O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Para uma comunicação inadiável.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª sempre generoso.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, no filme clássico Tempos Modernos, o genial Charles Chaplin retrata um operário que passa a vida inteira apertando a porca nº 999, numa linha de montagem de uma fábrica. A nova divisão de trabalho determinava a especialização produtiva com relativo aumento de renda na sociedade moderna. A especialização e a divisão de trabalho eram limitadas pela extensão do mercado. Vale dizer, pelo volume de bens que podem ser vendidos. O capital investido na produção, aliado à especialização, terá na moeda o grande vértice da moderna vida econômica. A moeda é a alma de um povo. Manter equilibrado o sistema financeiro é função primordial da política monetária.

Quando a emissão de moeda tem sua expansão descontrolada, determina a elevação dos preços e dos salários. O sopro inflacionário começa a acelerar, a estabilidade de preços começa a ser corroída e a redistribuição de renda entre grupos passa a ser enfraquecida. A inflação ganha dinâmica própria pela alta generalizada dos preços das mercadorias e dos fatores de produção. A equação é simples: a inflação é altamente beneficiadora de alguns grupos sociais e tremendamente perversa para a maioria da sociedade. Quem detém o capital produtivo e especulativo vende caro e compra barato. Já a maioria de trabalhadores e assalariados são os grandes prejudicados em função dos seus rendimentos monetários serem fixos. Passam a pagar tudo mais caro, sem a contrapartida de verem os seus rendimentos aumentarem.

O Brasil, por muitos anos, foi aquele operário chapliniano apertando a porca inflacionária numa especialização de futuro incerto. As várias alternativas de controlar e enjaular o monstro inflacionário sempre redundavam em monumentais fracassos. No final da década de 80, atingiu-se o índice de 83% ao mês. Nas décadas anteriores, durante o regime autoritário, foi imposta a correção monetária. A sua melhor definição foi dada pelo então Ministro da Fazenda da França, do Governo Georges Pompidou, Giscard D’Estaing, “é a mais perversa formulação de política de econômica”. Corrigia a inflação passada e lançava para o futuro todo o resíduo inflacionário. Era, na verdade, um círculo desvirtuoso de alimentação permanente do processo, conjugada à manipulação dos índices confiscando a renda dos trabalhadores.

A sua eliminação se daria no início de 1986, com a criação do Plano Cruzado, que atacou com formulação original a inflação galopante em um Brasil já redemocratizado. Economicamente bem fundamentado, mobilizou a sociedade brasileira tendo na saudosa figura de Dílson Funaro, Ministro da Fazenda, o seu condutor, com notáveis formuladores de política econômica ao seu lado. Infelizmente, novo fracasso. Em função das eleições gerais para governadores e para o Poder Legislativo, o que seria um plano econômico para a Nação, foi substituído para uma realidade eleitoral. Os ajustes e mudanças que os seus autores desejavam fazer para corrigir o desabastecimento que começava a aflorar, com remarcações de preços em todos os níveis, foram impedidos de se realizar.

Na histórica reunião de Carajás, Dílson Funaro formulou as mudanças que deveriam se realizar para retomar o controle do processo. Foi em vão. Trocou-se um projeto da Nação, transformando-o em um projeto para a eleição. Governadores foram eleitos exibindo em seus programas a captura de bois em currais para que o abastecimento da carne aos consumidores não faltasse nas redes distribuidoras e supermercados. Os remendos que se seguiram remeteram o Brasil a uma inflação incontrolável.

Em 1990, o novo governo assume com uma proposta extravagante de congelamento monetário, tentando atingir, com um só golpe marcial, o dragão da inflação, recriando o cruzeiro como padrão monetário. Seria mais uma tentativa que redundaria em fracasso, levando o próprio governo no turbilhão da insatisfação popular.

A posse do Vice-Presidente Itamar Franco se daria em um cenário de crise política, ética e econômica, com a espiral inflacionária ganhando enorme dinamismo. O novo presidente da República, em 2 de agosto de 1993, cria o cruzeiro real com o corte de três zeros. Mil cruzeiros passam a valer um cruzeiro real. À frente do Ministério da Fazenda, o então Senador Fernando Henrique Cardoso, conhecedor dos equívocos que mutilaram o Plano Cruzado, convoca uma equipe de competentes economistas e formuladores de políticas com profundo conhecimento da economia brasileira.

O Presidente Itamar Franco prestigiou seu Ministro e lançou, com grande coragem, a autêntica revolução econômica, que seria implantada em 1º de julho de 1994. Criava o padrão monetário que estabilizaria a economia brasileira: o Real.

Os céticos e negativistas à época denunciavam que seria uma farsa destinada a injetar ânimo nas eleições gerais de 1994. Equivocaram-se. Nos últimos 13 anos, os brasileiros passaram a conviver com uma realidade que muitos não conheciam. A estabilidade econômica gerou o perfil de um Brasil diferente, em que a remarcação de preços foi banida das preocupações diárias das famílias. A vida passou a ser mais bem planejada, e a inflação deixou de corroer a renda dos trabalhadores e assalariados.

