O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as motivações que me trazem a esta tribuna nesta tarde são muitas. Ontem, Senador César Borges, quando fiz aquele pronunciamento em que V. Exª me aparteou e depois recebi da família os mais significativos elogios a V. Exª e a sua fala com relação ao pastor Samuel de Oliveira. Eles me lembraram de que eu me esqueci de dizer quantos cabelos brancos apareceram no pastor Samuel e quantos que caíram quando ele dirigia o Colégio Batista em que fui aluno - minha mãe não tinha condição de pagar e ele lhe deu uma bolsa. Minha mãe foi pedir uma bolsa ao pastor e outra ao padre; meu irmão mais velho estudava com a bolsa que o padre lhe deu, e eu estudava com a bolsa que o pastor me deu. Eu também contribuí, com a energia que Deus me deu, para o aparecimento de alguns cabelos brancos na cabeça do pastor Samuel e a queda de alguns. Estou falando do pastor Samuel de Oliveira, que tive oportunidade ontem de homenagear.

            Sr. Presidente, Deus não mudou. As adversidades e as conquistas que nós tivemos ao longo deste ano certamente não foram diferentes das que aconteceram no ano passado, e certamente diferentes não serão em 2008. Até porque a Bíblia diz que todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus. Todas as coisas cooperam! E que não cai um fio de cabelo da nossa cabeça sem que tenha autorização do Senhor; que não cai uma folha de uma árvore. Deus tudo vê. Ele é justo e digno. Ele justifica. Diz a Bíblia que a sua graça e muito maior do que a vida. E diz mais: que as suas misericórdias são as causas de nós não sermos consumidos.

            Nós chegamos ao final do ano sem sermos consumidos por conta dessa misericórdia. Nós só temos que agradecer, Senador Papaléo Paes. Agradecer pela família que temos, pelos amigos que temos, e eu, de forma muito especial, por aqueles que acumulei aqui nesta Casa, ao longo deste meu mandato. Pessoas que ao longo da minha vida simples eu admirava pela televisão: Pedro Simon, Antonio Carlos. Quando nasci, e quando meus dentes nasceram, na Bahia ele já era ACM. Agora, vejo Júnior baiano, o seu filho, que o substituiu. Eu era só um adolescente, João Durval era Governador da Bahia. E Jarbas Vasconcelos! Como é que eu me esqueço do MDB, dos discursos, do enfrentamento à ditadura? Eu estudava em Recife, era só um jovenzinho e ia aos comícios para ouvir Jarbas e Fernando Lyra, para mim os maiores oradores que eu já ouvi na minha vida. E eu ficava ali nos comícios, lá embaixo, de braços cruzados, babando, ouvindo Fernando Lyra, ouvindo Jarbas Vasconcelos. Tasso Jereissati, Mão Santa, César Borges... E hoje eu estou aqui, Senador, filho de uma faxineira lá do interior da Bahia.

            As misericórdias do Senhor são a causa de não sermos consumidos. Não fora a graça de Deus, quem sabe, Senador César Borges, grande Governador da Bahia, que já recebeu o voto de Dadá, minha mãe. Isso é um privilégio.

            Vou andando para o Natal de 2007, caminhando para 2008. E espero que o Brasil seja outro, dentro dessa mesma visão de misericórdia. Que tenhamos no coração a visão dos menos favorecidos, dos mais pobres, dos mais sacrificados, Senador César Borges, daqueles que já pagaram um preço, daqueles para quem o discurso de que é mais importante dar o anzol e ensinar a pescar do que dar o peixe não vale, porque já foram tão esfolados que o peixe tem de ser dado na mão mesmo. Eles têm de receber o peixe na mão, a população mais pobre deste País, porque já pagou um preço muito alto. É preciso investir, fazer a inclusão social, para que os filhos e netos desses não precisem mais do peixe, mas saibam manejar o anzol, a partir da inclusão pela via da educação.

