O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Papaléo Paes, da representação do Estado do Amapá no Senado Federal, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero aproveitar, para destacar a presença do nobre representante do Rio Grande do Sul, Senador Paulo Paim, e agradecer o fato de haver cedido o horário, para que eu possa tecer, logo no início desta sessão, algumas considerações sobre tema de enorme atualidade.

Sr. Presidente, a Nação brasileira, com seu instinto de nacionalidade, para usar uma expressão cunhada por Machado de Assis, celebrou, no dia 15 deste mês, um século de vida de Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho ou, como é conhecido, Oscar Niemeyer.

Ele é, certamente - perdoem o lugar-comum -, uma unanimidade nacional e talvez, no território da cultura, da ciência e das artes, o cidadão pátrio mais admirado no exterior. É, portanto, para mim, uma bênção celebrar, com sua família, amigos, autoridades nacionais e estrangeiras, pensadores, intelectuais, algumas das inúmeras homenagens que merecidamente estão sendo prestadas ao arquiteto, escultor, humanista e, sobretudo, ao cidadão Oscar Niemeyer, modelo também de coerência de vida e exemplo raro de cidadania.

Tive, Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, o ensejo de conhecer Oscar Niemeyer nos idos de 1976. São, pois, muitos anos de conhecimento. À época, estava preparando-me para assumir a Presidência da Câmara dos Deputados. Havia pouco sido eleito e me preparava para, em fevereiro de 1977, ascender àquele tão importante posto político da representação nacional. O então Diretor-Geral da Câmara, hoje Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, que todos conhecemos, considerou importante que discutíssemos a necessidade de fazer algumas mudanças na Câmara Federal, visto que a nova legislatura surgiria com um número maior de representantes. Impunha-se, portanto, não somente a reforma no plenário, mas também alterações nos salões da Casa e a construção, que ao final se efetivou, de novos apartamentos, para atender aos Parlamentares que seriam eleitos na legislatura posterior e de um anexo que desse condições para que cada Deputado tivesse um gabinete, ainda que modesto

            Daí a necessidade de ir ao encontro de Niemeyer para discutir a elaboração a elaboração de novos projetos para a Câmara dos Deputados. Posteriormente, como Governador de Pernambuco, nos idos de 1980, convidei Mestre Oscar Niemeyer a visitar o Estado. O meu objetivo era ouvir a opinião dele sobre programa de assentamento da população pobre no bairro Brasília Formosa no Recife, bem como sobre um centro administrativo para o Executivo do Estado.

A partir daí, não deixei de apreciar sua devoção à Arquitetura, como ciência e arte, e a conduta proba e digna, aliada a um talento que se compara aos gênios.

Ouço, com prazer, a palavra, o aparte do nobre Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Marco Maciel e Senador Papaléo Paes, na semana passada, alguns Senadores se manifestaram sobre Niemeyer. Na sexta, também me pronunciei. O Senador José Sarney fez um brilhante pronunciamento.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - É verdade.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - E, hoje, vejo um Senador da envergadura de V. Exª, que já foi Vice-Presidente da República, fazer o mesmo pronunciamento. Vi um belíssimo trabalho da TV Senado, um documentário sobre Niemeyer, lindo, lindo, lindo! Só vou fazer o aparte, porque, refletindo em casa, perguntei-me - e por isso me dirigi à Presidência -: será que não falhamos? Niemeyer, o grande gênio, como fala V. Exª, está fazendo cem anos. Nós sempre fazemos homenagem a alguém que faleceu. Será que não deveríamos ter feito ou podemos fazer, quem sabe ainda este ano, uma sessão de homenagem, com a presença dele, aqui neste espaço físico que ele criou, que ele desenhou, que ele arquitetou? Na verdade, no aparte a V. Exª, dirijo-me também ao Presidente Papaléo Paes: não deveríamos ter feito? Ou quem sabe possamos fazer ainda uma sessão de homenagem a esse grande homem público do nosso País e do mundo? Ele seria homenageado por iniciativa da Presidência da Casa e não deste ou daquele Senador. Neste humilde aparte, faço essa consideração. Pode ser até que já tenha sido encaminhado à Mesa requerimento de sessão de homenagem. Se não der para fazer este ano, que seja a primeira sessão do ano que vem, com a presença dele, para lhe rendermos nossas homenagem. Parabéns a V. Exª.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, gostaria de informar a V. Exª...

O SR. PRESIDENTE (Papaleó Paes. PSDB - AP) - Senador, Marco Maciel.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Papaleó Paes. PSDB - AP) - Acredito que V. Exª vá informar que será na quinta-feira.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Exatamente.

De toda maneira, gostaria de agradecer ao Senador Paulo Paim sua preocupação com o fato de que não passássemos em branco, in albis, na oportunidade de fazer uma homenagem a Niemeyer, sobretudo ainda este ano, no coroamento de um século de sua existência.

Quero também dizer que havia tomado conhecimento da proposição pelo nobre Senador Papaléo Paes e também pela Secretária-Geral da Mesa, Drª. Cláudia Lyra. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira, em Sessão Especial às 11 horas. Vai ser feito por meio de uma videoconferência. Será a primeira videoconferência. Quer dizer, nós, aqui no plenário, e o arquiteto Oscar Niemeyer, no Rio. 

