O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador. ) - Exmº Sr. Efraim Morais, Primeiro-Secretário do Senado Federal e que preside esta sessão; Exmº Sr. - se me permitir - sempre Senador e amigo Hélio Costa, Ministro das Comunicações, aqui presente; Exmº Sr. Senador César Borges; Exmº Sr. Carlos Henrique Almeida Custódio, Presidente dos Correios; Srª Verônica Calheiros, quem eu cito no meu pronunciamento em seguida; Sr. Aires Pereira das Neves, representando todos os funcionários da Casa; Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convidados e convidadas, esta é a nossa III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

Neste momento, cumprimento, em primeiro lugar, o ex-Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, responsável pelas I, II e III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. (Palmas.)

Senador Renan Calheiros - isso é uma questão de justiça -, se não fosse V. Exª, este ato não estaria acontecendo.

Na mesma linha, cumprimento sua esposa, a Drª Verônica Calheiros, que, desde o início, participou da construção desse projeto, bem como de sua execução. Por isso, a minha alegria em vê-la, neste momento, sentada aqui à mesa. (Palmas.)

Permitam-me todos os senhores e senhoras cumprimentar cada Senador, cada Senadora, porque sei que todos têm compromisso com essa causa.

Faço uma homenagem neste momento a um Senador que não está aqui - está hospitalizado -, mas digo sempre que é o meu guru neste tema, é o meu orientador. Tenho por ele um respeito que sei que toda a Casa e toda sociedade têm. Ele me diz que seu conhecimento se deve muito ao fato de ele ter um filho deficiente. Por esse motivo, ele estudou e conhece a questão. Por isso, lá no hospital, neste momento, meu amigo, meu companheiro, meu líder nesta causa, aceite as palmas não para o orador da tribuna, mas da sociedade brasileira, grande, grande Senador Flávio Arns. (Palmas.)

O Senador Flávio Arns me ensinou muito. Aprendi muito com ele, não somente porque foi o Relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa é uma das matérias. Ele tem centenas e centenas de iniciativas, de propostas, de caminhadas, uma bela trajetória.

Cumprimento também, neste momento, o Presidente da Subcomissão da Pessoa com Deficiência, parceiro do Senador Flávio Arns. Quem deveria estar neste momento na tribuna era o Senador Flávio Arns ou V. Exª. Por isso, meus cumprimentos. Tenho a liberdade de pedir as palmas para o nobre Senador Eduardo Azeredo. (Palmas.)

Enfim, nossas homenagens a todos, à equipe de funcionários, que normalmente não aparece neste momento, mas que trabalha conosco para este momento bonito acontecer.

Ao cumprimentar todos, quero nesta oportunidade saudar esta lutadora, que está sempre em nossos gabinetes articulando, em nome da Presidência, como foi sempre o caso, a Srª Mônica de Araújo Freitas (Palmas.)

            Senhoras e senhores, não se preocupem que não vou ler esse monte de papéis que está nas minhas mãos.

            A Casa está de parabéns. Mais uma vez, mostra que está na linha de frente pela derrubada de todos os preconceitos. Hoje, ao iniciarmos a III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, vimos que essas pessoas estão ocupando os mais diversos postos e com uma competência ímpar. E por que - já tinha visto uma outra apresentação - não lembrarmos aqui como foi linda a apresentação do Coral do Senado, sob a regência do Maestro João Carlos Martins, grande maestro, que mostra o quanto somos eficientes. (Palmas.) Não há problema termos uma ou outra deficiência. Foi uma apresentação que mexeu com nossas emoções e, com certeza, mostrou toda a capacidade e o potencial das pessoas com deficiência. Jamais podemos cometer qualquer equívoco de pensar o contrário.

E a III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência vem neste sentido de valorizar as pessoas com deficiência.

Até o dia 15, teremos aqui, graças a essa equipe que organizou o momento, uma série de debates. Teremos filmes e a participação de setores de toda a sociedade, desde as entidades que representam as pessoas com deficiência, parlamentares, artistas, tais como o Maestro João Carlos Martins, que já citei aqui, o ator Marcos Frota e o cantor Ney Matogrosso, que estará aqui conosco também nessa atividade.

O Marcos Frota está aqui, e peço uma salva de palmas a todos na figura do querido Marcos Frota que tem feito um trabalho belíssimo. (Palmas.) Eu já estive no seu circo, vi o circo, assisti aqui no Petrônio Portela, na II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, no ano passado, a um belíssimo espetáculo, em que você pediu inclusive que eu transmitisse uma mensagem, indicado pelo Presidente Renan Calheiros, na oportunidade, naquele belo evento.

Enfim, eu poderia falar aqui de muita coisa, mas resgatei - e cumprimento as pessoas que organizaram este momento - algumas frases que estão pela Casa, como por exemplo:

“Ser diferente é normal”. Qual é o problema? Essa frase está pela Casa, nas paredes.