            Aí, palmas para o Presidente Lula! Cento e cinqüenta Cefets, escolas técnicas. No meu Estado, dez Cefets, dez escolas técnicas tão bem comandadas pelo Jadir. É um Estado maravilhoso, em ascensão, cresceu mais do que a média nacional. Deus nos brindou com as jazidas de petróleo, as grandes jazidas de granito, de mármore. É um Estado em que o café floresce com facilidade, mamão papaia também. Que Deus nos dê graça para resolvemos o nosso problema de violência, pois é um problema do País inteiro, o nosso problema com a saúde, e que não sejamos penalizados com a queda da CPMF. Aliás, eu acho que é hora de o Governo recompor, tocando nesse ponto, Senador César Borges, conversar com todas as forças. Passou a votação. Já não é hora mais de embate, de ofensas, de que “eu votei com a minha consciência”, “fiz e aconteci”. Todo mundo que votou, votou com a consciência, quem votou para derrubar e quem votou para manter.

            Então, é hora de o Governo compor e conversar. Não cabem mais enfrentamentos, não cabem mais discursos de abacaxi: “Vamos colocar no colo de fulano o que aconteceu”, “vamos debitar na conta”. Não, não, absolutamente. Nessa questão, eu só estou ávido por uma coisa. Tenho pedido às pessoas que relacionem os dez itens mais importantes para a cesta básica, e vamos esperar ver se esses 0,38% serão repassados ou se serão retirados do preço; se, com isso, vai cair 0,38% no arroz, no macarrão, na farinha. Eu duvido que quem pagava CPMF e não vai pagar mais também vai retirar 0,38% do produto. De jeito nenhum! Ele vai ganhar duas vezes.

            Mas o Governo não precisa fazer embate nenhum, até porque a Oposição é tão importante para abrir os olhos, tão importante para apontar onde estão os erros. É necessário haver oposição. A oposição é o instrumento mais significativo para quem governa, porque ela põe o Governo em alerta. Então, é hora de compor. E nisto o Ministro José Múcio está correto, em conversar com todo mundo, em discutir o País com todo mundo.

            O Senador Mário Couto estava fazendo um discurso aqui, dizendo da luta dele pelo Marajó. E eu tenho a maior vontade de conhecer o Marajó. V. Exª me leve lá, pelo amor de Deus! Mas não quero ficar em hotel, não; quero ficar na sua casa, na casa de seus parentes, viu? V. Exª me leva lá?

            E ele falando que o Presidente Lula foi lá, assinou. Isso é grandeza dele. É esse o comportamento que o Governo também tem de ter com a Oposição. O Ministro José Múcio está corretíssimo nesse tipo de procedimento, nesse tipo de comportamento. Espero que o Ministro Temporão, juntamente com o Ministro do Planejamento, não penalize o meu Estado do Espírito Santo. Que não sejam cortados os R$75 milhões que já nos haviam sido dados para investimento na saúde, para melhorar a saúde no Espírito Santo. Que os R$300 milhões para a saúde não sejam cortados. Não justifica cortar, porque a CPMF caiu, mas até agora tudo já foi recolhido, só vai acontecer o ano que vem. Então, não justifica cortar os R$300 milhões para o Estado do Espírito Santo.

