A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador César Borges, Sr. Carlos Henrique Almeida Custódio, Presidente dos Correios, Srª Verônica Calheiros, que, sem dúvida alguma, merece de todos nós uma homenagem pelo trabalho desenvolvido aqui durante o período da gestão do Senador Renan Calheiros, Sr. Aires Pereira das Neves, nossos cumprimentos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a exemplo do que fizeram outros Senadores, gostaria de abrir minha fala fazendo uma homenagem a um colega Senador que tem dedicado a sua vida, com determinação, com afinco, com sensibilidade, à causa das pessoas portadoras de deficiência: o nosso querido Senador Flávio Arns. Cumprimentando-o, quero cumprimentar também o Vice-Presidente, Senador Eduardo Azeredo, que também tem feito um bom trabalho.

E quero homenagear o Senador Renan Calheiros pela sua dedicação e pela forma pioneira de estabelecer um programa especial aqui, dentro do Senado da República, voltado à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência. Isso demonstra a sensibilidade com que ele encarou o tema, transformando-o não apenas em discurso, mas, principalmente, em prática exemplar para todo o nosso País.

A III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência que o Senado realiza, a partir de hoje, vem consolidar a proposta desta Casa de reconhecer e garantir os direitos das pessoas com deficiência em nosso País. Sem dúvida nenhuma, o Senado é, hoje, um exemplo para o Brasil. Tanto a Semana de Valorização quanto o Programa de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência são iniciativas a serem seguidas tanto em órgãos públicos quanto privados, visando a garantir a esses cidadãos sua presença no mercado de trabalho com os direitos e os benefícios que a Constituição lhes garante.

O último censo do IBGE, de 2000, calculou aproximadamente 24,5 milhões de deficientes no Brasil. Estudos mostram que, desse total, cerca de seis milhões estão em idade economicamente ativa. Um milhão se encontra no mercado de trabalho informal, e perto de 160 mil conseguiram legalizar a situação empregatícia. Isso significa que a maior parte das pessoas com algum tipo de deficiência física, auditiva, visual e mental está à margem do mercado de trabalho, embora possam contribuir para a economia do País.

É preciso que o Brasil se esforce para oferecer as condições necessárias à inserção social e profissional do cidadão com deficiência. O ingresso em cursos e treinamentos resulta numa melhor qualificação para o exercício do trabalho e, com toda certeza, da elevação da sua auto-estima.

Em todo o mundo, tem havido importantes avanços na incorporação de pessoas com deficiência no mundo do trabalho. O incentivo vem de organismos internacionais cuja preocupação é mais do que pertinente. A Organização das Nações Unidas já dedicou acessibilidade às tecnologias de informação como tema do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A Organização Internacional do Trabalho publicou um relatório intitulado “O Direito ao Trabalho Decente das Pessoas com Deficiência”, em que mostra que elas enfrentam níveis desproporcionais de pobreza e desemprego.

O relatório aponta os principais desafios enfrentados pelas pessoas portadoras de deficiência, e eu gostaria aqui de destacar alguns desses desafios, para mostrar como o Senado tem sido um exemplo a vencer essas barreiras:

- problema de acesso ao local de trabalho, transporte e moradia;

- risco de perder benefícios ao começar a trabalhar;

- preconceito de colegas, empregadores e do público em geral;

- empregos de baixo nível e baixos rendimentos;

–     falta de representação nos níveis mais altos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivemos numa sociedade altamente injusta, em que os únicos valores reconhecidos são dinheiro, poder e sucesso. Quem não os possui está fadado a viver num mundo à parte.

            Nós últimos anos, no entanto, um movimento internacional pelo reconhecimento do cidadão deficiente tem se feito ouvir. Seu potencial para a integração na sociedade, como estudante, como profissional e como verdadeiro cidadão está começando a ser percebido.

Esta não é uma caminhada fácil, mas iniciativas como a do Senado Federal trazem esperança de que muito pode ser feito se existir disposição e coragem para fazer.

Quero aproveitar, encerrando minhas palavras, para cumprimentar todos aqueles que se dedicam à luta em favor das pessoas portadoras de deficiência.

Eu tive oportunidade de conviver com esses segmentos durante o período do Governo Fernando Henrique, quando fui Secretária Nacional de Assistência Social. Tive o prazer, como Secretária, de regulamentar a Loas, que, acredito, tenha sido um dos grandes benefícios que a pessoa portadora de deficiência recebeu no País. Todavia, sabemos que isso não é tudo. A acessibilidade e o mercado de trabalho são dois grandes desafios que temos de vencer em futuro bem próximo.

Muito obrigada. (Palmas.)