A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tratar da questão que me traz à tribuna, relacionada à cultura, gostaria de fazer uma ligação cultural com o evento de que participei nesse 13 de dezembro, quando tive a oportunidade e a alegria de retornar à minha terra para o evento maior da cidade, a festa da sua padroeira.

            No dia 13, dia de Santa Luzia, Santa da Visão, Santa dos Olhos, houve uma grande procissão com mais de cem mil pessoas. Mas essa festa, semelhante a todas as festas de padroeiros, com seus novenários, com suas barracas, com suas procissões, tem algo de diferente, que é exatamente uma apresentação cultural, Senador César Borges, que começou quando eu era Prefeita daquela cidade. No patamar da igreja, no adro da Catedral de Santa Luzia, é feita uma representação da história de Santa Luzia. Essa peça teatral fez com que a cidade se movimentasse mais: não somente a auto-estima do cidadão foi elevada, como também a fé foi reforçada e valorizada e a movimentação turística na cidade aumentou.

            Esse episódio, hoje, vem se repetindo em muitas outras cidades do nosso Estado. Nas festas dos padroeiros, também existem o Auto de São Sebastião, o Auto de São João, o Auto de São José e muitos outros, transformando o evento religioso e também associando-o à expressão cultural, ao teatro, à arte.

            Por que falo disso? Ontem, tive oportunidade de conhecer o resultado de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostra o quanto a cultura impulsiona o desenvolvimento e gera postos de trabalho. Sabemos que o Brasil tem um potencial imenso para desenvolver, cada vez mais, a cultura, que pode ser uma grande âncora de atração do turismo e do desenvolvimento socioeconômico. Os exemplos existem: estão aí Caruaru e Campina Grande; está aí também a cidade de Salvador, na Bahia. Lembro-me bem da transformação que ocorreu no Estado, quando a Bahia foi associada às belezas naturais de Salvador, do impulso natural que foi dado pela determinação, pela persistência, pela visão de futuro do então Governador Antonio Carlos Magalhães. Lembro-me muito bem da restauração do Pelourinho, da luta do ex-Governador para viabilizar os projetos. Esse é um exemplo.

            Observamos que, em todos os recantos do nosso Brasil, os movimentos culturais estão crescendo. A verdade é que isso vem acontecendo, e, hoje, tanto no âmbito do Governo Federal quanto no do Governo estadual e municipal, as autoridades competentes estão entendendo a importância da cultura, e os investimentos são maiores.

            Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de relatar a V. Exªs alguns dados que nos animam muito. Segundo essa pesquisa divulgada pelo IBGE na terça-feira, o crescimento dos postos de trabalho, dos ocupados no setor cultural, no biênio 2005/2006, foi de 5,4%, superior ao avanço da ocupação total, que foi de 2,4% no período observado pelo IBGE - portanto, quase o dobro. O estudo mostra ainda que, do total de pessoas ocupadas no Brasil no ano de 2006, 4,8% exerciam trabalhos relacionados à atividade cultural, contra 4,6%, em 2005, e 4,5%, em 2004.

            Isso significa que, ano a ano, estamos avançando. É um avanço pequeno, sim, mas, com certeza, ele poderá se multiplicar por meio das mais diversas expressões, seja no artesanato, seja na preservação do patrimônio histórico, no resgate do nosso folclore, no teatro, na música, na dança, enfim, nas mais diversas expressões culturais.

            A cultura vem se consolidando, realmente, como atividade geradora de emprego. Há o exemplo de São Paulo, que recebe visitantes muito mais ligados à área de trabalho, aos negócios. Mas, agora, o Estado também já começa a disputar o filão da cultura; começa, não, isso já está consolidado com grandes espetáculos, que imitam as montagens a que assistimos pelo mudo afora, na Broadway, em Londres e em muitos países do primeiro mundo. Isso se torna um atrativo para o Estado.