            Senador Gerson Camata, figura impoluta, grande Governador do Espírito Santo. Renato Casagrande, menino simples lá da cidade de Castelo, cidade pequena que foi Distrito de Cachoeiro, virou Deputado Estadual, foi Vice-Governador, Deputado Federal e, hoje, aqui, grande Senador da República, juntamente com esta Bancada de Senadores da qual tenho oportunidade de participar, juntamente com os Ministros de Governo, tem dado atenção, a partir dessa luta, aos Municípios do nosso Estado, Senador Papaléo, desde os Municípios menores, desde a nossa querida Ibatiba, nosso Domingos Martins, nossa querida Presidente Kennedy, nossa querida Marataízes, São Mateus, Pedro Canário, São Gabriel da Palha; o nosso pessoal de São Domingos, o nosso pessoal lá de Engenho Novo do Sul, onde está o Projeto Vem Viver, onde eu tenho oportunidade de exercer o meu trabalho há 27 anos, tirando drogados das ruas, pessoas das cadeias; Município de Rio Novo, Município de Itapemirim, da Prefeita Norma; Município de Marataízes, Cachoeiro de Itapemirim, a terra de Roberto Carlos e de Rubem Braga, que me acolheu, onde eu tive meu primeiro mandato de Vereador; Alegre, Ibatiba, Irupi. O Estado do Espírito Santo, nossa querida Cariacica, Serra, Vila Velha, Guarapari. Quem não conhece Guarapari, Senador Tasso? As praias de Guarapari são tão importantes quanto as praias do Ceará, só que o Ceará não tem areia monazítica, Guarapari tem as areias monazíticas, onde vive meu irmão, Pastor Antônio.

            Então, Senador César Borges, hoje é um dia importante.

            Senador Camata.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Só vim me solidarizar com V. Exª e dizer muito obrigado por suas palavras que muito me honram.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - V. Exª foi o maior Governador da história do Espírito Santo. Ninguém precisa fazer parte de lado político nenhum para entender isso e saber disso. V. Exª escreveu seu nome como o maior Governador da história do Espírito Santo. Esse Estado nunca prosperou como nos dias de V. Exª. V. Exª deu ao Estado o maior bem que um Estado pode ter: construiu as estradas do Estado do Espírito Santo. E, se me permite, Sr. Presidente, eu era novato no Espírito Santo e, um dia, ao meio-dia, Senador Papaléo, eu não tinha nem carro para andar - eu tinha um Fiat 147, que estava todo podre, não estava andando mais - eu falei para minha mulher: eu queria ir lá ao Palácio fazer uma oração por esse Governador. Ela falou: “Você não tem noção? Ninguém é recebido em Palácio assim. Quem é você?” Eu disse: ninguém, mas eu vou tentar. E fui lá no Palácio. Chegando lá, havia um policial na porta. Eu me apresentei como um cidadão que recolhia imposto - embora recém-chegado, pois cheguei lá em 1981 - e eu disse que queria falar com o Governador. Responderam: “Mas não pode. Não há como”. O senhor tem... “Não, não tenho nada.” Conversaram, conversaram, conversaram e mandaram-me subir. Eu subi. Ele era um Governador badalado, um sujeito novo, um cara de rádio, conhecido, bonito, olhão azul, italiano, novão. Todo mundo queria estar do lado de Camata para ganhar uma eleição. Estou falando de coração. É verdade. Se eu estiver mentindo, V. Exª me repreenda. Fiquei em pé, com os braços cruzados, e a moça disse: “Sente-se aí e espere. O senhor quer um café?” Eu respondi: “Aceito”. Bebi o café e vi a porta grande que dá para o gabinete do Governador. Uma pessoa saiu. Quando a pessoa saiu, abriu-se uma greta na porta, e olhei lá para dentro. O Governador estava sentado lá, era ele. De lá, ele olhou para mim e fez um gesto para que eu entrasse. Falei com a moça: “Ele me chamou”. A moça falou: “Então, entre”. Eu entrei. Ele me abraçou e falou assim: “Quem é você?” Eu falei: “Sou um jovem que vim morar no Espírito Santo. Sou pregador.” “Você é pregador?” Respondi: “Sou. Sou cantor de música gospel”. Ele falou: “Que coisa bacana. Sente-se aqui”. Fiquei emocionado naquele dia, Presidente. Eu falei: “Governador, eu vim aqui fazer uma oração pelo senhor”. Ele disse: “Venha comigo”. Levou-me para outra sala, abriu a porta e falou: “Entre”. Eu entrei, ele fechou a porta, ajoelhou-se e disse: “Ore por mim”.

