O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda hoje, nesta segunda-feira, Sr. Presidente, V. Exª deve ter notado que o tema de discussão ainda é a CPMF. Nenhum Senador, até agora, subiu a esta tribuna sem que falasse da questão CPMF.

Recebi, inicialmente, Presidente - quero dizer a V. Exª -, centenas de correspondências, milhares até - tenho certeza de que V. Exª também -, umas até pedindo que eu citasse nomes. Infelizmente não podemos fazer isso, porque são milhares e milhares de pessoas que nos deixam muito satisfeitos por se corresponderem conosco. Em Oriximiná, por exemplo, no oeste do Pará, as pessoas pediam que se falasse sobre o assunto que eles tinham colocado nos seus e-mails.

Mas, Presidente, todos eram favoráveis à nossa postura naquela tarde e noite. Isso me deixa tranqüilo, orgulhoso, sereno, certo de que, Senador Mão Santa, sem nenhuma dúvida, cumprimos com a nossa obrigação: votar a favor do povo brasileiro. Dessa postura, não arredamos pé nenhum milímetro sequer.

O nosso Líder Arthur Virgílio - e aqui quero publicamente parabenizá-lo pela sua postura -, eu não vi, em nenhum momento, a não ser que eu não estivesse bom da cabeça, em todas as reuniões em que estivemos, Senador Presidente Papaléo, não vi, em nenhum momento sequer o Senador Arthur Virgílio ser oscilante nessa questão da CPMF. Em nenhum minuto! Em todos os minutos, o Senador Arthur Virgílio disse que votaria com a Bancada, respeitaria o voto da Bancada. Não se tem nenhuma dúvida a respeito do caráter do Senador Arthur Virgílio. Cumpriu com dignidade o seu papel; cumpriu com dignidade o seu papel de Líder da nossa Bancada, o que nos orgulhou não somente naquela noite, mas sempre nos orgulhou neste Senado com sua postura firme, digna, honrando o nome de seu pai, a postura memorável de seu pai.

O que temos de dizer agora de Arthur Virgílio, Senador Papaléo, é que a Nação brasileira neste momento deve estar dizendo “muito obrigada” ao Líder do PSDB, que fez toda essa coordenação para que o povo brasileiro não fosse mais lesado, para que o povo brasileiro tivesse o descanso dos seus bolsos.

Por isto, sim, é que nós deveríamos estar contentes e felizes nesta tarde e em todos os momentos da nossa vida, por aqueles que votaram “não” à carga tributária que o povo brasileiro não agüenta mais.

Portanto, Senador Papaléo, se eu fosse professor e tivesse de dar uma nota a Arthur Virgílio, eu daria dez com louvor. Lógico! Se o Governo quer conversar - a nossa Bancada jamais se postou em termos radicais; não faz parte da nossa disciplina nem da nossa educação -, conversamos.

Por que o Governo não fez uma proposta digna a favor do povo brasileiro? Eu disse aqui desta tribuna, por várias vezes, que nós podíamos até conversar se esse dinheiro todo fosse empregado na saúde. Olha a irresponsabilidade do Governo! É dura a palavra irresponsabilidade? Talvez seja; mas é uma irresponsabilidade! E tem que se dizer que é uma irresponsabilidade. A meia hora da votação, o Governo manda uma proposta para a Oposição. É brincadeira! Eu nem li, nem quis ler! Mas ouvi o Senador Tasso Jereissati ler. E não é esta história, não, Presidente, de dizer que vai tudo para a saúde e, dentro de um ano, se faz a reforma tributária. Não foi essa a proposta que veio, não. Não foi essa a proposta que estava escrita, não. Foi: vai-se tirando devagar das outras compensações e colocando para a saúde até terminar a reforma tributária. Quantos anos levariam? Não se sabe. E haja a população pagar, pagar, pagar. Pela real proposta, Presidente, se tiraria da área da Previdência, das áreas para as quais o dinheiro da saúde foi desvirtuado, e, aos poucos, repondo para a saúde. Não seria a totalidade de uma vez, não. Viu, Mão Santa, não era a totalidade de uma vez, não.