            Além da ocupação na cultura crescer mais do que a média dos demais segmentos, o salário é maior. Conforme estudo do IBGE, houve crescimento de 203.845 pessoas ocupadas com salário médio de R$1.565,74, ou seja, 47,64% superior à média nacional, de R$1.060,48. Esses números representam 1,6 milhão de pessoas ocupadas no setor.

            Ainda segundo a pesquisa, cresceram os investimentos públicos na cultura, que aumentaram de R$2,4 bilhões, em 2003, para R$3,1 bilhões, em 2005, em valores correntes. O Governo Federal, que respondia por 14,4% desse total, aumentou sua participação para 16,7% nesse período. E os Estados, que aplicavam 31,7%, passaram a investir 36%.

            Eu gostaria de fazer uma referência especial: todas essas ações partem do Município.

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Sr. Presidente.

            É no Município que se forma essa cultura, é onde as coisas começam a acontecer. Os artistas, os participantes, os trabalhadores da cultura das mais diversas expressões procuram apoio do poder local, parcerias com diversas entidades. É assim que começa. Mas, muitas vezes, o Município recebe muitas responsabilidades sem ter os devidos recursos, já que, no Brasil, infelizmente, há uma pirâmide injusta em relação aos recursos que são arrecadados. Vejam que mais de 60% de tudo o que é arrecadado com impostos, com contribuições, ficam com o Governo Federal. Restam para os Municípios menos de 20%, quando deveria ser exatamente o contrário, porque é no Município que as coisas acontecem.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Sr. Presidente. Vou concluir dentro de poucos instantes.

            Se o Governo entender que se deve fortalecer o Município e que cada Município deve receber recursos especificamente para a cultura, haverá um movimento cultural crescente, os eventos vão ocorrer - Parintins é um exemplo, assim como muitos outros -, haverá mais emprego e mais oportunidade para a população.

            Inegavelmente, a cultura promove cidadania, promove emprego, promove renda e é atrativo para o turismo. A cultura precisa estar associada a todas as nossas belezas naturais, para fazer com que nosso turismo tenha, cada vez mais, sustentabilidade e possa realmente crescer. Não estamos querendo inventar nada. O exemplo está nos países onde o turismo é fortíssimo, como na Espanha e em muitos outros.

            Para finalizar, já que estamos falando em turismo e como está chegando a época de Natal, eu gostaria também de fazer referência especial à cidade de Natal, que está promovendo uma grande movimentação com os mais diversos eventos, durante todo este mês de dezembro: Natal em Natal.

            Fica aqui o convite a todos os nobres colegas e à população brasileira que nos assiste: vão passar o Natal em Natal, venham viver o Natal em Natal, na nossa capital, na capital querida de um povo acolhedor.

            Feliz Natal a todos vocês e muita luz! Que Santa Luzia, padroeira de Mossoró, interceda por nós, para que possamos enxergar bem os caminhos da paz e da justiça social!

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte, com a permissão do Presidente, também norte-rio-grandense?

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª é de Mossoró.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Exatamente.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - E o nosso Presidente é de Natal, não é isso?

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Também.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Conta-se, à boca pequena, que, em determinado momento, a rivalidade entre as duas cidades chegou a tal ponto, que, na época do Natal, os cartões distribuídos pelos da sua cidade constavam, em vez de “Feliz Natal”, “Feliz Mossoró”, para não haver nenhuma semelhança. É verdade?

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Se isso existiu, foi antes de eu nascer, porque, desde então, não conheço essa lenda. Em Natal, desde minha juventude como estudante, nunca senti nenhuma dificuldade nesse relacionamento. Muito pelo contrário, vejo os natalenses de mãos dadas com os cidadãos de Mossoró, porque sabem que Mossoró é um centro para o desenvolvimento, para o trabalho.

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Natal, essa belíssima capital, tem, como sua festa maior, o Natal de todos nós. Assim, temos de caminhar de mãos dadas pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - A história não mente: o Presidente, natalense, até sua voz cortou! Muito obrigado, Sr. Presidente.