            Hoje, o senhor acha que eu não tenho motivo para agradecer a Deus? Estou aqui, hoje, como colega dele, porque Deus é fiel. Não tenho dificuldade alguma. Nunca disputei eleição alguma do lado dele. Sempre votei nele. Eu seria um idiota Eu seria um idiota e não teria grandeza na minha alma, se não falasse essas palavras.

            Então, quem o vê no plenário do Senado não sabe quem é Gerson Camata no Estado do Espírito Santo, o que ele representa para nós. Vemos aqui Renato Casagrande, um menino do Município de Castelo que foi Vice-Governador no governo tão tumultuado de Vitor Buaiz, tendo passado sem um arranhão. Ele está aqui. É um grande Parlamentar, que respeito. Sr. Presidente, tanto Renato Casagrande quanto Gerson Camata são da base do Governador Paulo Hartung, de cujo grupo não participo. Mas não sou irresponsável de dizer que o Governador Paulo Hartung tem feito uma grande gestão no Espírito Santo.

            Todos nós da bancada federal temos estado unidos, Sr. Presidente. Quem me ouve nos Municípios do Estado do Espírito Santo, nos hospitais filantrópicos, nas Santas Casas, no Hospital Evangélico, naqueles que V. Exª tanto ajudou nos seus governos, no Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim e de Vila Velha, na Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim, na Santa Casa de Vitória e nos hospitais filantrópicos no Norte do Estado sabe que eles têm sido ajudados pela luta da bancada federal. Ontem mesmo liguei para o Município de Santa Maria do Jetibá e para o Prefeito de Pedro Canário. É a bancada lutando para que as coisas aconteçam e as obras caminhem.

            Senador Gerson Camata, recebi notícia agora de que os recursos do contorno de Cachoeiro de Itapemirim estão totalmente empenhados.

            Para o Município de Piúma os recursos estão empenhados. Nós estivemos lá fazendo carga e força para que nosso Estado seja atendido.

            Então, Sr. Presidente, neste final, eu comemoro o ano de 2007 - e sete é o ano da perfeição - com dois projetos aprovados e um sancionado pelo Presidente Lula, o que faz o enfrentamento da impunidade.

            O Presidente sancionou meu projeto. O sujeito é criminoso, mandou matar, está condenado? Ele recorre ao TJ, mas zerou o tempo. Antigamente, não. Recorre ao TJ, passam 4 anos. O TJ confirma a sentença? Ele recorre para o STJ. Mais cinco anos. Confirmou a sentença? Recorre para o Supremo. Mais cinco anos. Pronto. Prescreveu a pena. Não está mais preso, não tem mais nada.

            Agora, mais não. Está condenado? Recorreu? Zera. Confirmou a sentença. Recorreu? Zera de novo. Confirmou a sentença, encerrou, está preso do mesmo jeito. É um golpe na impunidade, e Deus me deu o privilégio de ter esse projeto sancionado pelo Presidente da República e o meu projeto de rastreamento eletrônico ter sido aprovado na Câmara, Senador César Borges. E vai à sanção do Presidente o rastreamento eletrônico.

            E agora o indulto de Natal. Todo mundo que, se receber indulto de Natal no ano que vem, já vai sair com rastreador, debaixo do satélite. Se matar, não tem buraco que possa escondê-lo. Se não voltar para o presídio, saberão onde encontrá-lo. Não tem como correr do rastreamento.

            Quem está cumprindo pena sob regime de liberdade condicional, quem está cumprindo um sursis - muitos saem para assaltar e voltam para dormir na cadeia -, quem está em regime aberto, todos serão acompanhados desse sensor, desse rastreador e não mais cometerão crime sem que seja identificado o local onde esteja. Esse é um grande avanço e fico honrado de ter chegado a esta Casa e de ter cooperado para a existência deste momento.