Meu caro Senador Mão Santa, V. Exª que tanto batalhou e que está de parabéns, é muito fácil a população entender. É muito fácil. Tenho certeza de que toda a população brasileira já entendeu o quanto batemos aqui, o quanto alertamos aqui, o quanto dissemos aqui que iríamos lutar pelo povo deste País, para que o povo deste País não viesse mais ser sacrificado nos seus bolsos, Senador Papaléo.

Senador Papaléo, meu caro Presidente, os gastos do Presidente da República precisam ser contidos imediatamente.

Um dia após a derrubada da CPMF, os jornais estampam uma faixa presidencial que custou R$50 mil. De onde sai isso, Senador Mão Santa? De onde sai isso, meu Presidente? Sabe de onde sai isso, meu Presidente? Do bolso da população brasileira. As despesas correntes são demais. Já falei inúmeras vezes isso aqui. Mostrei, em quase todas as semanas, os gastos do Presidente da República. Que necessidade nós temos de ter 37 ministérios? Que necessidade?

E é simples, Mão Santa. É muito simples, Mão Santa! Se diminuirmos as despesas, não precisa acabar. É só enxugar, gastar menos. Se o Presidente da República diminuiu à metade, à metade, as despesas, cobre três vezes a CPMF, três vezes a CPMF. Não estou nem falando no excesso de arrecadação.

Dizem alguns - já vou lhe dar o aparte, com todo prazer -, que não querem estar do lado do povo brasileiro: “Ora, se tiraram o dinheiro da saúde, a saúde vai piorar”. Senador Papaléo, o que a saúde brasileira tem a piorar mais? O que vai piorar mais? Tem alguma coisa a piorar mais? Não há como piorar mais, Senador. Está tudo muito ruim, Senador, em toda a Nação brasileira, em toda a Nação brasileira. Em toda!

O Presidente Lula se convenceu do seguinte: “Eu vou dar Bolsa-Família”. Ótimo! Quem disser que esse programa é ruim, não acredito que esteja dizendo em sã consciência. Digo que já deveria haver um plano para modificá-lo, mas não tirá-lo.

O País é pobre. Mão Santa, se tu não tens nada, e eu te dou R$130,00, tu adoras quem? Ao Mário Couto. Mas o Presidente Lula tem de entender que isso aí não é o suficiente para diminuir a desigualdade social. O Presidente Lula tem de entender que ele não pode deixar este País sem infra-estrutura, Presidente! O Presidente Lula tem que entender que, além do Bolsa-Família, que não é tudo neste País, ele tem de investir na saúde; ele tem de investir na segurança deste País, que é uma desgraça; ele tem de investir nas ferrovias, nas rodovias, nos portos, nas estradas brasileiras; ele tem de investir nos aposentados! Vamos falar, eu e V. Exª, daqui a pouquinho, dos aposentados. Como estão os aposentados deste País?

Agora que o povo brasileiro foi libertado desse maldito imposto, batemos no nosso peito, aqui nesta tribuna, Senador Papaléo! Dissemos à Nação brasileira que íamos lutar até o fim. Lutamos até o fim, mas não em nosso favor, mas em favor do povo brasileiro. Estamos ameaçados agora.

Olhe a minha cara, Sr. Presidente, de preocupação. Não estou nem um pouquinho preocupado, nem devo estar. Nem devo estar. Primeiramente, fiz um bem à sociedade diminuindo a carga do bolso do brasileiro. Depois, Senador, não tenho sequer um cargo público no Governo Lula. Não desejo cargo público. Não pretendo cargo público. Se me for oferecido, eu digo não. Não quero! Não quero cargo público! Nem Sudam, nem Sudene, nem perereca, nem “meleleca”, nem nada. Absolutamente nada. Não quero um sequer! Quero, sim, viver com minha consciência tranqüila, do meu dever cumprido com o povo do meu querido Pará, do meu glorioso Pará, da minha estrela azul, Pará.

