O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela ordem, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, eu pediria a palavra, com a compreensão do Senador Renato Casagrande.

     É o seguinte: “Polícia Federal procura músicos cubanos que desapareceram em Recife. Músicos cubanos [vou ser breve] sumiram e não embarcaram num vôo de volta a Cuba.”

     É uma repetição, ipsis litteris, do que aconteceu com os boxeadores, e já estamos vendo a Polícia Federal no encalço dos cubanos, para ver se os passaportes estão com validade.

     Eu gostaria, já que o Presidente também se encontra na Casa, que as autoridades fossem alertadas para que não se repetisse a truculência com que se agiu no caso dos boxeadores cubanos. Primeiro, que a Polícia Federal precisa dizer a mando de quem está à procura dos músicos: se os músicos pediram asilo, se os músicos foram seqüestrados. Esse fato está sendo uma repetição, Sr. Presidente, do que aconteceu com os boxeadores e que tanto desgaste deu ao Brasil lá fora.

     De forma que estou fazendo este alerta aqui, pedindo providências enérgicas ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Justiça, que é o responsável por isso.

     E, desta vez, não permita intervenções palacianas indevidas, que, para prestar serviço e alegrar os egos ideológicos dos seus relacionamentos com a Ilha, desrespeitam as leis do Brasil.

     Está feito o alerta aqui. O que queremos é proteção e garantia para esses cubanos que estão desaparecidos. Se estão foragidos porque não concordam com o regime, eles devem ser, espero eu, considerados asilados. Eles vão fazer o pedido e vão tomar as providências. O que não pode é a Polícia Federal fazer buscas a pedido é preciso saber de quem e em que circunstâncias, que crime cometeram. E a validade do passaporte, que eles solicitam aqui, é preciso saber, porque no Brasil só se dá visto com noventa dias. Durante noventa dias, eles estão legalmente em território brasileiro.

     Quero fazer esses esclarecimentos, Sr. Presidente, e pedir que se tomem providências e que se alerte o Ministro da Justiça para esse fato.

     Muito obrigado.