Será possível não somente darmos um testemunho de vida, da sua contribuição para o País no campo da ciência, da cultura e das artes. É ocasião de podermos dialogar com Oscar Niemeyer e de dar depoimento sobre quem praticamente doou toda uma vida, de forma coerente, proba e digna. Ao mesmo tempo, poderemos homenagear uma pessoa que se converteu em um símbolo nacional, que tem - diria mais - uma grande acolhida no exterior.

Não quero desviar-me do roteiro do meu discurso, mas gostaria de lembrar que alguns meses atrás um grupo de especialistas, na Inglaterra, resolveu fazer uma seleção dos 100 gênios do século XX e, não sem surpresa, vi que Niemeyer se situou em 9º lugar, escolhido personalidades do mundo como gênio já, por si só, bastaria. Mas é importante destacar que ele se colocou entre os dez primeiros reconhecidos internacionalmente. O seu prestígio e a sua obra ultrapassaram, conseqüentemente, o território do nosso País para ser uma pessoa que se converteu em um cidadão do mundo.

Sr. Presidente, dentre os eventos de que participei na condição de Presidente da Fundação Oscar Niemeyer, cuja Diretora Executiva é sua neta, Ana Lúcia Niemeyer, desejo por oportuno referir-me ao Seminário Internacional sobre a obra de Oscar Niemeyer, coordenado pela UnB - Universidade de Brasília, nos dias 6 e 7 deste mês, em Brasília, cidade que Niemeyer desenhou e que se converteu posteriormente, por decisão da Unesco, em Patrimônio Mundial da Humanidade.

No referido Simpósio, fizeram exposições o Embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise, que foi também um dos promotores do encontro; o Vice-Reitor da UnB Edgar Nabuo Mamiya; o Deputado Distrital Izalci Lucas, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico do Governo do Distrito Federal; a Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal, Maria Amélia Telles; o Secretário de Cultura do Distrito Federal, Professor Silvestre Gorgulho, também jornalista; o Adido Científico da Embaixada da Itália, Paolo de Santis; os arquitetos Massimo Gennari e Glauco Oliveira Campello, este, aliás, meu conterrâneo e grande mestre da Arquitetura; o Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, Professor Andrey Rosenthal Sehlee; a Professora da Universidade Roma Torvergata, Marzia Mandola; o Professor Ubirajara Brito, que integra a Escola Oscar Niemeyer de Arquitetura e Humanidades, um dos projetos que Niemeyer mais deseja implantar e mais aprecia; o Dr. Cláudio Villar de Queiroz, Professor do Departamento de Projeto da FAU - UnB; Cláudia Estrela Porto, coordenadora do encontro e Professora do Departamento de Tecnologia da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FAU-UnB; Sylvia Ficher e Frederico Rosa Borges de Holanda, professores do Departamento de Teoria e História da mesma faculdade da UnB; Alfonso Corona Martinez, Professor da Universidade de Belgrano - Argentina; o professor italiano Bruno Cantarini e o arquiteto Carlos Magalhães, este, aliás, mora em Brasília e é grande amigo de Oscar Niemeyer - talvez o mais antigo amigo aqui em Brasília.

A convite da Professora Cláudia Estrela Porto, Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, pude, na ocasião, tecer algumas considerações sobre a vida e a obra, embora não seja perito no assunto, do acatado mestre da arquitetura.

Nas palavras que proferi, Sr. Presidente Senador Papaléo Paes, recordei a passagem do centenário do símbolo da moderna arquitetura surgida nos albores do século passado, isto é, no início, no primeiro terço do século XX, com Le Corbusier, na França e na Suíça, o movimento da Bauhaus de Walter Gropius na Alemanha, e de Frank Loyd Wright nos Estados Unidos, que, cedo, o jovem Oscar Niemeyer a eles se acrescentou.

Na década de 30, época do desenho básico do Ministério da Educação e Cultura, construído no Rio de Janeiro por Le Corbusier, já Niemeyer e sua geração o ampliavam e completavam.

Faço um ligeiro parêntese: certa feita recebi do arquiteto Oscar Niemeyer uma solicitação logo atendida, para que o prédio, em cujo projeto concorreu ao lado de Le Corbusier e de tantos outros, no sentido de que o denominássemos Palácio Gustavo Capanema.

Gustavo Capanema, posteriormente Deputado Federal e Senador da República - um grande político mineiro - havia sido Ministro da Educação, se não estou equivocado, durante todo o tempo do chamado Estado Novo, 1937 a 1945, e reuniu em torno do Ministério uma equipe muito conceituada. Eu citaria Niemeyer e também Rodrigo de Melo Franco, cuja obra está associada à preservação da memória nacional. 

Prontamente levei, eu era Ministro da Educação á época, ao conhecimento do Presidente Sarney uma proposta para que fizéssemos um decreto denominando de Palácio Gustavo Capanema o prédio de linhas tão modernas que ainda hoje enriquecem o patrimônio arquitetônico do Rio de Janeiro.

