A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Eu gostaria, antes de mais nada, de cumprimentar o Líder José Agripino pela recondução à liderança do nosso Partido, à condição de nosso Líder, um dos melhores líderes deste Congresso Nacional e deste País.

Mas também, Sr. Presidente, gostaria aqui de me solidarizar com meus colegas Senadores de Roraima, Augusto Botelho, Mozarildo Cavalcanti e Romero Jucá pelo falecimento do Governador Ottomar Pinto. Em nome de toda a população do Tocantins, do Governador Marcelo Miranda, de nossos Deputados Estaduais e Federais, nos solidarizamos com Roraima e toda a sua gente, o seu povo, com a família do Governador Ottomar Pinto, que é um grande homem, um grande político, um exemplo para este País.

Queremos aqui deixar os nossos sentimentos, os nossos pêsames mais sinceros pelo seu falecimento, e o nosso apoio em tudo o que precisarem.

Mas, Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, venho mais uma vez, nesta nossa caminhada, à tribuna desta Casa falar sobre a CPMF, tema que hoje incomoda todo o País, que está esperando pela sua votação.

Hoje, estamos com a CPMF na pauta. Quando relatora da matéria, no mês passado, recebi muitas acusações de que estava segurando o relatório e não queria pô-lo em votação, atrapalhando o Governo Federal.

Já faz quatro semanas, Sr. Presidente, que entreguei o relatório, que o votamos, que fomos derrotados na CCJ e que o Senador Romero Jucá aprovou o seu relatório. Agora, o que está acontecendo que nós não votamos a CPMF, como o Governo gostaria?

Não estão querendo votar a CPMF simplesmente porque eles não têm votos. Não conseguiram mudar a consciência dos Senadores da República em número suficiente para aprovar a CPMF. Apostaram no final de semana, na sexta, no sábado e no domingo, fazendo terrorismo por todo o Brasil e querendo desmoralizar esta Casa, dizendo da esperança de virar a consciência de alguns Senadores que aqui estão. Mas, graças a Deus, temos um Senado forte, com pessoas responsáveis, e todos aqueles que aqui estão lutam por um Brasil melhor.

Tenho certeza absoluta de que a palavra que cada um aqui já deu até agora, neste momento, a palavra dada à imprensa, a palavra dada aos partidos, a palavra dada aos colegas Senadores será mantida por todos eles, pelo Democratas, pelo PSDB, pelos Senadores independentes que acompanham a nossa causa: o fim da CPMF. Com certeza absoluta, nossos Colegas todos manterão a sua palavra, e votarão e honrarão o voto recebido em seus Estados.

Mas, Sr. Presidente, está chegando o dia de Natal, uma data muito importante para o povo brasileiro. É uma data de confraternização e de muita emoção, preservada com grande carinho pelo povo brasileiro, que é um povo muito religioso. Nessa data também, Sr. Presidente, não só a questão religiosa, não só a questão da cristandade cala mais alto no coração dos brasileiros. Temos um hábito muito importante e carinhoso, que é a troca dos presentes, no Natal e na véspera do Natal, entre amigos, os amigos secretos, nas empresas, nas famílias. Enfim, a troca de presentes é uma cultura, um hábito do povo brasileiro, e, muitas vezes, ficamos muito sentidos por não poder dar presentes a todos os amigos e familiares. Às vezes, economizamos em um presente aqui para dar outro ali, para presentear nessa época tão bonita e tão maravilhosa o maior número de pessoas queridas da família. Mas, infelizmente, Sr. Presidente, o Governo não tem ajudado as pessoas, os brasileiros e as famílias a comprarem um maior número de presentes nesta época tão bonita que é a época do Natal.

Há poucos dias, ouvimos do Presidente da República, em toda a imprensa nacional, e principalmente do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apenas os sonegadores não gostam da CPMF, que apenas os ricos não gostam da CPMF, numa atitude desrespeitosa com quem trabalha, com quem sua a camisa, com quem recolhe impostos todos os dias.

Quem tem pavor da CPMF é exatamente quem paga a CPMF, quem paga a maioria dos impostos neste País.

E hoje, aqui no cafezinho do plenário do Senado Federal, montamos uma árvore de Natal, a árvore de Natal do imposto, porque queremos, cada vez mais, esclarecer a sociedade no sentido de que quem paga a maioria dos impostos são as pessoas de baixa renda, são as pessoas pobres, é a classe média brasileira.

E, na nossa árvore de Natal que está no cafezinho do plenário do Senado Federal, colocamos os presentes habituais de troca pela sociedade brasileira. Colocamos o perfume, colocamos o vídeo game, colocamos um DVD, um CD, uma geladeira. Tudo com o preço deles na loja, com o valor do imposto embutido.

E gostaria aqui de dar alguns exemplos, não somente para os nossos Senadores e Senadoras, mas também para a sociedade, a fim de que todos entendam de verdade quem é que paga imposto neste País, a fim de que a sociedade entenda que não são só os ricos que pagam imposto, como disse o Presidente da República um dia desses.

