Discurso durante a 229ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração da abertura da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL.:
  • Comemoração da abertura da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
Publicação
Publicação no DSF de 12/12/2007 - Página 44648
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, SEMANA, VALORIZAÇÃO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, ELOGIO, EXECUÇÃO, MUSICA, SESSÃO, REGENTE, DEMONSTRAÇÃO, CAPACIDADE, SUPLANTAÇÃO, LIMITAÇÃO.
  • COMENTARIO, DADOS, ESTUDO, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), SITUAÇÃO, DEFICIENCIA, BRASIL, FALTA, ESCOLARIDADE, EMPREGO, GRAVIDADE, MISERIA, IMPORTANCIA, PROGRAMA, INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, COTA, MERCADO DE TRABALHO, CONSCIENTIZAÇÃO.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente César Borges; caro Presidente dos Correios, Carlos Henrique Almeida Custódio; Sr. Aires Pereira das Neves, que, além de representar aqui as pessoas com alguma deficiência, também é chefe de gabinete do Senador Flávio Arns, e, conforme disse o Senador Paulo Paim, tanto se tem empenhado pela causa das pessoas com deficiência. O Sr. Aires também trabalhou comigo e deu enorme contribuição ao meu gabinete, mas o Senador Flávio Arns o chamou para missão importante. Que bom que ele está realizando esse trabalho aqui, no Senado! Prezada Srª Verônica Calheiros, também a cumprimento por ter tomado a iniciativa de levar essa causa, juntamente com o Senador Presidente, Renan Calheiros, de maneira tão enfática.

Estas semanas, em que todos pensamos sobre as pessoas com deficiência, têm sido de extraordinária valia. Afinal, hoje, o Brasil tem cerca de 24,5 milhões de habitantes com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 14,5% da população. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, intitulado Retratos da Deficiência no Brasil, 27% deles não têm nenhum grau de instrução, e 29% vivem em situação de miséria. As pessoas portadoras de deficiência recebem cerca de R$100,00 a menos que a média dos brasileiros.

Entendemos que é preciso conhecer e divulgar para transformar. É necessário enxergar o deficiente como uma pessoa com talentos e potencialidades, desejos e dificuldades. Não é benemerência ou caridade, mas precisamos apresentar oportunidade de acesso. Isso promove a autonomia da pessoa com deficiência e rompe com as limitações de ordens emocional e física [explica a Srª Dulcejane Vaz, diretora da área de Saúde da organização responsável pelo Programa Diversidade, da Fundação Banco do Brasil, lembrando que a desinformação é o principal causador da exclusão do deficiente].

Hoje, no Brasil, estão sendo implementados diversos programas de apoio à inclusão de deficientes promovidos por organizações da sociedade civil, o que representa um avanço, especialmente na área de capacitação profissional. “Mas ainda existe um descompasso entre a capacitação que o mercado busca e a que é oferecida às pessoas com necessidades especiais”.

É muito importante investir na qualificação profissional. Embora as pessoas com deficiência tenham mais dificuldade de se ocupar - 52% são inativos - e tenham renda menor, as que conseguem um posto de trabalho têm um desempenho melhor [afirma Marcelo Neri, professor e coordenador do estudo da Fundação Getúlio Vargas].

Dos 26 milhões de trabalhadores brasileiros formais ativos, 537 mil, ou 2%, são portadores de deficiência. Em 1991, foi instituída no Brasil uma lei que estipula que as empresas com mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência. No entanto, segundo Marcelo Neri, essas cotas estão sendo cumpridas apenas parcialmente.

Para se adequar à lei de cotas, o País precisa dobrar o número de deficientes empregados. Os dados revelam que, desses novos postos que deveriam ser gerados, 310 mil seriam de empresas com mais de mil empregados. As grandes organizações precisam se adequar.

         Com a legislação, essa adequação está mais acelerada. Ao empregar uma pessoa com deficiência, a empresa revê aspectos de seus processos de trabalho, dos requisitos funcionais, da comunicação interna e do clima organizacional. É importante lembrarmos que a inclusão não se dá por decreto, mas sim por meio de uma mudança cultural e de atitude das pessoas, a partir de uma nova percepção da causa. Isso demora um certo tempo, mas, agora, abre-se uma nova fase de debates e todos devemos discutir isso.

Prezadas Senadoras, Senadores e pessoas que aqui vêm neste dia de homenagem e de reflexão sobre as pessoas com deficiência, qualquer um de nós que não tenha em nossa família pessoas com qualquer deficiência muitas vezes damo-nos conta de que, na família de algum amigo, ou de pessoa muito próxima, pode acontecer de algum amigo, irmão, irmã ou nós mesmos termos um filho com deficiência, ou de alguém sofrer algum acidente e passar a ter alguma deficiência, ou, então, de pessoas muito próximas de nós, por um derrame cerebral ou algo assim, passar a ter necessidade de assistência diária por parte dos familiares, ou, às vezes, até de nossos pais e avós, em avançada idade, também precisarem dessa assistência. Então, é muito importante que cada um de nós, mesmo quando tenhamos nossos filhos e filhas em melhor condição de saúde, estejamos sempre atentos a essas necessidades especiais.

Avalio ser importante que tenhamos instrumentos de universalidade de direitos, tais como uma renda básica de cidadania para, quando plenamente implementada, toda e qualquer pessoa deste País, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil, socioeconômica, se tem alguma deficiência ou não, o que, certamente, ajudará de maneira especial.

Também é muito importante que criemos condições para que as pessoas que, porventura, tenham alguma deficiência possam demonstrar sua força de vontade extraordinária e ser exemplos, como acontece - e acabamos de ver, há pouco - com o concertista, pianista e regente João Carlos Martins.

Quem estava próximo dele, como eu, que estava a um metro e pouco, pôde observar a maneira como regeu o coral do Senado, do qual, às vezes, já fiz parte, que admiro tanto e é tão bonito. O regente João Carlos Martins, ao cantar e dirigir o coral, no Aleluia, transformou-se de tal maneira que transmitiu uma extraordinária energia, que significa, justamente, a força de vontade que teve para, mesmo com os acidentes que fizeram com que tivesse limitações nas mãos, continuar tocando o Hino Nacional, Bach e as composições tão belas que ele faz, honrando a música e os músicos brasileiros.

Termino cumprimentando João Carlos Martins pela maneira tão exemplar com que mostra a possibilidade de superarmos os obstáculos que qualquer um de nós possamos ter na vida.

Meus parabéns. (Palmas)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/12/2007 - Página 44648