O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lembro que, logo que comecei a militar na política do Piauí, a Cohab, Companhia de Habitação do Estado, era uma empresa eminentemente elitista.

As casas construídas eram distribuídas, muitas vezes, não para os que mais precisavam, mas sim para os que tinham alguma coisa a dar em retorno ao governante do dia. Talvez alguns dos conjuntos habitacionais construídos em Teresina de maneira errada tenham sido responsáveis até pelo inchaço da cidade, porque se traziam do interior desempregados que, na perspectiva de conseguir emprego, vinham para a capital e continuavam desempregados, só que sob um teto conseguido através do prestígio político seu e de familiares.

V. Exª foi Deputado Estadual e se lembra de que, naquela época, dizia-se, inclusive, que alguns prefeitos de muito prestígio montavam ali sua segunda casa, seu segundo lar, arrumando casas para abrigar suas escapulidas, como se diz no Piauí.

Pois bem! No Governo de V. Exª - e quero aqui fazer justiça -, o Deputado Prado Júnior, seu conterrâneo de Parnaíba, mudou e revolucionou a Cohab do Piauí, modificando completamente o conceito, passando a fazer casas para a população carente, inclusive apartamentos em zona nobre de Teresina, aproveitando terrenos do Estado. Foi a bairros, fez conjuntos habitacionais sem recursos - quero fazer justiça, porque, àquela época, o sistema financeiro estava completamente desequilibrado e desmontado -, Deus sabe lá como, e avançou muito.

Eu imaginava que o Partido dos Trabalhadores fosse aproveitar aquele modelo e fazer uma revolução em habitação popular, no Estado do Piauí, já que era uma das grandes promessas feitas à época da campanha.

Ontem fui surpreendido pela matéria do blog do jornalista Tomaz Teixeira que outros jornais repercutiram: Perversidade, Governo do PT leiloou carros de pobres no Detran e agora vai tomar apartamentos e casas dos mutuários em atraso com a Engerpi. Fiquei pensando: quem é a Engerpi? É a Cohab, só que com botox, a mesma Cohab. Trocaram de nome e, em vez de colocar ali um ingrediente de atendimento social, colocaram uma forte dose de perversidade.

Veja só, meu caro Mão Santa, de maneira sarcástica, impiedosa, desumana, o Governo ameaça despejar quem está em atraso no dia 7 de janeiro. Ou seja, acabou com o peru de natal, acabou com a tranqüilidade dos que estão com débito atrasado, sem levar em conta o estado de desemprego que vive não só o Nordeste, mas também o Piauí, e sem levar em conta os que estão em dificuldades junto à rede bancária, por inadimplência, por conta de quem, Senador Mão Santa? Do governo do Estado. O famoso consignado, aquela antecipação criminosa que foi feita, em que o governo assumiu o compromisso junto à rede bancária de honrar as dívidas contraídas e, agora, gera esse impasse no Estado. Como presente, anuncia para o dia 7 de janeiro - logo 7 de janeiro! -, Senador Geraldo Mesquita, um despejo. Que Natal!

Sabe bem V. Exª que uma situação como essa se torna uma calamidade, atinge vizinhos, parentes. É desumano. E veja só, Senador Paulo Paim, vem do Partido dos Trabalhadores.

O justo seria propor um entendimento com uma equipe de assistentes sociais, conversar para saber a origem do débito. Nós que sabemos, de antemão, Senador Mão Santa, que o piauiense não é um devedor prazeroso, não é da sua índole. Nós não temos, Senador Geraldo Mesquita, no Piauí, histórico de falências fraudulentas praticadas por piauienses. Quando ocorrem, podem ir ao cadastro que é gente de fora. Piauiense tem dificuldades, deve, faz composição, paga, é uma tradição reconhecida, inclusive, pelo sistema bancário nacional.

E vem, às vésperas do Natal, o governo do PT, Senador Mão Santa, marcar data, dia 7 de janeiro, um despejo dos que estão em atraso com a Engerpi.

Eu queria lhe propor, Senador Mão Santa, que nós entremos com uma medida cautelar para garantir teto a essa gente.