“Pessoas que fizeram a diferença, que fazem a diferença, e você, que diferença pode fazer?” Uma provocação bonita!

Tirei essas duas frases daqueles que organizaram este evento.

As pessoas são diferentes em sua essência. São diferentes em sua aparência. Enfim, são diferentes e, sim, podem fazer a diferença de forma muito, muito positiva.

A questão é querer fazer a diferença.

Eu costumo dizer que está em cada um de nós promover as mudanças. E a maior mudança, sabemos todos, está em mudar nós mesmos, para depois mudarmos os outros e as outras situações.

O simples fato de, ano após ano, termos mais pessoas lutando pelos direitos das pessoas com deficiência mostra-nos que estamos avançando.

Essas discussões geram a adoção de políticas e de medidas que contribuem para a inclusão das pessoas com deficiência. Podia lembrar aqui dados da ONU, mais especificamente da OIT, que vão na mesma linha.

Podia lembrar - estou acelerando a minha fala, Presidente - que, ontem, dia Universal dos Direitos Humanos, falamos, desta tribuna, da importância da valorização da pessoa com deficiência.

Sr. Presidente, a barreira mais difícil de ultrapassar é aquela formada pelos preconceitos: contra a mulher, contra o índio, contra o negro, contra a opção sexual, contra os deficientes. Temos de lutar, diariamente, contra todo tipo de preconceito.

Estamos avançando. Este ano tivemos, em nível internacional, a aprovação da Convenção da Pessoa com Deficiência, e está posto o debate também do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Não se preocupem os que pensam diferente: é legitimo pensar diferente. Como é bom estabelecer o debate! O importante para nós, primeiro, é ratificar a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência. Isso para mim é o carro-chefe da nossa caminhada.

            Vamos continuar debatendo o Estatuto que o Senado aprovou e que está agora na Câmara. Que ele seja aprovado no dia e na hora em que nós construirmos um grande entendimento. Até lá, vamos debater. Nunca se debateu tanto a questão da pessoa com deficiência como se fez com a Convenção e com o Estatuto. Só isso já é um gol de placa para todos vocês que atuam nessa área.

Vou terminar - pulei umas vinte folhas! Vou terminar, permitam-me, com uma poesia de Mário Quintana de que gosto muito e cuja mensagem todos aqui amam. Acho até que já a declamei, mas sou obrigado, neste momento, a declamá-la de novo. Diz o grande e inesquecível poeta Mário Quintana:

“Deficiente é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino.

Louco é quem não procura ser feliz com o que possui.

Cego é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores.

Surdo é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão, pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês.

Mudo é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia.

Pobre daquele que não quer fazer força na direção daqueles que precisam de ajuda!

(...)

Diabético é quem não consegue ser doce.

Anão é quem não sabe deixar o amor crescer.

(...)

E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois: “Miseráveis são todos aqueles que não conseguem falar com Deus”. A amizade é um amor que nunca morre.

Vida longa à caminhada da valorização das pessoas com deficiência.

Um abraço a todos.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

           Pronunciamento sobre a III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como vocês sabem, inicia hoje, aqui nesta Casa, a III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Por isso, inicio minha fala cumprimentando as pessoas que fizeram essa semana acontecer.

           Cumprimento o ex-Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, responsável pela I Semana.

           Cumprimento também sua esposa, a Srª Verônica Calheiros que desde o início participou da construção do projeto e de sua execução.

           Quero ainda destacar o excelente trabalho desenvolvido pelo senador Flávio Arns. A meu ver, uma das pessoas que mais entende sobre o tema.

           E, nessa linha, o Senador Flávio Arns apresentou um belíssimo relatório de nosso projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Infelizmente ele não pôde estar aqui, pois está hospitalizado.

           Destaco também a atuação do Presidente da Subcomissão da Pessoa com Deficiência, senador Eduardo Azeredo.

           Nossas homenagens a toda equipe que tem dedicado grande parte das suas vidas por essa causa aqui no Senado na figura da Presidente da Comissão de Valorização da Pessoa com deficiência do Senado, Srª Mônica de Araújo Freitas.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa está de parabéns. Mais uma vez mostra estar na linha de frente pela derrubada dos preconceitos.

           Hoje, no início da III Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência, vimos que essas pessoas estão ocupando os mais diversos postos e com competência ímpar.

           Uma dessas demonstrações foi a linda apresentação que tivemos do Coral do Senado, sob a regência do maestro João Carlos Martins.

           Uma apresentação que mexe com nossas emoções e, tenho certeza, faz com que cada um de nós reconheça a capacidade e o potencial das pessoas com deficiência.

           Jamais podemos cometer o equívoco de pensar o contrário.

           E, para alterar isso, é que foi pensada a programação III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

           Até o dia 15 teremos uma série de debates, de mostras de filmes, de debates. Haverá a participação de pessoas das mais diversas áreas.

