tempo hábil, Sr. Presidente, para, até o final do ano, aprovarmos o Orçamento com esses ajustes que virão.

Mas, seguindo ainda na linha dessa observação, considero que o Brasil tem buscado, desde a chamada superação da cultura da inflação galopante, de todas as formas, um crescimento, um desenvolvimento sustentável. E o que considero os três pilares da sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro, Sr. Presidente? É ter a sustentabilidade fiscal, a sustentabilidade social e, acima de tudo, a sustentabilidade ambiental. Isso tudo pode deixar o Brasil nos patamares que todos aqui tanto sonhamos e desejamos.

Vejamos alguns avanços que conquistamos no Governo Lula.

A taxa de juros estava, no último mês de 2002, a 26,5%. Hoje estamos a um pouco mais de 11%. Se não houvesse turbulência alguma, poderíamos estar encerrando o período na casa de um dígito. Chegaríamos a 2010, seguramente, na casa de um dígito. Isso parecia uma meta inalcançável há uns anos.

            Segundo avanço, Sr. Presidente: em relação ao PIB brasileiro de 2003 para cá, houve um debate, no meu entendimento, muito atrasado. Poderíamos aqui elevar o nível do debate. Até se achincalhou o crescimento do Brasil, dizendo que era medíocre. De certa forma, há razão nesse ponto de vista. Porém, o crescimento do PIB brasileiro não podia ser de cartório, não podia ser por decreto. Tem que ser baseado na realidade da nossa economia. Portanto, agora, em 2008, prevêem-se todas as análises que são feitas. E, embora com o fim da CPMF, ainda podemos estar acima de 5%. Outro sonho que parecia inalcançável.

Em relação à balança comercial, o Brasil estava praticamente empatado entre o que exportava e o que importava. Não sobrava praticamente quase nada. Agora, damo-nos ao luxo de ter depositado, em dólar, no Banco Central, a bagatela de US$ 150 bilhões, US$160 bilhões, também outro número que parecia um sonho e jamais se tornaria realidade.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Em relação ao emprego, Sr. Presidente, o Brasil está fechando este ano com o surgimento de quase dois milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada. Isso é notícia boa, inclusive para os sindicatos e para as centrais sindicais. Quanto aos pobres no Brasil - o que já foi muito bem abordado pela nossa Líder, Senadora Ideli Salvatti -, nesses cinco anos, estamos atingindo cerca de 50 milhões de pessoas com algum tipo de renda, muito melhor do que havia nesse passado breve, Sr. Presidente.

Quanto ao PAC, os recursos para investimentos na infra-estrutura, certamente, vão incrementar ainda mais a economia já pulsante do Brasil.

Agora, Sr. Presidente, essas coisas não são de graça, não caem do céu. É muito importante saber que avançamos muito na economia, no social, mas é preciso ter uma melhor relação na condução política do Brasil. Estamos precisando deste novo momento, Sr. Presidente.

Falou-se aqui, nos anos de 2005 e 2006, na “concertação”. Precisa-se da “concertação” política nacional. Não podemos fazer aqui uma queda de braço, Sr. Presidente, colocando em risco aqueles primeiros passos - vamos considerar uma criança dando seus primeiros passos na vida -, para que, de fato, o nosso Brasil comece a ser visto pelo mundo afora com o grau de respeito que todos queremos, por que tanto lutamos na vida de todos aqui, de todos os Srs. Senadores e Deputados.

Não estamos aqui escondendo a história de ninguém, mas a nossa relação não pode ser essa de “vamos transformar qualquer debate daqui para frente num debate eminentemente político”, porque o resultado pode ser muito danoso.

Vejam os passos que o Brasil deu nas relações internacionais. Nós avançamos no fortalecimento do Mercosul, estamos a um passo de inserir a Venezuela. Deixemos de lado os problemas políticos da Venezuela e vamos tratar do crescimento da economia da América do Sul com a participação da Venezuela dentro do Mercosul. Acaba de ser assinado um acordo entre Mercosul e Israel, um acordo que ainda não é tão forte economicamente, mas é um grande passo na política mundial. A Índia, o Brasil e a África do Sul criam o Ibas, que é um novo fórum que vai muito mais que as relações econômicas, diversificando a participação do Brasil no cenário mundial, o que foi o papel do G-20, G-21, G-23. A OMC decide agora fiscalizar, e é uma reivindicação do Brasil e de todos os países mais pobres do mundo, fiscalizar...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Para concluir, Sr. Presidente, a OMC vai fiscalizar os subsídios que os Estados Unidos aplicam na sua agricultura. Isso pode fortalecer ainda mais o agronegócio brasileiro, a participação dessa economia mais rural do nosso País.

Portanto, fico triste com o papel do Dr. Paulo Skaf, Presidente da Fiesp, que transformou toda a energia da força que hoje tem na política nacional para tratar de um assunto, com um milhão e meio de assinaturas pelo fim da CPMF. Acho que deveria ter usado toda aquela energia para dizer que deveríamos fazer reforma tributária. É uma coisa que envolveria um conjunto de pessoas muito maior.

Sr. Presidente, o País não vai parar por isso. Tenho absoluta certeza. Confio na inteligência do Governo. Confio que teremos uma saída, embora haja um prejuízo de velocidade.

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Quarenta bilhões a menos é muito complicado. É muito melhor ter 40 bilhões a mais para receber, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de trinta segundos para concluir.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Portanto, há um prejuízo, sim. Agora, esse prejuízo não vai mudar a rota do nosso Governo nem do sucesso do Brasil, que é coletivo, de muitas iniciativas que acreditam na metodologia e no receituário econômico que está sendo aplicado na atualidade.

Portanto, os investimentos do Brasil haverão de ser preservados - eu confio nisso -, principalmente os investimentos no social. O País continuará transferindo vultosas parcelas de dinheiro para fazer com que os pobres do Brasil sejam, de fato, daqui para frente, tratados com maior respeitabilidade.

Sr. Presidente, eu gostaria que o nosso debate fosse concluído com a votação da DRU e que pudéssemos amanhecer o ano de 2008 - usando aqui uma frase de Mário Covas...

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Agora, vou dar a V. Exª trinta segundos de verdade. O restante será considerado como lido.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado. Agradeço a V. Exª a paciência comigo.

Como disse Mário Covas, que este ano seja melhor que o ano passado e pior do que o ano que virá. Conforme essa frase, acredito que haveremos de fazer 2008 superar essa dificuldade da deficiência das receitas da CPMF, para que o Brasil continue num passo de crescimento, como foi inaugurado nesses cinco anos, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela tolerância de tempo que teve comigo.