O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, há alguns dias, eu pretendia fazer este pronunciamento, até porque entendo como muito importante o acontecimento que vou relatar e comentar.

Sr. Presidente, sempre me bati pela infra-estrutura, assim como V. Exª e como muitos outros Senadores e Senadoras desta Casa. A própria Senadora Kátia Abreu, alguns minutos atrás, fez uma série de registros com relação aos modais de transporte e ao desafio da infra-estrutura. Tenho absoluta clareza de que esse é o maior desafio do Brasil, neste momento em que a política econômica vai bem. O País vive uma situação de extrema tranqüilidade: há reservas cambiais, há resultados positivos na balança comercial, a inflação está controlada, os investimentos estão crescendo, há uma reconquista da credibilidade internacional, há queda da relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB).

Portanto, o Brasil, sob o ponto de vista da macroeconomia, está vivendo a melhor situação possível, com a inserção de muitas famílias nas classes C, D e E. O impacto, pelo que as pesquisas dizem, é razoável e consistente, principalmente na massa salarial. As medidas tomadas aqui, principalmente as relativas às microempresas e às pequenas empresas - essas matérias foram votadas -, contribuíram para o aumento do número de empregos e para o crescimento da formalidade da economia. Isso é muito importante para o País.

Na Comissão de Assuntos Econômicos, tivemos a oportunidade de ouvir uma exposição ampla do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O Brasil está realmente em condições de atrair muitos investimentos, mas precisa atacar a questão dos marcos regulatórios e atacar a infra-estrutura, que é o grande desafio brasileiro. Ter competitividade no transporte, no frete daquilo que os empresários e os produtores rurais produzem, é um grande desafio.

Já falamos em marcos regulatórios. Tive, inclusive, a oportunidade de, trabalhando com o Senador Garibaldi Alves Filho, hoje nosso Presidente, preparar uma série de projetos que serão discutidos, no ano que vem, na Comissão de Assuntos Econômicos, por meio de marcos regulatórios estáveis, de agências com autonomia, sem contingenciamento, com diretores com competência para dirigir efetivamente o trabalho dessas agências. Não tenho dúvida de que, havendo um arcabouço regulatório consistente, os investimentos surgirão. O Brasil tem um grande potencial e desperta o interesse de muitos empresários.

Portanto, Sr. Presidente, isso posto, eu não poderia deixar de destacar - e esta é a razão maior do meu pronunciamento hoje - três leilões que ocorreram no Brasil em um espaço de dois ou três meses e que sinalizam para segmentos fundamentais da nossa economia. Não podemos deixar de registrá-los.

Primeiramente, Sr. Presidente, quero falar da segunda etapa do leilão das rodovias federais. Os preços de pedágio ficaram muito aquém do que se verificou em outros leilões. Enquanto outros leilões apresentaram preços de pedágio entre R$3,50 e R$7,00, esse variou de R$0,99 a R$2,50. Alguns dizem que os vencedores mergulharam o preço ou estão sendo subsidiados por países que têm interesse de aqui investir, mas a realidade é que o histórico de investidores, especialmente espanhóis, tem sido de vários sucessos, de muitos êxitos no Brasil, não só na área de estradas, mas também na de linhas de transmissão, nos leilões de linhas. Baratearam muito o custo dos investimentos. E a informação que tenho é a de que boa parte dos projetos tem sido desenvolvida com celeridade, dentro do prazo, sem nenhum problema de fluxo de caixa. A realidade é que o segundo leilão de rodovias federais foi um marco entre os leilões de concessão das nossas rodovias.

O importante, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, é que se saiu do processo da outorga. Não é bem outorga, mas o preço do ponto. Então, alguém pagava pelo preço do ponto para vencer a concessão, com a velha tese de que esses recursos seriam investidos na infra-estrutura dos Estados ou do próprio País. Saímos dessa lógica, e o resultado desse leilão foi tão importante, que muitos Governadores estão pretendendo mudar a modelagem dos próximos leilões, exatamente porque esse leilão sinalizou com uma realidade completamente diferente, que, mais do que nunca, beneficiou o usuário dessas rodovias.