           Desde as entidades que representam as pessoas com deficiência, Parlamentares que defendem o tema no Congresso Nacional, artistas tais como o maestro João Carlos Martins, o ator Marcos Frota e o cantor Ney Matogrosso.

           Como podemos ver, muitas pessoas estão se mobilizando para alcançar conquistas nesse campo.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

           “Ser diferente é normal”.

           “Pessoas que fizeram a diferença, que fazem a diferença, e você, que diferença pode fazer?”

           Tirei essas duas frases da programação da Semana, dessa grande campanha que é esta semana. E elas falam por si.

           As pessoas são diferentes em sua essência. São diferentes em sua aparência. Enfim, são diferentes e, sim, podem fazer a diferença.

           A questão é: querer fazer a diferença.

           Como costumo dizer, está em cada um de nós promover as mudanças. E a maior mudança, sabemos todos, está em mudar nós mesmos para depois mudar os outros e outras situações.

           O simples fato de, ano após ano, termos mais e mais pessoas lutando pelos direitos das pessoas com deficiência, mostra-nos que estamos avançando.

           Essas discussões geram a adoção de políticas e de medidas que contribuem para a inclusão dessas pessoas.

           Vale lembrar que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) dedicou este ano ao direito das pessoas com deficiência.

           Ao direito de cada uma dessas pessoas terem um trabalho digno, em condições de igualdade com as demais.

           De acordo com a pesquisa divulgada pela Organização, uma em cada dez pessoas no mundo tem algum tipo de deficiência.

           Apesar de algumas dessas pessoas estarem no mercado de trabalho, o que o estudo nos mostra é que a maioria se encontra em situação de pobreza e desemprego.

           O estudo mostra ainda que cerca de 80% das pessoas com deficiência vivem nas zonas rurais dos países em desenvolvimento e têm pouco ou nenhum acesso aos serviços de que necessitam.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, Dia Universal dos Direitos Humanos, falei para que cada cidadão fizesse os direitos humanos um objetivo de vida.

           Lutar por aqueles que estão em situação de fragilidade e de desigualdade está dentro disso.

           Vamos batalhar cada vez mais para que programas de ações sustentáveis para geração de emprego e renda, desenvolvimento rural e redução da pobreza sejam adotados.

           Vamos buscar medidas capazes de gerar emprego decente para as pessoas com deficiência.

           Mais, vamos lutar para que essas pessoas sejam vistas como iguais. Que elas sejam incluídas na sociedade como um todo.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a barreira mais difícil de ultrapassar é aquela formada pelos preconceitos.

           Por isso, os resultados das lutas nem sempre são rápidos.

           Mas já estamos colhendo muitos frutos.

           O estatuto da Pessoa com Deficiência, projeto de nossa autoria, e a Convenção Internacional contribuem muito para que o debate acerca do assunto fique cada vez mais claro.

           E isso independente daqueles que aprovam ou não determinadas propostas.

           Afinal, os progressos são conquistados justamente pelo debate dos que aprovam ou não determinada coisa.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, repito, infelizmente o preconceito em razão das diferenças é muito arraigado em alguns.

           Há, por exemplo, quem diga que ao termos uma legislação específica para as pessoas com deficiência as estamos discriminando.

           Afirmações como essas são comuns em temas polêmicos.

           Sempre existe quem queira deixar as coisas como estão.

           Sempre há os que não querem mudanças, pois elas certamente os desestabilizarão.

           Mas, por outro lado, existem pessoas que enxergam isso e lutam para derrubar esses preconceitos.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por outro lado há quem queira assegurar a integração e a inclusão social das pessoas com deficiência.

           Quem busque o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos das pessoas que apresentam algum tipo de limitação de suas atividades em razão de sua deficiência.

           Essas pessoas precisam ter, de forma clara, seus direitos garantidos dentro do ordenamento jurídico.

           Nesta semana, pretendemos dialogar com a sociedade a fim de que possamos avançar e construir formas acessíveis de compartilhar o conhecimento sobre os direitos sociais.

           A idéia é termos uma sociedade na qual não haja exclusões ou preconceitos.

           Atingiremos isso por meio da conscientização, do compromisso e de ações que transformem a situação dos deficientes.

           O sucesso dessa luta vai depender diretamente do envolvimento das pessoas com deficiência e de todos aqueles comprometidos em termos um mundo melhor.

           Finalizo com o poema “Deficiência”, de Mário Quintana.

"Deficiente é aquele que não consegue modificar sua vida,...

...aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino.

Louco é quem não procura ser feliz com o que possui.

Cego é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria,...

... e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores.

Surdo é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo,...

... ou o apelo de um irmão, pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês.

Mudo é aquele que não consegue falar o que sente...

... e se esconde por trás da máscara da hipocrisia.

Paralítico é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda.

Diabético é quem não consegue ser doce.

Anão é quem não sabe deixar o amor crescer.

E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois:

Miseráveis são todos que não conseguem falar com Deus.

A amizade é um amor que nunca morre."

           Era o que tinha a dizer.