Aliás, ao ler essa matéria, senti uma falta enorme da Francisca Trindade, que, mais do que ninguém, teve sensibilidade muito aguçada para as questões dos sem-teto em Teresina.

Lembro-me de que eu era prefeito e travei brigas fantásticas com a Trindade, dentro do espírito democrática, para discussão de calçamento de ruas. Assisti discussões fantásticas, Senador Mão Santa, dela e do Acelino Ribeiro. Brigas no meio da rua, todos os dois defendendo um lado, mas todos os dois querendo o bem de Teresina. Veja bem! Em um momento como este se desrespeita a memória desta figura extraordinária que fez da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitário (Famcc) uma entidade respeitada em todo o Piauí.

Hoje vemos, nas matérias dos jornais, a Presidente da Engerpi, que é a antiga Cohab, dizer que vai chamar a Famcc e a Famepi (Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí) para negociar, mas que não tem jeito: a partir do dia 7... Ainda diz mais - só para ser bem claro, Senador Mão Santa: Até o dia 4 de janeiro, as pessoas têm prazo para comparecer e demonstrar que tenham interesse de pagar; caso contrário, quem não comparecer, dia 7 de janeiro, deve estar preparado porque nós vamos entrar com ação judicial para retomada do imóvel.

É uma humilhação, é uma pressão desnecessária. Logo agora, no momento de Natal, que as famílias mais carentes juntam uma pequena economia para dar um Natal mais confortável aos seus, soltam uma ameaça dessa natureza? Para quê? Quero crer que o Governador do Estado, que tem viajado muito esses dias - até faço justiça, tratando da questão da CPMF - não tenha tido conhecimento de mais esse ato de leviandade de alguém de sua equipe.

De qualquer maneira, eu quero me solidarizar com os ameaçados e me colocar à disposição para as providências que se fizerem necessárias no campo legal, para ser porta-voz, nesta tribuna e onde acharem conveniente, das reclamações, das angústias de cada um.

Mas, Senador Mão Santa, o Senador Geraldo Mesquita Júnior acabou de falar, aqui, segundo a imprensa, quanto perderá o Acre pela não aprovação da CPMF. Não sei se o Senador Paulo Paim tem os números divulgados, evidentemente, no Rio Grande do Sul, de quanto o Rio Grande do Sul perderá pela não aprovação da CPMF?

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - A informação que recebi é em torno de R$1,5 bilhão.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - R$1,5 bilhão.

No Piauí, os números são divergentes: R$1 bilhão e R$700 milhões. Senador Mão Santa, se somarmos esses benefícios que o Governo anuncia, vamos ver que tem alguma coisa errada. E não seria preciso arrecadação apenas de R$40 bilhões, mas de muito mais. É um chute perverso que o Governo está fazendo, para enganar a população brasileira, até porque, dos aproximadamente R$40 bilhões arrecadados pela CPMF - um pouco mais, um pouco menos -, pouco mais da metade, e a coisa é discutível, vai para a saúde.

Então, não é com blefe que se trata um assunto sério dessa natureza.

Desde ontem tento lembrar o nome do secretário de saúde do Piauí - rapaz, nem e-mail dele recebi para me ajudar. O secretário de saúde resolveu nos pegar para Cristo. E aí vem um grande impasse: ele diz que a saúde perde R$120 milhões, e o Governador diz que é quase R$1 bilhão. Vamos dizer que seja a metade - vá lá -, o que foi feito desse dinheiro no último ano?

Quanto o Piauí recebeu? E quanto aplicou e onde aplicou?

Comprometo-me com esse secretário de votar a favor da próxima proposta que houver de CPMF se ele se comprometer e permitir uma auditoria do tribunal de contas. Mas numa boa. Não é ameaça, numa boa, um gesto de boa vontade. É um acordo que faço com ele, democraticamente. Não é isso? Uma auditoria na sua secretaria sobre os gastos na área.

