O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador César Borges, muito obrigado.

            Srªs e Srs Senadores, o recente leilão na área de geração de energia elétrica, para o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira, Estado de Rondônia, representa o início de uma nova era de produção de energia elétrica a preços mais baixos do que os atualmente praticados, cerca de 37% mais baixos.

            A iniciativa coroa, assim, todos os esforços governamentais para se aproveitar o formidável potencial hídrico da Região Norte, hoje estimado em 65% do total disponível no Brasil.

            Mas o que me traz hoje à tribuna foi a conquista no campo das telecomunicações. Demos outro passo gigantesco ontem, com a realização da concorrência que definiu as melhores propostas apresentadas entre as novas empresas que disputaram o telefone móvel de terceira geração.

            A tecnologia 3G, terceira geração, permite a transmissão de dados em alta velocidade, ou banda larga, ampliando a capacidade do celular de conectar-se mais eficientemente à Internet.

            Mas o grande avanço desse leilão 3G reside na obrigatoriedade imposta pela Anatel às concorrentes. Ela exige que a empresa que levar a tecnologia a uma área de alta concentração, de alto rendimento seja responsável também por prestar os mesmos serviços aos Municípios menores e economicamente menos atrativos. Assim, quem levar a tecnologia 3G para a região metropolitana de São Paulo terá de prestar os mesmos serviços na Região Amazônica, nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Roraima. Por sua vez, os adquirentes dos lotes que abarcam o interior paulista deverão, obrigatoriamente, comprar faixas na Região Nordeste.

            Essa é uma forma que vai fazer com que chegue o celular aos Municípios pequenos. Meu Estado é um Estado pequeno. Temos apenas quinze Municípios, mas apenas quatro têm telefonia celular. É interessante que no Município de Bonfim - fronteira com a Guiana - existem mais ou menos umas mil casas, mil famílias. Na Guiana, do lado de Lethem, não existem nem cem famílias, mas eles têm telefonia celular lá, e não temos aqui no Brasil.

            Então, com essa amarração que a Anatel está fazendo, qual seja, as grandes empresas têm que levar também para os outros Estados, tenho certeza, Senador César Borges, de que a telefonia celular vai chegar às pequenas comunidades do meu Estado de Roraima, às pequenas comunidades do seu Estado, da Bahia, que não têm cobertura de celular ainda. Ou seja, aquelas regiões mais pobres não têm celular. A Anatel, portanto, encontrou uma solução para incluir as pessoas menos privilegiadas, as comunidades mais pobres na era da tecnologia do celular e na era da tecnologia digital.

            Hoje, existem 116,3 milhões de celulares no País, o que representa um enorme potencial para a integração e o desenvolvimento. Eles estão distribuídos em 1,8 mil Municípios. Com a nova modalidade, a meta da Anatel é estabelecer, em oito anos, para 3,6 mil Municípios, a cobertura das redes de celulares de terceira geração.

            A iniciativa cria uma alavancagem, sem limites, para ampliação do programa de inclusão digital em todos os Municípios. Isso porque o telefone móvel ganha outras funções e passa a ser usado também como um pequeno computador, como um computador portátil.

            Srªs e Srs. Senadores, o Governo Federal, por intermédio da Anatel, está criando condições para aceleração da inclusão digital. Cabe agora aos Estados e Municípios implementar ações que viabilizem a criação de iniciativas para capacitação de seus cidadãos.

            A nós, como representantes dos Estados Federativos no Congresso Nacional, fica a incumbência de buscar, junto ao Ministério da Educação, os recursos físicos e os programas de capacitação que permitam a formação de instrutores para maximização da inclusão digital no Brasil.

            O Brasil é viável e o Governo Federal, com os empreendimentos nas áreas de energia e comunicação, está mostrando o norte a ser seguido.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, reafirmando que nós, do Norte e do Nordeste, ficamos satisfeitos com a licitação que houve ontem, principalmente porque o preço saiu bem acima do previsto e, com isso, vamos conseguindo mais recursos para tentar compensar as perdas que estamos tendo com a extinção da CPMF.

            Muito obrigado.