Que o povo paraense possa olhar para mim e dizer que não sou um Senador que se vende, que se troca. Eu não sou! E não vou mudar minha postura jamais neste Senado, em honra da minha família, em honra da minha filha de três anos de idade, que tenho na minha casa. Doa a quem doer, Senador! Podem me perseguir. Já estão me perseguindo. Podem me perseguir, cortar emendas, Senador Agripino. Podem cortar minhas emendas, Governo, que não tenho nenhuma preocupação com isso. Tenho meu caráter, meu trabalho. Tenho minha dignidade. Tenho minha postura racional. Tenho o dever cumprido de proteger o povo. Não tenho medo de perder emendas, mesmo porque, se fazem isso, fazem mal ao povo que iria receber, não a mim. Querem cortar? Cortem! Cortem! Mas eu continuarei denunciando e fiscalizando o Governo desta tribuna. Aquilo que não podem meus eleitores falar, aquilo que não pode o povo brasileiro falar, Mão Santa, temos de falar por eles. E, para isso, ninguém quer e ninguém precisa de ninguém, só da nossa saúde, da nossa dignidade e de Deus, protegendo-nos. Só disso, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Um aparte, por favor.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Olha, Senador Papaléo, que está aí, esse movimento foi tão bonito que parece aquele filme que tem aí: “300”, de Esparta. Os trezentos espartanos defendendo a história, a pátria deles, que era a Grécia, a Esparta, contra a Pérsia, do Xerxes, dando tudo. Foram os 35 Senadores aqui. E os aplausos traduzem isso. Olha, Papaléo, no sábado, fui homenageado e recebi aplausos de pé, em São Paulo. E o José Agripino, que está ali, recebia no Rio de Janeiro uma homenagem de cidadão carioca. Quer dizer, nós, traduzindo aquela grandeza histórica dos trezentos de Esparta, os 35 salvaguardamos os interesses da democracia, a altivez deste Senado. E V. Exª, dentre todos os 35, igualou-se ao nosso comandante Arthur Virgílio e ao outro comandante José Agripino. Foi um bravo. Não só o Pará, mas o Brasil todo se orgulha do comportamento do Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Parabéns pelo prêmio que V. Exª recebeu com muito mérito. V. Exª é um verdadeiro representante do povo brasileiro nesta Casa. Já vi muitos piauienses me dizerem que se orgulham de tê-lo como Senador. E é verdade: é um orgulho ser seu companheiro, seu colega de trabalho e seu amigo, porque tenho certeza de que essa amizade, desde que comecei meu trabalho nesta Casa, é muito sincera. Parabéns, Senador Mão Santa.

Vamos falar um pouquinho agora sobre um determinado assunto, saindo um pouco da CPMF e mostrando como o Governo Lula é.

Olhe, Senador Mão Santa, como estão os aposentados do meu País. Há um projeto nesta Casa há quanto e quanto tempo, Senador Mão Santa? É para isso que o Presidente Lula devia ter sensibilidade. É isto que não comungo, não admito, Senador Papaléo Paes: como matar os aposentados desta forma, à míngua, aos poucos?

Olhe como matam aos poucos: em 2003, o salário mínimo era de R$240,00; o reajuste do salário mínimo foi de 20%, o dos aposentados, 19,71% - tiraram uma bocada, mas até aí é suportável. Em 2004, o salário mínimo era de R$260,00; reajuste do mínimo: 8,3%, reajuste dos aposentados: 4,53% - aí já deram a primeira guilhotinada, Senador Mão Santa. Em 2005, o salário mínimo era de R$300,00; reajuste do salário mínimo: 15,40%, reajuste dos aposentados: 6,35% - brincadeira! Minha Santa Filomena, onde vamos parar? Minha Nossa Senhora de Nazaré! Em 2006, o salário mínimo era de R$350,00; reajuste do salário mínimo: 16,67%, reajuste dos aposentados: 5%. Calcule como estão os aposentados!

Sabe quanto o Presidente Lula ganha de aposentadoria? Oito mil e quinhentos reais. Sabe com quantos anos o Presidente se aposentou? Com 22 anos de trabalho - se é que teve!