Não tenho compromisso algum com o erro. Se ele me convencer de que foi um bom secretário, aplicou bem os recursos e de que a responsabilidade de não avançar com a saúde no Piauí é nossa, vamos rever a posição. Ou não vamos, Senador Mão Santa? Não se trata de pedir ao tribunal; estou fazendo uma proposta a ele. E como o Tribunal de Contas não pode auditar recursos estaduais, criar-se-ia um mecanismo também de auditagem. Aí o secretário vê que o que ele está tentando fazer, de nos jogar a culpa ou tentar nos jogar contra a população do Piauí, é um erro, é uma balela.

Hoje em dia, com a comunicação rápida, os fatos saem com muita celeridade, as verdades se sobrepõem e os fatos saem com muita rapidez.

Senador Mão Santa, o secretário deveria ver o Estado do Piauí como se encontra no seu quadro geral. Está recebendo recursos federais por liminares na Justiça. Se a Lei de Responsabilidade Fiscal estivesse sendo cumprida ao pé da letra, o Estado estaria em situação de falência. Mas eu acho que ele tem toda razão. Nós vamos tratar desse assunto.

É muito diferente a maneira agressiva e provocativa como o secretário nos trata da maneira como o Governador Wellington Dias o faz. Eu sou adversário do Wellington Dias, vamos continuar adversários, mas faço justiça: não é um homem arrogante, não é um homem prepotente; ouve as coisas, tem a capacidade de ouvir. Nós podemos concordar ou não, mas ele sempre diz que o importante é não fechar a porta. Eu acho que está perfeito. Nós, políticos, não temos o direito de fechar a porta hora nenhuma.

Ontem mesmo, ele me comunicou e me pediu que examinasse a questão da incorporação do banco do Estado. Veja Senador Mão Santa, como sou atento a uma questão dessa natureza. Sou tão atento que já tinha pedido uma audiência pública para ganhar tempo. Para que eu quero audiência pública? Para que possamos esclarecer as operações.

Eu me preocupo com o futuro do Governador Wellington, inclusive um candidato ao Senado da República. Eu quero que ele tenha tranqüilidade. Eu não quero que ele venha para cá... - porque os aliados são os piores inimigos que você tem. O homem público que quiser ter dificuldade no futuro tenha intimidade demais com aliados que conhece pouco ou arrume amante. Paga o preço mais cedo ou mais tarde, meu caro Mão Santa. São os próprios aliados que irão denunciá-lo depois. E eu sou justo. Eu não tenho o direito de não desejar ou de não querer que o Governo Wellington Dias, no futuro, durma em paz, durma tranqüilo. Daí por que eu acho fundamental, necessário, que essa transação seja feita de maneira clara.

O primeiro erro, Senador Geraldo Mesquita, foi desrespeitar o Senado da República. Fizeram uma sessão solene sem aprovação do Senado. O Senado, afinal de contas, Senador Pedro Simon, não é a casa-da-mãe-joana. Se o rito legal manda em primeiro lugar passar pelo Senado, não se pode inverter o processo. É preciso se respeitar a lei, mas o Governador age dessa maneira. Procurou-me, Senador Mão Santa, ontem, para um fato que vai acontecer. Sabe por quê? Porque tem consciência da necessidade da antecipação, para que, lá na frente, o prazo não trabalhe contra ele ou contra o Estado.

Pois bem, o secretário de saúde do Piauí, que ontem nos acusou, Mão Santa, na questão da CPMF, em momento algum, teve tempo de nos procurar para tratar dessa questão. E não é dizer que não esteja em Brasília não. Tive notícias dele várias vezes no Porcão, em mesas grandes, tratando assuntos da fome e da pobreza. Não sou contra ele ir para o Porcão não; é sinal de bom gosto. Aliás, ele está cumprindo exatamente o que o seu Partido fez depois que foi ao poder. E aquele artigo do Frei Betto que o Pedro Simon trouxe aqui mostra muito bem isto: a mudança de costume. Agora, deveria dividir o tempo: ter o tempo do Porcão e o tempo da saúde.

Se a CPMF era tão importante para o Estado, por que o secretário não desceu do pedestal para vir com números, com dados e mostrar a nós, Senadores?