Tudo foi feito de forma transparente, sem congelamentos de preços nem confisco de depósitos bancários ou qualquer outro artificialismo da heterodoxia econômica. A população foi informada cada passo, trazendo “pedagogia democrática” ao País.

A eleição de Fernando Henrique Cardoso aprofundou e consolidou o Plano Real, buscando a modernização por meio de reformas capazes de eliminar estruturas atrasadas e injustas que travavam as potencialidades nacionais. Infelizmente, muitas das reformas fundamentais que o País exige ainda estão por se fazer. Contudo, as mudanças que foram feitas respondem pelo razoável momento em que se encontra o País nos dias de hoje. Os desafios são gigantescos, mas não se pode negar a indiscutível melhoria das condições de vida da grande maioria dos brasileiros.

Sem o Plano Real, tudo isso teria sido impossível de se concretizar. E, no seu epicentro, está a estabilidade da economia e algumas reformas do Estado que foram realizadas. A relativa descentralização da renda nacional só vem sendo possível porque a inflação foi domesticada. As maiores vítimas sempre foram o trabalhador e os assalariados, que não podiam atualizar mensalmente aquilo que era permanentemente confiscado pela inflação.

A disciplina fiscal dos gastos estatais, estabelecida pela lei de responsabilidade para os administradores públicos em todos os níveis, só foi possível pela estabilidade econômica. Os programas sociais que se originaram no Comunidade Solidária e hoje atendem milhões de brasileiros que vivem em linha de miséria só foram possíveis porque há estabilidade e organização da economia.

A valorização da moeda nacional não é fruto de nenhuma virtude de governos, mas, sim, do controle vigilante das contas públicas que o Plano Real implantou desde seu início, há quase década e meia. A isso se soma uma conjuntura internacional sem turbulência, diferentemente do passado recente, quando a globalização financeira assimétrica gerava crises localizadas, afetando diretamente as economias em desenvolvimento. O próprio sistema financeiro internacional adotou uma estratégia de maior controle dessa ação predadora de grandes especuladores, que, como corsários modernos, atacavam em blocos, fragilizando as economias nacionais de determinadas nações e auferindo grandes lucros.

O Brasil tem hoje uma moeda nacional que orgulha os brasileiros. Ao longo da sua formação histórica, tivemos 10 padrões monetários. O Real foi a nossa primeira moeda e teve a duração de 308 anos ao tempo da Nação colônia, de 1500 até 1808. Com a chegada de D. João VI, foi criado o mil-réis, que vigorou até 1942. Nesse ano, Getúlio Vargas estabeleceu o cruzeiro, que vigeu até 1967, quando Castello Branco criou o cruzeiro novo. Em 1970, no governo Médici, foi restabelecido o cruzeiro. Em 1986, o governo Sarney lançou o cruzado e, em 1989, o cruzado novo. Em 1990, o governo Collor, pela terceira vez, relançou o cruzeiro. Em 1993, o governo Itamar Franco lançou o cruzeiro real, que, em 1994, era substituído pela moeda corrente: o Real.

O ciclo econômico, gerado por esse padrão monetário, vem sendo a força motriz para o reordenamento institucional da vida brasileira. O momento vivido pelo povo brasileiro, com todas as suas dificuldades e até carências, seria muito mais dramático se não existisse essa âncora de estabilidade. Preservar essa conquista é dever de todos. É chegada a hora de aprofundar reformas inadiáveis e disciplinar as despesas públicas ao estabelecido no Orçamento. Investir na infra-estrutura e fazer da educação e saúde um binômio inegociável completam um rol de ações estratégicas, que podem assegurar um Brasil moderno, desenvolvido, com justiça social.

Impossível parecia, há alguns anos, erradicar o monstro bravio da inflação. O Plano Real dotou-nos do grande vértice na moderna vida econômica: uma moeda que se estabilizou e que tem possibilitado melhorar a vida de milhões de brasileiros.

Foi mais que um programa de estabilização, embora seja reconhecidamente o mais bem-sucedido de todos os planos lançados...

 (Interrupção do som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...para combater a inflação crônica. Representou uma mudança radical de atitude que permeou toda a população brasileira; trouxe previsibilidade e restaurou a capacidade de planejar racionalmente.

É preciso ter memória, Senador Mão Santa. Essa é a razão deste discurso.

Prestamos aqui, ao final, nosso tributo a André Lara Resende, Edmar Bacha, Gustavo Franco, Pérsio Arida, Winston Fritsch, sem esquecer o apoio fundamental exercido pelas lideranças, à época, na Câmara e no Senado: José Serra, na Câmara, e Mário Covas, no Senado; e a interlocução de Pedro Sampaio Malan. Fernando Henrique Cardoso, ex-Presidente...

(Interrupção do som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concluindo, Presidente Mão Santa.

Fernando Henrique Cardoso, ex-Presidente da República, deve se orgulhar por incorporar essa passagem à sua rica biografia.

Muito obrigado.