            Senador César Borges, eu aqui falo para a Bahia, porque estou me dirigindo a V. Exª, e aqui falo para esse segmento, porque isso não é coisa nem de católico, nem de espírita, nem de evangélico, nem de ateu. É daqueles que têm compreensão da família de uma forma diferente. Falo do PL nº 122. Ninguém pode - e a Constituição brasileira diz que é nefasto, que é criminoso, que é horroroso - aceitar discriminação contra ninguém. Quem é que pode aceitar um homossexual ser agredido? Isso é o fim do mundo! Ninguém pode agredir ninguém. O sujeito que agride o outro tem que ir para a cadeia. Não pode! Nós precisamos respeitar as pessoas. Se Deus respeita, como nós não vamos respeitar? Se ele deu livre arbítrio ao homem, como nós vamos querer tirar esse livre arbítrio? Não pode!

            A Constituição diz que é crime discriminar cor, sexo, raça, etnia. Não é preciso outro projeto de lei, porque você vai criar uma ditadura que não existe. Direitos que não foram dados aos negros nem aos índios, direitos que não foram dados no Estatuto da Criança nem no Estatuto do Idoso. O que nós estamos discutindo é o PL nº 122, e V. Exª sabe disso. Não estamos discutindo discriminação, porque não discriminamos ninguém. Não estamos discutindo homossexualismo, porque isso é um problema de cada um. Não estamos discutindo isso. Estamos discutindo o PL nº 122 e as sutilezas que têm nele. Por exemplo, você é punido por não aceitar a opção sexual de alguém. Isso é crime. Então, o juiz jamais poderá punir o pedófilo, porque é a opção sexual dele. E aí já virou lei e nenhum mais será preso? É isso que nós estamos discutindo; ou seja, essas sutilezas que têm num projeto de lei e não são em relação às pessoas, mas que atingem a sociedade como um todo.

            Se os presídios estão cheios e nós estamos falando em penas alternativas, cria-se um projeto de lei segundo o qual não pode discriminar o gesto afetivo de ninguém que dá de dois a cinco anos de cadeia? Que estória é essa?

            Essa é a nossa discussão. Estamos encerrando este ano, e o projeto não entrou em votação. Tivemos o cuidado de conversar e de discutir de perto - e o Senador Paulo Paim foi parte disso como Presidente da Comissão de Direitos Humanos.

            Então, Senador César Borges, mais do que isso tudo, eu desejo agradecer a V. Exª pela benevolência comigo. V. Exª está prolongando meu tempo e me dando um espaço para que eu possa descarregar a minha alma, descarregar o que eu trouxe para falar e, certamente, não daria para fazê-lo em dez minutos. Muito obrigado a V. Exª.

            Eu gostaria de agradecer pelo Governador que V. Exª foi, porque todos os meus familiares simples de Potiraguá, de Macarani, de Itapetinga, dos Municípios mais simples da Bahia foram assistidos e bem assistidos quando V. Exª foi Governador. Não eles por serem casta especial, porque não são, mas foram assistidos porque todos foram assistidos no exercício do seu Governo na Bahia.

            Os meus, que lá ainda vivem saudosamente, falam no Governo de César Borges - e não escrevemos nada. Nada está sob nossa direção. Está sob a direção de Deus e, se Deus escreveu, se tiver escrito que V. Exª um dia volte certamente, será muito bem-vindo pelas populações pobres da Bahia. E a minha família é a principal representante dessas famílias pobres da Bahia. Falo com conhecimento de causa porque minha mãe foi merendeira do prédio escolar Dr. José Vaz Sampaio Pinheiro, em Itapetinga, que V. Exª conhece tanto.

            Desejo às famílias que me ouvem, desejo ao Brasil, um Natal de muita felicidade, um Natal de muita realização debaixo da graça e da misericórdia de Deus!

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.