O Presidente Sarney assinou o decreto, e, a partir daí, esse prédio passou a ser chamado de Palácio Gustavo Capanema.

Sr. Presidente, Niemeyer, escultor, fez da poesia uma arquitetura petrificada, posto que inspirada por uma visão social atenta à realidade brasileira.

Niemeyer define a preferência pela curva como sua maior inovação na arquitetura moderna, dominada, até então, pela linha reta.

Para Niemeyer, “a curva pode ser bela, lógica e graciosa, se bem construída e estruturada”. Explica a origem da preferência nas curvas das montanhas, rios e igrejas barrocas do Brasil.” E acrescentava Niemeyer que, desde o início “a curva me atraía”, e prossegue fascinando-o e a nós na admiração por Niemeyer.

A curva de Niemeyer está na sua arquitetura e escultura, lembremos que dele também muito se disse: “é o escultor do concreto armado”.

Seu desenho na pedra apresenta-se por vezes de difícil execução. Niemeyer lembra, a propósito, o amigo e engenheiro calculista, o poeta pernambucano Joaquim Cardozo, acordando-o num telefonema em plena madrugada:

“Oscar, consegui a tangente que vai fazer a cúpula da Câmara dos Deputados solta como você queria...”

Enfim, Niemeyer é um arquiteto, um escultor, um artista sempre atento a novas formas que surpreendessem pela sua leveza e liberdade de criação. E não foi por outra razão que ele uma vez disse que “a beleza é leve”.

Sr. Presidente, a solidariedade é também uma das características fundamentais da personalidade de Oscar Niemeyer. Ele nunca faltou aos compromissos com seus amigos e com o povo brasileiro. Em meio a todas as dificuldades, sempre permaneceu igual a si mesmo.

Se a arquitetura brasileira é de Niemeyer, o urbanismo do Plano Piloto de Brasília é de Lúcio Costa, assim como o paisagista aqui é Burle Marx, a escultura, ao lado de tantos outros, é basicamente de Athos Bulcão, e os vitrais coloridos são desenhados por Maria Peretti, não podemos deixar de reconhecer que essas personalidades ajudam a tornar mais bonito o sol do Planalto Central.

Oscar Niemeyer se tornou um dos maiores arquitetos do mundo. O Brasil dele só tem que se orgulhar.

Sobre seu programa de vida, disse em certa ocasião de forma sintética: “Nossa tarefa é outra: criar hoje o passado de amanhã”. Isto é, sabemos, como disse um historiador italiano, Carlo Levi, que “o futuro tem coração antigo”, ou seja, precisamos ter a consciência de que é necessário preservar o passado que fica do que passou. Daí por que - repito com Niemeyer - “nossa tarefa é outra: criar hoje o passado do amanhã”. A missão maior é o humanismo social.

E continua Niemayer:

“Só a solidariedade pode assegurar as condições mais difusas indispensáveis aos homens”, palavras por ele escritas no seu mais recente livro, O Ser e a Vida, outra grande lição de vida.

Sr. Presidente, Oscar Niemeyer sempre permaneceu fiel ao seu ideário. Por isso, seus sonhos nunca envelheceram, fazem parte do melhor que tem a humanidade em várias gerações. São os sonhos de liberdade, igualdade, justiça, solidariedade.

Como Santo Tomás de Aquino conseguiu provar que fé e razão convivem em perfeita harmonia, Oscar Niemeyer fez brotar da arquitetura, através de suas linhas curvas, que estrutura e arte já nascessem juntas numa manifestação poética e numa invenção cotidiana.

No poema “Educação pela Pedra”, João Cabral de Melo Neto define arquiteto como aquele que “abre portas - por onde jamais portas-contra”, inspirando-se em Le Corbusier, que considerou a poesia como “uma máquina de comover”.

Para materializar de forma nítida suas preocupações sociais, Niemeyer está criando, tendo como diretora executiva Ana Lúcia Niemeyer, na nova sede da Fundação que tem o seu nome, a Escola Oscar Niemeyer de Arquitetura e Humanidades “para suavizar humanamente o impacto do avanço científico e tecnológico”.

É a continuação dos vínculos de Niemeyer com a vida universitária, pois essa escola não será destinada a formar apenas profissionais, mas também e concomitantemente, humanistas. Humanistas não só brasileiros, mas humanistas de todos os espaços nesses tempos de globalização.

É, friso, a continuação dos vínculos de Niemeyer com a vida universitária, como se vê nos edifícios do campus da Universidade de Brasília, por ele desenhados desde os tempos do Professor Darcy Ribeiro, que foi nosso colega no Senado, seu primeiro e inesquecível Reitor.

Sr. Presidente, concluo as minhas palavras, dizendo que Brasília, especialmente, e a UnB, de modo particular, que tanto deve, camonianamente falando, “ao engenho e arte” de Oscar Niemeyer, não poderiam ficar indiferentes à passagem de tão significativa efeméride - mais que nacional, universal - do centenário de vida do seu poeta e arquiteto, escultor e humanista, cuja criatividade, característica dos gênios, muito projetou o Brasil no mundo.

Muito obrigado a V. Exª.