O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Epitácio Cafeteira, em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar o Ministro das Comunicações Hélio Costa, o Presidente dos Correios, Sr. Carlos Henrique, e também o Sr. Moisés Leme, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, que me procurou hoje pela manhã.

            Por que, Sr. Presidente? Participei de um acordo que envolveu o Presidente Lula, o Ministro Hélio Costa e o Presidente dos Correios. Aprovei aqui um projeto - nós aprovamos, como lembra o Senador Mão Santa - que garantiu o adicional de periculosidade aos trabalhadores dos Correios. Fizemos um acordo de que o projeto seria vetado, mas os Correios ganhariam os 30%. Fui informado hoje pela manhã de que o acordo que eu, o Ministro e o Presidente dos Correios assinamos não estava sendo cumprido. Liguei para o Presidente dos Correios e para o Ministro Hélio Costa e tenho uma boa notícia: o acordo será cumprido e o primeiro pagamento será no dia 28. Recebi o jornal que documenta todos esses fatos e o acordo que também tem a minha assinatura, mas posso garantir aos profissionais dos Correios que eles começarão a receber os 30% e que o primeiro pagamento será agora, no dia 28.

            Senador Mão Santa, que foi Relator do projeto dos Correios, eu sou de cumprir acordos e fiquei preocupado, mas depois, felizmente, fui comunicado que o acordo será cumprido e que os trabalhadores dos Correios, mediante o relatório do Senador Mão Santa - fui autor do projeto -, vão receber, já no dia 28, o primeiro pagamento com os 30%.

            Quero também, Sr. Presidente, aproveitar o momento, seguindo a linha do Senador Sérgio Zambiasi, porque assinei junto com S. Exª um voto de louvor ao grupo RBS pelo lançamento, a partir desta semana, da campanha pela paz no trânsito. Assinamos o voto de louvor, como, também, o Senador Zambiasi e o Senador Simon.

            Sr. Presidente, eu me lembrava, no momento em que conversávamos e assinávamos aquele voto de louvor, que o próprio Papa lançou recentemente os dez mandamentos do trânsito, para combater a violência no trânsito no mundo. Quero lembrar que aqui no Brasil morrem mais pessoas por ano no trânsito do que na Guerra do Iraque. Se compararmos todas as guerras do mundo, morrem mais pessoas no trânsito do que nas guerras. Por isso foi uma boa lembrança da RBS, a quem rendo as minhas homenagens, junto com o Senador Simon e o Senador Zambiasi.

            Sr. Presidente, finalizando o meu pronunciamento, quero fazer um esclarecimento sobre o empréstimo de um bilhão de dólares que o Governo do Rio Grande do Sul está pleiteando junto ao Banco Mundial, que contou com a parceria da Governadora, do PSDB, Senador Couto, e dos três Senadores.

            Posso, com tranqüilidade, informar que, por parte do Governo Federal, está tudo encaminhado, avalizado e assinado. Nós queríamos até votar esta semana. Houve o acordo de todos os líderes de que votaríamos se aqui chegasse, mas, embora o Governo Federal tenha feito todo o encaminhamento devido, o Governo do Estado terá ainda que acertar as normas do contrato, já com o aval da União, junto ao Banco Mundial.

            Somente por esse motivo é que não foi votado. Que fique bem claro que não é culpa nem da Governadora nem do Governo Federal nem do Congresso. O Banco Mundial, mediante o aval que tem em mãos vai agora oficializar o contrato que, depois de acordado com o Banco Mundial, vai para mesa do Presidente, que o assinará, porque já está tudo avalizado pela Confiex, e o remeterá ao Senado.

            Acredito, para tranqüilizar o Rio Grande, que, no mês de fevereiro, haveremos de aprovar aqui, por unanimidade, este empréstimo de US$1 bilhão junto ao Banco Mundial, para socorrer o Estado do Rio Grande do Sul.

            Por último, Sr. Presidente, neste mesmo pronunciamento, quero agradecer ao Senador Cristovam Buarque que, como Presidente da Comissão de Educação, permitiu que eu relatasse o projeto da Unipampa, aprovado por unanimidade por este Senado, que já foi para sanção do Presidente.

            Também por recomendação do Senador Cristovam e em parceria, naturalmente, com o MEC, também fui Relator do PL que transforma a Faculdade Federal de Ciências de Saúde de Porto Alegre em Universidade Federal de Ciências de Saúde de Porto Alegre.

            Os dois projetos, Sr. Presidente, foram resultado de um trabalho coletivo do Ministério de Educação, dos três Senadores do Rio Grande e do MEC.

            A Unipampa, Sr. Presidente, terá por vocação o desenvolvimento da pesquisa em diversas áreas do conhecimento e a promoção de extensão universitária por meio da atuação de multicampi. Ela vai desenvolver a mesorregião, metade sul do Rio Grande, alavancando o setor agropecuário e agroindustrial, voltados para o mercado nacional e internacional.

