O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi Alves Filho, Srªs e Srs. Senadores, esta sessão, é claro, tem por objetivo manifestar o sentimento de cada um de nós diante do novo Presidente. Quero aqui lembrar que defendi, apoiei, sugeri, recomendei o nome do Senador Pedro Simon como candidato do PMDB à Presidência. No mesmo momento em que o PMDB escolheu o Senador Garibaldi, percebi que, mesmo que um número grande de Senadores tenha assinado um documento, uma mudança, de qualquer forma, no PMDB. Havia uma mudança na procura de independência em relação ao Poder Executivo e da tentativa de recuperar a credibilidade que estamos perdendo a cada dia.

     O Presidente Garibaldi, para mim - faço questão de dizer; disse isso a S. Exª ontem -, representa, sim, um passo no sentido de “desajoelharmos” o Senado. Refiro-me às três ajoelhações, Senador Garibaldi, de que tenho falado. A primeira é aquela em que pedimos perdão ao povo. Senador Tuma, a gente vive, hoje, ajoelhado diante do povo, com vergonha de não estarmos cumprindo plenamente aquilo que o povo espera da gente. Há também a ajoelhação diante do Poder Executivo, porque a gente vive ajoelhado, reagindo a medidas provisórias e a interferências do Presidente. O discurso do Senador Pedro Simon, hoje, falando inclusive, em interferência do Presidente da República contra ele, é, de certa maneira, a manifestação dessa ajoelhação nossa em relação ao Poder Executivo, o que, acho, o senhor tem condições de desfazer. A terceira ajoelhação se dá diante do Poder Judiciário. Nós não legislamos, e o Poder Judiciário legisla. As decisões que aqui são tomadas, muitas vezes, são evitadas, são preteridas ou são executadas por determinação de fora e não de dentro, Senador Borges.

     É por isso que tenho a esperança de que, hoje, esteja começando um novo momento. E é, Senador Garibaldi, na esperança de que esteja começando um novo momento que quero retomar as sugestões que fiz ontem e fazer uma sugestão hoje. Ontem, as sugestões que fiz - e, de certa maneira, elas complementam o que falou aqui o Senador Arthur Virgílio - deram-se no sentido de que mudássemos um pouco a forma dos Regimentos que nos regem. Sobretudo, Senador, quero insistir, mais uma vez, em algo que pode parecer ingênuo, impossível, utópico, quixotesco: tentemos nos reunir! Eu queria ver a liderança do Presidente - sei que é difícil - fazendo com que o Senado se reunisse, Senador Efraim, mas não nos dois diazinhos em que a gente se reúne aqui, em que não temos tempo sequer de almoçar, de conversar, de jantar, de visitar um ao outro. Nada é mais importante para um Parlamentar do que estar junto com sua base, mas não vamos desempenhar plenamente o trabalho de Parlamentares se ficarmos só nas bases e se não nos reunirmos aqui.

     Vamos fazer um esforço no sentido deste Senado fazer um anti-recesso: vamos ficar aqui reunidos durante uma, duas ou três semanas, para que a gente possa fazer aquilo que é o mais importante do Parlamentar, que é parlamentar.

     Também temos de trazer aqui para dentro os temas fundamentais e de buscar soluções. Por que a gente não busca, aqui, uma proposta para levar ao Presidente, sugerindo como enfrentar a crise da educação, a crise da pobreza, a crise do desemprego, as contas públicas que criticamos no Governo? V. Exª é um dos especialistas nisso. Por que não trabalhamos uma maneira de reduzir os gastos excessivos, que a gente sabe que o Governo tem?

     Há uma pauta sendo esperada, Senador, mas não vou falar sobre isso. Vim dizer que trago aqui a primeira proposta de CPI sob sua Presidência. Tenho, aqui, assinada, por um número mais do que suficiente, a proposta de uma CPI. Coletei as assinaturas há seis meses e as guardei. Não quis dar entrada, porque achava - são quase 40 assinaturas; são precisamente 38 assinaturas - que o Senado não vivia um momento favorável para isso. Vou dar entrada, hoje, a essa proposta de CPI na Mesa. Mas é uma CPI diferente, Senador Garibaldi. É uma CPI que não é contra nenhum ato específico de nenhum governante. É uma CPI que não busca - talvez, por isso, alguns digam que ela se desclassifica - punir ninguém. É uma CPI para apurarmos as causas do apagão educacional brasileiro. Foi assinada, não convocada, quando saíram resultados do anterior Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E vimos a vergonha da educação brasileira. Seis meses depois, com as assinaturas guardadas, a gente vê o resultado do chamado Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), feito por uma instituição internacional, que nos põe lá atrás. E o Presidente não fez nenhuma reunião de Ministério para discutir isso. O Presidente não tomou nenhuma decisão, nenhuma medida, não deu a menor atenção.

     Nós, aqui, fizemos uma CPI dos Aeroportos, fizemos uma CPI do Apagão. Por que a gente não faz uma CPI do apagão intelectual que o Brasil atravessa? Como é que a gente se preocupa tanto com algo importante, como são os aeroportos, mas não nos preocupamos também com algo, no mínimo, igualmente importante, que é a educação das nossas crianças?

     Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, concluo, dizendo: conte comigo!

     O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Continue V. Exª.

     O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas vou encerrar. Conte comigo, como um dos Senadores, para colaborar para que, nesse ano, a gente consiga “desajoelhar” o Senado. Mas também conte comigo para, tanto quanto possível - e essa é uma forma de “desajoelhar” o Senado -, cumprirmos nosso papel. E um desses papéis é esse. É óbvio que não espero que o senhor convoque essa CPI nestes dias desta semana. É claro que isso pode ficar para o começo do próximo ano. Mas vou deixar em suas mãos a primeira CPI, pelo menos o primeiro pedido de CPI, sob sua Presidência: uma CPI para analisar o apagão educacional brasileiro.