Sr. Presidente, eu também não poderia deixar de registrar a Nona Rodada, realizada no País na plataforma continental. A despeito dos 41 blocos que foram retirados - até porque eles sinalizam com uma produção de óleo e de gás que transformará o Brasil em grande exportador, de petróleo especialmente -, o que levará em janeiro a uma reflexão sobre uma nova legislação - até porque estamos diante de um potencial grande sob o ponto de vista de petróleo e de gás -, a Nona Rodada foi um sucesso, a despeito de muitas pessoas acharem que ela não daria os resultados esperados, pela retirada desses 41 blocos. Houve um movimento próximo a R$3 bilhões, se não me engano, mostrando que os investidores privados continuaram participando dos leilões e continuaram interessados neles pelo potencial dos blocos restantes.

Então, eu não poderia deixar de registrar esse momento, em função dessa grande província de petróleo e de gás, talvez uma nova realidade que começa a se apresentar, principalmente no que se refere a dar um tratamento específico ao assunto, fruto desse potencial de gás e de óleo, que fica de seis a oito mil metros de profundidade, o que, efetivamente, vai levar o Brasil a um novo tempo. A camada de pré-sal fica de seis a oito mil metros de profundidade. Esse foi outro ponto digno de destaque, principalmente na área de infra-estrutura e, nesse caso, especificamente, na área de energia.

Sr. Presidente, não posso deixar de destacar também, na área de petróleo e de gás, as petroquímicas. O anúncio feito no Brasil, nas últimas três semanas, sobre a fusão das petroquímicas dá-nos conta de que esse processo vai conduzir o País a uma nova realidade, vai dar escala à petroquímica. Efetivamente, Senador Gilvam Borges, vai não só conferir escala, mas também promover praticamente a unificação de três empresas do Pólo do Sul, no Rio Grande do Sul; do Pólo do Sudeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro; e do Pólo do Nordeste, na Bahia: Braskem, Unipar e Petrobras. A Petrobras volta a ter participação ativa na área petroquímica, o que não é novidade. É comum as empresas de petróleo terem seu segmento petroquímico. As grandes empresas de petróleo o tem.

Portanto, esse avanço na área petroquímica foi de fundamental importância. Trata-se de uma grande engenharia empresarial montada, porque essas fusões vão ajudar, vão dar competitividade, inclusive sob o ponto de vista dos custos, que vão diminuir exatamente pela fusão das empresas, com a atuação efetiva dos principais sócios no futuro desse setor, agregando, inclusive...

(Interrupção do som.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, só pediria uns cinco minutos no máximo.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pedi, e dar-se-vos-á!

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Não tenho dúvida nenhuma de que o efeito escala vai funcionar. O Brasil se projeta como grande ator no mercado petroquímico do País e do mundo.

Sr. Presidente, não posso também deixar de destacar que, recentemente, na visita do Presidente Lula à Bolívia, voltou-se a falar do pólo gasquímico da fronteira. Eu, como sou fronteiriço da Bolívia, na minha cidade de Corumbá, não poderia deixar de registrar, meu caro Presidente Mão Santa, que a retomada do projeto do pólo gasquímico na região de fronteira é um divisor de águas no desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Espero que, agora, com a Petrobras e com a Braskem, tenhamos condição de dar continuidade à implantação desse pólo, uma vez que já estamos pagando pelo etano, que é a matéria-prima do eteno e do polietileno, que é usado na indústria de transformação, na indústria plástica. Estamos pagando também pelo propano e pelo butano, que vão produzir Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e também amônia e uréia, fertilizantes que, para a Região Centro-Oeste, são muito importantes.

Então, eu, como corumbaense, como sul-mato-grossense, aposto que, agora, essa iniciativa dará certo, porque esse é um divisor de águas, é um projeto de mais de US$1 bilhão, também na área de petroquímica, a ser desenvolvido na Região Centro-Oeste.