E vamos e venhamos: o Governador tratou da parte política numa conversa que teve conosco, da decisão partidária, mas a parte técnica cabia ao secretário. Mas o secretário é muito ocupado, tem outras atividades ou não tem - não sei, não o conheço, não lembro o nome dele -, mas ele deveria, pelo menos, ter mandado um funcionário, não é verdade?

Ora, Mão Santa, o Presidente Lula foi à casa do Governador Arruda, embora tarde, mas foi.

Depois de ter xingado o DEM, num gesto de arrependimento, foi à casa do Governador. Esse Secretário não procurou ninguém e, agora, fica arrotando arrogância, colocando culpa, como se tivesse autoridade para fazê-lo, como se tivesse um currículo administrativo exemplar no Estado do Piauí!

Não é só V. Exª que tem suas ilhas de idiossincrasias, não; todos nós as temos. Infelizmente, é assim. E, quanto mais pobre o Estado, mais o fato se agrava.

Outro dia, houve um fato interessante. Na convenção do meu partido, concedi uma entrevista - confesso-lhe que cansativa - de uns quinze minutos. E um jornalista de um blog ouvia-me, calado, sem dizer nada. Quando terminei, ele disse: “Agora, quero que o senhor me dê uma entrevista”. Baixei o gravador. Aliás, já na hora da entrevista coletiva, ele colocava o gravador na frente, atrapalhando a televisão, mas tudo bem. Disse: “Quero que o senhor me dê uma entrevista”. Eu disse: “Não falo para o senhor. O senhor, nas últimas colunas, tem batido em mim com inverdades”. No dia seguinte, fui surpreendido: apareceu ele dizendo que ia me denunciar à Federação dos Jornalistas, porque eu era useiro e vezeiro em fazer isso. Achei muito engraçado.

Vejam bem que as coisas acontecem de maneira interessante: fui denunciado por um fato relacionado à campanha eleitoral. O hoje Prefeito de um Município do interior do Piauí foi crucificado ou crucificou-se, não sei, em dias que antecediam a eleição - isso chamou a atenção num Município do Estado. Esse candidato a Prefeito mandou confeccionar, numa gráfica, uma chapa, e nela constavam os nomes dos candidatos a Governador e a Vice-Governador, dos Senadores e dos Deputados que ele apoiava no Município. Meu nome estava ali. O PT encaminhou a denúncia, e o Ministério Público, como gosta sempre, deu seqüência a ela. Esse processo vem desde essa época, e, de lá para cá, todos os citados já saíram do processo ou porque perderam a eleição ou porque se candidataram a alguma outra coisa. Restou apenas um nome, o meu, pois, como Senador, tenho um mandato longo, um mandato de oito anos. Então, finalmente, fui chamado. Compareci normalmente, como manda a lei, e, depois, saí. A imprensa foi avisada, por quem não sei. Não me cabia avisar a imprensa que ia fazer o depoimento por um motivo muito simples: o processo corria em segredo de justiça, e eu seria um idiota se o fizesse. Pois bem, depois de dois ou três dias, aparece na coluna do jornalista que entrei escondido, que tentei enganar a imprensa, que a autoridade responsável já tinha uma peça de acusação contra mim e que todos acusaram. Ainda hoje, continuo sem poder dizer o que aconteceu lá dentro, mas acho graça. Só afirmo o seguinte: tudo o que foi dito é mentira. E pergunto: de onde foi extraído aquilo?

De qualquer forma, isso chateia. V. Exª tem toda razão: isso chateia. Não sou homem de sair por porta de fundos nem coisa nenhuma. Mas ninguém procura saber o comportamento individual das pessoas, como sobrevivem, como trabalham. É isso mesmo. Lamentavelmente, isso acontece. Para felicidade nossa, no Piauí, é uma minoria, é uma minoria. Mas é isto mesmo: o raio de ação da calúnia é dez vezes maior do que o do desmentido, dizia o velho Ulysses Guimarães.

O que lhe sugiro é que vá em frente, que atrás vem gente. E lhe dou a mesma receita do jabuti que dei ontem para o Arthur Virgílio. Por que o jabuti é vitorioso? Primeiro, porque não tem pressa; segundo, porque, quando vem tempo ruim, ele mete a cabeça dentro da carapaça e só a põe para fora de novo quando o tempo melhora. Aí, então, vai em frente. É a tese do jabuti.