Se nos dirigimos a uma loja para comprar um perfume, para dar de Natal a quem quer que seja, um perfume que custe R$60,00, dos R$60,00, R$47,00 são impostos embutidos no preço. Se eu quiser dar de presente um DVD que custe R$30,00, R$15,00 são impostos. Se eu quiser dar de presente de Natal um CD que custe R$20,00, R$9,44 são impostos. Se eu quiser comprar uma geladeira de presente, ou se um esposo quiser dá-la para sua esposa ou para sua mãe, o preço da geladeira é R$900,00, mas o valor do imposto é de R$423,00. Se eu quiser comprar um panetone para a ceia de Natal, um panetone que custe R$9,98, Senadora Patrícia, R$3,58 são impostos. Quem quiser comprar no Natal uma calça jeans que custe R$60,00, R$21,00 são impostos. Se eu quiser dar um livro no Natal, um livro de R$40,00, quero lembrar a todos que R$6,68 são de impostos.

E assim, colegas Senadoras e Senadores, são todos os produtos do consumo brasileiro, que têm uma carga tributária altíssima.

Quero aqui lembrar os brinquedos. Uma mãe que queira comprar um brinquedo para seu filho no Natal, um brinquedo de R$30,00, R$10,00 são impostos. Com esse dinheiro, ela poderia comprar um brinquedo a mais para seu outro filho.

Mas, Sr. Presidente, o que quero falar também desta tribuna é o que está em todas as manchetes dos jornais deste País, em todos os jornais importantes, nacionais, regionais, estaduais, a respeito de uma pesquisa importante. E pergunto novamente ao Governo Federal: será que esses pesquisadores que estudaram os impostos do País são pesquisadores sonegadores? São pesquisadores ricos, que não gostam de pagar imposto? Porque eles fizeram uma conta, Sr. Presidente, que nos entristece sobremaneira.

Senadora Lúcia Vânia, essa pesquisa da FIPE e do Procon de São Paulo, encomendada pela Federação do Comércio de São Paulo, aponta que todo cidadão brasileiro que ganha dois salários mínimos, ou seja, R$760,00, ao final do mês, quando gasta o seu dinheiro, o seu salário, no supermercado, na farmácia, na loja de roupa, dos seus R$760,00, R$387,00 são impostos que ele paga no consumo. O cidadão brasileiro que ganha três salários mínimos, ou R$1.140,00, no final do mês, R$451,00 ficam de imposto para o Governo. O cidadão brasileiro que ganha cinco salários mínimos, R$1.900,00, R$672,00 do seu salário são para pagar impostos. O cidadão brasileiro que ganha oito salários mínimos, R$3.000,00...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua.

A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - O cidadão brasileiro que ganha oito salários mínimos, R$3.000,00, R$1.000,00 do seu salário são para pagar os impostos.

Sr. Presidente, queremos com isso é mostrar mais uma vez ao País que quem paga a maioria dos impostos é a classe de baixa renda, é o pobre deste País, é a classe média brasileira, que abastece os cofres do Governo para manter a gastança pública, que vem aumentando a cada dia, a cada tempo.

Para se ter uma idéia, com relação à CPMF, muitos amigos brasileiros, muitos irmãos brasileiros às vezes não sabem, com precisão, o que estamos querendo dizer, o que significam R$40 bilhões - R$40 bilhões, comparativamente. Então, quero aqui citar dois exemplos do consumo nacional: se nós somarmos todo o arroz consumido neste País, o valor de todo o arroz consumido por todos os brasileiros...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senadora Kátia Abreu, darei um minuto improrrogável a V. Exª. Improrrogável.

A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Sr. Presidente, já vou encerrar, e obrigada pela paciência.

Todo o arroz consumido no País por todos os brasileiros custa R$10 bilhões. Quero aqui dizer, Sr. Presidente, que todo o leite consumido no Brasil custa R$9 bilhões; todo feijão consumido no Brasil custa R$5,7 bilhões; e a CPMF são R$40 bilhões.

Se ficasse no bolso da sociedade brasileira, do trabalhador e da trabalhadora, do pai de família, ele poderia aumentar muito sua compra no final do mês! Só de remédio, Senador Jayme Campos, o povo brasileiro gasta R$26 bilhões por ano. Com a compra de carnes, todo povo brasileiro junto, de todas as classes, rendas e faixas salariais, gasta R$29 bilhões por ano.

E isso é para que todos possam entender o que vale a CPMF, o quanto é importante que ela continue no bolso do povo brasileiro.

(Interrupção do som.)

A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Sr. Presidente, apenas para encerrar: quero com isso demonstrar a magnitude e a regressividade da CPMF. A CPMF e todos os impostos indiretos atingem fortemente a classe de baixa renda e a classe média brasileira, que é a que mais consome neste País.

Muito obrigada, Sr. Presidente.