Sr. Presidente, por último, mas não menos importante, eu gostaria de registrar o leilão feito no rio Madeira, a primeira usina hidrelétrica, a Usina de Santo Antônio, uma usina de 3.150 MW com turbinas Bulbo de 44 MW. O número de referência do Governo para o leilão foi de R$122,00 o MW/hora, e esse valor chegou, no leilão, a R$78,00 o MW/hora. Portanto, o valor ficou muito abaixo da estimativa do Governo, em se tratando de um projeto que vai ser fundamental para o Brasil, não só para a geração de energia, de que tanto o Brasil precisa. Preocupo-me ainda com a data, 2012, porque acho muito pouco tempo para se colocarem em operação as duas primeiras unidades. Mas é um projeto fundamental sob o ponto de vista tecnológico, de geração com máquinas Bulbo. É o primeiro do mundo desse porte. Os números alcançados são extremamente relevantes, extremamente competitivos, inclusive na transmissão.

Sr. Presidente, quero aqui dizer que não tenho dúvida de que o consórcio vencedor vai acabar fazendo Jirau, porque essa proposta é tão atrativa, que já deve ter considerado o projeto de Jirau também, não somente o de Santo Antônio, mais do que nunca, economizando no canteiro de obra, na depreciação dos equipamentos. Conseqüentemente, essa proposta já sinalizava para os dois projetos como um todo, não só o de Santo Antônio, mas também o de Jirau. Não tenho dúvida nenhuma de que esse consórcio é imbatível no leilão da usina de Jirau pelas condições em que ele vai implantar Santo Antônio, uma vez que já estará na região e pelos estudos avançados que se promoveram ao longo dos últimos anos.

Sr. Presidente, é importante registrar que esse é um negócio de R$9,5 bilhões; usando-se o fluxo de caixa descontado, são R$9,5 bilhões. É um projeto muito importante para o País. Espero que o País conte com essa energia, porque não podemos racionar mais.

Portanto, vai ser importante agora que o Brasil se prepare, para que não encontremos nenhuma dificuldade no suprimento de energia elétrica no País nos próximos anos, até a entrada desses grandes projetos e de outros. Esse projeto do Madeira não é a salvação única e exclusiva: vem Belo Monte, vêm outros projetos que também vão ser muito importantes para garantir o suprimento de energia no nosso País.

Sr. Presidente, se V. Exª me der, talvez, mais um minuto, concluo minha fala.

Com isso, terminamos o ano. Foi um ano sofrido, um ano difícil. Enfrentamos vários problemas. Foi um ano em que não pudemos fazer grandes debates aqui, no Senado. Mas, mesmo assim, terminamos bem. Sofremos bastante, não tivemos as condições necessárias para abrir um debate sobre aqueles temas que são importantes para a realidade do Brasil, mas avançamos. Avançamos bastante. Aprendemos com tudo o que aqui aconteceu. Votamos projetos que vão dar mais transparência, vão facilitar o dia-a-dia do nosso Senado Federal.

Sr. Presidente, o ano que vem é o de 2008, é o ano do 8. O 8 significa prosperidade. O ideograma da prosperidade parece com o número 8, e o chinês tem predileção pelo número 8. E, se Deus quiser, vamos ter um ano bom, um ano de prosperidade, de lucidez, de serenidade, aqui, no Senado, e, se Deus quiser, no Congresso Nacional e no Brasil.

Sr. Presidente, quero aproveitar a oportunidade para cumprimentar todos os Senadores, as Senadoras, os Deputados e as Deputadas. Quero cumprimentar também todos os funcionários, todos os técnicos, todo o pessoal administrativo, enfim, todos os que nos auxiliaram no Senado Federal, ao longo de mais um ano.

Desejo a todos, ao povo brasileiro, ao povo do meu Estado do Mato Grosso do Sul, ao povo da minha cidade, Corumbá, que tenham um feliz Natal, um Natal de luz, um Natal de realizações, com Deus no coração! E que 2008 seja um ano, mais do que nunca, de serenidade, de lucidez, de sabedoria, um ano de prosperidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade e pela tolerância.

Mais uma vez, um feliz Natal e um feliz 2008 a todos!