Meu caro Senador Mão Santa, quantas vezes o Secretário de Saúde o procurou?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito, admiro V. Exª como político, considero-o o mais forte e o mais lúcido Governador do Piauí. Se dependesse de mim, V. Exª deveria ser o próximo Governador do Estado do Piauí. V. Exª também é melhor Senador do que eu. E, agora, estou com inveja, porque o Heráclito é um filósofo também. Traz a história do jabuti e também fala de outra de que gosto - acho que é a melhor, tenho aprendido com ela. Gosto muito do que está em Provérbios 15:1, na Bíblia: “A palavra branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira”. É o Chávez. Essa filosofia do jabuti eu a aprendi agora, mas gosto de outra que V. Exª cita: “O homem é escravo...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - “O homem é dono da palavra guardada e escravo da palavra anunciada”.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quanto ao Secretário de Saúde, não vou nem dizer o que me falaram. Perguntei lá, mas não vou dizer, porque estamos falando da palavra dura. Mas me disseram tanta coisa ruim dele, que nem vou contar, porque, nesse caso, eu estaria ferindo. Mas não interessa, não é médico, não sei. V. Exª me perguntou o nome, mas não estou lembrando. Mas quero dar um testemunho. Vou fazer, daqui a dois dias, 41 anos como médico. É muita ligação à Medicina! A Faculdade de Medicina que existe lá - eu era estudante no Ceará - recebia os professores, como Zenon e Dirceu, para instrumentalizar-se. O primeiro hospital de residência foi Jaime Pietá, irmão de Elói Pietá, Prefeito de Guarulhos, que elegi.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O Prefeito de Guarulhos?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sim. O irmão dele me esperou no Rio do Grande do Sul...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pietá.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu o elegi médico. Somos bons mesmo de política, não é? Fui médico nacional do residente e fiz o pedido: no Ceará, residência para aquela Maternidade Escola Assis Chateaubriand, hospital-clínica do Ceará. Em Teresina, era o Hospital Getúlio Vargas. Quer dizer, minha história é longa! E, quando surgiu outra Faculdade de Medicina, fui eu quem a criei. Sou médico e tenho uma história muito grande, mas V. Exª é um homem de visão. V. Exª está vendo a importância médica que tem Teresina - como Leônidas Melo. V. Exª sonhou com o pronto-socorro - não digo nem o de Teresina, mas os do Maranhão, do Ceará, os regionais. V. Exª sonhou, trabalhou e lutou. Então, jamais poderá ser acusado de diminuir. Sou testemunha disso; não sou só eu, não. Hoje mesmo, vou a São Paulo: amanhã, vou receber uma homenagem de uma organização parlamentar brasileira fundada por Ulysses. E por onde ando... Rapaz, está chato, porque, antigamente, só falavam Mão Santa e Adalgisa, mas, agora, dizem: “Você e o Heráclito...”. E não é só no Piauí, não, mas no Brasil! Até vou reclamar lá: “Rapaz, tinham de dar para os dois esse prêmio, porque por onde ando...” É porque defendemos mesmo, lutamos. Quero dizer para o Secretário uma filosofia que aprendi e que gosto de repetir: “Quem tem bastante luz não precisa diminuir ou apagar as luzes dos outros para brilhar”. Quero, então, dizer que V. Exª tem muita luz, é até maior do que o sol, porque o sol só brilha no Piauí de dia - é forte, mas só brilha durante o dia -, e V. Exª brilha dia e noite e representa bem o Piauí.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa. Minha preocupação com a saúde foi mais além, não foi somente com a construção do pronto-socorro. Houve a idéia do SOS Teresina, o famoso 192. V. Exª foi o primeiro Prefeito do Brasil que, depois do de Teresina, fez esse projeto. Lembro-me de um telefonema do Mão Santa para mim, na primeira semana, perguntando: “Heráclito, como é que isso funciona?”. Lembra-se disso? Mandou uma pessoa de Teresina e fez o mesmo projeto. Daí para frente, Geraldo, seguiram o modelo o Prefeito de São Luís, que é o atual Governador Jackson Lago; o Prefeito de Fortaleza, que era o Juraci; o Prefeito de Belém. Foi uma febre nacional, porque era um modelo simples: eram carros, unidades móveis espalhadas pela cidade, com um sistema de comunicação. Então, na emergência, o atendimento era feito pelo veículo que estava mais próximo. Fizemos isso com quinze viaturas. Vocês imaginem...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permita-me dizer que o plagiei. Eu governava Parnaíba; e, ele, Teresina. Coloquei ao mesmo tempo o Pronto-Ambulância: em três minutos, estava lá a ambulância.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade. Foi uma coisa fantástica! Foi bom para todo mundo. Evitava-se fila. Vamos dar um exemplo exagerado: isso evitava que uma senhora em trabalho de parto fosse para um hospital de queimados; essa paciente já ia para o local certo, porque o telefone funcionava, os paramédicos já faziam a comunicação. Havia a sofisticação de, na porta do hospital, já haver uma maca esperando. Foi um negócio fantástico! Uma moça chamada Clara, que, inclusive, depois veio para Brasília e trabalhou no Sarah Kubitschek, hoje, conduz esse serviço, que é barato, mas que utilíssimo para a população.