            A Unipampa é uma conquista do povo gaúcho e do povo brasileiro.

            Quero também destacar, Sr. Presidente, a importância da transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Ela trará mais autonomia, importante para a universidade, melhores condições de ampliar e diversificar as atividades de pesquisa e extensão, como também, Sr. Presidente, rapidamente vão ser oferecidos cinco novos cursos: Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas.

            Sr. Presidente, terminando, quero pedir a V. Exª que considere meu discurso na íntegra, como se tivessem sido lidos também tanto o relatório sobre a Unipampa como o relatório sobre a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Eu só não os li ontem porque queríamos aprovar rapidamente a matéria e por isso gostaria que constassem dos Anais.

            É uma vitória do Rio Grande, dos três Senadores, porque trabalhamos em conjunto e, com certeza, de todo povo gaúcho e do povo brasileiro, numa demonstração de que estamos investindo em educação.

            Obrigado, Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero mais uma vez me pronunciar sobre o financiamento pleiteado pelo Estado do Rio Grande do Sul junto ao BIRD, no valor de US$1 bilhão (um bilhão de dólares).

O Governo Brasileiro já recomendou, por meio da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, a operação de crédito.

As duas próximas fases dependem do Banco e do Estado do Rio Grande do Sul.

Ao Banco Mundial caberá a preparação do projeto e da documentação.

Ao estado caberá a comprovação do cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a concessão das garantias para a contratação.

A fase posterior é a de negociação do contrato de financiamento.

Somente depois de cumpridas essas formalidades é que a proposta seguirá, via mensagem presidencial, a esta Casa legislativa.

Nesse sentido, reafirmo que o Governo Federal cumpriu a sua parte.

Em face deste esclarecimento, ressalto que a apreciação da proposta somente será votada no próximo ano, embora a grande vontade da Bancada do Estado do Rio Grande do Sul era em votar o financiamento, ainda, neste exercício.

Desejo aproveitar a oportunidade para agradecer ao Senador Cristovam Buarque por ter me indicado como relator: do PLC 84/2007 - que institui a Universidade do Pampa - UNIPAMPA; e do PLC 97/2007 - que transforma a Fundação Faculdade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Os dois projetos foram resultado de um trabalho coletivo do Ministério da Educação e dos três senadores gaúchos, por serem um grande anseio da população do Estado do Rio Grande do Sul.

A UNIPAMPA terá por vocação o desenvolvimento da pesquisa em diversas áreas do conhecimento e a promoção de extensão universitária por meio de atuação multicampi.

Ela vai desenvolver a mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul, alavancando o setor agropecuário e agroindustrial voltados para o mercado nacional e internacional, haja vista que vários municípios da região fazem fronteira com países do MERCOSUL.

Com a implantação da UNIPAMPA serão criados vinte e seis novos cursos de graduação que atenderão a dez mil alunos.

É a verdadeira transformação de uma região pela educação de qualidade voltada para a vocação do setor produtivo regional.

Quanto à medida de transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre posso dizer que ela trará: mais autonomia, característica peculiar das universidades; e melhores condições de ampliar e diversificar as atividades de pesquisa e extensão hoje desenvolvidas.

Com a transformação serão ofertados cinco novos cursos: Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas.

Solicito que fiquem registrados nos anais do Senado Federal os pareceres desses dois importantes projetos.

Finalizando, quero ressaltar que com a aprovação desses dois projetos, ocorrida ontem no plenário desta Casa, estão de parabéns o Ministério da Educação, o povo Gaúcho, e a educação brasileira.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de parabenizar a Rede Brasil Sul de Comunicação (Grupo RBS), pela campanha institucional, lançada hoje, que visa ajudar a reduzir a violência no trânsito.

A campanha Violência do Trânsito -- Isso Tem que Ter Fim busca atingir o público que mais mata e morre no trânsito no Brasil, os homens jovens.

Conforme o site zerohora.com , o enfoque foi escolhido a partir de consultas a estatísticas e especialistas.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que 46% dos acidentes com vítimas no Brasil têm condutores com menos de 30 anos, a maioria homem.

Recorrendo ao bom humor e dispensando imagens de acidentes, a campanha vai mostrar que homem de verdade é prudente ao volante.

Os gaúchos e os catarinenses conhecerão a partir de hoje, nas emissoras de TV, nas rádios e nos sites e jornais da RBS, as peças elaboradas para a campanha.

Paralelamente à veiculação das peças publicitárias -- que ocorrerá ao longo de todo o verão, período de maior movimento nas estradas --, haverá uma mobilização editorial da RBS.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Pareceres nºs 1.112 e 1.300”.

“Vitória Histórica dos Ecetistas.”

“Sindicato Luta pelo Trabalhador.”