A Lei da Anistia. Que anistia teve o Presidente da República? Para ele está tudo bem. E para os outros, que estão morrendo à míngua? Dizia ele num comício durante a campanha pela Presidência da República - é bom que o País todo saiba disso e não se esqueça - que ele não admitiria jamais que um trabalhador que ganhasse dez salários mínimos, poucos anos depois, pudesse vir a ganhar a metade do seu salário. Ele disse que jamais admitiria isto: que em tão pouco tempo caísse à metade. Ora, é muito fácil: é só votar no Presidente Lula que isso acontece. É só votar no Presidente Lula que isso acontece!

Arrecadação tem demais, receita tem demais, dinheiro - para falar a língua popular - tem demais. O que falta a este Governo é gestão, é isto que falta ao Governo Lula, é gestão. Se ele quisesse melhorar a saúde, já tinha melhorado há muito tempo; se ele quisesse melhorar a educação, já tinha melhorado há muito tempo; se ele quisesse melhorar a segurança deste País, já tinha melhorado há muito tempo; se ele quisesse melhorar a questão dos aposentados, já tinha melhorado há muito tempo. É que não tem gestão. Não sabem administrar o País. Deram o Bolsa-Família, se popularizaram e até logo. E o País está aí...

E querem cobrar imposto do brasileiro. Não! Não vão cobrar não! Neste Senado, a Oposição funciona. Neste Senado, a Oposição protege a população. Neste Senado, a Oposição fala e vota pela população brasileira, defende a população brasileira com unhas e dentes, Presidente. Com unhas e dentes!

Por isso, desço desta tribuna, Senador Agripino, parabenizando-o e dizendo que o povo brasileiro pensa hoje deste Senado algo bem diferente do que pensava a alguns meses atrás. O povo brasileiro hoje, Presidente, tem a certeza de que, neste Senado, há uma Oposição responsável, ética, e que, na hora de lutar pelo povo, luta. Luta e luta com muita convicção, luta com muito amor à sua Pátria, luta com muito desejo de acertar!

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Mário Couto, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Mário Couto, é muito rápido, até porque vou falar em seguida como Líder - peço, a propósito, que o Presidente faça a minha inscrição. Queria prestar um testemunho. V. Exª acabou de falar e quero me manifestar com base no que V. Exª acaba de dizer. A luta que enfrentamos semana passada foi extremamente estressante, angustiante, trouxe-nos momentos de muita tensão. Por alguns que votaram a favor do fim da CPMF, algumas dúvidas sobrevieram. Mas quero dar um testemunho: V. Exª foi, como todos, firmíssimo do começo ao fim do processo. V. Exª nunca tergiversou, nunca deixou margem nenhuma para que se interpretasse que V. Exª tinha dúvida com relação ao acerto de seu voto. V. Exª deve estar vendo nas ruas do Brasil o povo feliz com o fim de um imposto que significa mais do que o fim de um imposto: é a sinalização de que este País tem uma Oposição que está levando o Brasil para um caminho de carga tributária declinante, para que este País fique competitivo. O fim desse imposto mostrou que a Oposição tem visão de futuro e não se dobra a um governo imperial. É essa a percepção popular. V. Exª, com a sua postura firme, com seus discursos veementes, deu uma ajuda importante na vitória que tivemos na madrugada da quinta-feira passada. Parabéns a V. Exª!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador. Tenho certeza de que V. Exª foi um dos baluartes nessa grande vitória do povo brasileiro. Vamos ainda ter de lutar muito por nossa sociedade, precisamos lutar muito. Precisamos, como naquela noite, derramar o nosso suor em favor do povo brasileiro tão sofrido. Por isso, Senador, quero dizer a V. Exª dos meus sinceros agradecimentos pela postura de V. Exª, pela postura do meu grande Líder Arthur Virgílio, que em nenhum momento, repito, oscilou quanto a votar a favor do querido e amado Brasil.

Muito obrigado, Presidente.