O que me chamou a atenção para isso? O Senador Mão Santa conhece a história. Uma vez, eu estava em um restaurante em Teresina chamado Canoeiro, jantando com umas visitas, e não havia uma ponte. Veja como são as coisas: por conta disso, fiz a famosa ponte dos cem dias. Uma mãe, em desespero, gritando do outro lado do rio, pedia que se acudisse seu filho que tinha sido esfaqueado numa briga. E ela, no desespero, num ato de bravura, pegou uma canoa e saiu remando. Foi algo que me chocou, que me comoveu.

Fizemos o SOS Rural, com uma preocupação com a saúde, sem dinheiro. E também fizemos, Senador Geraldo Mesquita Júnior, uma coisa fantástica: criamos lá a operação Pega o Sujão. Era um concurso para estimular a juventude e as crianças a denunciarem, por flagrantes fotográficos ou por filmagem, pessoas sujando a cidade. Era um prêmio, era uma passagem, era isso, era aquilo. Você precisava ver a doença por limpeza que houve em Teresina, e criamos o Lampião da Limpeza, chamado Lampolim, que era uma figura muito engraçada, uma espécie de um Lampião nordestino, algoz de quem sujasse a cidade. Saímos de duzentas toneladas de lixo por dia para quase quinhentas toneladas, mas diminuímos muitas doenças. E, lá no Piauí - não sei se no Acre isto existe -, há um bichinho desgraçado chamado potó, que parece que é flamenguista. Mas não aceitam no Flamengo gente daquele tipo! Parece o lacerdinha, mas ele é pintadinho, ele é preto e vermelho - às vezes, aparece o amarelo. A urina dele queima, faz um estrago danado, produto da sujeira. Naquela época, também havia o vírus da cólera. Teresina baixou mais do que todos os Estados.

Então, se a questão era preocupação com a limpeza, não é esse Secretário que vai me dar aula, nem que vai me dar conselho, Mão Santa. Mas topo - e tenho a certeza de que V. Exª topa -, se ele permitir que seja auditado. Ele achou remédio, convênios. Está feito o desafio, Secretário: aceite a auditoria. Não é negócio de ameaça, de ter de aceitar. Mas posso, inclusive, com apoio, pedir a aprovação aqui no Senado, pedir ao Tribunal de Contas. Não vou fazer isso; não vou deixá-lo em situação difícil. V. Exª me criticou, criticou o Mão Santa. Agora, eu quero lhe devolver. Se aceitar que se faça uma auditoria transparente nas suas contas, vamos pedir desculpas, vamos dar um jeito e vamos votar. Caso contrário, quero fazer minhas as palavras do Rei Juan Carlos: “Por qué no te callas?”.

Muito obrigado.